Fundação União Europeia-América Latina e Caraíbas

SÍNTESE DE:

Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC

Decisão (UE) 2016/1873 do Conselho — Assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC

Decisão (UE) 2019/593 — Celebração, em nome da União Europeia (UE), do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC

QUAL É O OBJETIVO DESTE ACORDO E DESTA DECISÃO?

O acordo institui a Fundação Internacional União Europeia-América Latina e Caraíbas (Fundação UE-ALC) como organização internacional com personalidade jurídica que tem por objetivo:

A decisão celebra o acordo em nome da UE.

PONTOS-CHAVE

Composição

A Fundação UE-ALC reúne a UE e os seus 28 países e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e os seus 33 países.

Objetivos

Visa especificamente:

Atividades

As atividades da Fundação:

Tais atividades podem incluir:

DATA DE ENTRADA EM VIGOR

O acordo entrou em vigor em .

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

PRINCIPAIS DOCUMENTOS

Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC (JO L 103 de , p. 3-20)

Decisão (UE) 2016/1873 do Conselho, de , relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC (JO L 288 de , p. 1-2)

Decisão (UE) 2019/593 do Conselho, de , relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC (JO L 103 de , p. 1-2)

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