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Strategic report on the renewed Lisbon strategy for growth and jobs: new cycle 2008-2010
Relatório estratégico sobre a estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego: ciclo 2008-2010
Relatório estratégico sobre a estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego: ciclo 2008-2010
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Relatório estratégico sobre a estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego: ciclo 2008-2010
A Comissão apresenta uma série de acções que devem permitir lançar o segundo ciclo (2008-2010) de reformas da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego e atingir os respectivos objectivos. Para esse efeito, a acção da União Europeia e dos Estados-Membros deve ser reforçada em quatro domínios prioritários: a libertação do potencial das empresas, o investimento no capital humano e a modernização do mercado do trabalho, o conhecimento e a inovação, a luta contra as alterações climáticas e a eficácia energética.
ACTO
Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu, de 11 de Dezembro de 2007, intitulada «Relatório estratégico sobre a estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego: lançamento de um novo ciclo (2008-2010)», parte I [COM(2007) 803 final - Não publicado no Jornal Oficial].
SÍNTESE
Este documento apresenta o lançamento de um segundo ciclo de acções em matéria de crescimento e de emprego que deve permitir aos Estados-Membros realizar plenamente os objectivos fixados na estratégia renovada de Lisboa. Com efeito, embora, globalmente, o balanço das reformas estruturais do primeiro ciclo (2005-2008) seja positivo, é necessário um aprofundamento.
São indispensáveis esforços suplementares, nomeadamente a nível de:
O relatório constata que o princípio de «flexigurança», apesar de aplicado às reformas da segurança social em metade dos Estados-Membros, não atingiu os resultados desejados, devido, nomeadamente, a uma falta de disposições de acompanhamento.
Perante estes problemas e os riscos de perturbações financeiras ligados, nomeadamente, ao aumento dos preços das matérias-primas, é conveniente aprofundar a Estratégia de Lisboa:
Acções nos quatro domínios prioritários
No quadro do segundo ciclo de reformas de Lisboa (2008-2010), a Comissão propõe a aplicação de uma série de acções a nível comunitário e nacional. Estas medidas visam os quatro domínios prioritários definidos pela Comissão.
Investir no capital humano e modernizar os mercados de trabalho, nomeadamente em matéria de flexigurança, deve ajudar os trabalhadores e os empregadores a tirar partido da globalização. Para o conseguir, a Comissão propõe as acções a realizar pela Comunidade:
Por seu lado, os Estados-Membros devem igualmente executar certas acções, como:
É igualmente prioritário explorar o potencial das empresas, em especial das PME. Para esse efeito, são propostas várias acções a nível comunitário:
A acção dos Estados-Membros é igualmente requerida através das medidas seguintes:
Investir no conhecimento e na inovação deve estimular a transição da UE para uma economia do conhecimento e criadora. A «quinta liberdade», ou seja, a livre circulação do conhecimento, deve, assim, poder ser concretizada. Com este objectivo, a Comunidade deve:
Estão igualmente previstas acções para os Estados-Membros:
É também uma prioridade que a UE se dote de uma economia de baixa intensidade carbónica e eficaz no plano energético. Assim, a Comissão propõe que a UE mostre o caminho a seguir, através das acções seguintes:
Os Estados-Membros devem igualmente agir neste domínio, ou seja:
Contexto
Desde o relançamento da Estratégia de Lisboa em 2005, a UE e os Estados-Membros estão numa nova parceria para assegurar um crescimento e empregos duradouros. Após o primeiro ciclo (2005-2008), já foi possível obter resultados visíveis em relação à taxa de crescimento (nomeadamente graças às reformas estruturais), à criação de empregos e às taxas de emprego e de desemprego. O papel central da Estratégia de Lisboa renovada foi confirmado aquando da cimeira europeia informal de Lisboa de Outubro de 2007, que preconizou igualmente o seu aprofundamento durante o próximo ciclo. A parte II da comunicação apresenta os progressos realizados nos diferentes Estados-Membros. O pacote «Lisboa» contém também, nomeadamente, uma parte IV que expõe as orientações integradas para o crescimento e o emprego (2008-2010). O conjunto destes documentos permitiria ao Conselho Europeu da Primavera de 2008 lançar um próximo ciclo ambicioso, nomeadamente adoptando as presentes acções propostas pela Comissão.
ACTOS RELACIONADOS
Conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas de 13 e 14 de Março de 2008 [Não publicado no Jornal Oficial]. Na sequência dos documentos da Comissão e face aos trabalhos realizados no seio das respectivas formações do Conselho, o Conselho Europeu lançou o segundo ciclo trienal da Estratégia de Lisboa renovada para o crescimento e o emprego (2008-2010). A este respeito, o Conselho Europeu confirmou as orientações integradas, subscreveu as recomendações por país e confirmou os quatro domínios prioritários da Estratégia de Lisboa renovada. Com base nas acções propostas pela Comissão, bem como no trabalho do Parlamento Europeu e do Conselho, o Conselho Europeu aprovou igualmente uma série de acções concretas a levar a efeito.
Última modificação: 11.06.2008