DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 de julho de 2020

que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, de Espanha, da França, de Itália, da Letónia, dos Países Baixos, da Áustria, da Roménia, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia

(2020/C 357/01)

A COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um registo da União nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e das Decisões n.o 280/2004/CE e n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 920/2010 e (UE) n.o 1193/2011 da Comissão (2), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)	Em 27 de abril de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/278/UE (3) sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE.

(2)	Em 5 de setembro de 2013, a Comissão adotou a Decisão 2013/448/UE (4) relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa para o período de 2013-2020.

(3)	Através da Decisão 2014/9/UE (5), a Comissão alterou as Decisões 2010/2/UE (6) e 2011/278/UE no respeitante à lista de setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (a seguir designada por «lista de fuga de carbono»).

(4)

Através das Decisões C(2013) 9281 (7), C(2014) 123 (8), C(2014) 674 (9) e C(2014) 1167 (10), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição e as tabelas nacionais de atribuição revistas da Bélgica, da Bulgária, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, da Estónia, da Irlanda, da Grécia, de Espanha, da França, da Croácia, de Itália, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, do Luxemburgo, da Hungria, dos Países Baixos, da Áustria, da Polónia, de Portugal, da Roménia, da Eslovénia, da Eslováquia, da Finlândia, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

(5)	Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Bulgária notificou à Comissão, por ofícios de 23 e 24 de junho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

(6)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Chéquia notificou à Comissão, por ofício de 24 de junho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(7)	Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Dinamarca notificou à Comissão, por ofício de 7 de julho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores.

(8)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Alemanha notificou à Comissão, por ofícios de 16, 22 e 23 de junho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(9)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Espanha notificou à Comissão, por ofício de 26 de junho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(10)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a França notificou à Comissão, por ofícios de 6 e 7 de julho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(11)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, Itália notificou à Comissão, por ofício de 7 de julho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(12)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Letónia notificou à Comissão, por ofício de 2 de abril de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(13)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, os Países Baixos notificaram à Comissão, por ofícios de 29 e 30 de junho e 7 de julho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(14)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Áustria notificou à Comissão, por ofícios de 7 de maio e 25 de junho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(15)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Roménia notificou à Comissão, por ofício de 30 de junho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(16)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Suécia notificou à Comissão, por ofício de 6 de julho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(17)

Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, o Reino Unido notificou à Comissão, por ofícios de 3, 4, 9, 12, 25, 29 e 30 de junho e 1 de julho de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores, de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono.

(18)

A Comissão considera que as alterações das tabelas nacionais de atribuição comunicadas pela Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Itália, Letónia, Países Baixos, Áustria, Roménia, Suécia e Reino Unido estão em conformidade com a Decisão 2011/278/UE. O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

O administrador central do Diário de Operações da União Europeia deve introduzir no Diário de Operações da União Europeia as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, da Chéquia, da Dinamarca, da Alemanha, de Espanha, da França, de Itália, da Letónia, dos Países Baixos, da Áustria, da Roménia, da Suécia e do Reino Unido descritas, respetivamente, nos anexos I a XIII.

Feito em Bruxelas, em 22 de julho de 2020.

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente-Executivo

(1) JO L 275 de 25.10.2003, p. 32.

(2) JO L 122 de 3.5.2013, p. 1.

(3) Decisão 2011/278/UE da Comissão, de 27 de abril de 2011, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 130 de 17.5.2011, p. 1).

(4) Decisão 2013/448/UE da Comissão, de 5 de setembro de 2013, relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 240 de 7.9.2013, p. 27).

(5) Decisão 2014/9/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que altera as Decisões 2010/2/UE e 2011/278/UE no que respeita aos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 9 de 14.1.2014, p. 9).

(6) Decisão 2010/2/UE da Comissão, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece, nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, uma lista dos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 1 de 5.1.2010, p. 10).

(7) Decisão C(2013) 9281 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Áustria, da Grécia, da Irlanda, da Letónia, dos Países Baixos, de Portugal, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

(8) Decisão C(2014) 123 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da República Checa, da Dinamarca, da França, da Lituânia, da Hungria e da Eslováquia no Diário de Operações da União Europeia.

(9) Decisão C(2014) 674 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, da Alemanha, da Estónia, do Luxemburgo, da Eslovénia e da Finlândia no Diário de Operações da União Europeia.

(10) Decisão C(2014) 1167 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, de Espanha, da Croácia, de Itália, de Chipre, da Letónia, da Polónia, da Roménia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.

ANEXO II

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Chéquia

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir da RNO por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	Quantidade a atribuir da RNO por instalação
CZ000000000000049	49	AL INVEST Břidličná, a.s.	Kotelna Břidličná	0	0	0	842	1 410	1 383	1 357	1 330	6 322
CZ000000000000127	127	ČEZ, a. s.	Elektrárna Prunéřov 2	0	0	0	0	8 258	6 978	2 870	4 547	22 653
CZ000000000000284	284	CRYSTALITE BOHEMIA a.s.	Sklo Bohemia	0	0	0	0	1 233	1 210	1 187	1 164	4 794
CZ000000000000425	425	innogy Gas Storage, s. r. o.	Podzemní zásobník plynu Třanovice	18 401	8 234	3 647	6 384	5 503	9 301	3 826	1 515	56 811
			TOTAL	18 401	8 234	3 647	7 226	16 404	18 872	9 240	8 556	90 580

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Chéquia

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020
CZ000000000000037	37	VÍTKOVICE HEAVY MACHINERY a.s.	VÍTKOVICE HEAVY MACHINERY a.s.	117 575	113 935	110 328	106 758	67 109	64 318	44 220	58 879	683 122
CZ000000000000049	49	AL INVEST Břidličná, a.s.	Kotelna Břidličná	27 060	26 443	20 635	24 054	23 598	23 138	17 868	22 204	185 000
CZ000000000000079	79	Teplárna Kyjov, a. s	Teplárna Kyjov, a.s. - Paroplynová kogenerační jednotka	10 234	9 158	8 113	7 101	6 121	5 173	4 255	1 686	51 841
CZ000000000000080	80	PILSEN STEEL s.r.o.	PILSEN STEEL s.r.o.	37 652	58 928	57 873	35 668	55 733	54 647	33 619	13 410	347 530
CZ000000000000085	85	Pražská teplárenská a.s.	Teplárna Holešovice	44 884	40 363	35 969	31 713	14 836	12 821	3 841	1 965	186 392
CZ000000000000126	126	ČEZ, a. s.	ČEZ, a. s., Elektrárna Prunéřov 1	79 879	66 451	54 410	43 722	34 323	13 687	22 516	8 917	323 905
CZ000000000000127	127	ČEZ, a. s.	Elektrárna Prunéřov 2	37 452	19 901	15 567	11 820	16 174	12 747	5 243	8 305	127 209
CZ000000000000130	130	ČEZ, a. s.	Jaderná elektrárna Temelín	342	23	0	0	680	144	237	375	1 801
CZ000000000000135	135	ACTHERM, spol. s r.o.	Teplárna - spalovací zařízení	44 734	40 090	35 578	31 208	26 975	22 879	18 915	7 834	228 213
CZ000000000000191	191	Veolia Energie Kolín, a.s.	Elektrárna Kolín	79 648	69 967	61 195	53 316	46 286	40 459	36 460	22 935	410 266
CZ000000000000214	214	Veolia Energie ČR, a.s.	Špičková výtopna Olomouc	3 966	1 389	1 230	2 146	979	899	1 334	2 252	14 195
CZ000000000000215	215	Veolia Energie ČR, a.s.	Teplárna Československé armády	108 687	89 817	72 990	58 153	46 802	39 704	32 833	13 635	462 621
CZ000000000000264	264	Teplárna České Budějovice a.s.	Teplárna České Budějovice, a.s. - Výtopna Vráto	10 863	9 451	5 609	3 648	5 960	3 421	2 426	2 778	44 156
CZ000000000000271	271	Wienerberger s.r.o.	Wienerberger s.r.o. - závod Šlapanice	20 494	20 138	19 777	12 221	8 971	11 756	7 169	5 601	106 127
CZ000000000000284	284	CRYSTALITE BOHEMIA a.s.	Sklo Bohemia	25 908	15 622	15 212	23 065	22 629	22 188	21 740	12 687	159 051
CZ000000000000290	290	NET4GAS, s.r.o.	Kompresní stanice Břeclav	20 107	6 826	45 614	39 910	12 014	16 440	8 335	10 686	159 932
CZ000000000000414	414	Mefrit, spol. s r.o.	Mefrit, spol. s r.o.	2 141	1 203	1 181	1 159	1 138	1 115	1 912	1 070	10 919
CZ000000000000425	425	innogy Gas Storage, s. r. o.	Podzemní zásobník plynu Třanovice	509	87	39	68	59	98	41	16	917
CZ000000000000427	427	MND Gas Storage a.s.	Podzemní zásobník plynu Uhřice	6 197	5 544	4 912	4 298	3 702	3 127	2 568	21	30 369

ANEXO IV

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Alemanha

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir da RNO por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	Quantidade a atribuir da RNO por instalação
DE000000000206020	206020	Inovyn Deutschland GmbH	Gasturbine TG3	3 495	15 881	15 600	15 319	15 038	14 756	14 475	7 097	101 661
DE000000000210680	210680	FFR Fernwärmeversorgung Flugplatz Ramstein GmbH	Gasmotoren Blockheizkraftwerk Ramstein	0	0	0	0	0	647	0	4 800	5 447
DE000000000000009	9	Bayernoil Raffineriegesellschaft mbH	Standort Vohburg	0	0	0	0	0	0	115 092	192 488	307 580
DE000000000000210	210	Glaswerk Ernstthal GmbH	Glaswerk Ernstthal GmbH	0	0	0	0	0	0	7 229	12 089	19 318
DE000000000000953	953	Hamburger Rieger Gelsenkirchen GmbH & Co. KG	Papierfabrik	0	0	0	0	0	0	10 083	11 909	21 992
DE000000000001753	1753	Stadtwerke Erfurt Energie GmbH	HW Iderhoffstraße	0	0	0	0	0	0	2 068	2 230	4 298
DE000000000210487	210487	unique Wärme GmbH & Co. KG	Heizkraftwerk Technisches Zentrum	0	0	0	0	0	5 273	14 517	16 320	36 110
DE000000000210532	210532	Gemeindewerke Garmisch-Partenkirchen	Heizkraftwerk Adlerstraße	0	0	0	0	0	473	2 360	1 868	4 701
DE000000000210958	210958	Premium AEROTEC GmbH	zentrale Wärmeversorgungsanlage // Gesamtwärmenetz	0	0	0	0	0	0	12 006	11 773	23 779
			TOTAL	3 495	15 881	15 600	15 319	15 038	21 149	177 830	260 574	524 886

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Alemanha

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020
DE000000000001181	1181	Vattenfall Wärme Berlin AG	HKW Reuter	77 932	65 665	54 560	44 850	38 660	32 670	13 437	0	327 774
DE000000000203448	203448	Walter Hundhausen GmbH	Eisengießerei	48 731	47 885	47 028	46 163	45 289	44 405	43 511	38 889	361 901
DE000000000000335	335	Wienerberger GmbH	Hintermauerziegelwerk Bollstedt	20 809	20 448	14 383	14 120	19 340	18 963	18 580	13 033	139 676
DE000000000000346	346	Wienerberger GmbH	Vormauerziegelwerk Kirchkimmen 3	6 690	6 574	6 457	6 337	6 217	6 096	4 076	5 850	48 297
DE000000000000506	506	Feldmuehle GmbH	Papiermaschinenanlage	94 412	92 772	91 113	89 437	87 742	86 031	84 299	41 281	667 087
DE000000000000614	614	Silphie Paper GmbH	Silphie Paper PM	93 170	91 551	89 915	44 210	43 372	42 527	20 910	146	425 801
DE000000000000664	664	Stadtwerke Augsburg Energie GmbH	BHKW GT-Ost Stadtwerke Augsburg	24 434	22 496	13 772	12 794	17 002	23 998	20 779	8 837	144 112
DE000000000000669	669	innogy Gas Storage NWE GmbH	Erdgaskavernenspeicher Epe H-Gas	1 612	1 443	639	1 119	963	407	669	265	7 117
DE000000000000705	705	Stadtwerke Aachen AG	Heizwerk Mariabrunnstraße	923	207	366	641	552	466	383	152	3 690
DE000000000000720	720	Fernwärmeversorgung Hamm GmbH	HW-BHKW Mitte	3 313	2 965	2 627	2 300	1 982	1 675	1 378	546	16 786
DE000000000000776	776	Stadtwerke Düsseldorf AG	Heizkraftwerk Flingern - ohne Dampfbereich	5 576	4 991	4 421	3 870	3 336	705	580	1 837	25 316
DE000000000000793	793	Energieversorgung Oberhausen AG	Heizkraftwerk 1	33 277	29 780	26 382	23 092	19 905	16 821	13 837	5 480	168 574
DE000000000000851	851	STEAG GmbH	Modellkraftwerk DortmundVölklingen	50 814	22 737	23 063	21 095	19 184	17 330	11 716	27 581	193 520
DE000000000000863	863	WSW Energie & Wasser AG	Heizwerk Viehhof	262	1 109	253	248	243	479	0	272	2 866
DE000000000000866	866	Stadtwerke Frankfurt Oder GmbH	Heizwerk-Nord	3 763	3 368	2 983	2 610	1 125	950	780	1 235	16 814
DE000000000000882	882	WSW Energie & Wasser AG	Heizkraftwerk Barmen	30 148	27 918	18 036	16 889	15 771	19 600	8 835	15 801	152 998
DE000000000000889	889	STEAG GmbH	Heizkraftwerk DortmundVölklingen	83 691	74 895	75 860	69 359	63 044	56 919	38 356	17 616	479 740
DE000000000000893	893	Energieversorgung Offenbach AG	Heizwerk Dietzenbach	2 402	1 075	476	1 666	718	0	0	788	7 125
DE000000000001007	1007	FFR Fernwärmeversorgung Flugplatz Ramstein GmbH	Heizwerk 1	18 201	16 288	14 427	12 623	10 874	9 182	7 545	2 985	92 125
DE000000000001014	1014	Städtische Werke Energie + Wärme GmbH	Kombi-Heizkraftwerk Kassel (Kombi-HKW)	40 030	17 912	7 934	13 889	23 944	20 234	8 322	13 184	145 449
DE000000000001031	1031	swb Entsorgung GmbH & Co. KG	MHKW - Sicherungskesselanlagen	439	377	0	287	62	209	43	137	1 554
DE000000000001051	1051	Fernwärmeversorgung Niederrhein GmbH	Fernheizwerk Dortmund-Scharnhorst	1 120	502	444	777	670	566	233	368	4 680
DE000000000001055	1055	Fernwärmeversorgung Niederrhein GmbH	Fernheizwerk Moers	702	314	0	0	0	0	292	116	1 424
DE000000000001062	1062	Fernwärmeversorgung Niederrhein GmbH	Fernheizwerk Dinslaken-Innenstadt	212	189	42	0	127	107	44	70	791
DE000000000001064	1064	Kraftwerke Mainz-Wiesbaden AG	Kraftwerk Mainz	61 962	55 451	24 562	21 498	37 062	31 320	12 882	20 406	265 143
DE000000000001065	1065	Opel Automobile GmbH	Heizwerk K-124	5 180	4 636	0	2 216	2 030	1 850	1 674	752	18 338
DE000000000001071	1071	Opel Automobile GmbH	Heizwerk M-125	18 846	16 867	17 509	16 118	14 765	13 449	12 170	5 467	115 191
DE000000000001079	1079	Equinor Storage Deutschland GmbH	Etzel Gas-Lager	13 848	3 429	5 684	4 757	2 103	6 829	5 611	2 250	44 511
DE000000000001091	1091	Uniper Energy Storage GmbH	Uniper Energy Storage GmbH Werk Epe - Feuerungsanlage	2 933	2 624	2 325	2 033	1 752	1 481	1 216	609	14 973
DE000000000001114	1114	Stadtwerke Lutherstadt Wittenberg GmbH	Heizwerk Berliner-Straße (Kessel)	2 491	2 229	1 975	1 728	1 488	1 257	1 033	205	12 406
DE000000000001193	1193	MVR Müllverwertung Rugenberger Damm GmbH & Co. KG	Hilfsdampferzeuger der Müllverwertungsanlage Rugenberger Damm	8 557	8 337	8 118	7 899	7 682	7 466	7 251	3 653	58 963
DE000000000001211	1211	innogy SE	HHKW Berlin Neukölln Gasheizwerk	6 565	2 938	2 602	2 277	3 922	3 312	2 721	1 077	25 414
DE000000000001215	1215	STEAG New Energies GmbH	Heizkraftwerk Homburg	18 179	16 269	14 413	12 615	10 874	9 190	7 559	2 994	92 093
DE000000000001255	1255	EVH GmbH	Heizwerk Dieselstraße (HW Dieselstraße)	15 835	14 171	12 552	10 983	4 731	3 995	3 283	1 299	66 849
DE000000000001256	1256	STEAG Fernwärme GmbH	Heizwerk Essen-Innenstadt	11 595	10 377	0	0	0	0	4 807	951	27 730
DE000000000001266	1266	STEAG Fernwärme GmbH	Heizwerk Essen-Nord	1 087	973	0	0	0	0	226	90	2 376
DE000000000001271	1271	RheinEnergie AG	Heizwerk Bocklemünd	45	0	141	123	0	90	0	59	458
DE000000000001280	1280	RheinEnergie AG	Heizwerk Südstadt	50 542	45 231	40 070	35 072	30 231	6 387	10 508	4 162	222 203
DE000000000001300	1300	STEAG Fernwärme GmbH	Heizwerk Bottrop-Innenstadt	832	186	0	0	249	106	346	69	1 788
DE000000000001303	1303	STEAG Fernwärme GmbH	Heizwerk Gelsenkirchen-Innenstadt	3 317	743	0	0	991	0	1 376	0	6 427
DE000000000001336	1336	AMK - Abfallentsorgungsgesellschaft des Märkischen Kreises mbH	AMK Abfallverbrennungsanlage des Märkischen Kreises - Spitzenlastkessel	4 202	1 881	833	729	0	0	0	690	8 335
DE000000000001337	1337	EEW Energy from Waste Göppingen GmbH	Müllheizkraftwerk Göppingen GmbH	936	837	742	649	559	472	389	77	4 661
DE000000000001420	1420	Stadtwerke Iserlohn GmbH	Heizwerk Giesestraße	1 175	1 052	931	408	351	0	0	385	4 302
DE000000000001454	1454	Lausitz Energie Kraftwerke AG	Kraftwerk Boxberg Werk IV	12 551	10 978	4 863	0	3 669	3 101	2 551	1 011	38 724
DE000000000001521	1521	Jacobs Douwe Egberts DE GmbH	Werk Hemelingen Kesselhaus 1 (CP1)	7 851	14 053	12 447	5 446	9 382	7 923	6 510	2 575	66 187
DE000000000001569	1569	HanseWerk Natur GmbH	Hohenhorst Heizwerk (Kesselanlage & BHKW-Module)	7 572	6 777	6 003	2 628	4 530	3 828	3 149	1 248	35 735
DE000000000001574	1574	HanseWerk Natur GmbH	Schnackenburgallee GV 4	11 114	9 946	4 406	7 713	6 648	5 618	4 622	1 831	51 898
DE000000000001579	1579	VW Kraftwerk GmbH	Heizwerk Emden	14 336	12 829	17 293	33 949	16 653	32 656	31 998	15 670	175 384
DE000000000001626	1626	Braunschweiger Versorgungs-AG & Co. KG	Heizkraftwerk Nord	12 173	10 894	9 651	8 447	7 281	3 077	5 062	2 005	58 590
DE000000000001667	1667	Mainova AG	Energiezentrale (Heiz-Kälte-Werk) Flughafen	6 858	6 138	5 436	4 757	4 098	3 461	2 843	563	34 154
DE000000000001695	1695	Agrarfrost GmbH & Co. KG	Kesselhaus Oschersleben	2 382	0	0	0	1 407	690	1 352	662	6 493
DE000000000001768	1768	Stadtwerke Iserlohn GmbH	Spitzenheizwerk Löbbeckenkopf	1 660	1 485	0	0	992	838	689	273	5 937
DE000000000001789	1789	Stadtwerke Leipzig GmbH	Heißwassererzeuger Kulkwitz	239	428	380	333	286	61	50	79	1 856
DE000000000001801	1801	Gasunie Deutschland Transport Services GmbH	Verdichterstation Rysum - Gasturbinenanlage	38 790	34 716	30 749	26 904	23 177	9 852	4 102	6 403	174 693
DE000000000001804	1804	Gasunie Deutschland Transport Services GmbH	Verdichterstation Folmhusen - Gasturbinenanlage	6 964	6 232	2 811	2 461	1 099	1 791	1 471	604	23 433
DE000000000001820	1820	MEGAL GmbH & Co. KG Mittel-Europäische-Gasleitungsgesellschaft	Mittel-Europäische-Gasleitungsgesellschaft mbH & Co. KG Werk Rimpar	4 158	3 720	3 296	2 885	1 291	2 098	897	1 364	19 709
DE000000000001822	1822	Trans Europa Naturgas Pipeline Gesellschaft mbH & Co. KG	Trans Europa Naturgas Pipeline Gesellschaft mbH & Co. KG Werk Mittelbrunn	21 531	38 424	34 033	29 777	12 864	10 862	17 799	7 062	172 352
DE000000000001836	1836	Nordrheinische Erdgastransportleitungsgesellschaft mbH & Co. KG (NETG)	Nordrheinische Erdgastransportleitungsgesellschaft mbH & Co. KG Werk St. Hubert	583	521	133	405	331	280	58	182	2 493
DE000000000001847	1847	Gasunie Deutschland Transport Services GmbH	Verdichterstation Holtum - Gasturbinenanlage	172	155	138	119	49	57	35	58	783
DE000000000001849	1849	Gasunie Deutschland Transport Services GmbH	Verdichterstation Wardenburg - Gasturbinenanlage	2 326	2 082	955	447	721	1 174	501	212	8 418
DE000000000001873	1873	Wärme Hamburg GmbH	HW Barmbek	93	331	74	65	56	187	39	122	967
DE000000000001994	1994	Almatis GmbH	Sinteranlage	4 502	4 423	8 688	4 264	8 367	8 203	8 038	3 937	50 422
DE000000000002296	2296	SWK Stadtwerke Kaiserslautern, Versorgungs-AG	Heizwerk West	2 600	2 327	1 031	1 804	1 554	1 312	1 078	427	12 133
DE000000000002597	2597	Uniper Energy Storage GmbH	Uniper Energy Storage GmbH Werk Bierwang - Gasturbinenanlage	4 599	8 231	7 291	6 379	1 374	4 640	3 813	1 509	37 836
DE000000000004107	4107	MVV Enamic Korbach GmbH	Industrieheizkraftwerk der MVV Enamic Korbach GmbH Betriebseinheit 3 (Gaskessel K2 und Gas-/Ölkessel K3)	5 686	5 514	2 842	2 789	2 737	2 683	5 258	2 575	30 084
DE000000000004109	4109	Wärme Hamburg GmbH	Heizwerk Eppendorf	708	317	141	123	106	90	294	117	1 896
DE000000000201608	201608	CREATON Produktions GmbH	Anlage zum Brennen keramischer Erzeugnisse Werk Autenried	13 416	13 183	12 947	12 709	12 468	12 225	11 978	6 625	95 551
DE000000000201898	201898	Evonik Operations GmbH (ehemals Evonik Degussa GmbH)	Butadien-Anlage	205	202	99	97	191	94	92	179	1 159
DE000000000201995	201995	BASF SE	Nonyl-Fabrik	107	209	52	51	99	49	48	93	708
DE000000000202574	202574	Borealis Polymere GmbH	Anlage zur Herstellung von Polypropylen (K30 - PP4 - Anlage)	6 218	6 110	3 001	5 890	5 779	16 304	13 349	15 646	72 297
DE000000000202603	202603	Wienerberger GmbH	Dachziegelwerk 5 Eisenberg / Pfalz	2 208	1 085	1 066	2 092	1 026	1 006	1 972	966	11 421
DE000000000202642	202642	Walther Dachziegel GmbH	Walther Dachziegel GmbH,	11 903	11 696	11 486	11 276	11 062	10 846	5 773	10 409	84 451
DE000000000202821	202821	Venator Germany GmbH	Zink-Barium-Anlage	69 459	68 252	67 032	65 798	64 552	63 293	62 019	46 909	507 314
DE000000000203334	203334	Avacon Natur GmbH	Fernwärmeversorgung Salzwedel (Kesselanlage "Heizwerk Nord")	3 238	2 898	2 567	2 246	1 935	817	1 343	1 062	16 106
DE000000000204135	204135	MTU Aero Engines AG	Prüfstandsanlage 4	0	0	0	6 133	6 017	1 475	1 446	2 831	17 902
DE000000000205786	205786	TRINSEO Deutschland GmbH	Ethylbenzol/Styrolmonomer-Anlage in Böhlen (EB/SM)	36 772	36 133	35 487	34 834	34 174	33 507	32 833	16 555	260 295

ANEXO V

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Espanha

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir da RNO por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	Quantidade a atribuir da RNO por instalação
ES-new-90004	90 004	Enagas Transporte S.A.U.	Estación de compresión de Montesa	10 649	13 374	11 848	5 185	0	3 777	6 214	2 461	53 508
ES000000000000984	984	NUEVAS ATOMIZADAS, S.L.U.	NUEVAS ATOMIZADAS, S.L.U.	6 746	8 229	8 084	7 938	8 444	30 989	30 399	14 904	115 733
ES000000000206979	206979	EDUARDO APARICI MONFORT	SUPERCERÁMICA, S.A.	0	0	12 067	11 174	10 969	10 763	10 558	6 239	61 770
			TOTAL	17 395	21 603	31 999	24 297	19 413	45 529	47 171	23 604	231 011

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Espanha

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020
ES000000000000333	333	CERAMICA CHINCHILLA, S.L.	CERAMICA CHINCHILLA, S.L.	2 428	773	759	745	731	716	702	3 560	10 414
ES000000000000358	358	CAROLINA JUAREZ JUAREZ	GRES LA SAGRA, S.L.	2 801	5 284	5 190	5 094	9 786	4 900	201	9 208	42 464
ES000000000000394	394	Cementos Portland Valderrivas, S.A.	Cementos Portland Valderrivas, S.A. - Sitges	766 742	0	0	0	0	0	0	670 493	1 437 235
ES000000000000598	598	CERAMICAS ALONSO S.L.	CERAMICAS ALONSO S.L.	7 427	7 298	9 415	9 242	9 067	8 890	8 712	11 254	71 305
ES000000000000699	699	CEMENTOS PORTLAND VALDERRIVAS S.A	Cementos Portland Valderrivas SA - Instalación de Morata de Tajuña	953 316	468 379	460 002	806 407	791 129	868 691	851 199	1 488 817	6 687 940
ES000000000000876	876	Enagas Transporte S.A.U.	Almacenamiento subterráneo de Serrablo	15 794	14 135	12 520	5 477	4 719	3 984	3 274	5 180	65 083
ES000000000001018	1018	Enagas Transporte S.A.U	Enagás Transporte, SAU - Estación de compresión de Haro	10 773	2 420	11	10	9	7	2 236	3 533	18 999
ES000000048928881	48928881	ONDULINE MATERIALES DE CONSTRUCCIÓN, S.A.	Onduline Materiales de Construcción, S.A.U.	861	1 693	3 324	1 632	1 601	1 570	1 538	3 012	15 231
ES000000000000113	113	Cerámica Malpesa S.A.	Cerámica Malpesa S.A. (Plantas M1, M2, M3, M4)	26 695	26 230	25 761	25 287	15 268	14 971	20 893	27 328	182 433
ES000000000000148	148	PROCERAN S.A.U.	PROCERAN S.A.U.	22 684	15 026	14 757	14 485	21 082	20 671	26 657	39 036	174 398
ES-new-052&053	203736	ENAGÁS TRANSPORTE S.A.U.	Almacenamiento subterráneo Gaviota	20 668	18 496	16 383	14 334	6 174	10 427	4 284	6 778	97 544
ES000000000000536	536	Exagres, S.A.	Exagres, S.A.	11 190	10 995	10 798	5 319	10 399	10 196	5 013	9 785	73 695
ES000000000000011	11	Cemex España Operaciones S.L.U.	CEMEX ESPAÑA OPERACIONES, S.L.U. Instalación de Gádor	482 092	473 718	465 246	456 686	448 034	439 297	430 451	0	3 195 524
ES000000000000104	104	CERÁMICA LA UNIÓN, S.L.	CERÁMICA LA UNIÓN, S.L.	4 956	4 871	2 635	2 587	3 372	3 307	4 426	3 173	29 327
ES000000000000675	675	Cemex España Operaciones S.L.U.	CEMEX ESPAÑA OPERACIONES, S.L.U. Instalación de Lloseta (I. Baleares)	385 944	379 240	372 458	365 605	358 678	175 842	172 301	0	2 210 068
ES-new-091	201944	TECNICERÁMICA, S.A.	TECNICERÁMICA, S.A.	5 771	5 671	5 570	5 468	5 363	5 259	5 153	2 057	40 312
ES-new-097	202258	CERÁMICA GÓMEZ, S.A.	CERÁMICA GÓMEZ, S.A.	15 727	15 455	15 178	14 899	14 616	14 331	14 042	8 753	113 001
ES-new-137	202441	PERONDA GROUP, S.A.	PERONDA GROUP, S.A. (PLANTA-1)	18 724	18 399	18 070	17 737	17 402	17 062	16 719	12 220	136 333
ES-new-140	202766	EDUARDO APARICI MONFORT	PLANOMYR, S.A.	12 020	28 716	28 203	27 683	27 159	26 629	26 093	15 526	192 029
ES-new-126	206100	PORCELANITE, S.L.	PORCELANITE, S.L.	11 195	11 000	4 530	4 446	7 042	3 453	6 766	3 313	51 745
ES000000000000849	849	Enagas Transporte S.A.U.	Estación de compresión de Córdoba	1 391	2 481	1 102	1 922	1 656	2 792	2 293	909	14 546
ES000000000090003	90 003	Enagas Transporte S.A.U	Enagas Transporte S.A.U. - Instalación de Alcázar de San Juan	25 477	22 800	10 101	17 669	15 221	12 852	10 560	4 179	118 859
ES000000000000254	254	AB Azucarera Iberia SL SU	Azucarera de Toro	47 807	46 975	46 143	28 354	44 480	43 647	30 799	26 272	314 477
ES000000000000984	984	NUEVAS ATOMIZADAS, S.L.U.	NUEVAS ATOMIZADAS, S.L.U.	27 099	26 629	26 153	25 671	25 185	24 694	24 197	11 849	191 477
ES000000000000552	55	CERFRIT S.A.	CERFRIT S.A.	18 607	18 284	17 958	17 627	17 293	10 350	10 142	6 763	117 024
ES000000000000969	969	TIERRA ATOMIZADA, S.A.	TIERRA ATOMIZADA FACTORÍA 3	34 608	34 007	33 399	32 784	32 163	31 536	30 901	15 132	244 530
ES000000000000989	989	TIERRA ATOMIZADA, S.A.	TIERRA ATOMIZADA FACTORÍA 1	91 528	89 938	88 330	86 704	85 062	83 403	81 724	40 019	646 708
ES000000000000928	928	Benito Arno e Hijos SA	Planta de aglomerado asfáltico de Riudecols.Benito Arnó e Hijos SA	990	509	451	247	213	286	411	117	3 224
ES000000000000544	544	Cemex España Operaciones S.L.U.	CEMEX ESPAÑA OPERACIONES S.L.U. Instalacion de Buñol	957 644	941 011	924 181	907 177	889 989	682 637	855 063	655 098	6 812 800
ES000000000000947	947	Ilerprotein S.L.	ILERPROTEIN S.L.	10 189	9 119	8 078	7 069	6 094	5 150	4 236	1 618	51 553
ES-new-129	23 626	HISPANIA CERAMICA, S.A.	HISPANIA CERAMICA, S.A.	21 140	20 773	20 401	20 026	19 646	19 263	18 875	14 936	155 060
ES-new-009	202175	ALU HOLDING AC SPAIN S.L.	ALU IBERICA AVL, S.L.	166 184	163 298	160 377	157 425	154 443	151 432	148 382	30 910	1 132 451
ES000000023527781	23527781	Francisca Garrido de Castro / Rosa Ma López de Medina Méndez	CERÁMICA MIRAMAR S.L.	7 692	11 293	11 091	10 887	10 680	10 473	13 736	10 050	85 902
ES-new-038	202176	ALU IBERICA LC, S.L.	ALU IBERICA LC, S.L.	154 429	151 748	149 033	146 291	143 519	140 720	137 888	27 183	1 050 811
ES-new-083	203624	AZULEJO ESPAÑOL, S.L.	AZULEJO ESPAÑOL, S.L.	10 156	9 979	9 801	9 621	9 439	9 254	9 068	5 615	72 933
ES-new-086	203627	CERLAT S.A.	CERLAT S.A.	7 301	7 175	7 046	6 918	6 786	6 653	6 519	3 334	51 732
ES-new-024	205813	FUNDICIONES DE ÓDENA, S.A.	FUNDICIONES DE ÓDENA, S.A.	31 428	30 882	30 330	29 771	29 207	28 638	28 061	13 944	222 261
ES000000000001022	1022	ASFALTOS Y CONSTRUCCIOENS ELSAN S.A.	ASFALTOS Y CONSTRUCCIONES ELSAN S.A.	825	738	1 174	117	101	747	342	485	4 529
ES-new-130	203734	KEROS CERÁMICA S.L.	KEROS CERÁMICA S.L.	19 142	18 810	18 473	18 133	17 790	17 442	14 050	6 880	130 720
ES-new-ES11_235	201894	ESTUDIO CERÁMICO S.L.	ESTUDIO CERÁMICO	5 505	3 183	3 126	3 069	3 011	2 951	4 916	8 777	34 538
ES000000000000088	88	Cerámica Europa de Bailén, S.C.A.	Cerámica Europa de Bailén, S.C.A.	2 452	1 750	1 719	1 687	1 655	3 246	3 180	2 528	18 217
ES000000000000158	158	DOLOMIAS DE ARAGON, S.L.	DOLOMIAS DE ARAGON S.L.	46 179	45 377	44 566	43 746	42 917	42 080	41 233	10 096	316 194
ES000000000000233	233	DOLOMITAS DEL NORTE, S.A.	DOLOMITAS DEL NORTE, S.A. - Castro Urdiales	61 831	60 757	59 670	58 573	57 463	43 114	81 131	41 375	463 914
ES-new-008	205833	Corporación alimentaria Guissona - Bujaraloz	Corporación Alimentaria de Guissona, S.A. - Planta de Bujaraloz	2 400	2 147	1 902	1 664	1 435	1 214	997	405	12 164
ES000000000000707	707	INTERNATIONAL PAPER MADRID MILL SLU	INTERNATIONAL PAPER MADRID MILL SLU	101 041	99 286	97 511	95 716	93 903	13 572	3 325	13 026	517 380
ES000000000000781	781	LUCART TISSUE & SOAP, S.L.U.	LUCART TISSUE & SOAP, S.L.U.	14 317	14 068	13 816	13 563	13 305	7 431	11 914	21 593	110 007

