ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 231

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
3 de Outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 231/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 231/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4749 — PSB/OVAKO) (1)

2

2007/C 231/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4820 — Bain Capital/Brake Bros) (1)

2

2007/C 231/04

Alterações à nota explicativa do artigo 17.o dos protocolos pan-euromediterrânicos sobre as regras de origem

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 231/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Outubro de 2007: 4,27 % — Taxas de câmbio do euro

4

2007/C 231/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 25 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Outubro de 2007[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, pág. 1) e da Comunicação da Comissão relativa ao método de fixação das taxas de referência e de actualização (JO C 273 de 9.9.1997, pág. 3)]

5

Agência Europeia de Defesa

2007/C 231/07

Publicação das contas finais do exercício de 2006

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 231/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego (1)

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 231/09

Convite para apresentação de candidaturas com vista à renovação dos membros do «Fórum Europeu da Energia e dos Transportes»

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 231/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4906 — CPI Europe Fund/Corpus/Real Estate Portfolio) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

2007/C 231/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4918 — Carlyle/Applus) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2007/C 231/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4738 — OEP/MSP-Stiftung/DVG/Dailycer Group) (1)

14

2007/C 231/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4895 — MOL/Italiana Energia e Servizi) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT