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Document 52011DC0571
COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS Roadmap to a Resource Efficient Europe
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Roteiro para uma Europa Eficiente na utilização de recursos
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Roteiro para uma Europa Eficiente na utilização de recursos
/* COM/2011/0571 final */
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Roteiro para uma Europa Eficiente na utilização de recursos /* COM/2011/0571 final */
ÍNDICE 1........... Desafios e oportunidades para a
Europa......................................................................... 2 2........... Tornar a Europa eficiente em termos
de recursos............................................................. 3 3........... Transformar a economia................................................................................................. 4 3.1........ Consumo e produção sustentáveis................................................................................... 5 3.2........ Transformar os resíduos em recursos.............................................................................. 9 3.3........ Apoiar a investigação e a inovação................................................................................ 10 3.4........ Subsídios prejudiciais para o
ambiente e práticas de preços correctos............................ 11 4........... Capital natural e serviços
ecossistémicos....................................................................... 13 4.1........ Serviços ecossistémicos................................................................................................ 13 4.2........ Biodiversidade.............................................................................................................. 14 4.3........ Minerais e metais.......................................................................................................... 15 4.4........ Água............................................................................................................................ 15 4.5........ Ar................................................................................................................................ 16 4.6........ Terras e solos............................................................................................................... 17 4.7........ Recursos marinhos........................................................................................................ 19 5........... Sectores-chave............................................................................................................. 20 5.1........ A questão da alimentação............................................................................................. 20 5.2........ Melhorar os edifícios.................................................................................................... 21 5.3........ Garantir uma mobilidade eficiente.................................................................................. 22 6........... Governação e acompanhamento................................................................................... 23 6.1........ Novas vias de acção para a
eficiência na utilização dos recursos.................................... 23 6.2........ Apoiar a eficiência na utilização de
recursos a nível internacional.................................... 25 6.3........ Melhorar a concretização dos
benefícios decorrentes de medidas da UE no domínio do ambiente 26 7........... Conclusão.................................................................................................................... 27 Anexo: Eficiência na utilização dos recursos – A
interligação entre sectores e recursos e as iniciativas políticas da UE 28
1.
Desafios e oportunidades para a Europa
A Europa usufruiu
de muitas décadas de crescimento da riqueza e do bem-estar baseado numa
utilização intensiva dos recursos. Mas
actualmente vê-se confrontada com o duplo desafio de estimular o crescimento
necessário para criar emprego e bem-estar para os seus cidadãos e de garantir
que a qualidade desse crescimento conduza a um futuro sustentável. Para enfrentar estes desafios e transformá-los em
oportunidades, a nossa economia terá de sofrer uma transformação fundamental no
período de uma geração, nomeadamente nos domínios da energia, indústria,
agricultura, pescas e sistemas de transporte e também no que diz respeito ao
comportamento dos produtores e consumidores. A
preparação dessa transformação de uma forma atempada, previsível e controlada
permitir-nos-á desenvolver a nossa riqueza e bem-estar, reduzindo
simultaneamente os níveis e o impacto da nossa utilização de recursos. Ao longo do século
XX, a utilização mundial de combustíveis fósseis foi multiplicada por um factor
de 12, enquanto a quantidade de recursos materiais extraídos o foi por um
factor de 34. Na UE, cada pessoa consome
actualmente 16 toneladas de materiais por ano, das quais 6 toneladas são
desperdiçadas, acabando metade nos aterros. Contudo,
as tendências indicam que a era dos recursos abundantes e baratos chegou ao seu
fim. As empresas vêem-se confrontadas com os
custos crescentes das matérias-primas e minerais essenciais e a sua escassez e
a volatilidade dos preços estão a ter um impacto negativo na economia. As
fontes de minerais, metais e energia, bem como os recursos em termos de peixes,
madeira, água, solos férteis, ar limpo, biomassa e biodiversidade estão sob
pressão, o mesmo acontecendo com a estabilidade do sistema climático. Embora a
procura de alimentos para consumo humano e animal e de fibras possa aumentar
70% até 2050, 60% dos ecossistemas mundiais mais importantes que contribuem
para a produção desses recursos já foram degradados ou são utilizados de uma
forma insustentável. Se continuarmos a utilizar os recursos ao ritmo actual, em
2050 teremos necessidade, em termos agregados, do equivalente a mais de dois
planetas para nos mantermos e as aspirações de muitos que desejam uma melhor
qualidade de vida não serão satisfeitas. O nosso sistema
económico ainda promove a utilização ineficiente dos recursos ao fixar os
preços de alguns deles a níveis inferiores aos custos reais. O Conselho Empresarial Mundial para o
Desenvolvimento Sustentável estima que, em 2050, teremos necessidade de
aumentar de 4 a 10 vezes a eficiência na utilização dos recursos, sendo
necessárias alterações significativas até 2020. Embora
algumas empresas dinâmicas tenham reconhecido os benefícios de uma utilização
mais produtiva dos recursos, muitas empresas e consumidores ainda não se
compenetraram da escala e urgência das transformações necessárias. A promoção
da eficiência na utilização dos recursos faz todo o sentido do ponto de vista
empresarial e deveria contribuir para melhorar a sua competitividade e a
rentabilidade. Por conseguinte, faz parte integrante da agenda da UE em matéria
de competitividade mundial. Contribui também para garantir uma recuperação
sustentável da crise económica e pode impulsionar a criação de emprego. Para concretizar essa
transformação, é necessário um quadro político que crie condições de
concorrência equitativas, em que a inovação e a eficiência na utilização dos
recursos sejam recompensadas, criando oportunidades económicas e uma maior
segurança do aprovisionamento decorrentes de uma concepção renovada dos
produtos, da gestão sustentável dos recursos ambientais, de uma maior reutilização,
reciclagem e substituição de materiais e de poupanças na utilização dos
recursos. A dissociação entre crescimento e utilização dos recursos e a
libertação destas novas fontes de crescimento exigem coerência e integração nas
políticas que modelam a nossa economia e os nossos estilos de vida. A acção em matéria de alterações climáticas já
abriu o caminho contribuindo para a dissociação entre crescimento e utilização
de carbono. A Estratégia Europa 2020 e a sua Iniciativa
Emblemática Uma Europa Eficiente em termos de Recursos[1] colocaram a UE na via para essa
transformação. A iniciativa emblemática apelou
para a elaboração de um roteiro destinado a «definir objectivos de médio e
longo prazo e os meios para os atingir». O
presente Roteiro tem assim por base e complementa as outras iniciativas no
âmbito da iniciativa emblemática, em particular a realização das políticas em
prol de uma economia hipocarbónica, e tem em consideração os progressos
realizados com a Estratégia Temática sobre Utilização Sustentável dos Recursos
Naturais de 2005[2]
e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE. O Roteiro deve também ser
considerado no contexto dos esforços realizados a nível mundial de transição
para uma economia verde[3].
Baseia-se largamente numa série de fontes que são referenciadas no documento de
trabalho que o acompanha, incluindo o relatório da Agência Europeia do Ambiente
sobre o Estado e as Perspectivas para o Ambiente Europeu.
2.
Tornar a Europa eficiente em termos de recursos
Concepção do Roteiro A Visão: Em 2050, a economia da UE
cresceu de uma forma que respeita as limitações de recursos e os limites do
planeta, contribuindo assim para a transformação económica global. A nossa economia é competitiva, inclusiva e
proporciona um elevado nível de vida com impactos ambientais muito menores. Todos os recursos são geridos de um modo
sustentável, desde as matérias-primas até à energia, água, ar, terras e solos. Os marcos importantes em matéria de alterações
climáticas foram atingidos, tendo a biodiversidade e os serviços ecossistémicos
subjacentes sido protegidos, valorizados e substancialmente reabilitados. O desenvolvimento da eficiência na utilização
dos recursos constitui a via para a realização desta visão. Permite à economia criar mais com menos, obtendo
maior valor com menos recursos, utilizando os recursos de uma forma sustentável
e reduzindo ao mínimo os seus impactos no ambiente. Na
prática, tal exige que as existências de todos os bens ambientais de que a UE
beneficia ou que são fontes do seu abastecimento global sejam garantidas e
geridas dentro dos limites do seu rendimento sustentável máximo. Exigirá também que os produtos residuais sejam
quase nulos e que os ecossistemas tenham sido reabilitados e os riscos
sistémicos de origem ambiental que afectem a economia tenham sido compreendidos
e evitados. Será necessária uma nova vaga de
inovação. O presente Roteiro
estabelece os marcos importantes, que ilustram o que será necessário fazer para
nos colocar na via de um crescimento sustentável e eficiente na utilização dos
recursos. Cada secção descreve assim as acções
necessárias a curto prazo para iniciar este processo.
O Roteiro
estabelece um quadro que explica o modo como as políticas se interrelacionam e
reforçam mutuamente, a fim de que as futuras acções possam ser concebidas e
realizadas de uma forma coerente. As
interligações entre sectores e recursos fundamentais e iniciativas políticas
conexas da UE estão descritas no quadro em anexo. Serão
preparadas avaliações de impacto relativas a todas as acções significativas e
potenciais objectivos antes da apresentação de propostas pormenorizadas[4]. Progredir e aferir os progressos Serão necessários
indicadores sólidos e facilmente compreensíveis para dar sinais e medir os
progressos realizados na melhoria da eficiência na utilização dos recursos. O presente Roteiro
propõe uma nova via para acções no domínio da eficiência na utilização dos
recursos no âmbito de um processo que envolve todas as principais partes
interessadas, a fim de debater e chegar a acordo sobre objectivos e indicadores
até ao final de 2013. Este processo é descrito mais pormenorizadamente no
ponto 6. Com vista ao
lançamento deste processo, são formulados dois níveis de indicadores a título
provisório[5]: (1)
Um indicador-chave provisório - «Produtividade dos
Recursos» - para medir a realização do principal objectivo do presente Roteiro
que é a melhoria do desempenho económico em simultâneo com uma redução da
pressão sobre os recursos naturais; (2)
Uma série de indicadores complementares sobre recursos
naturais fundamentais como a água, o solo, os materiais e o carbono, que terá
em consideração o consumo global da UE desses recursos. Superar os
obstáculos A UE e os seus
Estados-Membros devem envidar esforços para eliminar os obstáculos que impedem
uma utilização eficiente dos recursos e criar assim o conjunto adequado de
incentivos para as decisões de produção e consumo. Para
tal, é necessário:: –
Incidir nos mercados e preços, impostos e subsídios
que não reflectem os custos reais de utilização dos recursos e que condicionam
a economia para uma via insustentável; –
Incentivar ideias inovadoras a mais longo prazo nas
empresas, finanças e políticas que conduzam à adopção de novas práticas
sustentáveis, estimulem descobertas no domínio da inovação e desenvolvam um
pensamento prospectivo e uma regulamentação eficaz em termos de custos; –
Realizar trabalhos de investigação com vista a
colmatar as lacunas nos nossos conhecimentos e competências e proporcionar a
informação e formação adequadas; –
Tratar das questões de competitividade
internacional e procurar obter um consenso com parceiros internacionais a fim
de avançarmos na mesma direcção.
3.
Transformar a economia
A transformação da economia numa via que
promova a eficiência em termos de utilização dos recursos conduzirá a uma maior
competitividade e a novas fontes de crescimento e emprego mediante a poupança
de custos decorrente de uma melhor eficiência, comercialização das inovações e
gestão dos recursos ao longo de todo o seu ciclo de vida. Tal exige políticas que
reconheçam as interdependências entre a economia, o bem-estar e o capital
natural e que visem a eliminação dos obstáculos a uma maior eficiência na
utilização de recursos, permitindo simultaneamente às empresas desenvolverem as
suas actividades num quadro equitativo, flexível, previsível e coerente. Fonte: Agência
Europeia do Ambiente
3.1.
Consumo e produção sustentáveis
3.1.1. Melhorar os produtos e mudar os
padrões de consumo A mudança nos
padrões de consumo dos compradores privados e públicos contribuirá para a
promoção da eficiência na utilização dos recursos e pode também frequentemente
gerar poupanças de custos directos líquidos. Pode,
por sua vez, contribuir para aumentar a procura de produtos e serviços mais
eficientes em termos de recursos. São necessárias
informações exactas, baseadas nos impactos do ciclo de vida e nos custos da
utilização dos recursos, para ajudar a guiar as decisões de consumo. Os consumidores podem poupar custos evitando eles
próprios a produção de resíduos e comprando produtos duradouros ou que possam
ser facilmente reparados ou reciclados. Novos
modelos empresariais, em que os produtos sejam alugados em vez de comprados,
podem satisfazer as necessidades dos consumidores com menor utilização de
recursos no seu ciclo de vida. O mercado interno
e instrumentos baseados no mercado têm um papel importante a desempenhar na
definição do enquadramento necessário para que os mercados recompensem os
produtos mais ecológicos. Deve ser estudada
uma abordagem que utilize tanto medidas de carácter voluntário como obrigatório
– como nas Iniciativas Mercados-Piloto e na Directiva Concepção Ecológica da UE
– aplicáveis a uma gama mais ampla de produtos e serviços e que inclua mais
critérios relevantes em termos de recursos. Contudo, foi
demonstrado que, em alguns casos, a poupança de custos decorrente da melhoria
da eficiência de uma tecnologia pode, na realidade, induzir as pessoas a
consumir mais. Este fenómeno, designado
«efeito de ricochete», deve ser antecipado e tido em conta no desenvolvimento
de políticas e na fixação de objectivos. Marco importante: Em 2020, os cidadãos e as autoridades públicas têm os incentivos
certos para escolher os produtos e serviços mais eficientes em termos de
recursos com sinais de preço adequados e informações ambientais claras. As suas opções de compra incentivam as empresas a
inovar e a oferecer bens e serviços mais eficientes em termos da utilização de
recursos. Estão fixados padrões mínimos de
desempenho ambiental com vista a eliminar do mercado os produtos menos
eficientes em termos da utilização de recursos e mais poluentes. A procura pelos consumidores de produtos e serviços mais
sustentáveis é elevada. 3.1.2. Promover uma produção eficiente A Europa tem a percentagem mais elevada do
mundo de importações líquidas de recursos por pessoa e a sua economia aberta
depende fortemente das importações de matérias-primas e de energia. A garantia do acesso aos recursos tornou-se uma
questão económica cada vez mais estratégica, constituindo uma preocupação
adicional os possíveis impactos sociais e ambientais negativos em países
terceiros. Em 2007, a quantidade total de
materiais directamente utilizados na economia da UE foi de mais de 8 mil
milhões de toneladas. Poderemos reduzir esta
quantidade aumentando simultaneamente a produção e a competitividade[6]. Além
disso, a melhoria na reutilização de matérias-primas mediante uma maior
«simbiose industrial» (em que os resíduos de algumas empresas são utilizados
como um recurso para outras empresas) em toda a UE permitiria poupar 1,4 mil
milhões de euros por ano e gerar 1,6 mil milhões de euros em vendas[7]. Embora muitas empresas já tenham tomado
medidas para melhorar a sua eficiência na utilização dos recursos, há muita
margem para melhorias. Tal aplica-se
particularmente aos domínios de actividades não essenciais, por exemplo quando
a eficiência energética ou hídrica não é um factor central na actividade da
empresa. Muitos não poupam na utilização dos
recursos a longo prazo devido a horizontes a curto prazo incentivados pelas
actuais práticas de apresentação de resultados nas empresas. As empresas que já estão a começar a investir na
eficiência na utilização dos recursos têm necessidade de beneficiar dos
progressos realizados em termos de conhecimentos e inovação. O intercâmbio de informações sobre vias que
permitam uma maior eficiência na utilização dos recursos entre os parceiros nas
cadeias de valor e entre sectores, incluindo as PME, pode evitar a geração de
resíduos, promover a inovação e criar novos mercados. O facto de se evitar, sempre que possível, a
utilização de produtos químicos perigosos e de promover a química verde pode
contribuir para proteger recursos-chave como o solo e a água, e tornar outros,
como os materiais, mais seguros e de reciclagem e reutilização mais fáceis e
menos dispendiosas. A abordagem no que diz respeito à gestão dos produtos
químicos promovida pela plena implementação do sistema REACH contribuirá para
identificar oportunidades de substituição de produtos químicos perigosos por
alternativas mais seguras e tecnológica e economicamente viáveis. Marco importante: Em 2020, estão criados incentivos de mercado e políticos que
recompensam os investimentos das empresas no domínio da eficiência. Estes incentivos estimularam novas inovações em
métodos de produção que são eficientes em termos de recursos e amplamente
utilizados. Todas as empresas, bem como os
seus investidores, podem medir e aferir comparativamente a eficiência na sua
utilização do ciclo de vida dos recursos. O
crescimento económico e o bem-estar estão dissociados dos factores de produção
e decorrem principalmente de aumentos no valor dos produtos e serviços
associados. Com vista a uma maior promoção da
produção e consumo sustentáveis, a Comissão: ·
Reforçará os requisitos em matéria de contratos públicos
ecológicos (CPE) aplicáveis a produtos com impactos ambientais significativos; avaliará o modo como os CPE podem ser ligados a
projectos financiados pela UE e promoverá a
adjudicação de contratos conjuntos e redes de responsáveis pela adjudicação de
contratos públicos em apoio aos CPE (em 2012); ·
Elaborará uma abordagem metodológica comum a fim de
permitir aos Estados‑Membros e ao sector privado a avaliação, apresentação e
aferição comparativa do desempenho ambiental dos produtos, serviços e empresas com
base numa avaliação abrangente dos impactos ambientais ao longo do seu ciclo de
vida («pegada ecológica») (em 2012); ·
Abordará a questão da pegada ecológica dos
produtos, com base numa avaliação em curso a apresentar em 2012 e na sequência
de uma consulta a partes interessadas, nomeadamente mediante o estabelecimento
de requisitos no âmbito da Directiva Concepção Ecológica, a fim de reforçar a
eficiência na utilização dos recursos materiais dos produtos (por exemplo,
potencial de reutilização/valorização/reciclagem, teor reciclado,
durabilidade), e o alargamento do âmbito da Directiva Concepção Ecológica a
produtos não relacionados com a energia (em 2012); ·
Velará por uma melhor compreensão do comportamento
dos consumidores, facultará melhores informações sobre a pegada ecológica dos
produtos, incluindo a prevenção da utilização de alegações enganosas, e
aperfeiçoará os regimes de rotulagem ecológica (em 2012); ·
Apoiará a ligação em rede e o intercâmbio das
melhores práticas entre agências que gerem sistemas de eficiência na utilização
dos recursos para as PME (em contínuo); A partir de 2012, os Estados-Membros,
juntamente com a Comissão, devem avaliar: ·
Opções para aumentar as recompensas de mercado para
produtos genuinamente respeitadores do ambiente; ·
Medidas destinadas a alargar a responsabilidade do
produtor a todo o ciclo de vida dos produtos que fabrica (nomeadamente através
de novos modelos empresariais, de orientações em matéria de regimes de retoma e
de reciclagem e de apoio a serviços de reparação); ·
Acções destinadas a optimizar a eficiência na
utilização de recursos nas embalagens. Os EstadosMembros devem: ·
Criar incentivos que estimulem uma grande maioria
das empresas a medir, aferir comparativamente e melhorar sistematicamente a sua
eficiência na utilização dos recursos (em contínuo); ·
Ajudar as empresas a trabalhar em conjunto a fim de
fazer o melhor uso possível dos resíduos e subprodutos que geram (por exemplo,
explorando a simbiose industrial) (em contínuo); ·
Assegurar a disponibilidade de aconselhamento e
apoio a fim de ajudar as PME a identificar e melhorar a sua eficiência na
utilização dos recursos e a utilização sustentável de matérias-primas (em
contínuo); ·
Trabalhar em conjunto com a Comissão a fim de
assegurar que, até 2020, todas as substâncias que suscitam grande preocupação
sejam colocadas na lista de substâncias candidatas REACH (em contínuo).
3.2.
Transformar os resíduos em recursos
Na União Europeia,
deitamos anualmente fora 2,7 mil milhões de toneladas de resíduos, das quais 98
milhões são resíduos perigosos. Em média,
apenas 40% dos nossos resíduos sólidos são reutilizados ou reciclados, sendo o
resto depositado em aterro ou incinerado. Embora
a produção geral de resíduos na UE se mantenha estável, verifica-se um aumento
contínuo na geração de alguns fluxos de resíduos, como os resíduos de
construção e demolição, lamas de depuração e lixo marinho. Em relação aos resíduos de equipamentos eléctricos
e electrónicos por si só, prevê-se um aumento de cerca de 11% entre 2008 e
2014. Em alguns Estados-Membros,
mais de 80% dos resíduos são reciclados, indicando as possibilidades de
utilização dos resíduos como um dos recursos-chave da UE. A melhoria da gestão dos resíduos permitirá
utilizar melhor os recursos e pode abrir novos mercados e criar emprego, bem
como incentivar uma menor dependência em relação às importações de
matérias-primas e reduzir os impactos no ambiente. Para que os resíduos se tornem um recurso a
reintroduzir na economia como uma matéria‑prima, é necessário atribuir uma
prioridade muito mais elevada à reutilização e reciclagem. A combinação de políticas contribuiria para criar
uma economia de reciclagem plena, nomeadamente com a concepção de produtos que
integre uma abordagem baseada no ciclo de vida, uma melhor cooperação entre todos
os intervenientes no mercado ao longo da cadeia de valor, melhores processos de
recolha, um quadro regulamentar adequado, incentivos à prevenção e reciclagem
de resíduos, bem como investimentos públicos em instalações modernas para o
tratamento de resíduos e a reciclagem de alta qualidade. Marco
importante: Em 2020, os resíduos são geridos
como um recurso. Os resíduos produzidos per
capita estão em declínio absoluto. A
reutilização e reciclagem de resíduos são opções economicamente atraentes para
os agentes públicos e privados devido a uma recolha selectiva generalizada e ao
desenvolvimento de mercados funcionais de matérias‑primas secundárias. São recicladas mais matérias, incluindo matérias
com um impacto significativo no ambiente e matérias-primas de importância
crítica. A legislação em matéria de resíduos é
plenamente aplicada. As transferências ilegais
de resíduos foram erradicadas. A valorização
energética está limitada a materiais não recicláveis, a deposição em aterro
está praticamente eliminada e a reciclagem de alta qualidade está assegurada. A Comissão: ·
Incentivará o mercado de materiais secundários e a
procura de materiais reciclados mediante incentivos económicos e o
desenvolvimento de critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo (em
2013/2014); ·
Procederá à revisão dos actuais objectivos de
prevenção, reutilização, reciclagem, valorização e desvio da deposição em
aterro com vista a avançar para uma economia baseada na reutilização e
reciclagem de resíduos, com os produtos residuais a atingir níveis próximos de
zero (em 2014); ·
Avaliará a introdução de taxas mínimas de materiais
reciclados e de critérios de durabilidade e reutilização e o alargamento da
responsabilidade do produtor a produtos-chave (em 2012); ·
Avaliará os domínios em que a legislação sobre os
diferentes fluxos de resíduos poderia ser alinhada a fim de melhorar a
coerência (em 2013/2014); ·
Continuará a trabalhar no âmbito da UE e com
parceiros internacionais a fim de erradicar as transferências ilegais de
resíduos, com especial incidência nos resíduos perigosos; ·
Assegurará que o financiamento público proveniente
do orçamento da UE dê prioridade a actividades que se inscrevam a um nível
superior da hierarquia de resíduos conforme definida na Directiva-Quadro
Resíduos (por exemplo, prioridade a instalações de reciclagem sobre instalações
de eliminação de resíduos) (em 2012/2013); ·
Facilitará o intercâmbio de melhores práticas entre
os Estados-Membros em matéria de recolha e tratamento de resíduos e
desenvolverá medidas para combater de forma mais eficaz as infracções às regras
da UE no domínio dos resíduos (em 2013/2014). Os EstadosMembros devem: ·
Velar pela plena aplicação do acervo da UE em
matéria de resíduos, incluindo os objectivos mínimos, no âmbito das suas
estratégias nacionais de prevenção e gestão dos resíduos (em contínuo).
3.3.
Apoiar a investigação e a inovação
A transição para uma economia verde e
hipocarbónica exigirá um nível significativo de inovação, desde pequenas
alterações incrementais até grandes descobertas tecnológicas. Necessitamos simultaneamente de uma base de
conhecimentos mais abrangente e credível sobre a forma como os sistemas
naturais reagem às diferentes pressões que sobre eles exercemos. A investigação
fundamental e aplicada deve identificar desafios e orientar as acções,
incluindo a investigação em ciências sociais a fim de aprofundar a nossa
compreensão dos comportamentos. Para desencadear esta dinâmica no domínio da
investigação e da inovação, é necessário estabelecer um conjunto adequado de
incentivos para que o sector privado invista mais na investigação e inovação
sobre eficiência na utilização dos recursos. As medidas no lado da procura
contribuirão para criar incentivos à inovação ecológica mediante o
desenvolvimento desses mercados. São necessárias condições-quadro claras para
aumentar a segurança para os investidores e melhorar o acesso ao financiamento
por parte das empresas que fazem investimentos verdes que são considerados de
maior risco ou que tenham períodos de rentabilidade mais longos. Marco importante: Em 2020, descobertas científicas e esforços sustentados de
inovação melhoraram drasticamente a forma como compreendemos, gerimos,
reduzimos a utilização, reutilizamos, reciclamos, substituímos, salvaguardamos
e valorizamos os recursos. Tal foi possível
devido a aumentos substanciais nos investimentos, à coerência na abordagem dos
desafios societais ligados à eficiência na utilização dos recursos, às
alterações climáticas e à resiliência a essas alterações, bem como a ganhos
resultantes da cooperação e especialização inteligentes no âmbito do Espaço
Europeu da Investigação. Os
Estados-Membros, juntamente com a Comissão: ·
Estabelecerão um quadro adequado e um conjunto de
incentivos para promover os investimentos do sector privado em investigação e
inovação no domínio da eficiência na utilização dos recursos (em contínuo). A Comissão: ·
Desenvolverá «Parcerias de Inovação» a fim de
atingir os objectivos de eficiência na utilização dos recursos, por exemplo,
nos domínio da água, matérias-primas e agricultura produtiva e sustentável (a
partir de 2011); ·
Desenvolverá iniciativas tecnológicas conjuntas ou
outras formas de parcerias público-privadas, bem como iniciativas de
programação conjunta, que agreguem os esforços de investigação nacionais nos
domínios da eficiência na utilização dos recursos (em contínuo); ·
Abordará a questão da eliminação de obstáculos à
eco-inovação (em 2011); ·
Concentrará o financiamento da investigação da
União (Estratégia da UE «Horizonte 2020») em objectivos-chave de eficiência na
utilização dos recursos, apoiando soluções inovadoras nos seguintes domínios:
energias sustentáveis, transportes e construção, gestão dos recursos naturais,
preservação de serviços ecossistémicos e da biodiversidade, agricultura
eficiente em termos de recursos e bioeconomia no sentido mais lato, extracção
de materiais respeitadora do ambiente, reciclagem, reutilização e substituição
de matérias raras ou com impactos ambientais, concepção mais inteligente,
química verde e plásticos biodegradáveis com menor impacto. Os
EstadosMembros devem: ·
Centrar o financiamento público da investigação em
grandes objectivos de eficiência na utilização dos recursos (em contínuo).
3.4.
Subsídios prejudiciais para o ambiente e práticas
de preços correctos
Os preços de mercado são o principal guia para
as escolhas de compra e as decisões de investimento, mas não reflectem
necessariamente os verdadeiros custos da utilização de recursos e os seus
impactos ambientais. Além disso, os preços
podem ser deliberadamente distorcidos por subsídios prejudiciais para o
ambiente concedidos pelos governos que conferem uma vantagem a determinados
consumidores, utilizadores ou produtores a fim de suplementar os seus
rendimentos ou baixar os seus custos, mas, ao fazê-lo, constituem uma discriminação
contra boas práticas ambientais[8].
3.4.1. Eliminar progressivamente os subsídios ineficazes Estima-se que a escala dos subsídios com
potenciais impactos negativos no ambiente, nomeadamente nos domínios dos
combustíveis fósseis, transportes e água, representa um total global de 1
bilião de dólares por ano. Os subsídios
prejudicais para o ambiente têm como resultado níveis mais elevados de
resíduos, de emissões e de extracção de recursos ou impactos negativos na
biodiversidade. Podem cristalizar práticas
ineficientes e demover as empresas de investir em tecnologias verdes. Esses subsídios assumem diferentes formas, sendo as
isenções ou reduções fiscais um exemplo. A eliminação dos subsídios prejudiciais para o
ambiente pode ter benefícios económicos, sociais e ambientais e permitir uma
maior competitividade. Os Estados‑Membros já
foram convidados a eliminar subsídios prejudiciais para o ambiente na Análise
Anual do Crescimento de 2011[9],
a fim de apoiar a consolidação orçamental. No
processo de eliminação dos subsídios prejudiciais para o ambiente podem ser
necessárias modalidades de atenuação alternativas para os sectores económicos,
regiões ou trabalhadores mais afectados, ou para ter em conta a pobreza
energética, sendo necessário considerar o impacto da eventual deslocação da
produção para outros países. Marco importante: Em 2020, os subsídios prejudicais para o ambiente foram
progressivamente eliminados, tendo em devida consideração as repercussões para
as pessoas necessitadas. 3.4.2. Praticar preços correctos e reorientar a carga fiscal O mercado já mostra alguns sinais da escassez
de alguns recursos com o aumento do preço dos produtos de base e as empresas
vêem-se cada vez mais confrontadas com a necessidade urgente de ajustamento a
fim de manter a sua competitividade, especialmente no contexto internacional. No entanto, o custo das externalidades ainda pode
continuar a não ser contemplado e, no que diz respeito a uma série de recursos,
esses sinais podem chegar demasiado tarde para evitar a sua exploração
insustentável. A incidência geral da
tributação tem frequentemente impactos de formas que favorecem a utilização de
recursos em lugar da criação de mais emprego na economia. Os instrumentos baseados no mercado têm um
papel importante a desempenhar na correcção das deficiências do mercado - por
exemplo introduzindo impostos e taxas ambientais, regimes de licenças
negociáveis, incentivos fiscais a um consumo mais respeitador do ambiente ou
outros instrumentos. As novas políticas devem
contribuir para alinhar os preços dos recursos que não são adequadamente
valorizados no mercado, tais como a água, o ar limpo, os ecossistemas, a
biodiversidade e os recursos marinhos. Pode
ser necessário integrá-las numa abordagem mais vasta que implique
regulamentação, por exemplo quando os recursos são bens comuns. A deslocação da incidência da tributação sobre
o trabalho para outras actividades com vista a promover o emprego e o
crescimento económico já é salientada na Análise Anual do Crescimento de 2011[10] e nas Conclusões do Conselho
Europeu de Março de 2011[11]. As «reformas fiscais ecológicas», que consistem em
aumentar a quota-parte de impostos ambientais, reduzindo simultaneamente outros
impostos, têm um papel a desempenhar neste contexto. A
tributação ambiental pode também alinhar os esforços de consolidação orçamental
facilitando a reestruturação no sentido de uma economia eficiente na utilização
dos recursos. No entanto, a proporção média da tributação ambiental nas
receitas fiscais totais na UE tem, em geral, diminuído desde 1999, atingindo um
nível de 6,3% em 2009[12].
Alguns Estados-Membros atingiram, com
diferentes medidas de reforma fiscal ambiental, uma percentagem de receitas
fiscais ambientais, em relação ao total dos impostos, de mais de 10%,
preservando simultaneamente as receitas fiscais e melhorando a competitividade
e a eficiência energética. Este facto
demonstra que é possível deslocar a fiscalidade para actividades prejudiciais
para o ambiente no âmbito de um quadro económico sólido. No entanto, a fim de
permitir uma medição mais eficaz da deslocação nos sinais de preços necessária
para incentivar maiores investimentos numa utilização mais eficiente dos
recursos, pode ser necessário um indicador adicional como, por exemplo, a taxa
de tributação efectiva aplicada à poluição ambiental ou à utilização dos
recursos. Marco importante: Em 2020, uma deslocação importante da tributação sobre o
trabalho para a tributação ambiental, incluindo mediante ajustamentos regulares
das taxas reais, permite um aumento substancial da quota-parte de tributação
ambiental nas receitas públicas, em consonância com as melhores práticas dos
Estados-Membros. A fim de abordar as questões relativas aos subsídios prejudiciais para
o ambiente e a melhores sinais de preços, a Comissão: ·
Procederá ao acompanhamento, no quadro do Semestre
Europeu, do seguimento dado às recomendações específicas por país em matéria de
reforma orçamental que favoreçam uma deslocação da tributação sobre o trabalho
para os impactos ambientais e a eliminação progressiva dos subsídios
prejudiciais para o ambiente a partir de 2012; ·
Promoverá o intercâmbio regular entre
Estados-Membros das melhores práticas e análises interpares sobre a reforma dos
subsídios prejudiciais para o ambiente e sobre instrumentos baseados no
mercado, em especial no âmbito do Fórum de Instrumentos baseados no Mercado e
do Grupo de Política Fiscal (em contínuo); ·
Avaliará a forma como foram implementadas as
medidas em matéria de auxílios estatais destinadas a aumentar a eficiência na
utilização dos recursos e em que medida devem ser reforçados os objectivos de
eficiência no âmbito das revisões das orientações em matéria de auxílios
estatais relevantes, a partir de 2013; ·
Continuará a trabalhar no sentido de melhorar os
indicadores relativos à utilização da tributação sobre a poluição e os
recursos. Os EstadosMembros devem: ·
Identificar os subsídios prejudicais para o
ambiente mais significativos de acordo com metodologias estabelecidas (até
2012); ·
Preparar planos e calendários para a eliminação
progressiva dos subsídios prejudiciais para o ambiente e comunicar informações
sobre os mesmos como parte integrante dos seus programas nacionais de reforma
(até 2012/2013); ·
Deslocar a tributação sobre o trabalho para os
impactos ambientais (em contínuo); ·
Proceder à revisão das suas políticas e
instrumentos fiscais com vista a apoiar a eficiência na utilização dos recursos
de uma forma mais eficaz e, neste contexto, reflectir sobre incentivos
destinados a apoiar as escolhas do consumidor e acções dos produtores em prol
da eficiência na utilização dos recursos (até 2013).
4.
Capital natural e serviços ecossistémicos
4.1.
Serviços ecossistémicos
A nossa prosperidade económica e bem-estar
dependem do nosso capital natural, incluindo os ecossistemas que nos proporcionam
um fluxo de bens e serviços essenciais – desde solos férteis a terras e mares
produtivos, desde a água potável e o ar limpo até à polinização, o controlo de
inundações e a regulação do clima. Muitos destes serviços ecossistémicos são
utilizados quase como se a sua disponibilidade fosse ilimitada. São tratados
como produtos de base «gratuitos», o seu valor económico não é correctamente
contabilizado no mercado e, por conseguinte, continuam a ser excessivamente
explorados ou poluídos, ameaçando a nossa sustentabilidade a longo prazo e a
nossa resiliência a choques ambientais. Nos últimos 50 anos, foram degradados 60% dos
serviços ecossistémicos da Terra. Na UE, 88% das unidades populacionais de
peixes são exploradas para além dos rendimentos máximos sustentáveis e apenas
11% dos ecossistemas protegidos se encontram num estado favorável. Para garantir um
abastecimento a longo prazo de bens e serviços ecossistémicos essenciais é
necessário que valorizemos devidamente o nosso capital natural. O investimento
no capital natural – como as infra-estrutura verdes – permite frequentemente
numa maior rentabilidade do que a obtida com alternativas construídas ou
fabricadas e tem custos iniciais mais baixos. Marco importante: Em 2020, o capital natural e os serviços ecossistémicos são
devidamente valorizados e tomados em conta pelas entidades públicas e empresas. A Comissão: ·
Promoverá a utilização de instrumentos financeiros
e de mercado inovadores e explorará o seu potencial mais vasto, incluindo a
possível criação de um mecanismo de financiamento da biodiversidade e de
pagamento por serviços ecossistémicos, a fim de responder aos desafios
relativos aos ecossistemas e à biodiversidade a nível nacional, da UE e
internacional, em especial em cooperação com o Banco Europeu de Investimento e
através de parcerias público-privadas (em contínuo); ·
Apresentará propostas a fim de promover
investimentos em capital natural e de aproveitar todo o potencial de
crescimento e inovação das infra-estruturas verdes e da «economia da reabilitação»
numa comunicação sobre infra-estruturas verdes (em 2012) e numa iniciativa
«ausência de perdas líquidas» (em 2015). Os
Estados-Membros, juntamente com a Comissão, devem: ·
Proceder a um levantamento do estado dos
ecossistemas e seus serviços (até 2014); ·
Avaliar o seu valor económico e promover a
integração destes valores em sistemas de contabilidade e comunicação de
informações a nível nacional e da UE (em contínuo); ·
Trabalhar com as principais partes interessadas a
fim de incentivar as empresas a avaliar a sua dependência face a serviços
ecossistémicos, com base na Plataforma Empresas e Biodiversidade da UE (em
contínuo).
4.2.
Biodiversidade
A biodiversidade está subjacente a muitos dos
nossos ecossistemas e é vital para a sua capacidade de resiliência. A sua perda
pode enfraquecer um ecossistema, comprometendo a prestação de serviços
ecossistémicos e tornando-o mais vulnerável a choques ambientais. A
reabilitação de ecossistemas degradados é dispendiosa e, em alguns casos, as
alterações podem tornar-se irreversíveis. Estima-se que, até 2050, as oportunidades
empresariais mundiais dependentes da biodiversidade e dos serviços
ecossistémicos que lhe estão subjacentes poderiam atingir um valor entre 800 e
2 300 mil milhões de dólares por ano. Todavia, na prática, a nível
operacional o valor da biodiversidade só agora começa a ser tido em conta no
processo de tomada de decisões. Para que a
biodiversidade possa ser preservada, é necessário que tal passe a ser uma
prática comum. A nova Estratégia de Biodiversidade para 2020
da UE estabelece os principais instrumentos políticos para atingir este
objectivo e inverter as tendências de perda de biodiversidade que temos
observado ao longo das últimas gerações. Marco importante: Em 2020, a perda de biodiversidade na UE e a degradação dos
serviços ecossistémicos foram sustidas e, na medida do possível, a
biodiversidade foi restaurada. A Comissão: ·
Intensificará significativamente os seus esforços
de integração da protecção da biodiversidade e de acções em matéria de ecossistemas
noutras políticas comunitárias, com particular incidência na agricultura e
pescas (em contínuo). Os Estados-Membros, juntamente com a Comissão: ·
Trabalharão no sentido de atingir os objectivos da
Estratégia em matéria de Diversidade Biológica mediante a integração do valor
dos serviços ecossistémicos na elaboração de políticas (em contínuo).
4.3.
Minerais e metais
Uma maior eficiência na utilização dos
recursos naturais, como os metais e minerais, são aspectos essenciais para a
eficiência na utilização dos recursos. Os seus riscos específicos, incluindo a
segurança do aprovisionamento, são abordados na Iniciativa Matérias-Primas, bem
como nas políticas em matéria de clima e energia ao abrigo da Iniciativa
Emblemática Eficiência na Utilização dos Recursos, pelo que não são abordados
de forma aprofundada na presente secção, embora a interacção entre a sua
utilização e outros recursos seja reconhecida. A evolução no sentido de uma verdadeira gestão
baseada no consumo e em materiais sustentáveis, ou seja uma «economia circular»
em que os resíduos se transformem em recursos, permitirá uma utilização mais
eficiente dos minerais e metais. As etapas descritas no ponto 3 do presente
Roteiro terão um impacto directo na eficiência da utilização de recursos
minerais e metais mediante medidas que tenham mais em consideração os impactos
do ciclo de vida, evitem a produção de resíduos, aumentem a sua reutilização e
reciclagem e melhorem a investigação e inovação, bem como outras medidas
destinadas a melhorar as estruturas de mercado.
4.4.
Água
A água é um recurso vital para a saúde humana
e é um factor de produção essencial para a agricultura, o turismo, a indústria,
os transportes e a energia. A redução da disponibilidade de água tem um impacto
crítico na produção de energia hidroeléctrica e no arrefecimento das centrais
nucleares e termoeléctricas. O bom estado ambiental e a saúde dos cidadãos
dependem da qualidade e disponibilidade de água doce. No entanto, estas estão a
diminuir. As projecções indicam que as alterações climáticas aumentarão a
escassez de água, bem como a intensidade e a frequência de inundações. Muitas
águas e bacias hidrográficas europeias foram alteradas devido à captação de
água, à drenagem dos solos e às barragens, o que resultou frequentemente numa
baixa qualidade da água com importantes efeitos ecológicos negativos, possíveis
impactos na saúde e redução do espaço disponível para os habitats naturais. Na Europa, 20% a 40% da água é desperdiçada e
a eficiência hídrica poderia ser melhorada em 40% unicamente com melhorias
tecnológicas[13].
Uma melhor abordagem de gestão sustentável dos recursos hídricos exige uma
estreita coordenação com as políticas da agricultura, transportes,
desenvolvimento regional e energia, bem como uma fixação efectiva e justa do
preço da água conforme estabelecido na Directiva-Quadro Água (DQA). As
alterações nos ecossistemas, na utilização dos solos, na produção e consumo de
água e nos padrões de reutilização poderiam reduzir a escassez de água de uma
forma eficaz em termos de custos e garantir a qualidade da mesma. Marco
importante: Em 2020, todos os planos de gestão das bacias hidrográficas ao
abrigo da Directiva-Quadro Água são aplicados desde há longa data. Em 2015, foi
atingido um bom estado das águas da UE – qualidade, quantidade e utilização -
em todas as bacias hidrográficas. Os impactos das secas e inundações estão
reduzidos ao mínimo, com culturas adaptadas, maior retenção de água nos solos e
irrigação eficiente. Apenas se recorre a opções alternativas de abastecimento
de água depois de aproveitadas todas as oportunidade de poupança de uma forma
mais barata. A captação de água deve permanecer a um nível inferior a 20% dos
recursos hídricos renováveis. A Comissão: · Procederá a uma maior integração das questões de eficiência na utilização dos recursos na política de água, com uma matriz para a salvaguarda das águas da Europa que defina uma estratégia eficaz em termos de custos (em curso). · Avaliará os planos de gestão das bacias hidrográficas dos Estados-Membros com vista a identificar as áreas em que é necessária acção adicional (em 2011); · Avaliará e proporá (em 2012): – Objectivos de eficiência hídrica e medidas melhoradas nesta matéria (por exemplo, contadores inteligentes, requisitos obrigatórios sobre dispositivos que utilizam água; orientações para a reutilização da água, redução das fugas na infra-estrutura hídrica, poupança de água na irrigação, etc.); – Melhor gestão da procura através de instrumentos económicos (fixação de preços, repartição de recursos hídricos) e da utilização de sistemas de rotulagem e certificação que meçam o impacto do ciclo de vida e o teor virtual de água dos produtos; – Uma Parceria Europeia de Inovação no domínio da água. Os EstadosMembros devem: · Fixar objectivos para 2020 em matéria de eficiência hídrica a nível das bacias hidrográficas, com medidas complementares adequadas baseadas numa metodologia comum da UE que tenha em conta a variedade de situações em todos os sectores económicos e zonas geográficas.
4.5.
Ar
O ar limpo é um recurso precioso. Os níveis estabelecidos em várias normas de
qualidade do ar são largamente excedidos nas zonas mais densamente povoadas da
UE, especialmente no que diz respeito aos poluentes mais problemáticos como as
partículas, o ozono troposférico e o dióxido de azoto.
Apesar de esforços significativos para reduzir as emissões poluentes, as
actuais concentrações de partículas finas causam 500 000 mortes prematuras por
ano[14]
na UE e na sua vizinhança imediata. Outros estudos demonstraram que o número de
dias de trabalho perdidos devido a doenças induzidas pela poluição atmosférica
é superior ao número de dias de trabalho necessários para pagar medidas
adicionais de atenuação das emissões poluentes. Significativo é o facto de os ecossistemas e a
agricultura também sofrerem danos por impactos veiculados pelo ar, como a
acidificação, a eutrofização e danos provocados pelo ozono na vegetação. O custo económico anual em 2020 foi estimado em 537
mil milhões de euros[15]. Uma melhor aplicação da legislação em vigor e
novas normas baseadas em conhecimentos científicos contribuiriam para tratar
estes problemas e orientar a inovação. Com
prazos de introdução apropriados, estas podem garantir benefícios em termos de
qualidade do ar decorrentes da transição para uma economia hipocarbónica, bem
como de outras acções apresentadas no presente Roteiro, por exemplo através de
reduções dos resíduos, de métodos de produção mais eficientes e também de
acções no âmbito da política agrícola e no sector dos transportes. Marco importante: Em 2020, as normas intercalares de qualidade do ar da UE são
cumpridas, incluindo em pontos críticos urbanos, e essas normas foram
actualizadas e definidas medidas adicionais a fim de atingir o objectivo último
de níveis de qualidade do ar que não tenham impactos significativos na saúde e
no ambiente. A Comissão: · Procederá a uma análise abrangente de todas as políticas da UE no domínio da poluição do ar (até 2013); · Proporá uma estratégia actualizada, numa perspectiva para além de 2020, em que avaliará a margem para a utilização de normas em matéria de qualidade do ar e de emissões, bem como outras medidas para reduzir as emissões provenientes de fontes-chave (em 2013); · Apoiará a aplicação de medidas em vigor a fim de contribuir para a resolução de problemas persistentes relativos à qualidade do ar. Os EstadosMembros devem: · Intensificar a sua aplicação da legislação da UE em matéria de qualidade do ar (em contínuo).
4.6.
Terras e solos
Na UE, mais de 1 000
km² de solos são anualmente sujeitos a «ocupação» para a habitação, indústria,
estradas ou fins recreativos. Cerca de metade desta superfície é efectivamente
«impermeabilizada»[16].
A disponibilidade de infra-estruturas varia consideravelmente consoante as
regiões mas, em termos agregados, em cada período de dez anos pavimentamos uma
área equivalente a Chipre. Se quisermos chegar a uma situação de ausência de
ocupação líquida de terras até 2050, seguindo uma trajectória linear, teremos
de reduzir a ocupação de terras para uma média de 800 km² por ano no período de
2000-2020. Em muitas regiões, os solos sofrem uma erosão irreversível ou
apresentam um baixo teor de matéria orgânica. A contaminação dos solos é também
um problema grave. A utilização dos
solos constitui quase sempre uma solução de compromisso entre várias
necessidades sociais, económicas e ambientais (por exemplo, habitação,
infra-estruturas de transporte, produção de energia, agricultura, protecção da
natureza). As decisões relativas à utilização
dos solos constituem compromissos a longo prazo cuja reversão é difícil ou
onerosa. Neste momento, estas decisões são
frequentemente tomadas sem uma análise prévia adequada desses impactos, por
exemplo, através de uma avaliação ambiental estratégica. As reformas das
políticas da UE em matéria de agricultura, energia, transportes e coesão
proporcionarão a oportunidade para estabelecer o enquadramento e os incentivos
adequados para que as autoridades públicas e os proprietários de terras atinjam
este objectivo. Marco
importante: Em 2020, as políticas da UE têm em conta os seus impactos directos
e indirectos na utilização dos solos a nível da UE e mundial e a taxa de
ocupação de solos está em vias de atingir o objectivo de ocupação líquida nula
até 2050; a erosão dos solos foi reduzida e a matéria orgânica dos solos
aumentou, com os trabalhos de reabilitação em bom andamento nos sítios
contaminados. A Comissão: ·
Desenvolverá a base de conhecimentos científicos
sobre materiais bióticos, tendências e efeitos na utilização dos solos e
ordenamento do território, incluindo impactos a nível mundial e efeitos nos
parceiros comerciais, e destacará as melhores práticas nos Estados-Membros,
resultando numa comunicação sobre a utilização dos solos (em 2014); ·
Tratará da questão relativa às alterações
indirectas da utilização dos solos resultantes da política de energias
renováveis (em contínuo); ·
Publicará orientações sobre as melhores práticas
com vista a limitar, atenuar ou compensar a impermeabilização dos solos (em
2012); ·
Incluirá considerações mais amplas em matéria de
eficiência na utilização dos recursos na revisão da Directiva Avaliação do
Impacto Ambiental (AIA) (em 2012); ·
Proporá uma candidata a Parceria Europeia de
Inovação (em 2011) sobre a produtividade e sustentabilidade agrícolas,
nomeadamente com vista a garantir a funcionalidade dos solos a um nível
satisfatório (até 2020). Os EstadosMembros devem: ·
Integrar melhor o ordenamento do território,
directo e indirecto, e os seus impactos ambientais no seu processo de tomada de
decisões e limitar a ocupação dos solos e a sua impermeabilização na medida do
possível (em contínuo); ·
Implementar as acções necessárias para reduzir a
erosão e aumentar o teor de matéria orgânica dos solos (em contínuo); ·
Estabelecer um inventário de sítios contaminados e
um calendário para trabalhos de reabilitação (até 2015).
4.7.
Recursos marinhos
O ambiente marinho oferece oportunidades
económicas numa vasta gama de sectores, como a extracção de minérios, produtos
farmacêuticos, biotecnologias e energia. O meio marinho também proporciona
serviços ecossistémicos fundamentais, como as funções reguladoras naturais que
contribuem para a luta contra as alterações climáticas ou a lenta erosão do
litoral. As pressões exercidas nesses sistemas, incluindo as provenientes da
descarga no mar de poluentes contidos em águas doces, são ainda grandes, apesar
de estarem a diminuir em alguns casos. Verifica-se uma falta de gestão coerente
do espaço marítimo que já está a afectar as nossas possibilidades de beneficiar
das actividades marítimas. A utilização de instrumentos de ordenamento do território
em zonas marinhas contribuiria para a eficiência na utilização dos recursos. A depleção das unidades populacionais de
peixes tem consequências económicas e sociais graves para as zonas costeiras e
contribui para a perda de biodiversidade ao desequilibrar os sistemas, enquanto
a poluição marinha e as alterações climáticas colocam outros desafios (por
exemplo, a acidificação). A Política
Comum de Pescas e a Política Marítima Integrada da UE estão a colocar a
sustentabilidade no centro dos seus objectivos, a fim de assegurar uma
utilização eficiente e sustentável dos recursos marinhos por parte de todos os
operadores da cadeia de valor. Mais de 1
milhão de aves e 100 000 mamíferos marinhos e tartarugas marinhas morrem
anualmente em consequência de resíduos plásticos e de outros detritos marinhos.
Factores como o lixo marinho e o tratamento de águas residuais urbanas agravam
seriamente a poluição em alguns mares em torno da Europa. A fim de abordar
essas pressões, a Directiva-Quadro Estratégia Marinha estabelece que deve ser
obtido um bom estado ambiental nas águas marinhas. Marco importante: Em 2020, verifica-se
um bom estado ambiental em todas as águas marinhas da UE e em 2015 a pesca
respeita os rendimentos máximos sustentáveis. A Comissão: · No contexto das últimas propostas da Comissão para a reforma da Política Comum da Pesca, terá por objectivo assegurar a gestão sustentável dos recursos haliêuticos; · Apresentará novas propostas para eliminar progressivamente todos os subsídios à pesca que possam ser prejudiciais para o ambiente; · Contribuirá para salvaguardar o capital natural marinho e costeiro propondo medidas políticas em matéria de gestão e planeamento (em 2012), bem como um apoio contínuo a projectos de demonstração e obtenção de conhecimentos; · Promoverá estratégias de base ecossistémica e integrará os riscos climáticos nas actividades marítimas (Comunicação sobre adaptação às alterações climáticas no litoral e no mar, 2012); · Apoiará a utilização sustentável dos recursos marinhos e identificará oportunidades comerciais inovadoras na economia marítima e costeira (Comunicação sobre «crescimento azul», 2012). · Contribuirá para as estratégias relativas ao lixo marinho em todas as quatro regiões marinhas da UE, em estreita colaboração com os Estados-Membros costeiros ou no âmbito da respectiva Convenção sobre Mares Regionais (em 2012); · Apoiará os Estados-Membros com o desenvolvimento de medidas destinadas a obter um bom estado ambiental das águas marinhas até 2020 e a estabelecer uma extensa rede de zonas protegidas (em 2020). Os EstadosMembros devem: · Aplicar a Directiva-Quadro Estratégia Marinha e designar zonas marinhas protegidas.
5.
Sectores-chave
Nos países industrializados, a alimentação, a habitação e a mobilidade
são normalmente responsáveis por 70% a 80% de todos os impactos ambientais.
Estes sectores são igualmente essenciais para enfrentar os desafios em matéria
de energia e alterações climáticas tratados em estratégias a longo prazo
complementares, que se combinam com as medidas apresentadas no presente
documento a fim de optimizar as sinergias no âmbito da Iniciativa Emblemática
Eficiência na Utilização dos Recursos[17].
5.1.
A questão da alimentação
Na UE, a cadeia de valor dos alimentos e bebidas é responsável por 17%
das nossas emissões directas de gases com efeito de estufa e 28% da utilização
de recursos materiais, tendo os nossos padrões de consumo impactos mundiais, em
especial no que diz respeito ao consumo de proteínas animais. A UE é um dos
maiores utilizadores de água de alta qualidade, que é essencial para o seu
sucesso. No entanto, apenas na UE, desperdiçamos anualmente 90 milhões de
toneladas de alimentos, ou seja 180 kg por pessoa. Muitos são alimentos ainda
adequados para consumo humano. Um esforço
combinado por parte dos agricultores, da indústria alimentar, dos retalhistas e
dos consumidores, mediante técnicas de produção eficientes em termos de
recursos, escolhas alimentares sustentáveis (em consonância com as
recomendações da OMS sobre a quantidade de proteínas animais, incluindo carne e
produtos lácteos, consumidos por pessoa) e redução dos resíduos alimentares
pode contribuir para melhorar a eficiência na utilização dos recursos e a
segurança alimentar a nível mundial. A Comissão propôs,
na sua Comunicação Um orçamento para a Europa 2020, as medidas que terão de ser
adoptadas numa política agrícola comum reformada a fim de se tornar mais
eficiente na utilização dos recursos[18].
Uma questão adicional para a segurança alimentar mundial a longo prazo é o
abastecimento sustentável de fósforo, um recurso-chave para a fertilização dos
solos e que não é passível de substituição. É necessária investigação mais
aprofundada com vista a identificar o modo como as melhorias em matéria de
fertilizantes, produção de alimentos e biorresíduos poderiam reduzir a nossa
dependência da extracção de fosfato. Marco importante: Em 2020, os incentivos
a uma produção e consumo mais saudáveis e sustentáveis estão generalizados e
resultaram numa redução de 20% nos recursos utilizados na cadeia alimentar. Na
UE, a eliminação de resíduos alimentares comestíveis foi reduzida para metade. A Comissão: ·
Avaliará a melhor forma de limitar os resíduos em
toda a cadeia de abastecimento alimentar e estudará formas de reduzir o impacto
ambiental dos padrões de produção e consumo de alimentos (Comunicação sobre
alimentação sustentável, até 2013); ·
Desenvolverá uma metodologia relativa a critérios
de sustentabilidade aplicáveis a produtos alimentares fundamentais (até 2014); ·
Avaliará a segurança do abastecimento de fósforo e
potenciais acções para a sua utilização sustentável (Livro Verde sobre a
utilização sustentável do fósforo, até 2012). Os
Estados-Membros são convidados a: ·
Tratar a questão do desperdício de alimentos nos
seus programas nacionais de prevenção de resíduos (2013).
5.2.
Melhorar os edifícios
A
introdução de melhorias na construção e utilização de edifícios na UE
influenciaria 42% do nosso consumo de energia final, cerca de 35% das nossas
emissões de gases com efeito de estufa[19]
e mais de 50% de todos os materiais extraídos e
poderia também contribuir para poupar até 30% de água[20]. Por
conseguinte, as políticas em vigor de promoção da eficiência energética e da
utilização de energias renováveis nos edifícios devem ser reforçadas e
complementadas com políticas que visem a eficiência na utilização dos recursos
e contemplem um leque mais vasto de impactos ambientais em todo o ciclo de vida
dos edifícios e das infra-estruturas. Os custos da vida útil dos edifícios, e
não apenas os custos iniciais, devem ser cada vez mais tidos em consideração,
incluindo os resíduos de construção e demolição. Um melhor planeamento das
infra-estruturas constitui um requisito prévio para a eficiência na utilização
de recursos no que diz respeito aos edifícios e também à mobilidade. Melhorias significativas
na utilização de recursos e de energia durante o ciclo de vida – com melhores
materiais sustentáveis, maior reciclagem de resíduos e melhor concepção –
contribuirão para a competitividade do sector da construção e o desenvolvimento
de um parque imobiliário eficiente na utilização dos recursos. Tal exige o empenhamento activo de toda a cadeia de
valor no sector da construção. São necessárias
políticas específicas para incentivar as PME – que constituem a grande maioria
das empresas de construção – a fazer formação e a investir em métodos e
práticas de construção eficientes em termos de recursos. Marco
importante: Em 2020, a renovação e a
construção de edifícios e infra-estruturas processam-se de acordo com elevados
níveis de eficiência na utilização de recursos. A
abordagem do ciclo de vida é amplamente aplicada, todos
os novos edifícios têm um consumo de energia quase nulo[21] e são altamente eficientes
em termos de utilização de materiais, e estão em vigor políticas para a
renovação do parque imobiliário existente[22]
de modo a que este seja renovado de uma forma eficiente em termos de custos a
uma taxa de 2%/ano. Procede-se a uma
reciclagem de 70% dos resíduos de construção e demolição não perigosos[23]. A Comissão, juntamente com os Estados-Membros: ·
Avaliará a forma de apoiar planos de investimento
no domínio das competências, regimes de aprendizes e comunicação sobre as
melhores práticas em matéria de eficiência na utilização dos recursos na
indústria (em contínuo); ·
Tomará medidas, com utilização de um «teste PME»
quando adequado, para estimular a procura e a aceitação de práticas de
construção de edifícios eficientes em termos de recursos mediante o cálculo do
custo do ciclo de vida e de modalidades de financiamento adequadas; para proceder a um maior alargamento do âmbito dos
Eurocódigos aos critérios de concepção relacionados com a sustentabilidade;
para desenvolver incentivos destinados a recompensar os edifícios eficientes em
termos de recursos e a promover a utilização sustentável da madeira na construção
(Comunicação sobre a competitividade sustentável do sector da construção, 2011,
Comunicação sobre construção sustentável, 2013); ·
Avaliará a melhor forma de incentivar a inovação no
sector privado da construção (em contínuo).
5.3.
Garantir uma mobilidade eficiente
Um sistema de mobilidade moderno e eficiente
em termos de recursos, que sirva tanto os passageiros como as mercadorias, pode
contribuir de forma significativa para a competitividade e a sustentabilidade.
O Livro Branco sobre os Transportes[24]
apresenta uma vasta gama de opções para implementar a política de transportes
holística necessária. Marco
importante: Em 2020, a eficiência geral no
sector dos transportes proporciona um maior valor com uma utilização óptima de
recursos como matérias-primas, energia e solos, bem como uma redução dos
impactos nas alterações climáticas, poluição do ar, ruídos, saúde, acidentes,
biodiversidade e degradação dos ecossistemas. Os
transportes são menos energívoros e mais ecológicos, tiram maior partido de uma
infra-estrutura moderna e diminuem o seu impacto negativo no ambiente e em bens
naturais fundamentais, como a água, o solo e os ecossistemas. Verifica-se uma redução média anual de 1%, com
início em 2012, nas emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos
transportes. A Comissão assegurará que as iniciativas
apresentadas no Livro Branco sobre os Transportes sejam implementadas de forma
consistente com os objectivos de eficiência na utilização dos recursos,
especialmente mediante uma evolução para a internalização dos custos externos.
6.
Governação e acompanhamento
A transformação da UE numa economia mais
eficiente em termos de utilização dos recursos exigirá uma acção concertada
numa vasta gama de políticas. A Comissão
lançará um esforço conjunto com as partes interessadas no sentido de trabalhar
na definição dos indicadores e objectivos adequados para orientar as acções e
acompanhar os progressos. Estes só terão o
efeito transformador necessário se desempenharem plenamente o seu papel na
Estratégia Europa 2020, com a eficiência na utilização dos recursos integrada
no Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas.
6.1.
