11.10.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 368/4


Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2018/C 368/05)

A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização regular no sítio Web da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

ROMÉNIA

Alteração das informações publicadas no JO C 242 de 23.8.2013.

LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS

Fronteiras aéreas

(1)

Henri Coandă Bucharest (*1)

(2)

Cluj-Napoca (*1)

(3)

Sibiu (*1)

(4)

Traian Vuia Timișoara (*1)

(5)

Transilvania Târgu Mureş (*1)

(6)

George Enescu Bacău (*1)

(7)

Mihail Kogălniceanu Constanța (*1)

(8)

Satu Mare (*2)

(9)

Suceava (*2)

(10)

Iaşi (*1)

(11)

Arad (*2)

(12)

Baia Mare (*2)

(13)

Craiova (*1)

(14)

Tulcea (*2)

(15)

Aurel Vlaicu Bucharest Băneasa (*1)

(16)

Oradea (*2)

Fronteiras marítimas

(1)

Constanța

(2)

Constanţa Sud - Agigea

(3)

Mangalia

(4)

Midia

Portos no Danúbio

(1)

Sulina (*3)

(2)

Tulcea (*3)

(3)

Galaţi (*3)

(4)

Brăila (*4)

(5)

Cernavodă (*4)

(6)

Călăraşi

(7)

Olteniţa

(8)

Giurgiu

(9)

Zimnicea

(10)

Turnu Magurele

(11)

Corabia

(12)

Bechet

(13)

Calafat

(14)

Orşova

(15)

Drobeta Turnu Severin

(16)

Moldova Veche

Fronteiras terrestres

Hungria:

(1)

Petea, estrada

(2)

Urziceni estrada

(3)

Carei, estrada

(4)

Valea lui Mihai, caminho-de-ferro e estrada

(5)

Săcuieni, estrada

(6)

Borş, estrada

(7)

Episcopia Bihor, estrada

(8)

Salonta, caminho-de-ferro e estrada

(9)

Vărşand, estrada

(10)

Curtici, caminho-de-ferro

(11)

Turnu, estrada

(12)

Nădlac, estrada

(13)

Cenad, estrada

(14)

Tudor Vladimirescu, estrada (RO-LA)

(15)

Nădlac II, autoestrada

Bulgária:

(1)

Giurgiu, caminho-de-ferro e estrada

(2)

Ostrov, estrada

(3)

Negru Vodă, caminho-de-ferro e estrada

(4)

Vama Veche, estrada

(5)

Calafat, caminho-de-ferro e estrada

(6)

Lipnița, estrada

Sérvia:

(1)

Jimbolia, caminho-de-ferro e estrada

(2)

Stamora Moraviţa, caminho-de-ferro e estrada

(3)

Naidaş, estrada;

(4)

Porţile de Fier I, estrada

(5)

Porţile de Fier II, estrada

(6)

Lunga, estrada (*5)

(7)

Vălcani, estrada (*5)

(8)

Foeni, estrada (*5)

Moldávia:

(1)

Galați, caminho-de-ferro e estrada

(2)

Oancea, estrada

(3)

Fălciu, caminho-de-ferro (tráfego suspenso)

(4)

Albiţa, estrada

(5)

Iaşi (Ungheni), caminho-de-ferro

(6)

Sculeni, estrada

(7)

Stânca, estrada

(8)

Rădăuţi Prut, estrada

Ucrânia:

(1)

Siret, estrada

(2)

Vicşani, caminho-de-ferro

(3)

Valea Vişeului, caminho-de-ferro (tráfego suspenso)

(4)

Câmpulung la Tisa, caminho-de-ferro (tráfego suspenso)

(5)

Halmeu, caminho-de-ferro e estrada

(6)

Sighetul Marmației, estrada

(7)

Vicovu de Sus, estrada (tráfego suspenso)

Lista das publicações anteriores

 

JO C 316 de 28.12.2007, p. 1.

 

JO C 134 de 31.5.2008, p. 16.

 

JO C 177 de 12.7.2008, p. 9.

 

JO C 200 de 6.8.2008, p. 10.

 

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

 

JO C 3 de 8.1.2009, p. 10.

 

JO C 37 de 14.2.2009, p. 10.

 

JO C 64 de 19.3.2009, p. 20.

 

JO C 99 de 30.4.2009, p. 7.

 

JO C 229 de 23.9.2009, p. 28.

 

JO C 263 de 5.11.2009, p. 22.

 

JO C 298 de 8.12.2009, p. 17.

 

JO C 74 de 24.3.2010, p. 13.

 

JO C 326 de 3.12.2010, p. 17.

 

JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.

 

JO C 22 de 22.1.2011, p. 22.

 

JO C 37 de 5.2.2011, p. 12.

 

JO C 149 de 20.5.2011, p. 8.

 

JO C 190 de 30.6.2011, p. 17.

 

JO C 203 de 9.7.2011, p. 14.

 

JO C 210 de 16.7.2011, p. 30.

 

JO C 271 de 14.9.2011, p. 18.

 

JO C 356 de 6.12.2011, p. 12.

 

JO C 111 de 18.4.2012, p. 3.

 

JO C 183 de 23.6.2012, p. 7.

 

JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.

 

JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.

 

JO C 51 de 22.2.2013, p. 9.

 

JO C 167 de 13.6.2013, p. 9.

 

JO C 242 de 23.8.2013, p. 2.

 

JO C 275 de 24.9.2013, p. 7.

 

JO C 314 de 29.10.2013, p. 5.

 

JO C 324 de 9.11.2013, p. 6.

 

JO C 57 de 28.2.2014, p. 4.

 

JO C 167 de 4.6.2014, p. 9.

 

JO C 244 de 26.7.2014, p. 22.

 

JO C 332 de 24.9.2014, p. 12.

 

JO C 420 de 22.11.2014, p. 9.

 

JO C 72 de 28.2.2015, p. 17.

 

JO C 126 de 18.4.2015, p. 10.

 

JO C 229 de 14.7.2015, p. 5.

 

JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.

 

JO C 84 de 4.3.2016, p. 2.

 

JO C 236 de 30.6.2016, p. 6.

 

JO C 278 de 30.7.2016, p. 47.

 

JO C 331 de 9.9.2016, p. 2.

 

JO C 401 de 29.10.2016, p. 4.

 

JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.

 

JO C 32 de 1.2.2017, p. 4.

 

JO C 74 de 10.3.2017, p. 9.

 

JO C 120 de 13.4.2017, p. 17.

 

JO C 152 de 16.5.2017, p. 5.

 

JO C 411 de 2.12.2017, p. 10.

 

JO C 31 de 27.1.2018, p. 12.

 

JO C 261 de 25.7.2018, p. 6.

 

JO C 264 de 26.7.2018, p. 8.


(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

(*1)  Certificadas como aeroporto internacional.

(*2)  Certificadas como aeroporto aberto ao tráfego internacional.

(*3)  Danúbio marítimo.

(*4)  Danúbio interior.

(*5)  Aberto diariamente das 8h00 às 20h00 para peões, bicicletas e veículos até 3,5 toneladas.