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03 Agricultura - Fascículo 34

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31985R0627

Regulamento (CEE) nº 627/85 da Comissão, de 12 de Março de 1985, relativo à ajuda à armazenagem e à compensação financeira para as passas de figo e passas de uva não transformadas

3

31985R0628

Regulamento (CEE) n.° 628/85 da Comissão, de 12 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76 que estabelece as regras comuns de fiscalização da utilização e/ou do destino dos produtos provenientes da intervenção

6

31985R0629

Regulamento (CEE) n.° 629/85 da Comissão, de 12 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2041/75 que estabelece regras particulares de aplicação do regime dos certificados de importação, de exportação e de prefixação no sector das matérias gordas

8

31985R0631

Regulamento (CEE) n.° 631/85 da Comissão, de 12 de Março de 1985, que estabelece a terceira alteração ao Regulamento (CEE) n.° 32/82 que define as condições de concessão de restituições especiais à exportação no sector da carne de bovino

9

31985R0632

Regulamento (CEE) nº 632/85 da Comissão, de 12 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 2182/77 no referente à liberação da caução de compra aquando de determinadas vendas de carne de bovino

10

31985R0645

Regulamento (CEE) nº 645/85 da Comissão, de 13 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 1998/78 que estabelece as regras de aplicação do sistema de compensação das despesas de armazenagem no sector do açúcar

11

31985R0683

Regulamento (CEE) nº 683/85 da Comissão, de 13 de Março de 1985, que estabelece as regras de aplicação do artigo 4º do Regulamento nº 136/66/CEE no que diz respeito à alteração no decurso da campanha do preço representativo de mercado e do preço-limiar para o azeite

12

31985R0685

Regulamento (CEE) n.° 685/85 da Comissão, de 13 de Março de 1985, relativo à modificação do montante corrector no sector do azeite

14

31985R0698

Regulamento (CEE) n.° 698/85 da Comissão, de 18 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 262/79 relativo à venda a preço reduzido de manteiga destinada ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados e outros produtos alimentares

16

31985R0718

Regulamento (CEE) n.° 718/85 da Comissão, de 20 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 625/78 relativo às regras de armazenagem pública do leite em pó desnatado

17

31985R0746

Regulamento (CEE) n.° 746/85 do Conselho, de 20 de Março de 1985, que altera o Anexo IV do Regulamento (CEE) n.° 516/77 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

27

31985R0749

Regulamento (CEE) n.° 749/85 da Comissão, de 22 de Março de 1985, que fixa, para a campanha de 1985, o preço de oferta comunitário do tomate aplicável em relação à Grécia

29

31985R0750

Regulamento (CEE) n.° 750/85 da Comissão, de 22 de Março de 1985, que determina a aplicação das categorias de qualidade III a certos tipos de frutas da campanha 1985/1986

31

31985R0751

Regulamento (CEE) n.° 751/85 da Comissão, de 22 de Março de 1985, que fixa os preços de referência do tomate para a campanha de 1985

33

31985R0752

Regulamento (CEE) n.° 752/85 da Comissão, de 22 de Março de 1985, que fixa os preços de referência das beringelas para a campanha de 1985

35

31985D0191

Decisão da Comissão, de 18 de Março de 1985, que estabelece a sexta alteração da Decisão 82/467/CEE que autoriza vários Estados-membros a vender manteiga a preço reduzido sob a forma de manteiga concentrada (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (85/191/CEE:)

37

31985D0192

Decisão da Comissão, de 18 de Março de 1985, relativo a certas medidas de protecção contra a peste suína africana na Bélgica (85/192/CEE:)

38

31985Y0327

Décima quarta alteração da lista de organismos e laboratórios designados pelos países terceiros para preencher os documentos que devem acompanhar cada importação de vinho (publicada em aplicação do n.° 3 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 2115/76 da Comissão, de 20 de Agosto de 1976, que estabelece modalidades de aplicação relativas à importação de vinhos, sumos e mostos de uva

40

31985R0764

Regulamento (CEE) n.° 764/85 do Conselho, de 12 de Março de 1985, que institui uma ajuda para a transumância de ovinos, caprinos e bovinos na Grécia

41

31985R0765

Regulamento (CEE) n.° 765/85 do Conselho, de 12 de Março de 1985, relativo ao reforço dos serviços de controlo da qualidade dos produtos agrícolas na Grécia

42

31985R0771

Regulamento (CEE) nº 771/85 da Comissão, de 26 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 2213/76 relativo à venda de leite em pó desnatado de armazenagem pública e revoga o Regulamento (CEE) nº 399/85

44

31985R0775

Regulamento (CEE) n.° 775/85 do Conselho, de 26 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 337/79 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

46

31985R0776

Regulamento (CEE) n° 776/85 do Conselho, de 26 de Março de 1985, que derroga o regime previsto pelo Regulamento (CEE) n° 456/80 relativo à concessão de prémios de abandono temporário e de abandono definitivo de certas superfícies plantadas com videiras assim como de prémios de renúncia à replantação

52

31985R0777

Regulamento (CEE) n.° 777/85 do Conselho, de 26 de Março de 1985, relativo à concessão, para as campanhas vitivinícolas de 1985/1986 a 1989/1990, de prémios de abandono definitivo de certas superfícies plantadas com videiras

53

31985R0793

Regulamento (CEE) n.° 793/85 da Comissão, de 27 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1303/83 que estabelece regras de aplicação do regime de certificados de importação e de prefixação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas

59

31985R0798

Regulamento (CEE) n.° 798/85 do Conselho, de 26 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 337/79 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola e o Regulamento (CEE) n.° 338/79 que estabelece disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

63

31985R0809

Regulamento (CEE) n.° 809/85 da Comissão, de 28 de Março de 1985, que fixa as prestações relativas às quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 1984/1985

64

31985R0825

Regulamento (CEE) n.° 825/85 do Conselho, de 26 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1489/84 que fixa a data de entrada em vigor dos Regulamentos (CEE) n.° 3284/83 e (CEE) n.° 3285/83 relativos ao sector das frutas e produtos hortícolas

65

31985R0797

Regulamento (CEE) n.° 797/85 do Conselho, de 12 de Março de 1985, relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas

66

31985R0870

Regulamento (CEE) nº 870/85 do Conselho, de 26 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 729/70 no que diz respeito ao quadro financeiro do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), Secção Orientação

84

31985R0871

Regulamento (CEE) n.° 871/85 do Conselho, de 26 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 355/77 relativo a uma acção comum para a melhoria das condições de transformação e de comercialização dos produtos agrícolas e dos produtos da pesca

86

31985R0884

Regulamento (CEE) n.° 884/85 da Comissão, de 2 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1726/70 no que respeita ao adiantamento sobre o montante do prémio para o tabaco em folha cultivado na Grécia

87

31985R0885

Regulamento (CEE) nº 885/85 da Comissão, de 2 de Abril de 1985, que prevê exigências qualitativas mínimas para as cerejas em calda que podem beneficiar da ajuda à produção

89

31985R0886

Regulamento (CEE) nº 886/85 da Comissão, de 2 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 410/76 que fixa a taxa máxima de perdas de peso admitidas aquando do controlo das operações de primeira transformação e acondicionamento do tabaco

92

31985R0887

Regulamento (CEE) nº 887/85 da Comissão de 2 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 1726/70 no que respeita ao sistema de controlo das operações de primeira transformação e acondicionamento do tabaco em folha

94

31985R0888

Regulamento (CEE) nº 888/85 da Comissão, de 2 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 2394/84 que determina, para as campanhas vitivinícolas 1984/1985 e 1985/1986, as condições de utilização das resinas permutadoras de iões e que fixa as modalidades de aplicação para a preparação de mosto concentrado rectificado

96

31985R0889

Regulamento (CEE) n.° 889/85 da Comissão, de 2 de Abril de 1985, que estabelece a sexta alteração do Regulamento (CEE) n.° 2657/80 relativo à determinação dos preços das carcaças de ovinos frescas ou refrigeradas verificados nos mercados representativos da Comunidade e aos preços de certas outras qualidades de carcaças de ovino na Comunidade

97

31985D0211

Decisão do Conselho, de 26 de Março de 1985, relativa à conclusão da troca de carta que prorroga o convénio relativo ao ponto 2 do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia sobre o comércio no sector ovino e caprino (85/211/CEE:)

99

31985D0212

Decisão do Conselho, de 26 de Março de 1985, que altera a Decisão 77/97/CEE relativa ao financiamento pela Comunidade de certas acções veterinárias que apresentam carácter de urgência (85/212/CEE:)

101

31985R0894

Regulamento (CEE) n.° 894/85 do Conselho, de 27 de Março de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 352/79 que autoriza a lotação dos vinhos tintos alemães com vinhos tintos importados

103

31985R0895

Regulamento (CEE) nº 895/85 do Conselho, de 1 de Abril de 1985, relativo a uma acção comum para a melhoria de estruturas vitivinícolas na Grécia

104

31985R0906

Regulamento (CEE) nº 906/85 da Comissão, de 2 de Abril de 1985, que altera os Regulamentos (CEE) nº 368/77 e (CEE) nº 443/77 relativos à venda de leite em pó desnatado de armazenagem pública destinado à alimentação dos animais com excepção dos vitelos jovens

109

31985D0218

Decisão da Comissão, de 20 de Março de 1985, que retira o estatuto de algumas partes do território da República Federal da Alemanha no que diz respeito à peste suína clássica (85/218/CEE:)

110

31985R0922

Regulamento (CEE) n.° 922/85 da Comissão, de 9 de Abril de 1985, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 232/83 e (CEE) n.° 1700/84 no que diz respeito à designação das mercadorias que podem beneficiar da fixação prévia das restituições no sector da carne de suíno

112

31985R0952

Regulamento (CEE) n.° 952/85 da Comissão, de 11 de Abril de 1985, que prevê a concessão de uma ajuda à armazenagem privada de carcaças, meias carcaças, quartos traseiros e quartos dianteiros, estipulada antecipadamente num valor fixo, no sector da carne de bovino

114

31985R0953

Regulamento (CEE) n.° 953/85 da Comissão, de 10 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 147/85 que estabelece as modalidades de aplicação da destilação referida no artigo 41.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 para a campanha vitícola de 1984/1985

118

31985D0220

Decisão da Comissão, de 22 de Março de 1985, relativa às condições sanitárias e aos certificados sanitários exigidos para a importação de carne fresca proveniente da Colômbia (85/220/CEE:)

121

31985D0221

Decisão da Comissão, de 22 de Março de 1985, que altera a Decisão 81/92/CEE no que respeita à lista de estabelecimentos do Uruguai aprovados para a importação de carne fresca pela Comunidade (85/221/CEE:)

132

31985D0222

Decisão da Comissão, de 27 de Março de 1985, relativa aos estabelecimentos de Malta de onde os Estados-membros podem autorizar a importação de carne fresca (85/222/CEE:)

135

31985D0223

Decisão da Comissão, de 27 de Março de 1985, que altera a Decisão 83/402/CEE no que diz respeito à lista dos estabelecimentos da Nova Zelândia aprovados para a importação de carnes frescas pela Comunidade (85/223/CEE:)

136

31985D0224

Decisão da Comissão, de 28 de Março de 1985, que altera a Decisão 83/73/CEE relativa ao estabelecimento de uma zona tampão na região de Evros (Grécia) e à participação financeira da Comunidade nas medidas de luta contra a febre aftosa nesta região (Apenas faz fé o texto em língua grega) (85/224/CEE:)

140

31985R1007

Regulamento (CEE) nº 1007/85 da Comissão, de 19 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 2268/84 no que diz respeito à idade da manteiga de intervenção vendida para a exportação

141

31985D0235

Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 1985, que estabelece décima alteração da Decisão 83/453/CEE relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína clássica (85/235/CEE:)

142

31985D0236

Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1985, que introduz a primeira alteração na Decisão 85/192/CEE relativa a algumas medidas de protecção contra a peste suína africana na Bélgica (85/236/CEE:)

144

31985D0237

Decisão da Comissão, de 12 de Abril de 1985, que estabelece quarta alteração da Decisão 84/10/CEE relativa a certas medidas de protecção contra a peste suína clássica no que respeita à carne fresca de suíno (85/237/CEE:)

146

31985R1022

Regulamento (CEE) n.° 1022/85 da Comissão, de 22 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 685/69 relativo às modalidades de aplicação das intervenções no mercado da manteiga e da nata

148

31985R1023

Regulamento (CEE) n.° 1023/85 da Comissão, de 22 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 147/85 que estabelece as modalidades de aplicação da destilação referida no artigo 41.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 para a campanha de 1984/1985

149

31985D0240

Decisão da Comissão, de 15 de Abril de 1985, relativa a medidas de protecção sanitária contra a febre aftosa para algumas carnes frescas provenientes da Argentina (85/240/CEE:)

150

31985R1043

Regulamento (CEE) n.° 1043/85 da Comissão, de 24 de Abril de 1985, que altera pela nona vez o Regulamento (CEE) n.° 1371/84 que fixa as modalidades de aplicação da importação suplementar referida no artigo 5.° C do Regulamento (CEE) n.° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos

151

31985R1062

Regulamento (CEE) n.° 1062/85 da Comissão, de 25 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2681/83 relativo às modalidades da aplicação do regime de ajuda para as sementes oleaginosas

153

31985R1081

Regulamento (CEE) n.° 1081/85 da Comissão, de 25 de Abril de 1985, relativo às condições particulares de concessão de ajudas à armazenagem privada no sector da carne de suíno

154

31985R1083

Regulamento (CEE) n.° 1083/85 da Comissão, de 26 de Abril de 1985, relativo às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada de queijos de cura prolongada durante a campanha leiteira de 1985/1986

157

31985R1084

Regulamento (CEE) n.° 1084/85 da Comissão, de 26 de Abril de 1985, que instaura uma ajuda à armazenagem privada de queijo Pecorino Romano

159

31985R1095

Regulamento (CEE) n.° 1095/85 da Comissão, de 29 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 203/85 que estabelece a lista dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas para os quais a concessão dos certificados de importação está sujeita a condições especiais

161

31985R1096

Regulamento (CEE) nº 1096/85 da Comissão, de 29 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) nº 1725/79 relativo às regras de concessão das ajudas ao leite desnatado transformado em alimentos compostos e ao leite em pó desnatado nomeadamente destinado a alimentação dos vitelos

163

31985R1138

Regulamento (CEE) n.° 1138/85 da Comissão, de 2 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3714/84 relativo às modalidades de concessão das ajudas ao leite e ao leite em pó parcialmente desnatados destinados à alimentação dos animais

164

31985R1163

Regulamento (CEE) n.° 1163/85 do Conselho, de 3 de Maio de 1985, que estabelece o quarto prolongamento da campanha de comercialização 1984/1985 no sector das carnes de ovino e caprino

166

31985R1164

Regulamento (CEE) n.° 1164/85 do Conselho, de 3 de Maio de 1985, que estabelece a quarta prolongação da campanha leiteira de 1984/1985

168

31985R1165

Regulamento (CEE) n.° 1165/85 do Conselho, de 3 de Maio de 1985, que prorroga pela quarta vez a campanha de comercialização de 1984/1985 no sector da carne de bovino

169

31985R1185

Regulamento (CEE) n.° 1185/85 da Comissão, de 7 de Maio de 1985, que fixa, relativamente à campanha de 1984/1985, o preço médio do mercado mundial, o rendimento indicativo e o montante da diminuição da ajuda a pagar à Grécia para as sementes de linho

170

31985R1201

Regulamento (CEE) n.° 1201/85 do Conselho, de 7 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1514/76 relativo às importações de azeite proveniente da Argélia (1984/1985)

174

31985R1202

Regulamento (CEE) n.° 1202/85 do Conselho, de 7 de Maio de 1985, relativa à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular de Argélia fixando o montante adicional a deduzir do direito nivelador aplicável à importação pela Comunidade de azeite não tratado originário da Argélia para o período de 1 de Novembro de 1984 a 31 de Outubro de 1985

175

31985R1226

Regulamento (CEE) n.° 1226/85 da Comissão, de 10 de Maio de 1985, relativo à venda a preço fixado forfetária e antecipadamente de certas carnes de bovino com osso na posse de certos organismos de intervenção e destinadas à exportação e que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76

178

31985R1244

Regulamento (CEE) n.° 1244/85 da Comissão, de 14 de Maio de 1985, que rectifica o Regulamento (CEE) n.° 453/85 alterando o Regulamento (CEE) n.° 262/79 relativo à venda a preço reduzido da manteiga destinada à fabricação de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e de outros produtos alimentares e o Regulamento (CEE) n.° 1932/81

183

31985R1270

Regulamento (CEE) n.° 1270/85 do Conselho, de 16 de Maio de 1985, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 1163/85, (CEE) n.° 1164/85, (CEE) n.° 1165/85, (CEE) n.° 1166/85 e (CEE) n.° 1167/85

184

31985R1289

Regulamento (CEE) n.° 1289/85 da Comissão, de 21 de Maio de 1985, que prevê as exigências qualitativas mínimas para as peras Williams em calda podendo beneficiar de ajuda à produção

186

31985R1290

Regulamento (CEE) n.° 1290/85 da Comissão, de 21 de Maio de 1985, que prevê exigências qualitativas mínimas para os pêssegos em calda que podem beneficiar de ajuda à produção

189

31985R1291

Regulamento (CEE) n.° 1291/85 da Comissão, de 21 de Maio de 1985, relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) n.° 2539/84, de carnes de bovino na posse de certos organismos de intervenção e destinadas a ser exportadas, e que altera o Regulamento (CEE) n.° 1687/76

192

31985D0262

Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 1985, que autoriza os Estados-membros a admitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não correspondam às exigências da Directiva 66/404/CEE do Conselho (85/262/CEE:)

196

31985R1299

Regulamento (CEE) n.° 1299/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha leiteira 1985/1986, o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga, do leite em pó desnatado e dos queijos Grana Padano e Parmigiano Reggiano

202

31985R1300

Regulamento (CEE) n.° 1300/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2915/79 relativamente à aplicação de um direito nivelador reduzido a certos queijos

203

31985R1301

Regulamento (CEE) n.° 1301/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha leiteira de 1985/1986, os preços-limiar de certos produtos lácteos

204

31985R1302

Regulamento (CEE) n.° 1302/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1079/77 no que diz respeito à taxa de co-responsabilidade no sector do leite e dos produtos lácteos

205

31985R1303

Regulamento (CEE) n.° 1303/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3667/83 relativo ao prosseguimento da importação de manteiga neo-zelandesa pelo Reino Unido, em condições especiais

206

31985R1304

Regulamento (CEE) n.° 1304/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 986/68 que estabelece as regras gerais relativas à concessão das ajudas ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinadas à alimentação dos animais

207

31985R1305

Regulamento (CEE) n.° 1305/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 857/84 que estabelece regras gerais para a aplicação da imposição referida no artigo 5.° C do Regulamento (CEE) n.° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos

208

31985R1306

Regulamento (CEE) n.° 1306/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que estabelece, para o período compreendido entre 1 de Abril de 1985 e 31 de Março de 1986, a reserva comunitária para a aplicação da taxa referida no artigo 5.° do Regulamento (CEE) n.° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos

210

31985R1307

Regulamento (CEE) n.° 1307/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que autoriza os Estados-membros a conceder uma ajuda ao consumo de manteiga

211

31985R1308

Regulamento (CEE) n.° 1308/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, o preço de orientação e o preço de intervenção dos bovinos adultos

212

31985R1309

Regulamento (CEE) n.° 1309/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1199/82 relativo à concessão de um prémio complementar para a manutenção de vacas em aleitamento na Irlanda e na Irlanda do Norte

214

31985R1310

Regulamento (CEE) n.° 1310/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que se refere à concessão de prémios ao nascimento de vitelos na Grécia, na Irlanda, na Itália e na Irlanda do Norte bem como à concessão de um prémio nacional complementar na Itália

215

31985R1311

Regulamento (CEE) n.° 1311/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, relativo à concessão de prémios ao abate de certos bovinos adultos de abate no Reino Unido

216

31985R1312

Regulamento (CEE) n.° 1312/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1837/80 que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e de caprino

218

31985R1313

Regulamento (CEE) n.° 1313/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para as campanhas de comercialização 1985 e 1986, o preço de base e os preços de intervenção no sector da carne de ovino

219

31985R1314

Regulamento (CEE) n.° 1314/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1117/78 que estabelece a organização de mercado no sector das forragens secas

223

31985R1315

Regulamento (CEE) n.° 1315/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de comercialização de 1985/1986, a ajuda forfetária à produção assim como o preço de objectivo no sector das forragens secas

224

31985R1316

Regulamento (CEE) n.° 1316/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de criação de 1985/1986, o montante da ajuda para o bicho-da-seda

225

31985R1317

Regulamento (CEE) n.° 1317/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que fixa, para a campanha de 1985/1986, certos preços e outros montantes aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas

226

31985R1318

Regulamento (CEE) n.° 1318/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1035/77 que prevê medidas especiais que visam favorecer a comercialização dos produtos transformados à base de limões

233

31985R1319

Regulamento (CEE) nº 1319/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, relativo ao reforço dos meios de controlo da aplicação da regulamentação comunitária no sector das frutas e produtos hortícolas

235

31985R1320

Regulamento (CEE) n.° 1320/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que diz respeito a medidas temporárias relativas à ajuda à produção de produtos transformados à base de tomate

237

31985R1321

Regulamento (CEE) n.° 1321/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, que derroga o Regulamento (CEE) n.° 989/84 no que diz respeito à aplicação, para a campanha de 1985/1986, do limiar de garantia para as passas de Corinto

239

31985R1322

Regulamento (CEE) n.° 1322/85 do Conselho, de 23 de Maio de 1985, relativo à transferência para o organismo de intervenção grego de leite em pó desnatado dos organismos de intervenção de outros Estados-membros

240

31985R1342

Regulamento (CEE) n.° 1342/85 da Comissão, de 24 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1054/78 depois da fixação de novas taxas de câmbio a aplicar no sector agrícola

242

31985R1361

Regulamento (CEE) n.° 1361/85 da Comissão, de 24 de Maio de 1985, que prorroga a duração de validade das medidas previstas pelo Regulamento (CEE) n.° 3191/80 que estabelece medidas transitórias sobre a não-recuperação do prémio variável ao abate no respeitante aos produtos do sector das carnes de ovino e caprino exportados para fora da Comunidade

243

31985R1362

Regulamento (CEE) n.° 1362/85 da Comissão, de 24 de Maio de 1985, que modifica o Regulamento (CEE) n.° 2226/78 relativo às modalidades de aplicação de medidas de intervenção no sector da carne de bovino

244

31985R1363

Regulamento (CEE) n.° 1363/85 da Comissão, de 24 de Maio de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1767/82 no que respeita à adaptação dos valores franco fronteira de determinados queijos para a campanha leiteira de 1985/1986

245

31985R1365

Regulamento (CEE) n.° 1365/85 da Comissão, de 24 de Maio de 1985, que altera os Regulamentos (CEE) n.° 2191/81 e (CEE) n.° 2192/81 no que diz respeito ao montante do auxílio para a mantegia

247

31985R1366

Regulamento (CEE) nº 1366/85 da Comissão, de 24 de Maio de 1985, que altera os Regulamentos (CEE) nº 2268/84 e (CEE) nº 2278/84 no que diz respeito ao preço de venda de manteiga de intervenção destinada à exportação

248

31985R1368

Regulamento (CEE) n.° 1368/85 da Comissão, de 24 de Maio de 1985, que fixa os preços de compra de intervenção de quartos dianteiros no sector de la carne de bovino, válidos a partir de 27 de Maio de 1985, e que revoga o Regulamento (CEE) n.° 1177/85

249