ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.304.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 304

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
15 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 304/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6330 — Ugitour/Caisse des Dépôts et Consignations/Sogecap/Portefeuille Immobilier) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 304/02

Taxas de câmbio do euro

2

2011/C 304/03

Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2011, que cria o grupo de peritos nacionais do carvão (PNC)

3

2011/C 304/04

Comunicação da Comissão no âmbito da Directiva 2007/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à colocação no mercado de artigos de pirotecnia(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

5

Serviço Europeu para a Acção Externa

2011/C 304/05

Decisão da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, de 15 de Junho de 2011, relativa às regras de segurança aplicáveis ao Serviço Europeu para a Acção Externa

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 304/06

Informações transmitidas pela Hungria sobre a aplicação da Directiva 2010/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

12

2011/C 304/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

12

2011/C 304/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

13

2011/C 304/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

14

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 304/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

15

2011/C 304/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

2011/C 304/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

23

2011/C 304/13

Aviso à atenção de Ibrahim Awwad Ibrahim Ali Al-Badri Al-Samarrai que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 1024/2011 da Comissão

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT