3.12.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 326/17 |
Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1; JO C 134 de 31.5.2008, p. 16; JO C 177 de 12.7.2008, p. 9; JO C 200 de 6.8.2008, p. 10; JO C 331 de 31.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 10; JO C 37 de 14.2.2009, p. 10; JO C 64 de 19.3.2009, p. 20; JO C 99 de 30.4.2009, p. 7; JO C 229 de 23.9.2009, p. 28; JO C 263 de 5.11.2009, p. 22; JO C 298 de 8.12.2009, p. 17; JO C 74 de 24.3.2010, p. 13)
2010/C 326/09
A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização mensal no sítio Internet da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.
FRANÇA
Alteração das informações publicadas no JO C 37 de 14.2.2009 e no JO C 99 de 30.4.2009
Fronteiras aéreas
Novo ponto de passagem de fronteira:
Brive-Souillac
FINLÂNDIA
Substituição das informações publicadas no JO C 247 de 13.10.2006
Fronteiras terrestres (Finlândia–Rússia)
1. |
Haapovaara (*) |
2. |
Imatra |
3. |
Inari (*) |
4. |
Karikangas (*) |
5. |
Karttimo (*) |
6. |
Kivipuro (*) |
7. |
Kokkojärvi (*) |
8. |
Kurvinen (*) |
9. |
Kuusamo |
10. |
Leminaho (*) |
11. |
Niirala |
12. |
Nuijamaa |
13. |
Onkamo (*) |
14. |
Parikkala (*) |
15. |
Puitsi (*) |
16. |
Raja-Jooseppi |
17. |
Rajakangas (*) |
18. |
Ruhovaara (*) |
19. |
Salla |
20. |
Uukuniemi (*) |
21. |
Vaalimaa |
22. |
Vainikkala (rail) |
23. |
Valkeavaara (*) |
24. |
Vartius |
25. |
Virtaniemi (*) |
Explicação:
Os pontos de passagem das fronteiras resultam do acordo celebrado entre os Governos da República da Finlândia e da Federação da Rússia sobre os pontos de passagem mútuos (Helsínquia, 11 de Março de 1994). Os pontos marcados com asterisco (*) têm utilização limitada, nos termos do acordo, e estão abertos ao tráfego apenas em caso de necessidade. Trata-se quase exclusivamente de transportes de madeira. A maioria dos pontos de passagem estão fechados durante a maior parte do tempo.
Aeroportos
1. |
Enontekiö |
2. |
Helsinki — Hernesaari (exclusivamente para tráfego de helicópteros) |
3. |
Helsinki — Malmi |
4. |
Helsinki — Vantaa |
5. |
Ivalo |
6. |
Joensuu |
7. |
Jyväskylä |
8. |
Kajaani |
9. |
Kemi — Tornio |
10. |
Kittilä |
11. |
Kruunupyy |
12. |
Kuopio |
13. |
Kuusamo |
14. |
Lappeenranta |
15. |
Maarianhamina |
16. |
Mikkeli |
17. |
Oulu |
18. |
Pori |
19. |
Rovaniemi |
20. |
Savonlinna |
21. |
Seinäjoki |
22. |
Tampere — Pirkkala |
23. |
Turku |
24. |
Vaasa |
25. |
Varkaus |
Fronteiras marítimas
Pontos de passagem portuários para navios comerciais e barcos de pesca:
1. |
Eckerö |
2. |
Färjsundet |
3. |
Förby |
4. |
Hamina |
5. |
Hanko (também para barcos de recreio) |
6. |
Haukipudas |
7. |
Helsinki |
8. |
Inkoo |
9. |
Kalajoki |
10. |
Kaskinen |
11. |
Kemi |
12. |
Kemiö |
13. |
Kirkkonummi |
14. |
Kokkola |
15. |
Kotka |
16. |
Kristiinankaupunki |
17. |
Lappeenranta |
18. |
Loviisa |
19. |
Långnäs |
20. |
Maarianhamina (também para barcos de recreio) |
21. |
Merikarvia |
22. |
Naantali |
23. |
Nuijamaa (também para barcos de recreio) |
24. |
Olkiluoto |
25. |
Oulu |
26. |
Parainen |
27. |
Pernaja |
28. |
Pietarsaari |
29. |
Pohja |
30. |
Pori |
31. |
Porvoo |
32. |
Raahe |
33. |
Rauma |
34. |
Salo |
35. |
Sipoo |
36. |
Taalintehdas |
37. |
Tammisaari |
38. |
Tornio |
39. |
Turku |
40. |
Uusikaupunki |
41. |
Vaasa |
Postos de vigilância das fronteiras marítimas que funcionam como pontos de passagem para barcos de recreio:
1. |
Haapasaari |
2. |
Hanko |
3. |
Maarianhamina |
4. |
Nuijamaan satama |
5. |
Santio |
6. |
Suomenlinna |
Postos de vigilância das fronteiras marítimas que funcionam como pontos de passagem para hidroaviões:
1. |
Hanko |
2. |
Kotka |
3. |
Maarianhamina |
4. |
Porkkala |
5. |
Suomenlinna |