ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.172.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 172

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
2 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 572/2009 da Comissão, de 1 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 573/2009 da Comissão, de 29 de Junho de 2009, que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 1338/2006 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de couros e peles acamurçados originários da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um produtor-exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

3

*

Regulamento (CE) n.o 574/2009 da Comissão, de 30 de Junho de 2009, que altera pela 108.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

7

Regulamento (CE) n.o 575/2009 da Comissão, de 1 de Julho de 2009, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota

9

Regulamento (CE) n.o 576/2009 da Comissão, de 1 de Julho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 570/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Julho de 2009

10

Regulamento (CE) n.o 577/2009 da Comissão, de 1 de Julho de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar pedidos de 22 a 26 de Junho de 2009 no âmbito dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais

13

DIRECTIVAS

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Directiva 2009/71/Euratom do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares

18

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Directiva 2009/77/CE da Comissão, de 1 de Julho de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas clorsulfurão, ciromazina, dimetacloro, etofenproxe, lufenurão, penconazol, trialato e triflussulfurão (1)

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/507/CE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2009, que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

34

Banco Central Europeu

2009/508/CE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 25 de Junho de 2009, que altera a Decisão BCE/2008/20 no que se refere ao volume de moedas de euro que a Áustria pode emitir em 2009 (BCE/2009/15)

35

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Acção Comum 2009/509/PESC do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que altera e prorroga a Acção Comum 2007/406/PESC relativa à Missão de aconselhamento e assistência da União Europeia em matéria de reforma do sector da segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT