ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.017.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 17

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
19 de Janeiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

98.a reunião plenária de 29 e 30 de novembro de 2012

2013/C 017/01

Resolução do Comité das Regiões sobre as prioridades do Comité das Regiões para 2013 com base no programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia

1

2013/C 017/02

Resolução do Comité das Regiões sobre as negociações em curso sobre o quadro financeiro plurianual

6

PARECERES

Comité das Regiões

98.a reunião plenária de 29 e 30 de novembro de 2012

2013/C 017/03

Parecer do Comité das Regiões — Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento

8

2013/C 017/04

Parecer do Comité das Regiões — Código de conduta europeu sobre as parcerias

13

2013/C 017/05

Parecer do Comité das Regiões — Desenvolvimento promovido pelas comunidades locais

18

2013/C 017/06

Parecer do Comité das Regiões — Modernização da política da UE no domínio dos auxílios estatais

25

2013/C 017/07

Parecer do Comité das Regiões — Rumo a um sétimo programa de ação em matéria de ambiente: melhor aplicação da legislação ambiental da UE

30

2013/C 017/08

Parecer do Comité das Regiões — Aplicação da estratégia temática relativa ao solo

37

2013/C 017/09

Parecer do Comité das Regiões — Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa

45

2013/C 017/10

Parecer do Comité das Regiões — Parceria Europeia de Inovação: Produtividade e Sustentabilidade no Setor Agrícola

51

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

98.a reunião plenária de 29 e 30 de novembro de 2012

2013/C 017/11

Parecer do Comité das Regiões — Quadro Estratégico Comum

56

2013/C 017/12

Parecer do Comité das Regiões — Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

67

2013/C 017/13

Parecer do Comité das Regiões — O Estatuto da Fundação Europeia

81

2013/C 017/14

Parecer do Comité das Regiões — Substâncias prioritárias no domínio da política da água

91

2013/C 017/15

Parecer do Comité das Regiões — Capitais europeias da cultura (2020-2033)

97

PT