Novas vias de acção para a eficiência na utilização
dos recursos
Promover o
diálogo: Os
decisores políticos a nível da EU, dos Estados-Membros e regiões têm de
desenvolver contactos activos com as empresas e a sociedade civil sobre as
condições das políticas necessárias para superar os obstáculos à eficiência na
utilização dos recursos. Investir na transição: A eficiência na utilização
dos recursos pode reduzir os custos, mas exige frequentemente investimentos
iniciais. A estimativa do PNUA quanto às
necessidades anuais de financiamento com vista a tornar a economia mundial mais
eficiente em termos de utilização dos recursos é de 1,05-2,59 biliões de
dólares[25],
sobretudo provenientes de fontes privadas. Tal
implicará não só despesas em soluções verdes, mas também a ecologização de
todos os investimentos públicos e privados. A
proposta relativa ao Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020 já deu passos
importantes no sentido da integração da eficiência dos recursos no orçamento da
UE. O rápido crescimento do financiamento
global destinado a energias limpas mostra o modo como é possível esta mudança
de mentalidade. No entanto, a falta de
familiaridade dos financiadores com os riscos e a rentabilidade dos
investimentos no domínio da eficiência na utilização dos recursos constitui um
obstáculo ao investimento, a incerteza sobre a orientação e a credibilidade das
políticas acrescenta riscos financeiros e os investimentos a mais de longo
prazo não são frequentemente privilegiados pelos mercados financeiros que estão
orientados para resultados a curto prazo. Desenvolver indicadores e objectivos
potenciais: O estabelecimento de indicadores e a
definição de um processo que vise amplos objectivos de eficiência na utilização
dos recursos contribuirão para traçar a via para a visão 2050 em matéria de
eficiência na utilização dos recursos: as políticas públicas podem ser
concebidas de forma a ter mais em consideração os custos e os benefícios de uma
utilização mais eficiente dos recursos e o sector privado beneficiará com
melhores sinais para os seus planos de investimento, bem como da
previsibilidade e transparência necessárias para tomar decisões a longo prazo. O objectivo de crescimento sustentável da
Estratégia Europa 2020 já estabelece metas específicas relacionadas com as
emissões de gases com efeito de estufa, a eficiência energética e as energias
renováveis que são relevantes para a realização dos objectivos em matéria de
eficiência na utilização de recursos. A realização destes objectivos é vital
para a protecção dos recursos naturais e as acções constantes do presente
Roteiro contribuirão também para atingir esses objectivos. No entanto, não
contemplam algumas consequências adversas importantes para a nossa economia,
saúde e qualidade de vida, nomeadamente factores como a ineficácia na
utilização dos solos, a baixa qualidade e disponibilidade de água, os resíduos,
a poluição do ar e as perdas de serviços ecossistémicos, unidades populacionais
de peixes e biodiversidade. A tomada em consideração destes aspectos promoveria
a exploração de novas fontes de crescimento sustentável e o reforço da
competitividade a mais longo prazo. Embora já se verifiquem progressos importantes
na integração de sistemas de contabilidade ambiental, económica e social, há
várias ideias concorrentes sobre quais os indicadores que é necessário
utilizar, melhorar ou desenvolver para orientar melhor as decisões políticas ou
de investimento. Esses indicadores terão de ser sólidos, facilmente
compreensíveis e amplamente aceites a fim de medir de forma contínua os
progressos realizados na melhoria da eficiência na utilização dos recursos. É
por essa razão que a Comissão propõe o envolvimento de todas as principais
partes interessadas no desenvolvimento desses indicadores e potenciais
objectivos. Contudo, reconhecendo a necessidade de começar
imediatamente a medir os progressos realizados, a Comissão propõe a utilização
de um indicador-chave provisório - a produtividade dos recursos - medido como o
rácio entre o PIB e o consumo interno de materiais (expresso em
euros/tonelada). Um rácio mais elevado indicaria um melhor desempenho, com o
crescimento a consumir uma quantidade relativamente menor de recursos[26]. No entanto, este indicador
incide apenas nos aspectos relativos a recursos materiais e não contempla
outros recursos ou a potencial transferência do encargo entre países. Dado que o
indicador-chave provisório apenas dá uma imagem parcial, deve ser complementado
com um «painel» de indicadores sobre a água, o solo, os materiais e o
carbono e com indicadores que meçam os impactos ambientais e o nosso capital
natural ou ecossistemas, e que procurem também ter em conta os aspectos globais
do consumo da UE. A um terceiro nível, serão utilizados indicadores temáticos
para acompanhar os progressos na realização dos objectivos existentes noutros
sectores, tal como descrito em pormenor no documento de trabalho que acompanha
o presente Roteiro. Marco importante: Em 2020, as partes
interessadas, a todos os níveis estão mobilizadas para assegurar que a
política, o financiamento, o investimento, a inovação e a investigação sejam
coerentes e se reforcem mutuamente. Objectivos ambiciosos em matéria de
eficiência na utilização dos recursos e indicadores sólidos e oportunos
orientam os decisores públicos e privados na transformação da economia no
sentido de uma maior eficiência na utilização dos recursos. A Comissão, juntamente com os Estados-Membros: ·
Integrará as considerações relativas à eficiência
na utilização dos recursos no Semestre Europeu a partir de 2012, incidindo na
prioritização das medidas promotoras de um crescimento sustentável; ·
Reunirá empresas, cientistas, organizações não
governamentais e autoridades locais e nacionais a fim de examinar as
oportunidades e os desafios e de recomendar novas vias de acção em matéria de
crescimento sustentável eficientes em termos de recursos (em 2012); ·
Obterá um amplo acordo com essas partes
interessadas sobre a forma de medir os progressos realizados e de estabelecer
os objectivos necessários para enfrentar o desafio (até 2013). A Comissão: ·
Lançará a «Plataforma da UE de Transição para a
Eficiência na Utilização dos Recursos» (2012), com base no trabalho das
plataformas existentes; ·
Criará uma Mesa Redonda de Financiamento da
Eficiência na Utilização dos Recursos, que inclua representantes do sector
privado e de bancos institucionais (como o BEI e o BERD), de empresas de
seguros e de empresas de capital de risco, a fim de identificar oportunidades
para desenvolver financiamentos adaptados e utilizar instrumentos financeiros
inovadores no domínio da eficiência na utilização dos recursos (2012); ·
Desenvolverá um Panorama de Competências da UE e um
Conselho Europeu Sectorial sobre competências para empregos ecológicos e mais
ecológicos; ·
Prosseguirá os trabalhos sobre os indicadores,
incluindo a qualidade dos dados e o levantamento dos quadros de avaliação
existentes, como o iGrowGreen, com vista à sua inclusão na revisão intercalar
da Estratégia Europa 2020 (2013); ·
Proporá um novo indicador-chave sobre o capital
natural e os impactos ambientais da utilização dos recursos (final de 2013); ·
Prosseguirá os seus esforços no âmbito do Roteiro
«Para além do PIB» com vista a medir os progressos societais e económicos de
uma forma mais abrangente, nomeadamente mediante a continuação do
desenvolvimento de um sistema de contas do ambiente, com uma maior integração
das externalidades ambientais nas contas nacionais e o desenvolvimento de um
índice compósito sobre as pressões ambientais; ·
Estudará a melhor forma de incluir questões
relativas à eficiência na utilização dos recursos nas avaliações de impacto das
futuras propostas de políticas. Os EstadosMembros devem: ·
Desenvolver ou reforçar as estratégias nacionais
existentes em matéria de eficiência na utilização de recursos e integrá-las nas
políticas nacionais para o crescimento e o emprego (até 2013); ·
Comunicar os seus progressos em termos de
eficiência na utilização dos recursos no quadro dos seus programas nacionais de
reformas.
6.2.
Apoiar a eficiência na utilização de recursos a
nível internacional
Vários países
estão a implementar políticas destinadas a aproveitar os benefícios decorrentes
de uma maior eficiência na utilização dos recursos, não apenas na UE mas também
no Japão, Coreia, Estados Unidos, China e outros países. Observa-se igualmente
um forte interesse no diálogo e cooperação sobre estas questões nos países
vizinhos da UE. Este tipo de iniciativas pode ser considerado no contexto dos
esforços envidados em todo o mundo que visam promover a transição para uma
economia verde. A UE pode aprender com a experiência dos outros e participa
activamente, contribuindo para influenciar a via que os países nossos parceiros
tomam, mais especificamente os países do alargamento que são convidados a
começar a harmonizar as suas políticas. Como base para a
continuação dos debates no âmbito da Conferência Rio+20 a realizar em Junho de
2012, a Comissão Europeia propôs recentemente um vasto leque de acções
possíveis, incluindo novas iniciativas internacionais nos domínios da água,
energia, agricultura, uso dos solos, florestas, produtos químicos e recursos
marinhos, programas de formação de competências, mobilização de financiamentos
e investimentos públicos e privados, bem como evolução para um sistema de
governação mundial mais eficaz e multilateral[27]. Marco
importante: Em 2020, a eficiência na
utilização dos recursos é um objectivo comum da comunidade internacional e
foram realizados progressos nesse sentido com base em abordagens acordadas no
Rio de Janeiro. A Comissão, juntamente com os Estados-Membros (em contínuo): ·
Promoverá o sucesso dos resultados da Cimeira do
Rio+20 a realizar em 2012 e progressos concretos no sentido de uma economia
verde e de uma utilização mais eficiente dos recursos naturais; ·
Melhorará o diálogo com países parceiros
estratégicos a fim de proceder ao intercâmbio de experiências e de boas
práticas sobre a eficiência na utilização dos recursos; ·
Empreenderá iniciativas conjuntas com países
candidatos à adesão, potenciais países candidatos à adesão e outros países
vizinhos que partilham connosco muitos recursos ambientais; ·
Apoiará a conclusão e efectiva aplicação de acordos
internacionais a fim de tornar os padrões de produção e de consumo mais
sustentáveis a nível mundial; ·
Utilizará a ajuda ao desenvolvimento para apoiar os
esforços realizados pelos países menos desenvolvidos para melhorar a eficiência
na utilização dos recursos, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação
da pobreza; ·
Cooperará com parceiros internacionais no domínio
da investigação e da inovação relativa à eficiência na utilização dos recursos; ·
Trabalhará no sentido do desenvolvimento de
mecanismos multilaterais mais sólidos para uma governação mundial dos bens
públicos.
6.3.
Melhorar a concretização dos benefícios decorrentes
de medidas da UE no domínio do ambiente
Os progressos no
domínio da eficiência na utilização dos recursos dependem de melhorias na forma
como os nossos recursos naturais e ecossistemas são geridos. Há ainda importantes lacunas no desempenho dos
Estados-Membros no que diz respeito à execução das medidas, especialmente em
matéria de gestão da conservação da natureza, dos resíduos e dos recursos
hídricos. Os custos do incumprimento da
legislação em vigor são estimados em cerca de 50 mil milhões de euros por ano[28]. Marco importante: Em 2020, os
benefícios decorrentes da legislação ambiental da UE são plenamente realizados. A Comissão: ·
Proporá medidas destinadas a reforçar os
conhecimentos e a sensibilização e a permitir uma melhor mobilização dos
intervenientes-chave a fim de melhorar os resultados decorrentes das medidas
ambientais em toda a UE. Os Estados-Membros devem: ·
Colmatar as lacunas no seu desempenho no que diz
respeito à concretização dos benefícios decorrentes da legislação da UE.
7.
Conclusão
Os anteriores padrões de crescimento
permitiram um aumento da prosperidade, mas com uma utilização intensiva e
frequentemente ineficiente dos recursos. O papel da biodiversidade, dos ecossistemas
e dos seus serviços é largamente subvalorizado, os custos dos resíduos não são
frequentemente reflectidos nos preços e os actuais mercados e políticas
públicas não podem ter plenamente em conta as pressões concorrentes sobre a
procura de recursos estratégicos como os minerais, o solo, a água e a biomassa. Tal exige uma resposta coerente e integrada numa
vasta gama de políticas a fim de ter em conta as limitações de recursos
previstas e de manter a nossa prosperidade a longo prazo. O presente Roteiro
não é a resposta final a todos os desafios. Constitui
um primeiro passo para a definição de um quadro de acção coerente que abarque
diferentes sectores e domínios políticos. O
seu objectivo é proporcionar uma perspectiva estável para a transformação da
economia. A Comissão preparará propostas
políticas e legislativas para fins de implementação do presente Roteiro. Sem a participação de outros intervenientes
públicos e privados não atingiremos os nossos objectivos em matéria de
eficiência na utilização dos recursos. A Comissão convida o Conselho, o Parlamento
Europeu, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões a apoiar o
presente Roteiro e a contribuir para o maior desenvolvimento das acções da UE a
favor de uma Europa eficiente em termos de recursos. Anexo: Eficiência
na utilização dos recursos – A interligação entre sectores e recursos e as
iniciativas políticas da UE Recurso/sector || Combustíveis fósseis || Materiais e minerais || Água || Ar || Terras || Solos || Ecossistemas: Biodiversidade || Recursos marinhos || Resíduos || Iniciativas políticas da UE Economia circular || Reduzir, reutilizar, reciclar, substituir, salvaguardar, valorizar || Revisão do Consumo e Produção Sustentáveis (CPS) (2012) Energia || Reduzir a utilização de combustíveis fósseis, mediante: - aumento da eficiência energética (20% até 2020); -substituição por recursos renováveis (20% até 2020 e 10% nos transportes). || - Garantir a segurança do aprovisionamento de matérias-primas críticas (para as energias renováveis e a electrificação) - Reduzir a intensidade energética da extracção, produção e consumo de materiais. || - Utilizar eficientemente como fonte de energia renovável; - Reduzir as necessidades de arrefecimento das centrais eléctricas; - Reduzir a intensidade energética do tratamento de águas; - Reduzir a utilização de água quente mediante a melhoria dos aparelhos e da infra-estrutura hídrica. || - Reduzir a poluição por substâncias perigosas, em especial pela redução da utilização de combustíveis fósseis; - Reduzir em 20% as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2020 (30% se as condições forem adequadas); - Reduzir em 80-95% as emissões de GEE até 2050. || - Reduzir a ocupação de terras para a produção de biocombustíveis; -Optimizar as infra-estruturas energéticas. || - Prevenir os danos nos solos decorrentes das emissões de SO2 e NOx; - Atenuar os impactos nos solos de novas infra-estruturas/soluções energéticas; - Preservar as turfeiras. || - Reduzir a acidificação mediante a redução do uso de combustíveis fósseis; -Evitar danos nos ecossistemas decorrentes da extracção/exploração de vectores de energia. || - Utilizar como uma fonte de energia renovável; - Assegurar a utilização sustentável de algas para a produção de biocombustíveis; - Prevenir os riscos de catástrofes e derrames de hidrocarbonetos - Reduzir a acidificação resultante das emissões de GEE. || - Assegurar a valorização energética dos resíduos não recicláveis; - Reduzir a intensidade energética do tratamento de resíduos; - Aumentar a utilização de resíduos biodegradáveis na produção de bioenergia e bioprodutos. || -Estratégia 2020: Estratégia para uma Energia Competitiva, Sustentável e Segura (2011) (2011) - Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas para a Europa -Prioridades para a infra-estrutura energética até 2020 e mais além — Matriz para uma rede europeia integrada de energia (2011) -Plano Europeu de Eficiência Energética para 2020 (2011) (2011) -Revisão da Directiva Tributação da Energia (2011) - Pacote sobre infra-estruturas energéticas (2011) - Roteiro da Energia 2050 (2011) -Redes inteligentes (2011) - Segurança do aprovisionamento energético e cooperação internacional (2011) Indústria alimentar || - Reduzir a utilização de combustíveis fósseis mediante uma melhor eficiência energética da produção alimentar; -Evitar impactos adversos da substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis. || -Optimizar a utilização de minerais e materiais (por exemplo, fósforo); - Melhorar as embalagens para fins de uma melhor preservação e reciclabilidade || - Optimizar a utilização da água na agricultura; - Prevenir inundações e secas, ou seja, lutando contra as alterações climáticas; - Assegurar a disponibilidade de água não poluída para produtos de qualidade; -Evitar poluição por fertilizantes e pesticidas. || - Reduzir as emissões de GEE; - Reduzir as emissões de SO2 e NOx || -Optimizar a utilização dos solos para conciliação com outras utilizações; - Utilizar na agricultura terras férteis ocupadas; - Reduzir a ocupação de terras (por exemplo, mediante uma ingestão optimizada de proteínas animais) || - Inverter a perda de solos; - Restaurar o teor de matéria orgânica nos solos; - Prevenir os danos nos solos decorrentes das emissões de SO2 e NOx; -Evitar a poluição por fertilizantes e pesticidas. || - Reabilitar e preservar os ecossistemas para garantir a polinização, a capacidade de retenção de água, etc.; - Evitar a eutrofização devida a fertilizantes e reduzir a utilização de pesticidas; - Aumentar a biodiversidade mediante boas práticas agrícolas. || - Restaurar as unidades populacionais de peixes e eliminar capturas acessórias e devoluções; - Eliminar técnicas de pesca destrutivas; - Desenvolver a aquicultura sustentável; - Reduzir a poluição das zonas costeiras decorrente de fertilizantes - Evitar o lixo marinho. || - Reduzir os resíduos alimentares; - Utilizar embalagens recicláveis/biodegradáveis; - Desenvolver a compostagem de biorresíduos. || -Reforma da PAC (2011) - Propostas para uma Parceria de Inovação sobre a produtividade e sustentabilidade agrícolas (2011) - Livro Verde sobre o fósforo (2012) - Comunicação sobre alimentação sustentável (2013) Edifícios || - Reduzir a utilização de combustíveis fósseis mediante uma melhor eficiência energética e utilização de energias renováveis nos edifícios; - Construir edifícios com consumo nulo de energia e aumentar a taxa de renovação dos edifícios existentes. || - Optimizar a utilização de materiais; - Utilizar materiais sustentáveis. || - Melhorar a eficiência hídrica dos edifícios e dispositivos || - Reduzir as emissões de GEE dos edifícios; - Melhorar a qualidade do ar interior; || - Evitar a ocupação adicional de terras (por exemplo, a expansão urbana); - Reabilitar sítios contaminados. || - Evitar a expansão urbana em solos férteis; - Reduzir ao mínimo a impermeabilização dos solos. || - Garantir espaços verdes interligados e em quantidade suficiente como parte das infra-estruturas verdes. || - Reduzir a acidificação resultante das emissões de GEE. || - Reciclar os resíduos de construção e demolição (70% até 2020) || - Estratégia para a competitividade sustentável do sector da construção da UE (2011) - Comunicação sobre edifícios sustentáveis (2013) - Iniciativa sobre a eficiência hídrica nos edifícios (2012) Mobilidade || - Reduzir a dependência de combustíveis fósseis mediante: melhor eficiência dos combustíveis, utilização de energias renováveis, eliminação progressiva de veículos alimentados a combustíveis convencionais até 2050, melhor logística multimodal e melhores redes de transportes; veículos mais eficientes. || - Melhorar a eficiência na utilização de recursos das infra-estruturas; - Optimizar a logística do transporte de materiais; - Garantir a segurança do aprovisionamento de materiais críticos (necessários para as baterias) || - Utilizar o potencial do transporte por via aquática para reduzir as emissões; - Reduzir a poluição decorrente do transporte por via aquática. || - Reduzir a poluição decorrente dos transportes: 60% menos emissões de GEE até 2050; menor quantidade de ozono troposférico, partículas e NO2; menor teor de enxofre nos combustíveis marinhos. || - Reduzir ao mínimo os impactos da infra-estrutura de transportes na fragmentação de terras. || - Reduzir ao mínimo os impactos da infra-estrutura de transportes na impermeabilização de solos. || - Reduzir ao mínimo os impactos da impermeabilização e fragmentação de solos e da poluição. - Evitar a propagação de espécies exóticas invasoras. || - Utilizar o potencial do transporte marítimo para reduzir as emissões; - Evitar o lixo marinho, incluindo o proveniente dos navios. || - Garantir a reutilização e reciclagem eficientes dos veículos em fim de vida (85-95% até 2015) e dos navios. || -Livro Branco sobre o Futuro dos Transportes (2011) - Revisão da RTE-T (2011) - Plano Estratégico para as Tecnologias dos Transportes Iniciativas políticas da UE || Quadro em matéria de auxílios estatais (2013); Directiva Qualidade dos Combustíveis; etc. || -Enfrentar os desafios nos mercados de produtos de base e de matérias-primas (2011) - Proposta de uma Parceria de Inovação sobre matérias-primas || - Matriz sobre a água (2012) - Parceria de Inovação sobre a eficiência hídrica Revisão da Directiva Normas de Qualidade Ambiental (NQA) (2011) - Revisão da Directiva Águas Subterrâneas (2012) || -Roteiro Economia Hipocarbónica 2050 (2011) Revisão da legislação em matéria de acompanhamento e comunicação de informações sobre emissões de GEE; - Revisão da política de qualidade do ar da UE (2013) || - Comunicação sobre utilização dos solos (2014) - Comunicação sobre uso do solo, alteração do uso do solo e florestas (USAUSF) (2011) || - Orientações sobre as melhores práticas com vista a limitar, atenuar ou compensar a impermeabilização dos solos. || -Estratégia de Biodiversidade para 2020 da UE (2011) - Comunicação sobre infra-estruturas verdes e reabilitação (2012) - Iniciativa sobre ausência de perdas líquidas (2015) || - Reforma da Política Comum de Pescas e da Política Marítima (2011) [AGRI] - Adaptação às alterações climáticas na zona costeira e no mar (2012) - Crescimento azul (2013) - Gestão Integrada da Zona Costeira (2012) - Ordenamento do Espaço Marítimo (2012) || - Revisão dos objectivos de prevenção, reutilização, reciclagem e aterro de resíduos (2014) || - Roteiro para uma Europa Eficiente em termos de Recursos (2011) - Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 - Política de Coesão pós-2013 (2011) [REGIO] - Plano de Acção rumo a uma Bioeconomia Sustentável até 2020 (2011) - Plano de Acção sobre Eco-Inovação (2011) - Horizonte 2020 da UE (2011) - Revisão da Directiva Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) [1] COM(2011) 21. [2] COM(2005) 670. [3] Como, por exemplo, reflectida na Estratégia de
Crescimento Verde da OCDE e no relatório do PNUA sobre Economia Verde, bem como
nos trabalhos da Agência Europeia do Ambiente. [4] http://ec.europa.eu/governance/impact/index_en.htm [5] Conforme estabelecido no documento de acompanhamento
COM(2011) 571. [6] Um estudo sugere que, só na Alemanha, os ganhos de
eficiência na utilização dos recursos na indústria transformadora poderiam
gerar poupanças de custos entre 20% e 30% e criar até 1 milhão de postos de
trabalho no país. Um outro estudo recente estima em 23 mil milhões de libras
esterlinas as poupanças possíveis para as empresas do Reino Unido resultantes
de medidas de eficiência na utilização de recursos com custos baixos ou nulos. [7] Ver Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão para
mais pormenores. [8] OCDE, Environmentally harmful subsidies: challenges
for reform, 2005 [9] COM(2011) 11 final. [10] COM(2011) 11 final. [11] EUCO 10/1/11 REV1 [12] Taxation trends in the European Union, European Union
2011. [13] EU Water saving potential, Ecologic, 2007. [14] AEA, SOER 2010 [15] Assessment of Health-Cost Externalities of Air
Pollution at the National Level using the EVA Model System, J. Brandt et
al., CEEH 2011. [16] Report on best practices for limiting soil sealing and
mitigating its effects, Prokop et al, Comunidades Europeias 2011. [17] COM (2011)112, COM (2011)109, COM (2010)639. [18] COM(2011) 500. [19] COM(2007) 860 final. [20] COM(2007) 414 final. [21] Directiva 2010/31/UE. [22] Em conformidade com o artigo 9.º da Directiva 2010/31/UE
de 19 de Maio de 2010. [23] Em conformidade com o artigo 11.º da Directiva 2008/98/CE. [24] COM(2011) 144. [25] UNEP Green Economy Synthesis 2010 [26] A título de ilustração deste indicador, a média da UE era
de cerca de 1,30 euros/tonelada em 2007, variando entre menos de 0,3 e cerca de
2,5. [27] COM(2011) 363. [28] The cost of not implementing the environmental acquis,
COWI, a publicar