ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 109

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
15 de Maio de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 109/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 109/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4649 — Charterhouse/ISTA) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 109/03

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 109/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

5

2007/C 109/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

8

2007/C 109/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

11

2007/C 109/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

15

2007/C 109/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 109/09

Programa-quadro «Direitos fundamentais e justiça» — Programa específico «Justiça penal» — Subvenções de funcionamento

20

2007/C 109/10

Programa-quadro «Direitos fundamentais e justiça» — Programa específico «Justiça penal» — Subvenções de acção

20

2007/C 109/11

Media 2007 — Convite à apresentação de propostas — EACEA/15/07 — Medidas de apoio à promoção em países não membros do programa MEDIA

21

2007/C 109/12

Media 2007 — Convite para apresentação de propostas — EACEA 14/07 — Medidas de apoio à promoção e ao acesso ao mercado

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 109/13

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de grandes trutas-arco-íris originárias da Noruega

23

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 109/14

Convite à apresentação de pedidos de autorização de prospecção de hidrocarbonetos na sub-área Q13b da plataforma continental dos Países Baixos

27

2007/C 109/15

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de extensão da autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada «Permis de Claracq»)  (1)

28

2007/C 109/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4656 — Deutsche Bank/Aviva/Blackstone/Vitus) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT