ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 237

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
15 de setembro de 2017

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/1545 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2017, que altera a Decisão n.o 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2017/1546 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro

5

Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro

7

*

Notificação ao Comité Misto Setorial pela União Europeia ao abrigo do artigo 7.o do Anexo Setorial sobre Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos (BPF) do Acordo sobre Reconhecimento Mútuo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América

36

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2017/1547 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

37

*

Regulamento (UE) 2017/1548 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) 2017/1509, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

39

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1549 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

44

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Regulamento Delegado (UE) 2017/1550 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que adita um anexo ao Regulamento (UE) 2016/1076 do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de acordos de parceria económica

57

*

Regulamento Delegado (UE) 2017/1551 da Comissão, de 14 de julho de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2016/1076 do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de acordos de parceria económica

59

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1552 da Comissão, de 5 de setembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Porc noir de Bigorre (DOP)]

61

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1553 da Comissão, de 5 de setembro de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chasselas de Moissac (DOP)]

62

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1554 da Comissão, de 5 de setembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jambon noir de Bigorre (DOP)]

63

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1555 da Comissão, de 12 de setembro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Πευκοθυμαρόμελο Κρήτης (Pefkothymaromelo Kritis) (DOP)]

64

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1556 da Comissão, de 12 de setembro de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ternera de Extremadura (IGP)]

65

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1557 da Comissão, de 12 de setembro de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Coco de Paimpol (DOP)]

66

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1558 da Comissão, de 14 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010, a fim de classificar a substância bromelaína no que respeita ao seu limite máximo de resíduos ( 1 )

67

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/1559 da Comissão, de 14 de setembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.o 37/2010, a fim de classificar a substância alarelin no que respeita aos limites máximos de resíduos ( 1 )

69

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2017/1560 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados

71

*

Decisão (PESC) 2017/1561 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

72

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Decisão (PESC) 2017/1562 do Conselho, de 14 de setembro de 2017, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

86

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, de 30 de agosto de 2017, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 329/2007 ( JO L 224 de 31.8.2017 )

89

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT