COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 9.4.2025

COM(2025) 165 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Plano de Ação para um Continente da IA

Plano de Ação para um Continente da IA

A União Europeia está empenhada e determinada em tornar-se líder mundial no domínio da inteligência artificial, um continente na vanguarda da IA. A presente comunicação descreve uma série de medidas audaciosas para alcançar esse objetivo. A IA começou recentemente a ser adotada nos setores-chave da nossa economia, ajudando a enfrentar alguns dos desafios mais prementes dos nossos tempos. Embora o pleno impacto desta mudança transformadora ainda não seja totalmente conhecido, a Europa tem de agir com ambição, rapidez e clarividência para moldar o futuro da IA de uma forma que reforce a nossa competitividade, salvaguarde e promova os nossos valores democráticos e proteja a nossa diversidade cultural. Uma IA centrada no ser humano e de confiança é fundamental para o crescimento económico e crucial para preservar os direitos e princípios fundamentais subjacentes às nossas sociedades. Uma ação política célere é altamente prioritária.

A corrida mundial à liderança no domínio da IA está longe de terminar. Os progressos continuam a redefinir os limites do que é possível. Desde modelos de finalidade geral de ponta a aplicações de IA especializadas, o panorama da IA na UE continua a ser dinâmico, impulsionado pela investigação, pelas tecnologias emergentes e por um ecossistema próspero de empresas em fase de arranque e em fase de expansão.

A concretização das nossas ambições em matéria de IA exigirá liderança tanto no desenvolvimento como na utilização da IA. Implica um investimento sustentado em infraestruturas (incluindo capacidade computacional e redes de computação), a par de progressos no desenvolvimento de modelos e de uma ampla adoção em toda a economia. Só trabalhando em conjunto a nível da UE, nacional e local poderemos ser bem-sucedidos neste esforço. Tanto o setor privado como o setor público têm um papel a desempenhar. As empresas devem intensificar os seus investimentos e adotar a IA nos seus domínios, ao passo que o setor público deve reforçar as suas capacidades. Os contratos públicos devem promover a preferência europeia em setores e tecnologias críticos, tal como proposto na Bússola para a Competitividade da UE 1 .

A UE deve manter a sua própria abordagem distintiva da IA, tirando partido dos seus pontos fortes e do que melhor faz. Tal inclui: em primeiro lugar, um grande mercado único com um único conjunto de regras de segurança em toda a UE, incluindo o recém-adotado Regulamento da Inteligência Artificial, que assegure que a IA é de confiança e está alinhada pelos valores da UE; em segundo lugar, tirar o máximo partido da sua investigação e ciência de elevada qualidade, bem como de uma reserva substancial de cientistas e profissionais qualificados; em terceiro lugar, um contexto próspero para as empresas em fase de arranque e em fase de expansão, o saber-fazer e as competências industriais; e, por último, mas não menos importante, uma base sólida em capacidade computacional de craveira mundial, com espaços de dados acessíveis a todos.

Com efeito, a marca europeia de inovação aberta está a dar resultados. A capacidade computacional na UE está acessível ao público através da rede europeia de supercomputadores de ponta implantada pela Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho («EuroHPC» 2 ). A rede proporciona aos inovadores e organizações de investigação no domínio da IA um ambiente aberto para aceder a recursos de computação para treinar e aperfeiçoar modelos, assegurando a ligação a espaços de dados de elevada qualidade e permitindo uma ampla participação no desenvolvimento de modelos de ponta. O desenvolvimento de modelos de IA na UE beneficia dos progressos realizados nas abordagens de fonte aberta. Incentiva a partilha de conhecimentos, permite a colaboração, facilita a integração em aplicações específicas e aumenta a transparência.

Neste contexto, não é surpreendente que as empresas em fase de arranque e em fase de expansão da UE no domínio da IA registem um grande crescimento. Tal reflete-se no aumento dos investimentos e no número crescente de unicórnios neste domínio nos últimos anos. A UE acolhe mais de 6 800 empresas em fase de arranque no domínio da IA 3 . Esta comunidade dinâmica de empresas inovadoras em fase de arranque e de inovadores no domínio da IA está a fazer avançar a fronteira dos modelos de IA e a utilizá-los em aplicações específicas da indústria. Mas há ainda muito por fazer. A UE tem de assegurar que as suas empresas em fase de arranque, a sua indústria, o setor público e os cientistas em geral têm aquilo de que necessitam para explorar as possibilidades da IA. Tal inclui assegurar cadeias de valor seguras, a sua resiliência e a do mercado único da UE, o que é particularmente importante para a competitividade da UE e a sua futura inovação no atual contexto geopolítico.

Para que a UE se torne num continente da IA, importa acelerar e intensificar esforços em cinco domínios fundamentais:

Em primeiro lugar, as infraestruturas de computação: é necessário expandir a infraestrutura pública de IA da UE para que os inovadores e os investigadores possam treinar e aperfeiçoar modelos de IA de fronteira. Tal inclui o reforço da rede de fábricas de IA — que estão a ser lançadas para oferecer maior capacidade computacional para a IA e serviços conexos — e a criação de gigafábricas eficientes em termos de recursos, integrando uma capacidade computacional colossal nos centros de dados. A inspiração para estas gigafábricas decorre da ambição subjacente à CERN; as gigafábricas promoverão a colaboração científica em torno de infraestruturas poderosas e únicas, reunindo investigadores, empresários e investidores para embarcar em projetos ambiciosos e orientados para o futuro — «moonshots» — em domínios como os cuidados de saúde, a biotecnologia, a indústria, a robótica e a descoberta científica. Neste espírito, o Conselho Europeu de Investigação sobre IA (Recursos para a Ciência da IA na Europa — RAISE) poderá reunir recursos para cientistas no domínio da IA e cientistas de domínios que aplicam a IA em toda a UE. Paralelamente, é importante facilitar e aumentar o investimento do setor privado na capacidade de computação em nuvem e em centros de dados sustentáveis.

Em segundo lugar, temos de tomar novas medidas para assegurar um maior acesso dos inovadores no domínio da IA a dados de elevada qualidade. Com este objetivo, a UE trabalhará no sentido de uma estratégia específica para uma União Europeia dos Dados e, entre outras medidas, explorará o desenvolvimento de laboratórios de dados como componentes integrantes das fábricas de IA, a fim de permitir o fornecimento, a mutualização e a partilha segura de dados de elevada qualidade.

Em terceiro lugar, precisamos de estimular o desenvolvimento de algoritmos de IA e tirar partido da sua adoção nos setores estratégicos da UE. A futura Estratégia de Aplicação da IA lançará medidas concretas para impulsionar novas utilizações industriais e científicas da IA e melhorar os serviços públicos. Os Polos Europeus de Inovação Digital serão objeto de reorientação, a fim de apoiar a adoção da IA pelas PME, as empresas de média capitalização e as administrações públicas, e outros avanços tecnológicos em setores estratégicos serão apoiados por programas de financiamento europeus ao longo dos próximos três anos.

Em quarto lugar, a forte base de talentos da UE no domínio da IA constitui um trunfo importante. Temos de reforçar as competências em matéria de IA, incluindo a literacia básica no domínio da IA e a diversidade de talentos em toda a UE, colmatando as lacunas existentes, continuando a desenvolver a excelência na educação, formação e investigação no domínio da IA, atraindo mais mulheres para a IA, sensibilizando a sociedade em geral e a administração pública para a IA, bem como atraindo e retendo talentos no domínio da IA de fora da UE. Enquanto líder mundial na investigação científica livre, a UE é um destino atrativo e deve permanecer aberta ao talento mundial.

Em quinto lugar, o grande mercado único da UE é um ativo significativo, com um conjunto de regras claras, incluindo o Regulamento da Inteligência Artificial, que previne a fragmentação do mercado e reforça a confiança e a segurança na utilização das tecnologias de IA. No entanto, é necessário facilitar o cumprimento do Regulamento da Inteligência Artificial, mormente no que diz respeito aos inovadores de menor dimensão.

Estes são os pilares necessários para que a Europa se torne o continente da IA. A presidente da Comissão apresentou esta visão na Cimeira de Ação sobre a IA realizada em Paris 4 , em fevereiro de 2025, quando anunciou a InvestAI, uma iniciativa que visa mobilizar 200 mil milhões de EUR de investimento na IA, em consonância com as prioridades políticas da Bússola para a Competitividade.

1.Construir infraestruturas de dados e de computação de IA de grande escala em toda a Europa para o ecossistema de IA

As infraestruturas — em especial a capacidade computacional — são fundamentais para o desenvolvimento de modelos de IA ao longo de todo o ciclo de vida da IA: desde o treino, em que o modelo aprende com grandes quantidades de dados e exige recursos de computação avultados, recorrendo frequentemente a processadores de IA avançados de elevado desempenho; passando pelo aperfeiçoamento, em que é otimizado para aplicações específicas; e pelos testes, em que, depois de treinado e validado, é testado para avaliar o seu desempenho; até à inferência e implantação, em que os resultados do modelo são integrados em aplicações do mundo real. A disponibilidade de recursos de computação potentes é um elemento importante para atrair talentos académicos, técnicos e industriais e é essencial para reforçar o ecossistema de IA. Por conseguinte, é fundamental que a UE e os Estados-Membros trabalhem em conjunto para assegurar um fornecimento adequado de capacidade computacional em todo o continente da IA, nomeadamente em cooperação com os países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE.

1.1Implantar e expandir fábricas de IA

A UE tem vindo mais recentemente a reforçar a rede de supercomputadores da EuroHPC através da Iniciativa sobre Fábricas de IA, conforme anunciada no pacote de inovação da IA 5 de 2024. As fábricas de IA são ecossistemas dinâmicos que promovem a inovação, a colaboração e o desenvolvimento no domínio da IA. Integram supercomputadores otimizados para a IA, grandes recursos de dados, instalações de programação e treino e capital humano para criar modelos e aplicações de IA de ponta. Ao interligar os centros de supercomputação, as universidades, as empresas em fase de arranque, a indústria, o setor público e as partes interessadas financeiras, as fábricas de IA reforçarão a colaboração no domínio da IA em toda a Europa e impulsionarão os progressos nas aplicações de IA em vários domínios. Além disso, as fábricas de IA melhorarão o acesso a dados de elevada qualidade através da ligação a grandes repositórios nacionais de dados, espaços de dados da UE e laboratórios de dados específicos (ver secção 2).

A Iniciativa sobre Fábricas de IA tem sido um enorme sucesso, o que demonstra o forte empenho e apoio dos Estados-Membros. Na sequência do primeiro convite à apresentação de propostas para fábricas de IA, cujo prazo terminou em 1 de novembro de 2024, foram selecionados sete consórcios — que abrangem 15 Estados-Membros 6 e dois Estados participantes na EuroHPC associados 7 — para acolher as primeiras fábricas de IA. Aproveitando esse ímpeto, foram selecionadas mais seis fábricas de IA em março de 2025 8 . Com um total de 13 fábricas de IA em 17 Estados-Membros e dois Estados participantes na EuroHPC, os investimentos globais em infraestruturas de supercomputação e fábricas de IA na UE ascenderão aos 10 mil milhões de EUR no período de 2021-2027. Neste contexto, serão adquiridos e implantados em toda a UE nove novos supercomputadores otimizados para a IA em 2025/26, e um supercomputador existente será modernizado com capacidades de IA 9 . Tal irá mais do que triplicar a atual capacidade de computação de IA da EuroHPC.

As fábricas de IA proporcionam pontos fortes únicos e domínios de incidência especializados, desempenhando um papel central no avanço das aplicações de IA nos setores estratégicos, do seguinte modo:

O anexo I inclui um resumo das 13 fábricas de IA da EuroHPC selecionadas.

O interesse e a confiança dos Estados-Membros continuam a aumentar, tendo outros países assinalado a sua vontade de participar no terceiro convite à apresentação de propostas em curso, que encerra no segundo trimestre de 2025, frisando o êxito da iniciativa e a sua importância estratégica para o futuro da Europa em matéria de IA.

Além disso, os Estados participantes podem criar antenas de fábricas de IA para prestar serviços de apoio ao seu ecossistema nacional de IA/computação de alto desempenho sem necessidade de infraestruturas específicas de supercomputadores. As antenas das fábricas de IA proporcionarão acesso remoto a recursos de supercomputação otimizados para a IA da fábrica de IA associada localizada noutro Estado-Membro.

Até ao final de 2025, todas as fábricas de IA e antenas de fábricas de IA selecionadas estarão plenamente operacionais, ligadas em rede e ligadas a outras grandes iniciativas de apoio à IA, como as instalações de ensaio e experimentação para a IA 10 , que oferecem recursos específicos para testar soluções de IA, e a Rede de Polos Europeus de Inovação Digital.

A EuroHPC servirá de ponto de entrada único para os utilizadores em toda a UE, proporcionando acesso a tempo de computação e serviços de apoio oferecidos por qualquer uma das suas fábricas de IA. As fábricas de IA estão abertas a utilizadores europeus 11 de vários setores, incluindo a indústria, a investigação, o meio académico e as autoridades públicas. Novos modos de acesso adaptados darão prioridade aos inovadores no domínio da IA — empresas em fase de arranque, empresas em fase de expansão, PME — e a projetos de investigação selecionados financiados pela UE, assegurando um acesso rápido e simplificado a recursos de computação com despesas administrativas mínimas. O Conselho de Administração da EuroHPC tenciona adotar esta política de acesso aquando da publicação da presente comunicação. Em consonância com a Estratégia para uma União da Preparação e a Estratégia de Segurança Interna, estão incluídas disposições para a atribuição direta de tempo de acesso a projetos estratégicos da União 12 , bem como para situações de emergência e de gestão de crises.

Principais ações da Comissão/EuroHPC: -criar e implantar as fábricas de IA selecionadas e os respetivos serviços (T2 2025), -criar um ponto de entrada único para todos os utilizadores na Europa que permita aceder às fábricas de IA e aos seus serviços (T2 2025), -lançar concursos para aquisição dos primeiros supercomputadores das fábricas otimizados para a IA (T2/T3 2025), -lançar o convite à apresentação de propostas para a criação de antenas de fábricas de IA (T2 2025), -lançar um convite à apresentação de propostas para a ligação em rede de todas as atividades das fábricas de IA e das antenas de fábricas de IA (T2 2025).

1.2 Investir em gigafábricas de IA

Embora os recentes progressos nas técnicas de treino e na otimização arquitetónica tenham tornado os modelos de IA mais eficientes, a procura de modelos de IA de fronteira continua a exigir grandes volumes de capacidades de computação e de dados.

Nos últimos dois anos, os modelos de IA tornaram-se cada vez mais complexos, evoluindo do tratamento de texto ao raciocínio, às capacidades multimodais e ao comportamento agêntico. Esta tendência prosseguirá, prevendo-se que a próxima geração de modelos de IA de fronteira permita realizar progressos notáveis em termos de capacidades, rumo a uma inteligência artificial geral capaz de dar resposta a tarefas altamente complexas e diversificadas, igualando as capacidades humanas.

Atualmente, os supercomputadores das fábricas de IA mais eficientes, equipados com até 25 000 processadores de IA avançados, desempenham um papel essencial no desenvolvimento e no treino da atual geração de modelos de IA. Para liderar a próxima vaga de modelos avançados de IA, serão necessárias capacidades computacionais e de dados significativamente maiores. Conforme anunciado na Bússola para a Competitividade, a UE investirá em gigafábricas de IA.

As gigafábricas de IA serão instalações de grande dimensão que desenvolvem e treinam modelos de IA complexos a uma escala sem precedentes, com centenas de biliões de parâmetros. Integrarão uma capacidade computacional colossal, superior a 100 000 processadores de IA avançados, tendo simultaneamente em conta a capacidade de potência, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a circularidade. Estas instalações são essenciais para que a Europa possa competir a nível mundial e manter a sua autonomia estratégica no progresso científico e nos setores industriais críticos. Serão associadas à rede de fábricas de IA da EuroHPC, assegurando uma integração e partilha de conhecimentos sem descontinuidades em todo o ecossistema europeu de IA. Tal deverá também estimular a conceção — e, em devido tempo, o fabrico — de processadores de IA na Europa. A crise da COVID-19 e os últimos desenvolvimentos geopolíticos 13  demonstraram a importância de a Europa poder contar com cadeias de valor seguras e resilientes e um mercado único forte. A UE está determinada a evitar a fragmentação do seu mercado único e a aumentar as suas capacidades para reduzir as dependências em relação a tecnologias críticas e reforçar a soberania em semicondutores de ponta 14 . Embora as atividades neste domínio já tenham sido iniciadas no âmbito da Empresa Comum dos Circuitos Integrados e da EuroHPC, devem ser uma prioridade fundamental na revisão do Regulamento dos Circuitos Integrados, que terá por objetivo assegurar a autonomia estratégica na conceção e produção de semicondutores para a IA. A Comissão acelerará os trabalhos preparatórios com vista à revisão do Regulamento dos Circuitos Integrados em 2026. Uma elevada eficiência e uma elevada segurança energéticas devem figurar entre os principais requisitos aplicáveis aos circuitos integrados de IA europeus.

Estima-se que a criação de uma única gigafábrica de IA exija investimentos significativos, incluindo despesas de capital e despesas operacionais. Dada a magnitude do investimento necessário, estas gigafábricas de IA serão implantadas através de parcerias público-privadas e de mecanismos de financiamento inovadores. A este respeito, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou, na Cimeira de Ação sobre a IA, em Paris 15 o lançamento do mecanismo InvestAI, com vista a mobilizar 20 mil milhões de EUR de investimento em infraestruturas de IA, visando, nomeadamente, até cinco gigafábricas de IA na União. O mecanismo, a desenvolver em colaboração com o Grupo do Banco Europeu de Investimento, pretende facilitar e atrair investimento privado, em combinação com subvenções e garantias concedidas pelo orçamento da União e pelos Estados-Membros. A Comissão instou igualmente os Estados-Membros e as regiões a reforçarem o apoio às capacidades digitais, como a IA, a computação em nuvem e as gigafábricas, no contexto da sua revisão intercalar da política de coesão 16 .

Por exemplo, no âmbito de uma parceria público-privada, a UE e os Estados-Membros contribuiriam com subvenções diretas, em conformidade com as regras aplicáveis em matéria de auxílios estatais, ao passo que os proponentes privados seriam responsáveis pelo financiamento do montante remanescente — com a possibilidade de reduzir os riscos do investimento através do mecanismo InvestAI. Estas gigafábricas de IA podem também tornar‑se uma plataforma para atrair a participação de grandes investidores financeiros internacionais.

A criação das primeiras gigafábricas de IA em solo europeu exigirá um esforço significativo de coordenação política e de investimento, com um claro valor acrescentado para a competitividade da UE. Por conseguinte, as gigafábricas de IA serão um dos casos-piloto da Ferramenta de Coordenação da Competitividade anunciada na Bússola para a Competitividade.

Em consonância com esta visão:

- paralelamente à adoção do presente plano de ação, é lançado um convite à manifestação de interesse para consórcios interessados na criação de gigafábricas de IA. O objetivo é encetar um diálogo com os diferentes proponentes, nomeadamente sobre a parceria, o orçamento proposto, a localização geográfica, o desempenho computacional, as especificações técnicas e considerações de sustentabilidade, bem como uma análise de viabilidade das respetivas gigafábricas de IA,

- na sequência do resultado dos debates com as partes interessadas, incluindo os Estados-Membros, a indústria e as instituições financeiras, no quadro dos convites preliminares à manifestação de interesse, a EuroHPC publicará o convite oficial para a criação de gigafábricas de IA no quarto trimestre de 2025.

Para continuar a alargar a fronteira dos modelos de IA, nomeadamente rumo à inteligência artificial geral, é também necessário facilitar a expansão das empresas. A fim de atrair um investimento substancial de capital para o desenvolvimento de novos modelos de IA, os fundos de investimento poderão intervir, por exemplo os apoiados através do Fundo do Conselho Europeu da Inovação, do planeado fundo TechEU de apoio às empresas em expansão 17 , da Iniciativa dos Campeões Tecnológicos Europeus do Grupo BEI ou pela garantia InvestEU. Além disso, os contratos públicos da UE, que representam mais de 15 % 18 do nosso PIB, podem criar um enorme mercado para produtos e serviços inovadores. Neste contexto, a Bússola para a Competitividade anunciou a promoção da preferência europeia na contratação pública em setores e tecnologias críticos no âmbito da próxima revisão das regras da UE.

A Estratégia Europeia para as Empresas em Fase de Arranque e as Empresas em Fase de Expansão anunciada pela Comissão Europeia na Bússola para a Competitividade explorará soluções específicas destinadas a facilitar o acesso das empresas inovadoras em fase de arranque e em fase de expansão ao financiamento, aos contratos públicos, aos mercados, aos serviços e aos talentos.

Principais ações da Comissão/EuroHPC: -publicar um convite à manifestação de interesse em investir em gigafábricas de IA (9 de abril de 2025), -definir o mecanismo InvestAI com o Grupo BEI (T3/T4 2025), -lançar o convite oficial à apresentação de propostas para a criação de gigafábricas de IA no âmbito da EuroHPC (T4 2025), -colmatar o défice de financiamento das empresas em fase de arranque e das empresas em fase de expansão e facilitar o seu acesso aos mercados, aos contratos públicos, aos serviços e aos talentos no âmbito da Estratégia Europeia para as Empresas em Fase de Arranque e as Empresas em Fase de Expansão (T2 2025).

1.3 Estabelecer o quadro de apoio para reforçar a capacidade da UE em matéria de computação em nuvem e de centros de dados

A UE necessita igualmente de mais instrumentos que permitam ao setor privado colmatar outras lacunas de capacidade ao longo do continuum computacional que afetam todas as fases do ciclo de vida de um modelo de IA, desde o desenvolvimento e aperfeiçoamento até à implantação e utilização em tempo real. Estas lacunas incluem, nomeadamente: a capacidade geral de computação em nuvem, que é normalmente fornecida a partir de grandes centros de dados; e capacidades periféricas que prestam serviços semelhantes, mas com um tempo de resposta significativamente inferior (latência), como num ambiente de telecomunicações («Telco Edge») 19 . No que diz respeito à IA, a computação em nuvem e a computação periférica são facilitadores essenciais de operações de aperfeiçoamento de menor dimensão, em especial as que adaptam modelos de IA pré-treinados a tarefas específicas utilizando conjuntos de dados mais pequenos, e de inferência, a execução de modelos de IA treinados para gerar resultados a partir de novos dados.

A UE regista atualmente um atraso em relação aos EUA e à China em termos de capacidade disponível de centros de dados, dependendo fortemente de infraestruturas instaladas e controladas por outras regiões do mundo, a que os utilizadores da UE acedem através da nuvem. Embora o acesso a serviços de computação em nuvem inovadores e a preços acessíveis seja vital para a competitividade da UE, uma dependência excessiva de infraestruturas de países terceiros pode acarretar riscos para a segurança económica e constitui uma preocupação para a indústria europeia, os principais setores económicos e as administrações públicas. Para responder adequadamente às necessidades gerais de computação e de IA das empresas e das administrações públicas em toda a UE e assegurar a competitividade e a soberania, afigura-se essencial que a UE aumente a sua atual capacidade de computação em nuvem e de centros de dados de uma forma geograficamente equilibrada.

O ato legislativo sobre o desenvolvimento da computação em nuvem e da inteligência artificial criará as condições adequadas para que a UE incentive grandes investimentos na capacidade de computação periférica e em nuvem. Atualmente, o tempo médio para obter uma licença e as correspondentes autorizações ambientais para a construção de um centro de dados na Europa é frequentemente superior a 48 meses. A indústria dos centros de dados tem dificuldade em identificar locais adequados e em obter acesso a energia suficiente para alimentar as suas instalações. O ato legislativo sobre o desenvolvimento da computação em nuvem e da inteligência artificial abordará estes obstáculos, com vista a, pelo menos, triplicar a capacidade de centros de dados da UE nos próximos cinco a sete anos e elevá-la a um nível que satisfaça as necessidades das empresas e das administrações públicas da UE até 2035. Para o efeito, a Comissão prevê que os projetos de centros de dados que cumpram requisitos relacionados com a eficiência na utilização dos recursos, incluindo a eficiência energética e a eficiência hídrica, a circularidade e os requisitos relacionados com a inovação, beneficiarão de um licenciamento simplificado, mantendo simultaneamente as salvaguardas ambientais e protegendo a saúde humana, e de outras medidas de apoio público, em conformidade com as regras aplicáveis em matéria de auxílios estatais.

Acrescentar novos centros de dados à rede apresenta desafios importantes, nomeadamente em termos de potenciais impactos no consumo, noutros consumidores de energia, nas redes e na descarbonização. O Roteiro Estratégico para a Digitalização e a IA no Setor da Energia proporá medidas para facilitar a integração sustentável dos centros de dados no sistema energético e abordar outras questões relacionadas com a energia resultantes da implantação em grande escala de centros de dados na UE, como a otimização da rede elétrica, a eficiência energética dos edifícios e da indústria e a flexibilidade do lado da procura. Na mesma ordem de ideias, a futura Estratégia de Resiliência Hídrica analisará a possibilidade de redução da pegada hídrica destas instalações e de aumento da sua circularidade através da reutilização da água, da eficiência e do arrefecimento seco.

Para casos de utilização altamente críticos, incluindo aplicações de IA, a soberania e a autonomia operacional exigem uma capacidade de computação em nuvem altamente segura localizada na UE. O ato legislativo sobre o desenvolvimento da computação em nuvem e da inteligência artificial assegurará que os setores público e privado na UE possam contar com essa capacidade para estes casos de utilização, criando assim a base para que o setor público adote a IA num ambiente de confiança. De um modo mais geral, tirando partido das atuais disposições do Regulamento dos Dados relativas à mudança de prestador de serviços de computação em nuvem, o ato legislativo sobre o desenvolvimento da computação em nuvem e da inteligência artificial analisará a criação de um mercado comum da UE para a capacidade e os serviços de computação em nuvem, a fim de permitir a entrada no mercado de um conjunto mais diversificado de prestadores de serviços de computação em nuvem.

A Comissão convida as partes interessadas a partilharem os seus pontos de vista a respeito do ato legislativo sobre o desenvolvimento da computação em nuvem e da inteligência artificial no âmbito da consulta pública que acompanha o presente plano de ação.

As ações da Comissão neste domínio complementarão os esforços dos Estados-Membros, que estão atualmente a conceber dois novos possíveis projetos importantes de interesse europeu comum (PIIEC) nesta matéria. Uma iniciativa centra-se no avanço da investigação que transcende o estado da arte e na primeira implantação industrial de soluções num continuum de serviços de IA federados e distribuídos. Outra iniciativa centra-se na implantação de infraestruturas de serviços e infraestruturas de computação em grande escala.

Principais ações da Comissão: -adotar uma proposta de ato legislativo sobre o desenvolvimento da computação em nuvem e da inteligência artificial (T4 2025-T1 2026), precedida do lançamento de uma consulta pública (9 de abril de 2025), -adotar um roteiro estratégico para a digitalização e a IA no setor da energia (2026), -apoiar os Estados-Membros no seu trabalho de conceção de eventuais futuros PIIEC no domínio da IA e de infraestruturas de tratamento de dados.

2.Dados para a IA

O acesso a dados fiáveis e bem organizados é essencial para que a UE possa explorar todo o potencial da IA. A Comissão abordará esta questão no segundo semestre de 2025 com a nova Estratégia para uma União Europeia dos Dados, tendo em vista disponibilizar mais dados para apoiar o desenvolvimento e a inovação no domínio da IA.

A Estratégia para uma União Europeia dos Dados incidirá no reforço do ecossistema de dados da UE, melhorando a interoperabilidade e a disponibilidade de dados em todos os setores, a fim de dar resposta à escassez de dados sólidos e de elevada qualidade para o treino e a validação de modelos de IA. Procurará alinhar melhor as políticas de dados com as necessidades das empresas, do setor público e da sociedade, promovendo simultaneamente um ambiente fiável para a partilha de dados. Para o efeito, serão criadas as salvaguardas necessárias para garantir a confidencialidade, a integridade e a segurança dos dados partilhados, promovendo assim uma cultura de confiança e cooperação. Será dada especial atenção à racionalização da legislação relativa aos dados em vigor, a fim de reduzir a complexidade e os encargos administrativos, bem como de assegurar que as estruturas de governação dos dados sejam eficientes e eficazes, com base num processo inclusivo que tenha em conta a legislação aplicável em matéria de direitos de autor.

Um instrumento importante neste contexto serão os laboratórios de dados, que serão criados no âmbito da Iniciativa sobre Fábricas de IA. Estes laboratórios de dados reunirão e federarão dados de diferentes fábricas de IA que abranjam os mesmos setores. Além disso, estabelecerão ligações com os espaços comuns europeus de dados correspondentes e disponibilizarão esses dados aos criadores de IA em condições adequadas. Os laboratórios de dados assegurarão, portanto, que os criadores de IA terão acesso a grandes volumes de dados de elevada qualidade nos setores da saúde, da energia ou noutros setores (sempre em conformidade com as regras aplicáveis a cada espaço de dados).

Os laboratórios de dados não só garantirão o acesso a espaços comuns europeus de dados, como também poderão oferecer uma série de outros serviços. Estes podem incluir a limpeza e o enriquecimento de conjuntos de dados, o fornecimento de ferramentas técnicas (por exemplo, formatos normalizados, dados sintéticos, módulos técnicos partilhados) e a promoção da interoperabilidade entre setores e fronteiras. Os laboratórios de dados podem também oferecer serviços de mutualização de dados que ajudem as empresas a partilhar dados, cumprindo simultaneamente as regras anti-trust, com base no quadro do Regulamento Governação de Dados para intermediários de dados de confiança. Em suma, transformarão fontes de dados fragmentadas num recurso fiável e acessível para o desenvolvimento da IA.

A Comissão está a apoiar estes esforços através do desenvolvimento do Simpl, um software de computação em nuvem partilhado destinado a facilitar a gestão e a ligação dos espaços de dados 20 . Este software funciona como uma camada comum e ajuda os participantes num espaço de dados a trabalhar em conjunto de forma mais harmoniosa. Oferece ferramentas prontas a utilizar — como formas seguras de intercâmbio de dados, gestão do acesso e verificação de identidades —, reduzindo assim a complexidade técnica e os custos, o que, por sua vez, ajudará mais organizações a aderir e a expandir espaços de dados em toda a UE.

O domínio dos dados linguísticos é um exemplo claro da forma como a mutualização de dados de diferentes Estados-Membros pode produzir resultados tangíveis. Os dados linguísticos constituem a base de modelos linguísticos de grande dimensão. A sua disponibilidade é essencial para eliminar as barreiras linguísticas no mercado único, aumentando potencialmente o comércio intra-UE num montante de até 360 mil milhões de EUR 21 . A Aliança para as Tecnologias da Linguagem (ALT-EDIC), lançada em março de 2025, é um esforço em grande escala para reunir dados linguísticos da UE. Reunirá 17 Estados-Membros para criar um repositório abrangente de recursos linguísticos de elevada qualidade, a fim de colmatar as lacunas nos dados multilingues e de preservar a diversidade linguística e cultural da Europa, promovendo a excelência e a liderança tecnológicas.

Outro exemplo é o domínio da saúde, em que o Regulamento Espaço Europeu de Dados de Saúde estabelece um quadro comum para disponibilizar de forma segura os dados de saúde de diferentes Estados-Membros para utilização secundária em toda a UE. Ao assegurar o acesso a conjuntos de dados de elevada qualidade que refletem a diversidade da população europeia, tal contribuirá para reduzir os enviesamentos e reforçar a equidade e a eficácia no desenvolvimento de aplicações de IA para os cuidados de saúde.

Além disso, a Nuvem Europeia para a Ciência Aberta, que constitui o espaço europeu de dados para a investigação e a inovação, está a recolher grandes quantidades de dados de investigação de elevada qualidade junto dos institutos de investigação, a fim de os disponibilizar para aplicações inovadoras. A própria UE, através do Copernicus, fornece dados geoespaciais de acesso livre para o desenvolvimento de tecnologias de IA.

Além de disponibilizar mais dados, a Estratégia para uma União Europeia dos Dados também investigará formas de reduzir a burocracia desnecessária. Visa ainda simplificar a forma como as empresas podem cumprir as regras da UE em matéria de dados, para que consigam partilhar e utilizar mais facilmente dados para fins de IA. A estratégia analisará igualmente a forma como a UE pode atrair dados mais valiosos, assegurando simultaneamente a proteção dos dados sensíveis da UE quando partilhados a nível internacional.

Para definir a estratégia, a Comissão lançará uma consulta pública destinada a recolher contributos das empresas, do setor público, dos investigadores e de outras partes interessadas. Tal ajudará a identificar necessidades específicas em matéria de dados, a aperfeiçoar as ações propostas e a garantir que a estratégia apoia um ecossistema de IA forte, competitivo e inovador na UE.

Principais ações da Comissão:   ·lançar uma consulta pública sobre a Estratégia para uma União Europeia dos Dados, a fim de compreender melhor as necessidades da indústria em matéria de dados (T2 2025) antes de apresentar a estratégia em causa (comunicação, T3 2025), ·criar laboratórios de dados associados às fábricas de IA (T3-T4 2025), ·continuar a apoiar a implantação de espaços comuns europeus de dados (incluindo a utilização de software comum e a utilização de módulos técnicos partilhados para assegurar a interoperabilidade) e a promover as suas ligações com as fábricas de IA (Programa Europa Digital 2025-2027).

3.Promover a inovação e acelerar a adoção da IA em setores estratégicos da UE

Atualmente, muitas empresas europeias, especialmente as empresas de média capitalização e as PME, têm dificuldades na adoção da IA. Em 2024, apenas 13,5 % das empresas da UE tinham adotado a IA 22 . Acelerar a adoção da IA em todos os setores, incluindo a administração pública, promove a inovação e é essencial para reforçar a competitividade e o crescimento económico, bem como para reduzir os encargos administrativos.

É este o objetivo da futura Estratégia de Aplicação da IA, a abordagem da UE para acelerar a adoção da IA e impulsionar a inovação, tirando simultaneamente partido das soluções de IA «Made in Europe» (produzidas na Europa). Esta centrar-se-á nos setores industriais em que o saber-fazer da UE poderá contribuir para aumentar ainda mais a produtividade e os ganhos de competitividade. Abordará igualmente a adoção pelo setor público, onde a IA em domínios como os cuidados de saúde pode trazer benefícios transformadores para o bem-estar. Em complemento, uma estratégia europeia específica para a inteligência artificial na ciência visará a utilização da IA em todas as disciplinas científicas, aumentando a produtividade e permitindo descobertas científicas.

3.1 Uma abordagem baseada nos casos de utilização nos principais setores industriais europeus e no setor público

Em consonância com o Relatório Draghi, a Estratégia de Aplicação da IA visará os principais setores industriais europeus em que a UE assume uma posição de forte liderança. Estes setores apresentam o maior potencial inexplorado no que respeita à adoção da IA e incluem, entre outros: a indústria transformadora avançada; o setor aeroespacial; a indústria de segurança e defesa 23 ; o setor agroalimentar; o setor da investigação no domínio da energia e da fusão; o setor do ambiente e do clima; o setor da automóvel e da mobilidade; a indústria farmacêutica; a indústria biotecnológica; o setor da conceção de materiais avançados; o setor da robótica; o setor das comunicações eletrónicas; as indústrias culturais e criativas 24 e o setor da ciência. Além disso, o setor público será um dos principais motores estratégicos da Estratégia de Aplicação da IA. A estratégia assegurará que a IA seja utilizada para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos, em domínios como os cuidados de saúde, a justiça, a educação e a administração pública. Neste contexto, a IA tem potencial para ser um instrumento poderoso na prevenção e no combate à discriminação e para assegurar a igualdade de oportunidades para todos, nomeadamente através da criação de soluções acessíveis e da eliminação dos obstáculos para as pessoas com deficiência. Ao mesmo tempo, é fundamental assegurar que uma maior integração e utilização da IA nestes setores não prejudique os interesses da UE em matéria de segurança económica. Para o efeito, o conjunto de instrumentos da UE para a segurança económica desempenhará um papel central.

A estratégia proporá ações para fazer face a desafios setoriais, incluindo o acesso a dados, talentos, desenvolvimento e atualização de competências, contratação automatizada e oportunidades de ensaios. A abordagem procura, em última análise, determinar os instrumentos políticos mais eficazes para facilitar a adoção de soluções de IA a nível intra e intersetorial. Tal inclui o posicionamento estratégico de instrumentos de apoio adequados, como as fábricas/gigafábricas de IA, os Polos Europeus de Inovação Digital, as instalações de ensaio e experimentação, a Estratégia para uma União Europeia dos Dados e a Academia de Competências em IA (ver secção 4). Além disso, a estratégia proporá que o Serviço Europeu para a IA, enquanto centro de conhecimentos especializados em IA da UE, crie um observatório para acompanhar a evolução e a execução.

A fim de recolher uma vasta gama de pontos de vista e contributos, identificar as prioridades e os desafios das partes interessadas e avaliar a pertinência de potenciais soluções, a Comissão Europeia convida as partes interessadas a partilharem os seus pontos de vista sobre a Estratégia de Aplicação da IA, no âmbito da consulta pública que acompanha a presente comunicação.

A Comissão está também a iniciar diálogos estruturados com representantes da indústria (incluindo comunidades de PME, empresas em fase de arranque e empresas em fase de expansão), bem como com o setor público. Baseando-se nas plataformas de consulta das partes interessadas existentes, estes diálogos visam identificar exemplos pertinentes de potencial inexplorado no que diz respeito à adoção de tecnologias de IA em setores específicos, à atual integração nos processos empresariais e de produção, bem como ao seu potencial de expansão no setor e na economia em geral.

3.2 Os Polos Europeus de Inovação Digital como principais motores para fazer avançar a implantação da IA

A Rede de Polos Europeus de Inovação Digital, que está presente em todos os Estados-Membros da UE e noutros 10 países europeus, incluindo países candidatos, e abrange 85 % das regiões europeias, desempenhará um papel fundamental no apoio a uma integração eficaz da IA. Os Polos Europeus de Inovação Digital visam assegurar o êxito da transformação digital das PME, das empresas de média capitalização e das organizações do setor público. Na sua segunda fase, a partir de dezembro de 2025, os Polos Europeus de Inovação Digital tornar‑se‑ão centros de experiência para a IA. A sua ênfase na adoção da IA será reforçada para assegurar que podem apoiar eficazmente a adoção de soluções de IA setoriais, continuando simultaneamente a prestar serviços de acompanhamento, como aconselhamento em matéria de financiamento, trabalho em rede e formação.

A Rede de Polos Europeus de Inovação Digital trabalhará em estreita sinergia com o ecossistema das fábricas de IA. Entre outros aspetos, facilitará o acesso das empresas aos recursos de computação e de dados das fábricas de IA, bem como a outras iniciativas no domínio da IA, como os ambientes de testagem da regulamentação e as instalações de ensaio e experimentação.

As instalações de ensaio e experimentação proporcionam ambientes reais e em grande escala para testar e aperfeiçoar a IA, assegurando que o modelo de IA é validado, otimizado e está preparado para a implantação. Funcionam, em especial, nos domínios da saúde, da indústria transformadora, das cidades inteligentes (incluindo os transportes e a mobilidade), da agricultura e da energia 25 . Uma nova instalação deste tipo será lançada em 2026.

Por exemplo, o pessoal de uma empresa que pretenda aplicar um modelo de previsão do consumo de energia baseado na IA num sistema de fabrico existente poderá necessitar de formação e melhoria de competências específicas. Os Polos Europeus de Inovação Digital podem oferecer essa formação e apoiarão igualmente a empresa, proporcionando percursos de formação claros em função das necessidades dos trabalhadores.

Os exemplos que se seguem mostram como os Polos Europeus de Inovação Digital já estão a ajudar as PME a aplicar soluções de IA:

Algoritmos de IA e integração de sensores para navios robóticos (Estónia) 26 A Mindchip OÜ, uma microempresa em fase de arranque de tecnologia marítima na Estónia, deparou-se com dificuldades no desenvolvimento de um sistema eficaz de visão por máquina baseado na IA para navios autónomos. Em colaboração com o Polo Europeu de Inovação Digital (EDIH) «AI & Robotics Estonia», que lhe prestou assistência através da iniciativa «testar antes de investir» e a ajudou a encontrar financiamento, integrou um sistema de visão por máquina de ponta baseado na IA que reforçou significativamente as suas capacidades de navegação autónoma. Este sistema reduziu consideravelmente os custos e o impacto ambiental, ao mesmo tempo que melhorou a segurança e a eficiência operacional. ARACNE — Visão por máquina para controlo das agulhas e platinas com vista ao fabrico sem defeitos: da prova de conceito à empresa derivada (Espanha) 27 A CANMARTEX, uma pequena empresa em Espanha, visava eliminar as ineficiências na produção têxtil decorrentes de defeitos nos tecidos. Em parceria com a Eurecat através do Polo Europeu de Inovação Digital DIH4CAT, desenvolveu a solução ARACNE, que incorpora tecnologias avançadas de IA e de visão por máquina. Este sistema preditivo de controlo da qualidade deteta e repara potenciais defeitos das máquinas de tricotar em tempo real, reduzindo significativamente os resíduos e aumentando a produtividade. A abordagem inovadora conduziu à criação de uma empresa derivada e valeu vários prémios prestigiosos à CANMARTEX, incluindo o prémio «Melhor solução de IA aplicada ao fabrico industrial» no evento «Fábricas do Futuro», em 2023.   Apoiar o êxito da Gas Grün GmbH na IA, na comercialização e na prototipagem utilizando impressão 3D (Alemanha) 28 A Gas Grün GmbH, uma pequena empresa em fase de arranque alemã no domínio do biogás, estava a ter dificuldade em otimizar o rendimento energético das suas unidades de biogás. Com a ajuda de um Polo de Inovação Digital, que lhe proporcionou a oportunidade de testar tecnologias como a impressão 3D antes de investir nas mesmas e a colocou em contacto com parceiros especializados, a empresa desenvolveu um sistema de controlo baseado na IA que maximizou a produção de energia e minimizou os resíduos. Tal ajudou-a a aumentar o volume de negócios e a dar a conhecer o seu trabalho em eventos especializados. ArtCentrica: uma plataforma em linha que revoluciona a aprendizagem da arte e das humanidades (Itália) A ArtCentrica oferece acesso em alta resolução a mais de 8 000 obras de arte de museus de todo o mundo e introduz uma ferramenta educativa única em que a inteligência humana e artificial convergem para criar narrativas multimédia interativas em torno de obras de arte: a AI ArtCentrica Stories. Esta ferramenta inovadora transforma peças de arte em elementos dinâmicos, servindo simultaneamente de objeto da narrativa e de veículo para ilustrar conceitos diversos. A I&D para este projeto é realizada graças ao apoio de um Polo de Inovação Digital.

3.3 IA «Made in Europe», da investigação ao mercado

Com o objetivo de implantar soluções de IA, é essencial assegurar um processo contínuo que abranja todo o ciclo de desenvolvimento da tecnologia, desde a investigação até ao mercado. Por conseguinte, é fundamental promover os esforços de I&I. A Comissão já iniciou esforços neste sentido com o pacote de inovação da IA lançado em janeiro de 2024, apoiando financeiramente a investigação e a inovação no domínio da IA generativa no âmbito da iniciativa GenAI4EU, que promove a investigação aplicada e estabelece as pedras angulares para um ecossistema europeu de IA forte.

A iniciativa GenAI4EU adota uma abordagem setorial e, até à data, afetou cerca de 700 milhões de EUR no âmbito de convites à apresentação de propostas do Horizonte Europa e do Programa Europa Digital planeados 29 para o desenvolvimento de modelos e soluções de IA avançados numa vasta gama de setores. Entre outros, os projetos desenvolverão uma IA generativa para otimizar as linhas de produção na indústria transformadora, melhorar a autonomia dos robôs e a colaboração entre seres humanos e robôs em tarefas complexas, bem como para reforçar as nossas capacidades de ciberdefesa e de imagiologia médica.

Além disso, no setor público, até quatro projetos-piloto visarão acelerar a implantação de soluções europeias de IA generativa nas administrações públicas. Estes projetos-piloto centrar-se-ão no reforço da tomada de decisões, na racionalização dos processos administrativos internos e na melhoria das interações com os cidadãos, tornando os serviços públicos mais acessíveis. Mobilizando o poder de compra do setor público, o convite impulsiona os contratos públicos de inovação, promovendo o desenvolvimento e a implantação de soluções inovadoras, acelerando a adoção e melhorando os serviços públicos. Com base na iniciativa GenAI4EU, a Comissão continuará a apoiar a I&I europeia e o desenvolvimento de soluções no domínio da IA em 2026 e 2027, como parte integrante da Estratégia de Aplicação da IA. A tónica será colocada nos casos de utilização mais promissores identificados pela estratégia. Além disso, a iniciativa «incubadora GovTech» ajudará, no período 2025-2029, 21 intervenientes GovTech de 16 países a codirigir e a desenvolver, numa primeira fase, soluções de IA para os contratos públicos, o tratamento de elementos de prova e os assistentes de acessibilidade.

Para complementar e reforçar as iniciativas acima referidas, é crucial um investimento substancial na investigação fundamental. Tal é essencial para manter a excelência da Europa no domínio da IA, tirando partido dos conhecimentos especializados de craveira mundial nos Estados-Membros e unindo forças a nível europeu para estimular a colaboração, reter e atrair os melhores talentos no domínio da investigação e acelerar a próxima geração de descobertas tecnológicas e científicas que apoiam tanto a indústria como a sociedade. O Conselho Europeu de Investigação sobre IA, anunciado nas orientações políticas para 2024‑2029, sob a forma de um Recurso para a Ciência da IA na Europa (RAISE), congregará recursos que alargarão as fronteiras tecnológicas da IA e explorarão o seu potencial para facilitar descobertas científicas. Apoiará tanto a «Ciência ao serviço da IA», que impulsiona o desenvolvimento de tecnologias de IA da próxima geração, como a «IA ao serviço da Ciência», que promove a utilização da IA para a descoberta e a exploração numa série de disciplinas científicas, desbloqueando as polinizações cruzadas entre a IA e as ciências do domínio. Com base nos contributos recebidos durante as consultas públicas abertas sobre a aplicação da IA e a IA ao serviço da ciência, a Comissão continuará a desenvolver o conceito, incluindo a sua governação, e lançará uma fase-piloto do RAISE até 2026.

Por conseguinte, a futura Estratégia de Aplicação da IA incluirá a ciência como um setor vertical e uma ligação à Estratégia para a Inteligência Artificial na Ciência (a adotar juntamente com a Estratégia de Aplicação da IA). Esta estratégia visará facilitar a adoção responsável e rápida da IA pelos cientistas, com o apoio do RAISE. Introduzirá um plano de ação para superar os obstáculos identificados que se colocam aos cientistas, capacitar a comunidade científica e incentivar a colaboração e a excelência científica. Estabelecerá uma ligação com a capacidade computacional das gigafábricas e proporcionará um ambiente aberto para a colaboração científica.

Principais ações da Comissão: -lançar uma consulta pública e um convite à apresentação de contributos para identificar as prioridades das partes interessadas e contribuir para a Estratégia de Aplicação da IA (9 de abril de 2025), -lançar um convite à apresentação de contributos e atividades de consulta específicas com a comunidade científica para contribuir para a Estratégia para a Inteligência Artificial na Ciência (T2 2025), -organizar diálogos estruturados com representantes da indústria e do setor público para identificar os resultados e os ICD setoriais relacionados com a IA e contribuir para a Estratégia de Aplicação da IA (T2-T3 2025), -adaptar a missão dos Polos Europeus de Inovação Digital, a fim de assegurar que apoiam plenamente a adoção de soluções de IA pertinentes em setores estratégicos (T2-T3 2025), -adotar a Estratégia de Aplicação da IA em conjunto com a Estratégia para a Inteligência Artificial na Ciência (T3 2025), -adotar o programa de trabalho de I&I do Horizonte Europa 2026-2027, impulsionando ainda mais o desenvolvimento e a implantação da IA/IA generativa em setores estratégicos (T4 2025), -no âmbito da iniciativa GenAI4EU, lançar convites à apresentação de propostas do Horizonte Europa e do Programa Europa Digital — nos domínios da saúde, cibersegurança, energia, produtos farmacêuticos/medicamentos, comunicações eletrónicas, aeroespaço, robótica, indústria transformadora, setor público, ciência, etc. — tendo em vista um investimento de cerca de 700 milhões de EUR (T1 2026), -lançar uma fase-piloto do RAISE, o Conselho Europeu de Investigação sobre IA (2026).

4.Reforçar as competências e os talentos no domínio da IA

Conforme salientado na União das Competências 30 , a força competitiva da Europa reside nos seus cidadãos. Uma população qualificada é essencial para responder às rápidas transformações tecnológicas atuais e assegurar a prosperidade e a competitividade futuras da UE. A IA está a afetar cada vez mais os perfis profissionais e as competências dos trabalhadores e dos cidadãos. Por conseguinte, a UE tem de dar resposta a qualquer escassez de talentos e inadequações de competências transetoriais, em conformidade com o objetivo da Estratégia de Aplicação da IA. Neste contexto, e em consonância com as vertentes de trabalho 31 da União das Competências 32 , o continente da IA centrar-se-á em medidas destinadas a alargar a reserva de especialistas em IA da UE, bem como a melhorar as competências e requalificar adequadamente os trabalhadores e os cidadãos da UE no que respeita à utilização da IA.

O desenvolvimento de uma vasta mão de obra familiarizada com a IA começa com uma educação e formação iniciais inclusivas e de elevada qualidade. O Roteiro sobre o futuro da educação e das competências digitais 2030 e a sua Iniciativa IA na educação 33 apoiarão o desenvolvimento da literacia em IA para o ensino primário e secundário e promoverão a adoção estratégica e ética da IA na educação, nomeadamente através do apoio e do reforço das capacidades dos professores e das instituições de ensino. Nesta base, e contribuindo para as quatro vertentes de trabalho 34 da União das Competências e, em especial, o Plano Estratégico para o Ensino das CTEM 35 , o continente da IA centrar-se-á em medidas destinadas a alargar a reserva de especialistas em IA da UE, bem como a melhorar as competências e requalificar adequadamente os trabalhadores e os cidadãos da UE no que respeita à utilização da IA.

4.1 Alargamento da reserva de especialistas em IA da UE

A UE tem de alargar a sua reserva de talentos no domínio da IA, a fim de acompanhar a procura crescente de conhecimentos especializados relacionados com a IA, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento de aplicações de IA e às competências específicas da indústria 36 . Para o efeito, a Comissão centrar-se-á nos seguintes aspetos:

·educar e formar a próxima geração de peritos em IA estabelecidos na UE,

·incentivar os talentos europeus no domínio da IA a permanecerem e a regressarem à UE, e

·atrair e reter talentos qualificados em IA de países terceiros, incluindo investigadores.

A fim de complementar os programas educativos 37  existentes e de preparar a próxima geração de peritos em IA na Europa, a Comissão apoiará o aumento da oferta global de cursos da UE de licenciatura, mestrado e programas de doutoramento em tecnologias essenciais, incluindo a IA 38 , e organizará feiras virtuais dirigidas aos estudantes e regimes de bolsas de estudo para promover esses programas. Uma ação fundamental neste contexto será o lançamento da Academia de Competências em IA 39 , um balcão único que proporciona educação e formação sobre competências relacionadas com o desenvolvimento e a implantação da IA e, em especial, da IA generativa. Através da Academia, a Comissão irá também testar um programa de aprendizagem no domínio da IA para preparar uma reserva de especialistas em IA formados em projetos do mundo real e prontos para entrar ou reentrar no mercado de trabalho da UE. Para o efeito, estão previstos programas de regresso 40 para profissionais do sexo feminino. Além disso, a fim de criar novos círculos virtuosos entre o meio académico e a indústria, a Comissão desenvolverá concursos europeus de competências digitais avançadas, que envolverão os jovens na cocriação de soluções baseadas na IA para os principais desafios sociais e industriais e promoverão um pensamento criativo e inovador.

Juntamente com as fábricas de IA, a Academia de Competências em IA 41  será também importante para alavancar a excelência na educação e na investigação no domínio da IA 42 . A Academia apoiará programas de bolsas no domínio da IA, permitindo que doutorandos altamente qualificados da UE e de países terceiros, bem como jovens profissionais que vivem fora da UE, trabalhem em entidades sediadas na UE. As bolsas no domínio da IA assegurarão que peritos de alto nível em IA generativa possam educar e formar os estudantes da Academia de Competências em IA, ao mesmo tempo que desenvolvem a sua própria investigação neste domínio. Por conseguinte, a Academia de Competências em IA criará um curso-piloto centrado na IA generativa 43 . Por outro lado, as fábricas de IA serão fundamentais para a criação de um ambiente altamente dinâmico para os investigadores de alto nível e promoverão a inovação e a colaboração no desenvolvimento e na implantação de soluções de IA para setores estratégicos.

A fim de continuar a apoiar a chegada dos melhores doutorandos e investigadores, a Comissão centrar-se-á em ações destinadas a atrair estudantes e investigadores de alto nível (incluindo no setor da IA) provenientes de países terceiros. Para o efeito, definirá medidas na futura Estratégia sobre a Política de Vistos destinadas a melhorar a aplicação da Diretiva Estudantes e Investigadores e da Diretiva Cartão Azul, bem como através da iniciativa-piloto da ação Marie Skłodowska-Curie «Escolher a Europa». Tal como acontece com outras iniciativas MSCA, esta iniciativa-piloto estará aberta a todos os domínios de investigação, permitindo que instituições de investigação, como universidades e infraestruturas de investigação, atraiam, desenvolvam e retenham investigadores internacionais de excelência no domínio da IA. A iniciativa-piloto cofinancia programas de recrutamento, permitindo-lhes associar as suas subvenções MSCA a perspetivas a longo prazo no seio da instituição, incluindo, por exemplo, concursos para lugares permanentes. Visa combater a precariedade nas carreiras de investigação, tornando o ecossistema europeu de I&I mais atrativo e reforçando a capacidade de investigação europeia a longo prazo.

Por último, com base no atual quadro jurídico da UE, a Comissão tomará medidas para ajudar os Estados-Membros e os empregadores a atrair e reter mais nacionais de países terceiros altamente qualificados, incluindo peritos em IA. Um instrumento fundamental para o efeito será a futura Reserva de Talentos da UE, que deverá ser adotada o mais rapidamente possível pelos colegisladores. Até 2026, a Comissão lançará ainda os primeiros pontos de entrada jurídicos polivalentes nos principais países parceiros, a fim de impulsionar a mobilidade laboral internacional e o desenvolvimento de competências entre a UE, os Estados-Membros e os países parceiros, incluindo no domínio das TIC. A Comissão continuará igualmente a reforçar as parcerias para atração de talentos, a fim de maximizar a mobilidade laboral e o desenvolvimento de competências em setores pertinentes para a IA, como as TIC, um setor prioritário de quatro das cinco atuais parcerias para atração de talentos.

4.2 Melhoria de competências e requalificação da mão de obra e da população da UE

A fim de apoiar uma difusão eficaz da IA em toda a UE e de assegurar uma transição digital centrada no ser humano no local de trabalho e na sociedade em geral, a Comissão, em cooperação com os Estados-Membros, tem de apoiar a melhoria de competências e a requalificação dos profissionais de todos os domínios e da população em geral no que respeita à utilização da IA 44 . Neste contexto, o diálogo social é fundamental para antecipar e responder às necessidades de competências no mercado de trabalho e facilitar a adoção de tecnologias digitais nos locais de trabalho da Europa de forma justa e inclusiva.

Com o objetivo de assegurar a aprendizagem contínua dos trabalhadores (em PME, empresas de média capitalização, empresas em fase de arranque e organizações do setor público), a Comissão recorrerá à Rede de Polos Europeus de Inovação Digital, que aumentará os seus serviços de desenvolvimento de competências e formação, oferecendo cursos práticos sobre IA para diferentes perfis técnicos e não técnicos e para setores específicos. A Comissão também sensibilizará para a literacia em IA 45  e fomentará o diálogo sobre a IA para todos 46 , nomeadamente promovendo atividades de divulgação e mantendo um repositório de iniciativas de literacia em IA executadas por organizações do setor privado e do setor público 47 .

Principais ações da Comissão: -apoiar o aumento da oferta de cursos da UE de licenciatura e mestrado, bem como de doutoramentos centrados em tecnologias essenciais, incluindo a IA (T2 2025), -lançar a Academia de Competências em IA (T2 2025), incluindo: oprogramas de bolsas no domínio da IA para atrair doutorandos e investigadores da UE e de países terceiros e jovens profissionais residentes no estrangeiro, o(juntamente com fábricas de IA) um curso-piloto certificado centrado na IA generativa para facilitar o ensino e a investigação de alto nível de bolseiros no domínio da IA, oum programa-piloto de aprendizagem no domínio da IA, em colaboração com a indústria, obolsas de estudo e programas de regresso para profissionais do sexo feminino, -organizar concursos de competências digitais avançadas no domínio das tecnologias essenciais, incluindo a IA (T2 2025), -contribuir para atrair e reter talentos qualificados em IA de países terceiros, nomeadamente através do Programa «MSCA Escolher a Europa» para investigadores (T4 2025-2026), -apoiar a aprendizagem contínua dos trabalhadores das PME, das empresas de média capitalização, das empresas em fase de arranque e das organizações do setor público com os Polos Europeus de Inovação Digital (T2 2025), -promover a literacia em IA através de atividades de divulgação e de um repositório de iniciativas de literacia em IA (T2 2025), -lançar um projeto-piloto, tirando partido das parcerias para atração de talentos existentes e dos pontos de entrada jurídicos polivalentes para promover a mobilidade de trabalhadores altamente qualificados de países terceiros no setor da IA (T4 2025).

5.Promover a conformidade e a simplificação regulamentares

Um quadro regulamentar viável e sólido é crucial para criar um ambiente positivo e competitivo para que as empresas de IA da UE prosperem e para que o ecossistema de IA da UE seja inovador. A UE adotou o Regulamento da Inteligência Artificial para criar as condições necessárias ao bom funcionamento do mercado único para a IA, assegurando a livre circulação transfronteiras e condições harmonizadas de acesso ao mercado da UE. O regulamento garante igualmente que a IA desenvolvida e utilizada na Europa é segura, respeita os direitos fundamentais e é da mais elevada qualidade — um argumento de venda para os prestadores europeus — e promove a adoção da IA. Segue uma abordagem direcionada e baseada no risco, impondo requisitos apenas às aplicações de IA de risco elevado. Entrou em vigor em 1 de agosto de 2024 e está a ser gradualmente introduzido, sendo plenamente aplicável a partir de 2 de agosto de 2027.

O êxito do Regulamento da Inteligência Artificial dependerá principalmente da exequibilidade das suas regras. A atual fase preparatória é crucial para uma aplicação bem-sucedida. Os Estados-Membros e a Comissão, incluindo o seu Serviço para a IA, devem intensificar os seus esforços no sentido de facilitar uma aplicação harmoniosa e previsível do Regulamento da Inteligência Artificial. Como primeiro passo, a Comissão lançará o serviço de assistência do Regulamento da Inteligência Artificial, que será uma plataforma central de informação sobre o Regulamento da Inteligência Artificial, permitindo que as partes interessadas solicitem ajuda e recebam respostas personalizadas. Esta iniciativa proporcionará um acesso simples e gratuito a informações e orientações sobre o quadro regulamentar aplicável, o que permitirá dar resposta, em especial, às necessidades dos prestadores de soluções de IA e dos responsáveis pela implantação de menor dimensão. As respostas consistirão em conselhos práticos que ajudarão a compreender e a cumprir o Regulamento da Inteligência Artificial. O serviço de assistência do Regulamento da Inteligência Artificial será disponibilizado por uma equipa específica do Serviço para a IA. Proporcionará uma plataforma interativa em que as empresas e outras partes interessadas, incluindo as autoridades públicas, poderão fazer perguntas, obter respostas e ter acesso a ferramentas técnicas para as ajudar a aplicar o Regulamento da Inteligência Artificial, como árvores de decisão e outras ferramentas de autoavaliação.

O serviço de assistência do Regulamento da Inteligência Artificial completará o ecossistema de apoio da UE às partes interessadas, que inclui também a prestação inicial de informações através dos Polos Europeus de Inovação Digital e a possibilidade de cooperação durante o desenvolvimento de um sistema de IA de risco elevado num ambiente nacional de testagem da regulamentação da IA. Os ambientes de testagem da regulamentação da IA estão atualmente a ser criados nos Estados-Membros e estarão operacionais até agosto de 2026. As partes interessadas também já podem colaborar diretamente com o Serviço para a IA participando no Pacto para a IA 48 , que as incentiva e apoia — mediante a partilha de experiências e conhecimentos — no planeamento da execução de medidas do Regulamento da Inteligência Artificial. Além disso, a Comissão continuará a fornecer orientações sobre a aplicação do Regulamento da Inteligência Artificial, de modo a apoiar o seu cumprimento. Tal inclui a elaboração de atos delegados e de execução e orientações, que facilitem, por exemplo, uma aplicação do Regulamento da Inteligência Artificial coerente com a legislação setorial relativa aos produtos, nomeadamente o Regulamento Dispositivos Médicos 49 , e a sua interação com outra legislação conexa 50 . Além disso, a Comissão facilita o cumprimento, orientando instrumentos de corregulação, como a elaboração de normas que visam apoiar o Regulamento da Inteligência Artificial e o Código de Conduta sobre IA de finalidade geral 51 . Tendo em conta o importante papel desempenhado pelas normas para reduzir os custos de conformidade e promover soluções eficazes, práticas e amplamente adotadas, a Comissão intensificará a ação, juntamente com as organizações responsáveis, no sentido de acelerar o seu desenvolvimento. A Comissão continuará a colaborar com o Comité para a IA 52 dos Estados-Membros, que ajuda a fornecer orientações sobre a aplicação do Regulamento da Inteligência Artificial, nomeadamente no contexto da legislação setorial.

O passo seguinte da Comissão consiste em identificar outras medidas necessárias para facilitar uma aplicação harmoniosa, racionalizada e simples do Regulamento da Inteligência Artificial, em especial para as empresas de menor dimensão, com base nos ensinamentos retirados da atual fase de execução. Por conseguinte, a consulta pública sobre a Estratégia de Aplicação da IA, lançada juntamente com a presente comunicação, inclui também perguntas específicas sobre os desafios do processo de aplicação do Regulamento da Inteligência Artificial, a fim de identificar os domínios em que a incerteza regulamentar está a impedir o desenvolvimento e a adoção da IA e de determinar de que forma a Comissão e os Estados-Membros podem apoiar melhor as partes interessadas na aplicação do Regulamento da Inteligência Artificial. A Comissão terá em conta os resultados da consulta das partes interessadas e disponibilizará modelos, orientações, webinários e cursos de formação para simplificar os procedimentos e facilitar o cumprimento. Os resultados desta consulta pública contribuirão igualmente para uma avaliação mais ampla, durante o primeiro ano do mandato, com vista a determinar se o acervo digital alargado, incluindo o Regulamento da Inteligência Artificial, reflete adequadamente as necessidades e os condicionalismos das empresas, como as PME e as pequenas empresas de média capitalização, indo além das orientações e normas necessárias para facilitar o cumprimento 53 .

O Regulamento da Inteligência Artificial é um ato legislativo horizontal que cria um mercado único para uma IA segura e de confiança em todos os setores e domínios, incluindo a aplicação da lei, a saúde, as máquinas, os equipamentos de rádio, os veículos a motor, os serviços financeiros e o emprego. O Regulamento da Inteligência Artificial produzirá plenamente os seus efeitos à medida que entrar em aplicação, nos próximos dois anos 54 . Uma vez que a clareza é fundamental para a inovação, a Comissão assegurará que as medidas de execução estarão em vigor a tempo da entrada em aplicação das respetivas disposições do Regulamento da Inteligência Artificial. Para criar um verdadeiro mercado único em que a IA possa prosperar em condições regulamentares comuns e previsíveis, é fundamental que tanto os Estados‑Membros como a UE se concentrem na sua aplicação efetiva. Em princípio, devemos primeiramente adquirir experiência na aplicação destas novas regras horizontais e avaliar o seu efeito antes de considerar a introdução de outros eventuais atos legislativos em matéria de IA.

Principais ações da Comissão: -lançar um serviço de assistência do Regulamento da Inteligência Artificial no âmbito do Serviço Europeu para a Inteligência Artificial (julho de 2025), -lançar, no âmbito da consulta pública da Estratégia de Aplicação da IA, um processo que vise identificar os desafios regulamentares enfrentados pelas partes interessadas e contribuir para possíveis medidas adicionais destinadas a facilitar o cumprimento e a eventual simplificação do Regulamento da Inteligência Artificial (abril de 2025).

6.Conclusão

O Plano de Ação para um Continente da IA visa impulsionar e acelerar as políticas da UE em matéria de IA, investindo em infraestruturas de computação de IA de grande escala, melhorando o acesso aos dados, acelerando a adoção da IA em setores estratégicos da UE, reforçando as competências e os talentos no domínio da IA e promovendo a conformidade e a simplificação regulamentares. Para alcançar este objetivo, as instituições da UE, os governos, as empresas, os investigadores e os criadores devem trabalhar em conjunto, assumindo o compromisso de um esforço conjunto que eleve a cooperação a um novo patamar. Em especial, o Serviço Europeu para a IA trabalhará em estreita colaboração com os Estados-Membros no âmbito do Comité para a IA, a fim de assegurar uma abordagem política coerente, tendo em conta a evolução tecnológica dinâmica.

O envolvimento internacional é parte integrante da estratégia, que visa reforçar a posição e a influência da UE no domínio da IA. Através de um diálogo bilateral e multilateral proativo com os países parceiros, a UE procura liderar os esforços mundiais em matéria de IA, apoiando a inovação, garantindo a confiança mediante a definição de salvaguardas e desenvolvendo a governação mundial da IA. É fundamental que a UE una esforços com parceiros, países candidatos e potenciais candidatos que partilhem as mesmas ideias, a fim de promover um desenvolvimento da IA seguro, de confiança e centrado no ser humano nas instâncias multilaterais. A UE continuará a explorar o potencial das suas parcerias digitais e da cooperação digital internacional para promover uma abordagem da IA que reforce o bem-estar humano e o progresso social. A próxima comunicação sobre a Estratégia Internacional para a Soberania Digital, a Segurança e a Democracia (T2 2025) continuará a delinear a abordagem internacional da UE.

O Plano de Ação para um Continente da IA reúne um conjunto de iniciativas destinadas a acelerar a ação política necessária para posicionar a Europa na vanguarda da inovação nos setores tecnológicos. Ao investir em domínios fundamentais como a IA, a computação quântica e a conceção de circuitos integrados, a Europa pode aumentar a sua produtividade e competitividade, assegurar a sua soberania tecnológica e prestar serviços públicos de elevada qualidade aos seus cidadãos. Trata-se de uma oportunidade ímpar para a Europa agir rapidamente no sentido de moldar o futuro da IA e criar um futuro melhor para todos os europeus, tornando-se, em última análise, um continente da IA de primeiro plano.

(1)

COM(2025) 30 final.

(2)

 A Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho (EuroHPC) foi lançada em 2018 e é cofinanciada pela UE, pelos Estados-Membros e por intervenientes privados. Exemplos notáveis de supercomputadores da EuroHPC incluem o LUMI (classificado na oitava posição a nível mundial), o Leonardo (nona posição) e o MareNostrum 5 (décima primeira posição), que, coletivamente, reforçam as capacidades computacionais da Europa. Foi assinado o contrato público para o primeiro supercomputador à exaescala, o JUPITER, da EuroHPC.

(3)

  https://www.appliedaiinstitute.de/en/hub/2024-generative-ai-study .

(4)

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/speech_25_471.

(5)

  Pacote de inovação da IA .

(6)

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_24_6302.

(7)

Estados não membros da UE que participam na EuroHPC, ou seja, Islândia, Israel, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia, Reino Unido e, em breve, Suíça:

«Discover EuroHPC JU» — EuroHPC .

(8)

https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/news/second-wave-ai-factories-set-drive-eu-wide-innovation#:~:text=This%20follows%20the%20first%20selection,of%20around%20%E2%82%AC485%20million .

(9)

Informações pormenorizadas no anexo I.

(10)

https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/testing-and-experimentation-facilities.

(11)

Estabelecidos ou localizados num Estado-Membro da UE, num Estado participante ou num país terceiro associado ao Programa Europa Digital ou ao Horizonte Europa.

(12)

A Iniciativa Destino Terra, a Iniciativa emblemática Cérebro Humano, os centros de excelência no domínio da computação de alto desempenho ou a Iniciativa Mais de Um Milhão de Genomas.

(13)

Declaração conjunta da vice-presidente executiva Henna Virkkunen e do comissário Maroš Šefčovič, https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/statement_25_255 .

(14)

A EuroHPC lançou a Iniciativa DARE, que conta com um orçamento de 240 milhões de EUR, para desenvolver um ecossistema integrado de computação de alto desempenho completo baseado em processadores RISC-V abertos (de finalidade geral e aceleradores, incluindo circuitos integrados específicos para a IA) e para a sua integração em supercomputadores europeus à exaescala e à pós-exaescala. Esta iniciativa reforçará a soberania tecnológica estratégica da UE, produzindo tecnologias de computação de alto desempenho competitivas para alimentar os futuros supercomputadores europeus, com um impacto crítico noutros domínios, como a IA, a computação em nuvem e os centros de dados ou o setor automóvel.

(15)

  https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/speech_25_471 .

(16)

  Comunicação «Uma política de coesão modernizada: revisão intercalar» [consultar COM(2025) 163 de 1.4.2025].

(17)

Extraído da Bússola para a Competitividade: «que ajude a colmatar o défice de financiamento para apoiar a inovação disruptiva, reforçar a capacidade industrial da Europa e apoiar a expansão das empresas».

