(1)

A Decisão (UE) 2020/1803 da Comissão, de 27 de novembro de 2020, que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de papel impresso, artigos de papelaria e sacos de papel (1), deve ser incorporada no Acordo EEE.

(2)

A Decisão (UE) 2020/1804 da Comissão, de 27 de novembro de 2020, que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a ecrãs eletrónicos (2), deve ser incorporada no Acordo EEE.

(3)

A Decisão (UE) 2020/1805 da Comissão, de 27 de novembro de 2020, que altera a Decisão 2014/350/UE e a Decisão (UE) 2016/1349 prorrogando o período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos têxteis e a calçado e dos correspondentes requisitos de avaliação e verificação (3), deve ser incorporada no Acordo EEE.

(4)

A Decisão (UE) 2020/1803 revoga as Decisões 2012/481/UE (4) e 2014/256/UE da Comissão (5), que estão incorporadas no Acordo EEE e que dele devem, consequentemente, ser suprimidas.

(5)

A Decisão (UE) 2020/1804 revoga a Decisão 2009/300/CE da Comissão (6), que está incorporada no Acordo EEE e que dele deve, consequentemente, ser suprimida.

(6)

O anexo XX do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

1.

Ao ponto 2g (Decisão (UE) 2016/1349 da Comissão) é aditado o seguinte:

«, com a alteração que lhe foi dada por:

2.

O texto do ponto 2j (Decisão 2009/300/CE da Comissão) passa a ter a seguinte redação:

3.

Ao ponto 2zn (Decisão 2014/350/UE da Comissão) é aditado o seguinte travessão:

4.

A seguir ao ponto 2zr [Decisão (UE) 2019/70 da Comissão], é inserido o seguinte ponto:

5.

Os textos dos pontos 2zf (Decisão 2012/481/UE da Comissão) e 2zl (Decisão 2014/256/UE da Comissão) são suprimidos.