ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 353

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
13 de dezembro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Comissão

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Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2002, relativa a um processo de aplicação do artigo 65.o do Tratado CECA contra a Alfa Acciai S.p.A., Feralpi Siderurgica S.p.A., Ferriere Nord S.p.A, IRO Industrie Riunite Odolesi S.p.A., Leali S.p.A., Acciaierie e Ferriere Leali Luigi S.p.A. em liquidação, Lucchini S.p.A., Siderpotenza S.p.A., Riva Acciaio S.p.A., Valsabbia Investimenti S.p.A., Ferriera Valsabbia S.p.A. e a associação de empresas Federacciai (Federazione delle Imprese Siderurgiche Italiane) (Processo C.37.956 — Varões para betão) [notificada com o número C(2002) 5807]

1

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Decisão da Comissão, de 26 de Maio de 2004, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE relativamente às empresas The Topps Company Inc, Topps Europe Limited, Topps International Limited, Topps UK Limited e Topps Italia SRL (Processo COMP/C-3/37.980 — Souris-Topps) [notificada com o número C(2004) 1910]

5

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Decisão da Comissão, de 26 de Outubro de 2004, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (Processo COMP/M.3436 — Continental/Phoenix) [notificada com o número C(2004) 4219]  ( 1 )

7

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Decisão da Comissão, de 19 de Janeiro de 2005, relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE contra a Akzo Nobel NV, a Akzo Nobel Nederland BV, a Akzo Nobel Chemicals BV, a Akzo Nobel Functional Chemicals BV, a Akzo Nobel Base Chemicals AB, a Eka Chemicals AB e a Akzo Nobel AB, solidariamente responsáveis, a Clariant AG e a Clariant GmbH, solidariamente responsáveis, a Elf Aquitaine SA e a Arkema SA, solidariamente responsáveis, e a Hoechst AG (Processo C.37.773 — Ácido monocloroacético) [notificada com o número C(2004) 4876]  ( 1 )

12

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Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2005, relativa às medidas previstas pela Itália a favor dos clubes desportivos profissionais — (Decreto «salva calcio») [notificada com o número C(2005) 1794]  ( 1 )

16

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Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2005, que declara uma concentração compativel com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.3653 — Siemens/VA Tech) [notificada com o número C(2005) 2676]  ( 1 )

19

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, relativa ao auxílio estatal concedido pela Finlândia, a título de auxílio ao investimento, a favor da empresa Componenta Oyj [notificada com o número C(2005) 3871]  ( 1 )

36

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Decisão da Comissão, de 20 de Outubro de 2005, relativa a um processo nos termos do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado CE (Processo COMP/C.38.281/B.2 — Tabaco em rama, Itália) [notificada com o número C(2005) 4012]

45

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Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2005, relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE relativamente à Flexsys NV, Bayer AG, Crompton Manufacturing Company Inc. (ex-Uniroyal Chemical Company Inc.), Crompton Europe Ltd, Chemtura Corporation (ex-Crompton Corporation), General Química SA, Repsol Química SA e Repsol YPF SA. (Processo COMP/F/C.38.443 — Produtos químicos para a indústria da borracha) [notificada com o número C(2005) 5592]  ( 1 )

50

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Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2006, relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE contra a Akzo Nobel NV, a Akzo Nobel Chemicals Holding AB, a EKA Chemicals AB, a Degussa AG, a Edison SpA, a FMC Corporation, a FMC Foret S.A., a Kemira OYJ, a L’Air Liquide SA, a Chemoxal SA, a Snia SpA, a Caffaro Srl, a Solvay SA/NV, a Solvay Solexis SpA, a Total SA, a Elf Aquitaine SA e a Arkema SA. (Processo COMP/F/C.38.620 — Peróxido de hidrogénio e perborato) [notificada com o número C(2006) 1766]  ( 1 )

54

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Decisão da Comissão, de 7 de Junho de 2006, relativa ao auxílio estatal n.o C 8/2005 (ex N 451/2004) que a Alemanha pretende conceder à Nordbrandenburger UmesterungsWerke [notificada com o número C(2006) 2088]  ( 1 )

60

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT