ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.190.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 190

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
30 de Junho de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 190/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6126 — Thermo Fisher/Dionex Corporation) (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2011/C 190/02

Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 6 de Junho de 2011, sobre as regras que regem o tratamento de informações confidenciais pelo Parlamento Europeu

2

Comissão Europeia

2011/C 190/03

Taxas de câmbio do euro

16

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 190/04

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8)

17

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 190/05

Resumo da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 322/10/COL, de 14 de Julho de 2010, relativa a um processo nos termos do artigo 54.o do Tratado EEE contra a Posten Norge AS (Processo n.o 34250 Posten Norge/Privpak)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2011/C 190/06

Convite à apresentação de propostas IX-2012/01 — «Concessão de subvenções a partidos políticos a nível europeu»

26

2011/C 190/07

Convite à apresentação de propostas IX-2012/02 — Concessão de subvenções às fundações políticas a nível europeu

31

Comissão Europeia

2011/C 190/08

Convite à apresentação de candidaturas — Programa ESPON 2013

36

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 190/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6259 — Covéa/Bipiemme Vita) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

37

2011/C 190/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6231 — KKR/Capsugel) (1)

38

Rectificações

2011/C 190/11

Rectificação da Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 187 de 28.6.2011)

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT