ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 264

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
3 de Outubro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 967/2008 do Conselho, de 29 de Setembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos

1

Regulamento (CE) n.o 968/2008 da Comissão, de 2 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (CE) n.o 969/2008 da Comissão, de 2 de Outubro de 2008, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

5

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/773/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2008, relativa à participação financeira da Comunidade, para 2008, no que se refere a um projecto-piloto no domínio dos profissionais da saúde

7

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT