ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.332.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 332

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
30 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 332/01

Comunicação da Comissão — Que precisa as condições de informação dos operadores económicos e das administrações dos Estados-Membros sobre os regimes pautais preferenciais em caso de «dúvida razoável» quanto à origem das mercadorias (1)

1

2012/C 332/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

5

2012/C 332/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6733 — Ageas/Groupama Insurance Company) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 332/04

Taxas de câmbio do euro

8

2012/C 332/05

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)  (1)

9

2012/C 332/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de novembro de 2012[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 332/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

2012/C 332/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 332/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6748 — Magna/ixetic) (1)

12

2012/C 332/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6726 — AAEC/Rabo Investments/Vecelia/HVEG) (1)

13

2012/C 332/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6671 — LBO France/Aviapartner) (1)

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 332/12

Aviso à atenção de Ayyub Bashir e Aamir Ali Chaudhry, que foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida, por força do Regulamento (UE) n.o 1002/2012 da Comissão

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT