A região do Ártico: nova agenda política da União Europeia

PONTOS-CHAVE

Alterações climáticas e proteção do ambiente

As alterações climáticas na região estão a aumentar de forma mais rápida e abrangente do que nunca. À medida que prossegue o aquecimento, poderão mesmo ocorrer verões sem chuva no Ártico nos próximos 20 a 40 anos.

A própria região do Ártico também contribui para as alterações climáticas, devido aos gases de metano que são libertados à medida que a zona aquece.

Para ajudar a população do Ártico a definir uma política ambiciosa de adaptação às alterações climáticas, a UE está disposta a colaborar com os países do Ártico, as populações locais e as comunidades indígenas, com vista a:

• definir medidas internacionais para limitar as emissões de carbono negro² e de metano;
• apoiar o acesso internacional a instalações de investigação na região do Ártico (com unidades de investigação, navios científicos e observações por satélite com o programa Copernicus);
• estabelecer uma rede de zonas marinhas protegidas e um acordo internacional para impedir a pesca não regulamentada no Oceano Ártico central.

Desenvolvimento sustentável

A UE pode contribuir para a melhoria da resiliência socioeconómica³ necessária ao Ártico através de projetos científicos, de investigação e de inovação.

Dado que a região do Ártico regista um subinvestimento, a estratégia UE visará:

• reorientar os instrumentos de financiamento da UE para o apoio à inovação e ao desenvolvimento de infraestruturas a fim de promover as ligações de transporte e as empresas;
• reexaminar o programa Copernicus e direcionar a investigação para a segurança marítima através da vigilância e da monitorização do tráfego marítimo.

Cooperação internacional

A UE continuará a participar em fóruns internacionais relevantes para o Ártico, como o Conselho Ártico, o Conselho Euro-Ártico do Mar de Barents e a Dimensão Setentrional. Irá igualmente:

• cooperar com outros países, como a China, a Índia e o Japão, no domínio da ciência e da investigação;
• consultar os povos indígenas e as comunidades locais do Ártico para garantir que os seus direitos são respeitados e que os seus pontos de vista são refletidos na execução das políticas da UE.

Financiamento da UE

A UE é uma das principais entidades financiadoras da investigação sobre o Ártico: desde 2002, foram autorizados 200 milhões de euros a título do orçamento da UE.

Entre 2014 e 2020, mais de mil milhões de euros dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento serão investidos na zona em domínios estratégicos como a investigação e inovação, o apoio às pequenas empresas e as energias limpas.