ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.390.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 390E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
18 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 23 de junho de 2011
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 241 E de 19.8.2011.
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 23 de junho de 2011

2012/C 390E/01

Execução dos programas da política de coesão de 2007-2013Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre o Relatório 2010 relativo à execução dos programas da política de coesão de 2007-2013 (2010/2139(INI))

1

2012/C 390E/02

Agenda Urbana Europeia e sua Futura Política de CoesãoResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre a Agenda Urbana Europeia e a sua Futura Política de Coesão (2010/2158(INI))

10

2012/C 390E/03

Objectivo 3: Um desafio para a cooperação territorial – futura agenda de cooperação transfronteiras, transnacional e inter-regionalResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre o Objectivo 3: Um desafio para a cooperação territorial – futura agenda de cooperação transfronteiras, transnacional e inter-regional (2010/2155(INI))

18

2012/C 390E/04

Situação actual e futuras sinergias para uma eficácia reforçada entre o FEDER e outros Fundos EstruturaisResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre a situação actual e futuras sinergias para uma eficácia reforçada entre o FEDER e outros Fundos Estruturais (2010/2160(INI))

27

2012/C 390E/05

Mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2012Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre o mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2012 (2011/2019(BUD))

35

2012/C 390E/06

A PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriaisResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre a PAC no horizonte 2020: Responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais (2011/2051(INI))

49

2012/C 390E/07

Sistema voluntário de rotulagem em formato Braille nas embalagens dos produtos industriaisDeclaração do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre um sistema voluntário de rotulagem em formato Braille nas embalagens dos produtos industriais

65

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 23 de junho de 2011

2012/C 390E/08

Alteração do artigo 51.o do Regimento: reuniões conjuntas das comissõesDecisão do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre a alteração do artigo 51.o do Regimento do Parlamento Europeu relativo ao processo de reuniões conjuntas das comissões (2010/2061(REG))

66

2012/C 390E/09

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Adrian SeverinDecisão do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Adrian Severin (2011/2070(IMM))

67

2012/C 390E/10

Eleição de um vice-presidente (interpretação do artigo 13.o, n.o 1, do Regimento)Decisão do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre a eleição de um vice-presidente (interpretação do artigo 13.o, n.o 1, do Regimento do Parlamento Europeu)

69

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Quinta-feira, 23 de junho de 2011

2012/C 390E/11

Nomeação do Presidente do Banco Central Europeu: Mario DraghiDecisão do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre a recomendação do Conselho relativa à nomeação do Presidente do Banco Central Europeu (10057/2011 – C7-0134/2011 – 2011/0804(NLE))

70

2012/C 390E/12

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: General Motors Belgium, BélgicaResolução do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura "FEG/2010/031 BE/General Motors Belgium", Bélgica) (COM(2011)0212 – C7-0096/2011 – 2011/2074(BUD))

71

ANEXO

72

2012/C 390E/13

Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles (17238/2010 – C7-0031/2011 – 2010/0335(NLE))

73

2012/C 390E/14

Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre o projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe (05371/2011 – C7-0119/2011 – 2010/0355(NLE))

74

2012/C 390E/15

Protocolo UE-Andorra sobre medidas aduaneiras de segurança ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que estende às medidas aduaneiras de segurança o Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra (17403/2010 – C7-0036/2011 – 2010/0308(NLE))

75

2012/C 390E/16

Acordo CE-Canadá em matéria de segurança da aviação civil ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá em matéria de segurança da aviação civil (06645/1/2010 – C7-0100/2010 – 2009/0156(NLE))

75

2012/C 390E/17

Prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 23 de junho de 2011, à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos (COM(2010)0527 – C7-0301/2010 – 2010/0281(COD))

76

2012/C 390E/18

Aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos *Alterações do Parlamento Europeu aprovadas em 23 de junho de 2011, à proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1467/97 do Conselho relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (COM(2010)0522 – C7-0396/2010 – 2010/0276(CNS))

88

2012/C 390E/19

Requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros *Alterações do Parlamento Europeu aprovadas em 23 de junho de 2011, à proposta de directiva do Conselho que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros (COM(2010)0523 – C7-0397/2010 – 2010/0277(NLE))

100

2012/C 390E/20

Supervisão orçamental na área do euro ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 23 de junho de 2011, à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação eficaz da supervisão orçamental na área do euro (COM(2010)0524 – C7-0298/2010 – 2010/0278(COD))

111

2012/C 390E/21

Supervisão das situações orçamentais e supervisão e coordenação das políticas económicas ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 23 de junho de 2011, à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1466/97 do Conselho relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas (COM(2010)0526 – C7-0300/2010 – 2010/0280(COD))

121

2012/C 390E/22

Medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro ***IAlterações do Parlamento Europeu aprovadas em 23 de junho de 2011, à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas de execução para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos na área do euro (COM(2010)0525 – C7-0299/2010 – 2010/0279(COD))

139

2012/C 390E/23

Direitos dos consumidores ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores (COM(2008)0614 – C6-0349/2008 – 2008/0196(COD))

145

P7_TC1-COD(2008)0196
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura, em 23 de Junho de 2011, tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/EU do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Directiva 93/13/CEE do Conselho e a Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Directiva 85/577/CEE do Conselho e a Directiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

146

ANEXO

146

2012/C 390E/24

Disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade (COM(2010)0607 – C7-0342/2010 – 2010/0301(COD))

146

P7_TC1-COD(2010)0301
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Junho de 2011 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade

147

2012/C 390E/25

Combustível irradiado e resíduos radioactivos *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Junho de 2011, sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à gestão do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos (COM(2010)0618 – C7-0387/2010 – 2010/0306(NLE))

147

PT