(18)

  Acesso aos contratos públicos | Painel de Avaliação do Mercado Único e da Competitividade.

(19)

 O termo «Telco Edge» descreve os ambientes de computação periférica oferecidos pelos operadores de telecomunicações como serviço a terceiros. Trata-se das ofertas de computação periférica que mais se destacam atualmente. Para informações mais pormenorizadas, consultar: https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/library/white-paper-how-master-europes-digital-infrastructure-needs .

(20)

  https://simpl-programme.ec.europa.eu/ .

(21)

  Estudo Language Technology Solutions (não traduzido para português) (CNECT/LUX/2022/OP/0030).

(22)

  https://ec.europa.eu/eurostat/databrowser/view/isoc_eb_ai/default/table?lang=en .

(23)

 Em consonância com o Livro Branco sobre a Preparação da Defesa Europeia 2030, as tecnologias fundamentais, como a IA, são fatores críticos tanto para o crescimento económico a longo prazo como para a superioridade militar.

(24)

 No que respeita às indústrias criativas, será desenvolvida uma estratégia de IA para as indústrias e os setores culturais e criativos em paralelo com a futura Estratégia de Aplicação da IA, que se centrará em assegurar que a IA permita e reforce a criatividade humana, em vez de a substituir, e contribua para salvaguardar a diversidade cultural e linguística europeia.

(25)

  https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/testing-and-experimentation-facilities .

(26)

  https://european-digital-innovation-hubs.ec.europa.eu/pt/node/56127 .

(27)

  https://european-digital-innovation-hubs.ec.europa.eu/pt/node/29592 .

(28)

  https://european-digital-innovation-hubs.ec.europa.eu/pt/knowledge-hub/success-stories/apoiar-o-exito-da-gas-grun-gmbh-na-ia-comercializacao-e-prototipagem .

(29)

Montante dos convites à apresentação de propostas em curso e planeados: para o período 2024-2025 ao abrigo do Programa Horizonte Europa e para o período 2024-2027 ao abrigo do Programa Europa Digital.

(30)

  União das Competências — Comissão Europeia .

(31)

1) Desenvolver competências para a vida graças a uma sólida base educativa; 2) melhorar competências e requalificar para assegurar competências orientadas para o futuro; 3) fazer circular e distribuir competências para aproveitar todo o potencial do mercado único; 4) atrair e reter competências de países terceiros para fazer face à escassez de competências e desenvolver talentos de excelência na Europa

(32)

Além de estratégias políticas conexas, como o Plano Estratégico para o Ensino das CTEM [COM(2025) 89 final].

(33)

Conforme anunciado na União das Competências.

(34)

1) Desenvolver competências para a vida graças a uma sólida base educativa; 2) melhorar competências e requalificar para assegurar competências orientadas para o futuro; 3) fazer circular e distribuir competências para aproveitar todo o potencial do mercado único; 4) atrair e reter competências de países terceiros para fazer face à escassez de competências e desenvolver talentos de excelência na Europa.

(35)

COM(2025) 89 final.

(36)

 LeADS, D1.3 Final ADS demand and forecast report, 2023 (não traduzido para português).

(37)

Incluindo iniciativas como as alianças de universidades europeias apoiadas pelo Erasmus+ , as Redes de Doutoramento MSCA e as do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) e das suas Comunidades do Conhecimento e Inovação (CCI).

(38)

Ver ações no programa de trabalho do Europa Digital 2025-2027: programa de trabalho para 2025-2027 do Programa Europa Digital (DIGITAL) | Construir o futuro digital da Europa .

(39)

  Portal Financiamento e Concursos da UE | Portal Financiamento e Concursos da UE .

(40)

Os programas de regresso apoiam a reintegração no mercado de trabalho após uma interrupção prolongada da carreira, nomeadamente devido a licença de maternidade. Estes programas complementam outras iniciativas da UE destinadas a atrair mais mulheres e raparigas para a educação e a formação no domínio da IA, nomeadamente o Plano Estratégico para o Ensino das CTEM.

(41)

A Academia de Competências em IA estudará a possibilidade de cooperar com outras iniciativas pertinentes, nomeadamente a Aliança Europeia para as Competências em Inteligência Artificial.

(42)

Assegurando a complementaridade e sinergias com outras iniciativas pertinentes, como a  Aliança Europeia para as Competências em Inteligência Artificial (ARISA).

(43)

Tal complementará eficazmente os esforços envidados no âmbito do Programa Erasmus+ no sentido de apoiar abordagens inovadoras na utilização de ferramentas de IA generativa na educação (EdTech) e terá em conta as ações pertinentes da União das Competências, como o selo de diploma europeu.

(44)

Nos próximos anos, 61 % dos trabalhadores adultos necessitarão de novas competências para lidar com o impacto da IA no seu trabalho, mas, até à data, apenas 15 % receberam formação sobre a utilização de ferramentas de IA ( Cedefop, Inquérito sobre competências em IA, 2025) .

(45)

Tal será feito em consonância com atividades paralelas, como o Roteiro sobre o futuro da educação e das competências digitais 2030, a sua Iniciativa IA na educação e a atualização do Quadro de Competências Digitais para os Cidadãos (DigComp 3.0), todas elas anunciadas na União das Competências.

(46)

Em consonância com o Regulamento da Inteligência Artificial e a Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais, em especial, o conceito de não deixar ninguém para trás.

(47)

O repositório foi lançado no contexto dos trabalhos de apoio à aplicação do artigo 4.º do Regulamento da Inteligência Artificial e contém, até ao momento, práticas recolhidas entre organizações do Pacto para a IA: Repositório vivo para promover a aprendizagem e o intercâmbio sobre a literacia no domínio da IA | Construir o futuro digital da Europa .

(48)

https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/ai-pact.

(49)

Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017, relativo aos dispositivos médicos, que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 e que revoga as Diretivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho (JO L 117 de 5.5.2017, p. 1).

(50)

Por exemplo, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016, p. 1).

(51)

https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/ai-code-practice.

(52)

https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/ai-board.

(53)

 Comunicação «Uma Europa mais simples e mais rápida: comunicação sobre simplificação e execução» [COM(2025) 47].

(54)

O Regulamento da Inteligência Artificial entrou em vigor em 1 de agosto de 2024. Entrará progressivamente em aplicação até 2 de agosto de 2027. As disposições gerais e proibições começaram a ser aplicáveis em 2 de fevereiro de 2025, as regras relativas à governação e aos modelos de IA de finalidade geral serão aplicáveis a partir de 2 de agosto de 2025, a aplicação geral, que abrange as regras relativas aos sistemas de IA de risco elevado, a transparência e as medidas de apoio à inovação, produz efeitos a partir de 2 de agosto de 2026 e as regras relativas aos sistemas de IA de risco elevado abrangidos pela legislação em vigor em matéria de produtos serão aplicáveis a partir de 2 de agosto de 2027.

COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 9.4.2025

COM(2025) 165 final

ANEXO

da

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Plano de Ação para um Continente da IA

Anexo

Resumo das 13 fábricas de IA da EuroHPC selecionadas

LUMI AI Factory CSC - IT Center for Science
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
FI, CZ, DK, EE, NO, PL	LUMI-AI (novo supercomputador otimizado para a IA)	Indústria transformadora; saúde; ciências da vida; tecnologias da comunicação
A LUMI AI Factory (LAIF) pretende ser um ecossistema de IA aberto e pioneiro que integra, sem descontinuidades, uma capacidade computacional de craveira mundial, dados de elevado valor e talentos de nível superior no domínio da IA. Baseia-se na experiência obtida ao apoiar casos de utilização de IA de grande impacto no supercomputador LUMI. Tirando partido de uma infraestrutura de serviços completa e acessível, que serve um centro de apoio especializado de ponta e uma plataforma ecossistémica, a LAIF permitirá às empresas em fase de arranque, às PME, aos investigadores no domínio da IA e a outros utilizadores públicos e privados desenvolver modelos e aplicações de IA europeus e inovadores, bem como ferramentas e soluções de IA. Os serviços satisfarão as necessidades de diversos utilizadores, desde os principiantes em computação de alto desempenho (CAD) aos criadores de IA experientes, realizando um investimento significativo no desenvolvimento de talentos e competências. Os serviços da LAIF articulam-se em torno de um novo supercomputador centrado na IA, que mobilizará uma grande partição acelerada que recorre a GPU e CPU de última geração. O conceito inovador de partições definidas por software oferece flexibilidade no apoio a uma vasta gama de carga de trabalho computacional, desde o treino até à inferência e simulações clássicas.

 

IT4LIA CINECA Consorzio Interuniversitario
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
IT, AT, SI	Novo supercomputador otimizado para a IA	Agrotecnologia; agroalimentar; cibersegurança; ciências da Terra; cuidados de saúde; arte; educação; finanças
A fábrica italiana de IA, IT4LIA, é uma iniciativa pioneira que visa acelerar o panorama da IA em Itália e na Europa através de uma nova infraestrutura de computação otimizada para a IA e de uma carteira abrangente de serviços dirigidos a um vasto ecossistema de atuais e futuros utilizadores de IA. Esta iniciativa proporcionará aos investigadores no domínio da IA, às empresas em fase de arranque, às PME, aos líderes da indústria e às instituições públicas os recursos necessários para desenvolver, implantar e expandir inovações baseadas na IA. A fábrica de IA mobilizará um continuum de instalações de computação capazes de cobrir todas as necessidades em termos de carga de trabalho da IA, desde a preparação e o tratamento de dados até aos serviços de treino e inferência de modelos. A IT4LIA tira partido do supercomputador Leonardo da EuroHPC, do seu sistema LISA melhorado com a IA, da nuvem GAIA e do futuro sistema de fábrica de IA otimizado para a IA.

 

BSC AI Factory Barcelona Supercomputing Center
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
ES, PT, RO, TR	MareNostrum 5 (a modernizar com capacidades de IA)	Saúde; clima; agricultura; finanças; jurídico; energia; comunicações; comunicação social; setor público
A BSC AI Factory será construída em torno do supercomputador MareNostrum 5 e proporcionará aos utilizadores o desenvolvimento e o funcionamento de um conjunto abrangente de serviços de computação orientada para a IA de elevado valor e outros serviços com um apoio especializado. O supercomputador MareNostrum 5 será modernizado de modo a incorporar as mais recentes arquiteturas de computação orientadas para a IA, especialmente concebidas para fluxos de trabalho de IA, como o treino e inferência de modelos linguísticos de grande dimensão, incluindo um sistema de armazenamento projetado para cargas de trabalho de IA, ligado ao armazenamento maciço do MareNostrum 5. Incluirá capacidades avançadas de computação de IA com um software de IA específico e especializado e um repositório de dados extenso. A BSC AI Factory será complementada pela criação de uma plataforma experimental única e avançada, otimizada para a IA, para testar novas tecnologias de computação à medida que chegam ao mercado.

 

Luxembourg AI Factory LuxProvide
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
LU	MeluXina-AI (novo supercomputador otimizado para a IA)	Finanças; espaço; cibersegurança; economia verde
A fábrica de IA do Luxemburgo, LuxProvide, aborda os desafios ligados à integração da IA nas empresas e à capacitação das empresas de todas as dimensões para tirarem pleno partido do potencial da IA e desenvolverem soluções de IA de ponta, de confiança e seguras. Apoiará todas as organizações e orientará e desenvolverá ativamente empresas em fase inicial de arranque, empresas em fase de expansão e PME. No cerne da LuxProvide está o MeluXina-AI, um novo supercomputador soberano otimizado para a IA, alojado em dois grandes centros de dados, que proporciona uma capacidade computacional segura, hiperconectada e escalável para o desenvolvimento e a implantação da IA. Com uma abordagem inovadora de arquitetura nativa da nuvem, dinâmica, de multilocatários e multilocais, o MeluXina-AI vai além da procura de um desempenho extraordinário da IA. Implementa ambientes de tratamento altamente seguros para a IA para uso privado e apoia um continuum computacional de extremo a extremo através de pontes de computação e de dados que permitem uma fácil integração com lagos e serviços de dados de prestadores de serviços de computação em nuvem e fábricas de IA.

 

MIMER National Academic Infrastructure of Supercomputing
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
SE	Novo supercomputador otimizado para a IA	Ciências da vida; ciência dos materiais; sistemas autónomos; indústria do jogo; clima; agricultura
A fábrica sueca de IA, MIMER, assenta em dois pilares: um novo supercomputador dedicado à IA e uma equipa de especialistas em IA que prestam assistência prática. A MIMER centrar-se-á nos utilizadores de IA e nas cargas de trabalho da IA, incluindo o hardware, a formação e o apoio. Proporcionará uma plataforma específica para a investigação, o desenvolvimento e as aplicações no domínio da IA, que apoiará tanto o meio académico como a indústria. A MIMER reduzirá os obstáculos à adoção da IA e ajudará os utilizadores a tirar partido da IA para enfrentar desafios complexos através da integração centrada em projetos, da gestão de dados, da formação em IA e do fornecimento dos modelos finais. Os serviços da MIMER basear-se-ão num supercomputador concebido para treinar modelos em grande escala, IA generativa e inferência em tempo real, integrando GPU de elevado desempenho com acesso do tipo em nuvem, a fim de facilitar a investigação exploratória interativa e a implantação da IA a nível da produção.
HammerHAI High-Performance Computing Center Stuttgart
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
DE	Novo supercomputador otimizado para a IA	Engenharia; indústria transformadora
A HammerHAI (plataforma de aprendizagem automática híbrida e avançada para a indústria transformadora, a engenharia e a investigação) visa proporcionar às empresas e aos investigadores europeus recursos de IA seguros, escaláveis e facilmente acessíveis para treino e inferência, abrangendo aspetos fundamentais de todo o ciclo de vida da IA. O principal objetivo da HammerHAI é reduzir os obstáculos com que se deparam as empresas em fase de arranque, as PME, as grandes empresas e as instituições científicas que necessitam de capacidades de computação potentes para criar e implantar soluções baseadas na IA. Ao combinar o saber-fazer em matéria de supercomputação de ponta com funcionalidades modernas «semelhantes à nuvem», a HammerHAI acelerará a inovação, ajudará a formar uma mão de obra preparada para a IA e promoverá um ecossistema de IA sólido e seguro na Alemanha e em toda a Europa. No cerne da HammerHAI estará um novo supercomputador otimizado para a IA, que oferecerá nós acelerados capazes de suportar a carga de trabalho de treino e inferência de modelos de IA de média a grande escala, uma usabilidade semelhante à da nuvem que permite aos utilizadores migrar soluções existentes para a infraestrutura da HammerHAI, acesso a recursos de computação consoante seja necessário e padrões de segurança sólidos.

Pharos National Infrastructures for Research and Technology
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
EL	DAEDALUS (supercomputador existente otimizado para a IA)	Saúde; cultura; linguagem; sustentabilidade
A fábrica grega de IA, Pharos, servirá de plataforma que liga a comunidade académica e de investigação aos setores público e privado. A Pharos foi concebida para estimular a criação de novos serviços baseados na IA e desempenhará um papel crucial na promoção de um ecossistema dinâmico e competitivo de empresas em fase de arranque e PME especializadas em IA. A Pharos permitirá a partilha sem descontinuidades de dados e de computação com outras infraestruturas europeias e facultará acesso a serviços de computação em nuvem. A Pharos explorará o DAEDALUS, o supercomputador da EuroHPC atualmente em fase de implantação na Grécia. O DAEDALUS suportará aplicações de IA de grande escala graças ao seu tratamento de dados de alta velocidade, ao arrefecimento por líquido para fins de eficiência e a amplas soluções de armazenamento. Os serviços que requerem computação de alto desempenho interagirão com a infraestrutura DAEDALUS para permitir recursos com uma componente computacional intensiva, recursos de armazenamento, organização do trabalho, conectividade de rede de alta velocidade e conjuntos de software prontos a utilizar.

JUPITER AI Factory Jülich Supercomputing Centre
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
DE	JUPITER (supercomputador à exaescala existente otimizado para a IA)	Cuidados de saúde; energia; clima; ambiente; educação; cultura; comunicação social; setor público; finanças; seguros; indústria transformadora
A JUPITER AI Factory (JAIF) está a criar um ecossistema de IA de craveira mundial que visa as empresas em fase de arranque, as PME, a indústria e a investigação de ponta europeias com o supercomputador europeu mais potente, o JUPITER, no seu cerne, combinando a supercomputação à exaescala, estruturas de apoio e de dados, a excelência na ciência e na investigação metodológica sobre a IA, incluindo modelos de finalidade geral de maiores dimensões, ligações mais estreitas com a indústria e as PME e o desenvolvimento da comunidade. O JUPITER, o primeiro supercomputador europeu à exaescala, estará disponível a partir de meados de 2025. O módulo JUPITER com GPU acelerada, destinado a aplicações de IA, apresenta supercircuitos integrados (superchips) muito eficientes do ponto de vista energético e extremamente potentes. O JUPITER é complementado pelo módulo de inferência JARVIS, que é otimizado para uma operação semelhante à nuvem, com destaque para a aplicação e a melhoria dos modelos de IA, criando um ambiente de supercomputador modular único de craveira mundial para aplicações de IA.

AI Factory France Grand équipement national de calcul intensif
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
FR	Alice Recoque (supercomputador à exaescala otimizado para a IA)	Robótica; saúde; ciências da Terra; ciência dos materiais; segurança; energia; sustentabilidade; continuidade digital; aeroespaço; tecnologias educativas; agricultura; finanças; humanidades
Com o principal objetivo de promover a utilização da IA para a investigação, a inovação e os serviços públicos na Europa, a AI Factory France criará um balcão único para a IA, que funcionará como ponto de interação com todo o ecossistema francês da IA, servindo simultaneamente o ecossistema europeu. A AI Factory France visa federar um ecossistema de IA forte e descentralizado, envolvendo empresas em fase de arranque, PME, organizações de investigação de grandes empresas, centros de dados, universidades, escolas de gestão e escolas de engenharia, que se encontram na vanguarda em matéria de software, modelos e treino de IA. A AI Factory France utiliza o Alice Recoque, o segundo supercomputador à exaescala preparado para a IA da EuroHPC. Este sistema, que está atualmente em fase de adjudicação, destina-se a ser um supercomputador convergente para dar resposta às necessidades de simulação numérica, tratamento de grandes conjuntos de dados e inteligência artificial. A AI Factory France propõe que os seus serviços sejam disponibilizados desde o início do projeto, facultando o acesso a supercomputadores e prestando serviços de apoio aos utilizadores em computação de alto desempenho/IA através dos sistemas nacionais operacionais da GENCI.

 

Slovenian AI Factory Institute of Information Science
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
SI	Novo supercomputador otimizado para a IA	Agricultura; ambiente; energia; indústria transformadora; sobreciclagem; saúde; biotecnologia; sociedade digital
A Slovenian AI Factory (SLAIF) reforçará as capacidades de IA da Eslovénia ao integrar um supercomputador de ponta otimizado para a IA num ecossistema de IA dinâmico, de modo a apoiar a indústria, a investigação e as instituições públicas. A SLAIF proporcionará um quadro de apoio abrangente, incluindo serviços setoriais de orientação e apoio para o desenvolvimento e a implantação de IA, o acesso a modelos de IA pré-treinados, dados e serviços adaptados de IA baseados na nuvem. No cerne da SLAIF estará um novo supercomputador otimizado para a IA, que substituirá o atual sistema Vega da EuroHPC, assegurando a continuidade da excelência em infraestruturas de computação e de armazenamento para a indústria e a ciência. Concebida tendo em mente a sustentabilidade, será alimentada por energia hidroelétrica renovável, assegurando simultaneamente que a Eslovénia continua na vanguarda da descoberta científica e da inovação baseadas na IA. Além disso, a infraestrutura de computação em nuvem do supercomputador permitirá às empresas integrar sem descontinuidades as capacidades de IA nas suas operações.

PIAST AIF Poznań Supercomputing and Networking Center
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
PL	Novo supercomputador otimizado para a IA	Saúde; ciências da vida; TI; cibersegurança; espaço; robótica; sustentabilidade; setor público
A fábrica de IA polaca, PIAST AIF, foi concebida como um polo líder da inovação no domínio da IA que integra a computação de alto desempenho, os serviços de IA baseados na nuvem e as infraestruturas de investigação de ponta na Polónia, promovendo a inovação, incentivando a adoção pela indústria — em especial por parte das PME, das empresas derivadas e das empresas em fase de arranque — e tirando partido das principais iniciativas da UE. Os criadores de IA terão acesso a conjuntos de dados federados e de elevada qualidade através de repositórios de dados abertos nacionais e da UE, apoiando quadros de IA explicável e análises de IA em tempo real. As PME e as empresas em fase de arranque beneficiarão de recursos específicos para o desenvolvimento de modelos de IA, programas de treino e tratamento seguro de dados. Para apoiar a investigação e a implantação da IA, será adquirido um novo supercomputador adaptado à IA para cargas de trabalho intensivas de IA, IA generativa, integração de IA-nuvem-computação de alto desempenho e simulações de IA quântica. De um modo geral, a PIAST AIF ajudará a posicionar a Polónia como um contribuinte importante para o panorama europeu da IA.

AI Factory Austria Advanced Computing Austria
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
AT	Novo supercomputador otimizado para a IA	Biotecnologia; agricultura; indústria transformadora; administração pública; física; indústria
A AI Factory Austria (AI:AT) é uma nova iniciativa de grande escala, concebida para elevar as capacidades de IA da Áustria e acelerar o desenvolvimento e a adoção de soluções de IA de confiança nos principais setores industriais austríacos. Enquanto centro de inovação e balcão único para a IA, a AI:AT proporcionará acesso a recursos de supercomputação de ponta, orientação especializada e espaços colaborativos para empresas, investigadores, organizações governamentais e inovadores. Ao disponibilizar recursos eficazes em termos de custos e de elevada capacidade em plataformas partilhadas, a AI:AT permitirá que os investigadores, as PME, as organizações públicas e as grandes empresas colaborem sem descontinuidades, promovendo a inovação e acelerando descobertas impulsionadas pela IA. No cerne da AI:AT estará um novo supercomputador de IA austríaco, que será equipado com GPU avançadas, arrefecimento direto por água e interligações de alta velocidade para fornecer computação escalável e de alto desempenho para aplicações com utilização intensiva de IA em diversos domínios, desde as ciências da vida e a indústria transformadora à ciência dos materiais.

Bulgarian Robotics & AI Nexus Sofia Tech Park
Consórcio	Supercomputador dedicado à IA	Setores-chave
BG	Novo supercomputador otimizado para a IA	Linguagem; robótica; espaço; Terra; desenvolvimento de produtos
A fábrica de IA Bulgarian Robotics & AI Nexus (BRAIN++) foi concebida para criar um ecossistema de IA avançado e implantar o Discoverer++, com o objetivo de proporcionar um ecossistema sólido para a investigação, o desenvolvimento e a aplicação da IA, promovendo a inovação e a colaboração entre o meio académico, a indústria e as instituições públicas. A BRAIN++ promoverá instrumentos de conformidade em matéria de IA fiáveis, lagos de dados de IA federados e espaços de trabalho colaborativos baseados na nuvem. O Discoverer++ é o novo supercomputador, que será alojado junto ao supercomputador Discoverer+ da EuroHPC. Incluirá um novo sistema de otimização da IA com partições GPU/CPU heterogéneas otimizadas para cargas de trabalho de IA generativa, sistemas de arrefecimento de ponta que asseguram a eficiência energética e partições setoriais especializadas.