ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.210.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 210

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
16 de Julho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2011/C 210/01

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Lituânia e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência actualizado da Lituânia para 2011-2014

1

2011/C 210/02

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 do Luxemburgo e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado do Luxemburgo para 2011-2014

5

2011/C 210/03

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Áustria e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Áustria para 2011-2014

8

2011/C 210/04

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 de Chipre e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado de Chipre para 2011-2014

12

PARECERES

Comissão Europeia

2011/C 210/05

Parecer da Comissão, de 15 de Julho de 2011, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes do desmantelamento da central nuclear de Bohunice V-1, localizada na República Eslovaca, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

16

2011/C 210/06

Parecer da Comissão, de 15 de Julho de 2011, sobre um projecto de regulamento do Banco Central Europeu que altera o Regulamento (CE) n.o 25/2009 do Banco Central Europeu relativo ao balanço do sector das instituições financeiras monetárias (reformulação) (BCE/2008/32)

18

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 210/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

20

2011/C 210/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6247 — KKR/Versatel) (2)

23

2011/C 210/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6277 — Access Industries/Warner Music Group) (2)

23

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 210/10

Taxas de câmbio do euro

24

2011/C 210/11

Parecer do Comité Consultivo em matéria de decisões, acordos, práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião, de 22 de Março de 2011, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos — Relator: Espanha

25

2011/C 210/12

Resumo da Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2011, que altera a Decisão C(2007) 4257 final, de 19 de Setembro de 2007, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE (actualmente artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) (Processo COMP/39.168 — PO/Artigos de retrosaria metálicos e plásticos: Fechos) [notificada com o número C(2011) 2070]

26

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 210/13

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

28

2011/C 210/14

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13; JO C 326 de 3.12.2010, p. 17; JO C 355 de 29.12.2010, p. 34; JO C 22 de 22.1.2011, p. 22; JO C 37 de 5.2.2011, p. 12; JO C 149 de 20.5.2011, p. 8; JO C 190 de 30.6.2011, p. 17; JO C 203 de 9.7.2011, p. 14)

30

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 210/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6306 — 3i Group/Action Holding) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

31

2011/C 210/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6298 — Schneider Electric/Telvent) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

32

2011/C 210/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6322 — Carlyle/RAC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT