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Document 52011XC0716(04)
Update of the list of border crossing points referred to in Article 2(8) of Regulation (EC) No 562/2006 of the European Parliament and of the Council establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders (Schengen Borders Code) ( OJ C 316, 28.12.2007, p. 1 ; OJ C 134, 31.5.2008, p. 16 ; OJ C 177, 12.7.2008, p. 9 ; OJ C 200, 6.8.2008, p. 10 ; OJ C 331, 31.12.2008, p. 13 ; OJ C 3, 8.1.2009, p. 10 ; OJ C 37, 14.2.2009, p. 10 ; OJ C 64, 19.3.2009, p. 20 ; OJ C 99, 30.4.2009, p. 7 ; OJ C 229, 23.9.2009, p. 28 ; OJ C 263, 5.11.2009, p. 22 ; OJ C 298, 8.12.2009, p. 17 ; OJ C 74, 24.3.2010, p. 13 ; OJ C 326, 3.12.2010, p. 17 ; OJ C 355, 29.12.2010, p. 34 ; OJ C 22, 22.1.2011, p. 22 ; OJ C 37, 5.2.2011, p. 12 ; OJ C 149, 20.5.2011, p. 8 ; OJ C 190, 30.6.2011, p. 17 ; OJ C 203, 9.7.2011, p. 14 )
Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2. °, n. ° 8, do Regulamento (CE) n. ° 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ( JO C 316 de 28.12.2007, p. 1 ; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16 ; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9 ; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10 ; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13 ; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10 ; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10 ; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20 ; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7 ; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28 ; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22 ; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17 ; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13 ; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17 ; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34 ; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22 ; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12 ; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8 ; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17 ; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14 )
Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2. °, n. ° 8, do Regulamento (CE) n. ° 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ( JO C 316 de 28.12.2007, p. 1 ; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16 ; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9 ; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10 ; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13 ; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10 ; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10 ; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20 ; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7 ; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28 ; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22 ; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17 ; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13 ; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17 ; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34 ; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22 ; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12 ; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8 ; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17 ; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14 )
JO C 210 de 16.7.2011, p. 30–30
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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16.7.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 210/30 |
Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14)
2011/C 210/14
A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio Internet da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.
ESLOVÊNIA
Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007
A secção «Fronteiras marítimas» passa a ter a seguinte redacção:
Fronteiras marítimas:
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1. |
Koper–Capodistria |
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2. |
Piran–Pirano |