ANEXO VI

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: França

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir da RNO por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	Quantidade a atribuir da RNO por instalação
FR-new-03300377	210144	SAS MÂCON ENERGIE SERVICES	Centrale d’énergie «des Bruyères»	0	0	0	0	0	5 355	13 781	10 915	30 051
FR-new-06515526	210205	GRTgaz Territoire Val de Seine - GENNEVILLIERS-TIMBAUD	GRTgaz station de compression de Beynes	0	0	0	0	5 648	8 416	6 923	5 483	26 470
FR-new-06400913	213060	IMERYS SALIN	IMERYS – Salin-de-Giraud	0	0	0	0	0	0	33 294	32 646	65 940
FR-new-06103703	212401	FRESENIUS MEDICAL CARE SMAD	FRESENIUS MEDICAL CARE SMAD	0	0	0	0	0	5 594	14 619	14 335	34 548
FR-new-05108014	210099	SGD SA	SGD Saint-Quentin-La-Motte	0	0	2 006	10 251	11 103	10 895	10 687	10 480	55 422
FR-new-05501580	210395	CDL SAS	CDL SAS	0	0	22 877	22 527	22 113	21 699	21 286	20 872	131 374
FR-new-52900449	a confirmar	SILL SAS	SILL SAS (Plouvien)	0	0	0	0	0	0	2 512	2 389	4 901
FR-new-7000637	a confirmar	MG VALDUNES	MG VALDUNES DUNKERQUE	0	0	0	0	0	3 411	2 805	2 222	8 438
FR000000000000430	430	HOPITAL EDOUARD HERRIOT	Hôpital Edouard HERRIOT	0	0	0	0	0	151	124	99	374
			TOTAL	0	0	24 883	32 778	38 864	55 521	106 031	99 441	357 518

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: França

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020
FR000000000000268	268	SAIPOL Grand Couronne	SAIPOL Grand Couronne	22 935	22 337	21 741	21 148	20 558	19 973	19 389	18 812	166 893
FR000000000000466	466	Saint-Gobain PAM	Saint-Gobain PAM Usine de Pont à Mousson	536 931	904 244	888 071	871 730	441 559	432 949	424 231	361 436	4 861 151
FR000000000000819	819	PEUGEOT CITROEN MULHOUSE SNC	Peugeot Citroën Mulhouse SNC	61 351	55 581	72 151	70 824	69 482	68 127	66 755	44 656	508 927
FR000000000000808	808	SETE	SETE	26 763	22 709	19 018	15 696	13 529	5 717	0	0	103 432
FR-new-06201019	206722	CERAMIQUES DE FORBACH	CERAMIQUES DE FORBACH	9 647	9 479	9 309	9 139	7 859	8 790	8 614	7 395	70 232
FR-new-06700483	206409	COMPTOIR AGRICOLE	COMPTOIR AGRICOLE STRASBOURG	1 322	1 183	1 048	459	790	667	274	217	5 960
FR-new-05200353	205589	Union Invivo	Union Invivo Bassens côté terre	2 800	2 506	2 220	1 942	1 673	1 412	581	918	14 052
FR000000000000099	99	TEREGA	TEREGA Station de MONT	20 234	18 108	16 039	14 033	12 089	10 208	4 194	6 635	101 540
FR000000000000468	468	Seev	Seev	11 375	10 180	4 508	7 889	6 796	5 738	4 715	3 730	54 931
FR000000000000673	673	ERIVA	ERIVA	10 349	8 495	3 880	2 799	2 236	1 888	1 552	1 227	32 426

ANEXO IX

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Países Baixos

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir da RNO por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	Quantidade a atribuir da RNO por instalação
NL000000000211579	211579	BECC B.V.	Bio Energie Centrale Cuijk (BECC)	0	0	0	0	0	0	2 337	5 361	7 698
NL-new-NL-201400402-206832	206832	KWS Infra bv	Asfalt Centrale Harderwijk	0	981	1 423	1 246	1 074	907	746	296	6 673
NL-new-NL-201700808-209966	209966	Philip Morris Investments B.V.	Philip Morris Investments B.V.	0	0	0	0	3 586	9 609	7 905	6 262	27 362
			TOTAL	0	981	1 423	1 246	4 660	10 516	10 988	11 919	41 733

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Países Baixos

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020
NL000000000206186	206186	DAMCO Aluminium Delfzijl Cooperatie U.A.	DAMCO Aluminium Delfzijl Cooperatie U.A.	193 991	190 622	30 908	30 339	105 026	102 978	100 904	169 639	924 407
NL000000000000162	162	Uniper Benelux N.V.	Warmte Station Galileistraat	154 889	138 610	61 398	463	399	337	277	110	356 483
NL000000000000221	221	Uniper Benelux N.V.	Uniper HWC Bezuidenhout-West	19 458	17 413	3 856	3 374	2 906	2 454	4 033	6 381	59 875
NL000000000000250	250	Rodruza BV	Rodruza, Steenfabriek Rossum BV	12 429	6 107	11 995	11 774	11 551	11 326	11 097	5 435	81 714
NL000000000000163	163	Uniper Benelux N.V.	Uniper Centrale Maasvlakte	21 068	20 701	20 335	19 968	19 602	19 235	18 869	9 251	149 029
NL000000000000247	247	Vattenfall Power Generation BV	Vattenfall HWC Arena - Holterbergweg	0	444	393	0	296	250	205	81	1 669
NL000000000000438	438	Vattenfall Warmte N.V.	Vattenfall HWC Lelystad	2 263	2 026	1 794	785	1 352	571	939	371	10 101
NL000000000000292	292	Cabot B.V.	Cabot B.V.	195 634	192 236	188 798	185 324	181 813	178 267	119 460	116 996	1 358 528
NL000000000205987	205987	TAQA Energy B.V.	TAQA Piekgas B.V.	11 469	11 270	5 534	10 865	10 659	10 451	10 241	5 015	75 504
NL000000000000243	243	Eneco Warmteproductie Utrecht B.V.	Eneco Hulpwarmtecentrale Nicolaas Beetsstraat	1 421	1 272	1 127	1 971	1 698	359	295	932	9 075
NL000000000000245	245	Eneco Warmteproductie Utrecht B.V.	Eneco Hulpwarmtecentrale Overvecht	205	733	650	568	490	103	85	269	3 103
NL000000000205989	205989	TAQA Energy B.V.	TAQA Offshore B.V.	95 697	94 035	92 353	90 653	88 936	87 202	85 446	43 606	677 928
NL000000000206407	206407	Strukton Civiel Zuid B.V.	Asfalt Productie Strukton Civiel Zuid B.V.	3 829	3 427	3 036	1 329	1 145	967	794	315	14 842
NL000000000000223	223	Uniper Benelux N.V.	Uniper HWC Delftsevaart	5 352	4 789	4 242	3 711	1 599	675	555	1 755	22 678
NL000000000204095	204095	N.V. Nederlandse Gasunie	Nederlandse Gasunie CS Ommen N.V.	34 822	31 164	454	397	343	8 928	3 786	188	80 082
NL000000000203939	203939	KWS Infra bv	Asfalt Productie Doetinchem	2 195	1 964	1 740	1 522	1 312	1 107	910	360	11 110

ANEXO XIII

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)

Estado-Membro: Reino Unido

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir da RNO por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	Quantidade a atribuir da RNO por instalação
UK-new-DTI9810-GB-208583	208583	BP Exploration Operating Company Limited	Clair Ridge	0	0	0	0	0	22 238	28 236	27 688	78 162
UK-new-UK-S-IN-13533-210220	2102 20	Chivas Brothers Limited	The Glenlivet Distillery	0	0	0	0	0	6 100	13 614	13 350	33 064
UK000000000210699	210699	William Grant & Sons Distillers Limited	Glenfiddich Distillery	0	0	0	0	0	0	25 058	30 401	55 459
UK-existing-GB212380-UK-E-IN-13739	212380	Muller UK & Ireland Group LLP	Muller Dairy Market Drayton	0	0	0	0	0	0	0	2 404	2 404
UK-existing-GB818-UK-E-IN-11624	818	Ibstock Brick Ltd - Dorket Head	Ibstock Brick Ltd	0	0	0	0	0	0	1 399	2 177	3 576
			TOTAL	0	0	0	0	0	28 338	68 307	76 020	172 665

Alterações da tabela nacional de atribuição para o período de 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)

Estado-Membro: Reino Unido

As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020
UK000000000000602	602	CalaChem Ltd	CalaChem Limited	16 936	16 641	16 344	16 043	14 670	14 384	14 095	13 804	122 917
UK000000000001041	1041	Whyte & Mackay Ltd	Invergordon Grain Distillery	24 143	23 723	23 299	22 870	22 437	22 000	21 557	10 573	170 602
UK-existing-GB-692-DTI4000	692	TAQA Bratani Ltd	Harding	32 157	31 598	31 033	30 462	29 885	29 302	28 712	21 726	234 875
UK-existing-GB-26-DTI2600	26	ENI Hewett Limited	Hewett	29 445	28 933	28 416	27 893	27 364	26 831	26 291	12 874	208 047
UK-existing-GB-2-DTI0200	2	Centrica Storage Limited	Rough 47/3B	66 144	64 995	63 833	62 658	30 736	0	0	0	288 366
UK-existing-GB288-UK-E-IN-13454	288	Discovery Park Management Limited	Discovery Park	42 102	41 371	10 198	10 010	9 820	9 629	9 435	48	132 613
UK-existing-GB1015-UK-E-IN-11601	1015	Kimberly - Clark Limited	Barrow Mill	48 213	47 376	46 528	45 672	44 807	43 933	43 049	22 819	342 397
UK-existing-GB299-UK-E-IN-13229	299	UK Power Reserve Limited	Bradon Farm Power Station	5 723	5 121	0	0	0	0	0	0	10 844
UK000000000204989	204989	Liberty House Group	Liberty Steel Dalzell Ltd	46 381	45 575	44 760	43 936	237	21 248	20 820	7 745	230 702
UK-existing-GB321-UK-E-IN-13292	321	Administration Building,	Scunthorpe Integrated Iron & Steel Works	6 572 530	6 458 372	6 342 870	6 085 563	5 732 056	5 620 280	5 507 111	5 068 001	47 386 783

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir da RNO por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020	Quantidade a atribuir da RNO por instalação
IT000000000000306	306	Acciaieria Arvedi S.p.A.	Acciaieria Arvedi S.p.A. - Stabilimento di Trieste	0	0	0	677	7 829	38 560	67 620	66 307	180 993
IT000000000000187	187	Acciaieria Arvedi S.p.A.	Acciaieria Arvedi S.p.A. Stabilimento di Cremona	16 101	48 448	48 035	47 170	46 303	54 569	76 628	75 139	412 393
IT000000000001153	1153	Distillerie Bonollo Umberto S.p.A.	Distillerie Bonollo Umberto S.p.A. - Stabilimento di Conselve	0	0	0	0	0	1 596	1 618	1 587	4 801
IT-new-2447-210898	210898	Saxagres S.p.a.	SAXAGRES S.P.A.	0	0	0	0	0	0	17 300	19 289	36 589
IT000000000001161	1161	VERSALIS S.p.A.	Stabilimento Versalis di Ferrara	0	0	0	0	0	104	402	394	900
IT-new-2145	205606	CERAMICHE MOMA SPA	CERAMICHE MOMA S.p.A.	0	0	0	0	0	0	4 882	7 162	12 044
IT000000000000261	261	Fornaci Calce Grigolin S.p.A.	Forni per produzione calce	0	0	0	0	0	0	28 914	38 187	67 101
IT000000000000115	115	VIDRALA ITALIA SRL	VIDRALA ITALIA SRL	0	0	0	0	0	3 989	5 270	5 167	14 426
IT-new-2452-210598	210598	JINDAL FILMS EUROPE BRINDISI Srl	JINDAL FILMS EUROPE BRINDISI Srl	0	0	0	0	0	0	3 171	0	3 171
IT000000000000694	694	LUCART SPA	LUCART SPA	0	0	0	0	0	0	6 755	7 675	14 430
			TOTAL	16 101	48 448	48 035	47 847	54 132	98 818	212 560	220 907	746 848

Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	Quantidade a atribuir								Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação
Identificação da instalação (NO e E)	Identificação da instalação (registo da União)	Nome do operador	Nome da instalação	2013	2014	2015	2016	2017	2018	2019	2020
AT-NEW-EVS220-NEW008	206146	OMV Austria Exploration & Production GmbH	OMV Gas-Speicher - Thann	2 584	2 539	2 494	2 448	2 401	2 355	2 307	176	17 304
AT000000000000137	137	EVN Wärme GmbH	EVN BHKW Krankenhaus Mistelbach	238	425	188	165	142	120	99	39	1 416
AT000000000000129	129	EVN Wärme GmbH	EVN FHW Palmers Wr. Neudorf	6 813	6 097	5 400	4 725	4 070	3 437	2 824	1 117	34 483
AT000000000000122	122	Wien Energie GmbH	FHKW Spittelau	20 746	18 566	16 445	14 388	3 099	2 617	2 150	0	78 011