FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2020, nos termos do artigo 1.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema dos recursos próprios da União Europeia

DESPESAS

Descrição

Orçamento de 2020 (1)

Orçamento de 2019 (2)

Variação (%)

1.	Crescimento inteligente e inclusivo

72 353 828 442

67 556 947 173

+ 7,10

2.	Crescimento sustentável: recursos naturais

57 904 492 439

57 399 857 331

+ 0,88

3.	Segurança e cidadania

5 278 527 141

3 527 434 894

+ 49,64

4.	Europa Global

8 944 061 191

9 358 295 603

– 4,43

5.	Administração

10 274 196 704

9 944 904 743

+ 3,31

6.	Compensações

p.m.

—

Instrumentos especiais

690 998 208

705 051 794

– 1,99

Total das despesas (3)

155 446 104 125

148 492 491 538

+ 4,68

(1) (2) (3)

RECEITAS

Descrição	Orçamento de 2020 (4)	Orçamento de 2019 (5)	Variação (%)
Receitas diversas (títulos 4 a 9)	1 928 450 061	1 894 392 136	+ 1,80
Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)	3 218 373 955	1 802 988 329	+78,50
Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas (Capítulo 3 0, Artigo 3 0 2)	p.m.	p.m.	—
Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (Capítulos 3 1, 3 2 e 3 3)	p.m.	p.m.	—
Total das receitas dos títulos 3 a 9	5 146 824 016	3 697 380 465	+39,20
Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2)	22 156 900 000	21 471 164 786	+ 3,19
Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)	18 945 245 250	17 738 667 150	+ 6,80
Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4)	109 197 134 859	105 585 279 137	+ 3,42
Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se refere o artigo 2.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (6)	150 299 280 109	144 795 111 073	+ 3,80
Total das receitas (7)	155 446 104 125	148 492 491 538	+ 4,68
(4) (5) (6) (7)

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Estado-Membro	1% da matéria coletável IVA não nivelada	1% do rendimento nacional bruto	Taxa de nivelamento (em %)	1% do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento	1% da base IVA nivelada (8)	Estados-Membros cuja base IVA está nivelada
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)
Bélgica	2 064 785 000	4 828 731 000	50	2 414 365 500	2 064 785 000
Bulgária	294 223 000	619 079 000	50	309 539 500	294 223 000
Chéquia	954 547 000	2 157 592 000	50	1 078 796 000	954 547 000
Dinamarca	1 236 816 000	3 248 081 000	50	1 624 040 500	1 236 816 000
Alemanha	15 101 735 000	36 775 058 000	50	18 387 529 000	15 101 735 000
Estónia	137 193 000	280 639 000	50	140 319 500	137 193 000
Irlanda	960 910 000	2 784 713 000	50	1 392 356 500	960 910 000
Grécia	766 480 000	1 973 712 000	50	986 856 000	766 480 000
Espanha	5 902 319 000	12 978 152 000	50	6 489 076 000	5 902 319 000
França	11 424 424 000	25 387 121 000	50	12 693 560 500	11 424 424 000
Croácia	353 644 000	551 259 000	50	275 629 500	275 629 500	Croácia
Itália	7 379 229 000	18 340 730 000	50	9 170 365 000	7 379 229 000
Chipre	147 038 000	219 566 000	50	109 783 000	109 783 000	Chipre
Letónia	127 770 000	328 766 000	50	164 383 000	127 770 000
Lituânia	201 136 000	483 628 000	50	241 814 000	201 136 000
Luxemburgo	322 993 000	442 746 000	50	221 373 000	221 373 000	Luxemburgo
Hungria	612 612 000	1 437 840 000	50	718 920 000	612 612 000
Malta	94 154 000	132 750 000	50	66 375 000	66 375 000	Malta
Países Baixos	3 436 775 000	8 302 270 000	50	4 151 135 000	3 436 775 000
Áustria	1 867 511 000	4 131 641 000	50	2 065 820 500	1 867 511 000
Polónia	2 664 822 000	5 358 014 000	50	2 679 007 000	2 664 822 000
Portugal	1 102 521 000	2 105 933 000	50	1 052 966 500	1 052 966 500	Portugal
Roménia	804 913 000	2 266 156 000	50	1 133 078 000	804 913 000
Eslovénia	236 104 000	507 667 000	50	253 833 500	236 104 000
Eslováquia	363 409 000	999 569 000	50	499 784 500	363 409 000
Finlândia	1 051 297 000	2 487 111 000	50	1 243 555 500	1 051 297 000
Suécia	2 102 533 000	4 888 140 000	50	2 444 070 000	2 102 533 000
Reino Unido	12 053 669 000	25 863 586 000	50	12 931 793 000	12 053 669 000
Total	73 765 562 000	169 880 250 000		84 940 125 000	73 471 339 000
(8)

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 3)

Estado-Membro	1% da base IVA nivelada	Taxa uniforme dos recursos próprios IVA (em %)	Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme
	(1)	(2)	(3) = (1) × (2)
Bélgica	2 064 785 000	0,30	619 435 500
Bulgária	294 223 000	0,30	88 266 900
Chéquia	954 547 000	0,30	286 364 100
Dinamarca	1 236 816 000	0,30	371 044 800
Alemanha	15 101 735 000	0,15	2 265 260 250
Estónia	137 193 000	0,30	41 157 900
Irlanda	960 910 000	0,30	288 273 000
Grécia	766 480 000	0,30	229 944 000
Espanha	5 902 319 000	0,30	1 770 695 700
França	11 424 424 000	0,30	3 427 327 200
Croácia	275 629 500	0,30	82 688 850
Itália	7 379 229 000	0,30	2 213 768 700
Chipre	109 783 000	0,30	32 934 900
Letónia	127 770 000	0,30	38 331 000
Lituânia	201 136 000	0,30	60 340 800
Luxemburgo	221 373 000	0,30	66 411 900
Hungria	612 612 000	0,30	183 783 600
Malta	66 375 000	0,30	19 912 500
Países Baixos	3 436 775 000	0,15	515 516 250
Áustria	1 867 511 000	0,30	560 253 300
Polónia	2 664 822 000	0,30	799 446 600
Portugal	1 052 966 500	0,30	315 889 950
Roménia	804 913 000	0,30	241 473 900
Eslovénia	236 104 000	0,30	70 831 200
Eslováquia	363 409 000	0,30	109 022 700
Finlândia	1 051 297 000	0,30	315 389 100
Suécia	2 102 533 000	0,15	315 379 950
Reino Unido	12 053 669 000	0,30	3 616 100 700
Total	73 471 339 000		18 945 245 250

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 4)

Estado-Membro	1% do rendimento nacional bruto	Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»	Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme
	(1)	(2)	(3) = (1) × (2)
Bélgica	4 828 731 000		3 103 854 569
Bulgária	619 079 000		397 937 094
Chéquia	2 157 592 000		1 386 876 135
Dinamarca	3 248 081 000		2 087 830 333
Alemanha	36 775 058 000		23 638 598 177
Estónia	280 639 000		180 391 627
Irlanda	2 784 713 000		1 789 982 538
Grécia	1 973 712 000		1 268 680 117
Espanha	12 978 152 000		8 342 211 730
França	25 387 121 000		16 318 558 959
Croácia	551 259 000		354 343 153
Itália	18 340 730 000		11 789 217 212
Chipre	219 566 000		141 134 582
Letónia	328 766 000	0,6427889 (9)	211 327 127
Lituânia	483 628 000		310 870 698
Luxemburgo	442 746 000		284 592 203
Hungria	1 437 840 000		924 227 557
Malta	132 750 000		85 330 223
Países Baixos	8 302 270 000		5 336 606 797
Áustria	4 131 641 000		2 655 772 872
Polónia	5 358 014 000		3 444 071 794
Portugal	2 105 933 000		1 353 670 305
Roménia	2 266 156 000		1 456 659 867
Eslovénia	507 667 000		326 322 700
Eslováquia	999 569 000		642 511 833
Finlândia	2 487 111 000		1 598 687 283
Suécia	4 888 140 000		3 142 042 014
Reino Unido	25 863 586 000		16 624 825 360
Total	169 880 250 000		109 197 134 859
(9)

QUADRO 4

Cálculo da redução bruta das contribuições baseadas no RNB da Dinamarca, dos Países Baixos e da Suécia e do seu financiamento, nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom (Capítulo 1 6)

Estado-Membro	Redução bruta	Partes nas bases RNB	Chave do RNB aplicável à redução bruta	Financiamento da redução
	(1)	(2)	(3)	(4) = (1) + (3)
Bélgica		2,84	32 315 590	32 315 590
Bulgária		0,36	4 143 098	4 143 098
Chéquia		1,27	14 439 375	14 439 375
Dinamarca	- 146 333 564	1,91	21 737 317	- 124 596 247
Alemanha		21,65	246 111 806	246 111 806
Estónia		0,17	1 878 136	1 878 136
Irlanda		1,64	18 636 293	18 636 293
Grécia		1,16	13 208 785	13 208 785
Espanha		7,64	86 854 423	86 854 423
França		14,94	169 899 670	169 899 670
Croácia		0,32	3 689 222	3 689 222
Itália		10,80	122 742 708	122 742 708
Chipre		0,13	1 469 414	1 469 414
Letónia		0,19	2 200 219	2 200 219
Lituânia		0,28	3 236 611	3 236 611
Luxemburgo		0,26	2 963 014	2 963 014
Hungria		0,85	9 622 538	9 622 538
Malta		0,08	888 410	888 410
Países Baixos	- 782 321 749	4,89	55 561 753	- 726 759 996
Áustria		2,43	27 650 415	27 650 415
Polónia		3,15	35 857 741	35 857 741
Portugal		1,24	14 093 655	14 093 655
Roménia		1,33	15 165 924	15 165 924
Eslovénia		0,30	3 397 489	3 397 489
Eslováquia		0,59	6 689 472	6 689 472
Finlândia		1,46	16 644 634	16 644 634
Suécia	- 208 243 919	2,88	32 713 177	- 175 530 742
Reino Unido		15,22	173 088 343	173 088 343
Total	-1 136 899 232	100,00	1 136 899 232	0
Deflator dos preços do PNB da UE, em euros (previsões económicas da primavera de 2019): a) 2011 UE-27 = 100,0000 / b) 2013 UE-27 = 102,9958 / c) 2013 UE-28 = 102,9874 / d) 2020 UE-28 = 112,5551
Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2020: 695 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 782 321 749 euros
Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2020: 185 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 208 243 919 euros
Quantia fixa para a Dinamarca: a preços de 2020: 130 000 000 euros × [ (b/a) × (d/c) ] = 146 333 564 euros

QUADRO 5

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2019, nos termos do artigo 4.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom (capítulo 1 5)

Descrição	Coeficiente (10) (%)	Quantia
1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada	16,3037
2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento	7,3015
3. (1) - (2)	9,0022
4. Despesas repartidas totais		130 008 765 143
5. Despesas relacionadas com o alargamento (11)		30 694 725 929
6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5)		99 314 039 214
7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66		5 900 699 546
8. Vantagem do Reino Unido (12)		690 825 371
9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8)		5 209 874 175
10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13)		-44 494 806
11. Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10)		5 254 368 981
(10) (11) (12) (13)

QUADRO 6

Cálculo do financiamento da correção a favor do Reino Unido no valor de - 5 254 368 981 euros (capítulo 1 5)

Estado-Membro	Partes nas bases RNB	Partes sem o Reino Unido	Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido	3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2	Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3	Chave de financiamento	Chave de financiamento aplicada à correção
	(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6) = (2) + (4) + (5)	(7)
Bélgica	2,84	3,35	5,37		1,51	4,87	255 665 342
Bulgária	0,36	0,43	0,69		0,19	0,62	32 778 186
Chéquia	1,27	1,50	2,40		0,68	2,17	114 237 363
Dinamarca	1,91	2,26	3,61		1,02	3,27	171 975 150
Alemanha	21,65	25,54	0,00	-19,15	0,00	6,38	335 429 452
Estónia	0,17	0,19	0,31		0,09	0,28	14 858 907
Irlanda	1,64	1,93	3,10		0,87	2,81	147 441 346
Grécia	1,16	1,37	2,19		0,62	1,99	104 501 525
Espanha	7,64	9,01	14,43		4,07	13,08	687 150 240
França	14,94	17,63	28,23		7,95	25,58	1 344 164 122
Croácia	0,32	0,38	0,61		0,17	0,56	29 187 341
Itália	10,80	12,74	20,40		5,75	18,48	971 081 015
Chipre	0,13	0,15	0,24		0,07	0,22	11 625 294
Letónia	0,19	0,23	0,37		0,10	0,33	17 407 073
Lituânia	0,28	0,34	0,54		0,15	0,49	25 606 504
Luxemburgo	0,26	0,31	0,49		0,14	0,45	23 441 937
Hungria	0,85	1,00	1,60		0,45	1,45	76 128 874
Malta	0,08	0,09	0,15		0,04	0,13	7 028 674
Países Baixos	4,89	5,76	0,00	- 4,32	0,00	1,44	75 725 942
Áustria	2,43	2,87	0,00	- 2,15	0,00	0,72	37 685 164
Polónia	3,15	3,72	5,96		1,68	5,40	283 689 127
Portugal	1,24	1,46	2,34		0,66	2,12	111 502 190
Roménia	1,33	1,57	2,52		0,71	2,28	119 985 468
Eslovénia	0,30	0,35	0,56		0,16	0,51	26 879 289
Eslováquia	0,59	0,69	1,11		0,31	1,01	52 923 874
Finlândia	1,46	1,73	2,77		0,78	2,51	131 684 305
Suécia	2,88	3,39	0,00	-2,55	0,00	0,85	44 585 277
Reino Unido	15,22	0,00	0,00		0,00	0,00	0
Total	100,00	100,00	100,00	-28,17	28,17	100,00	5 254 368 981

Os cálculos são efetuados até 15 casas decimais.

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento (14) do orçamento geral por tipo de recurso próprio e por Estado-Membro

Estado-Membro	Recursos próprios tradicionais (RPT)					Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos					Total dos recursos próprios (15)
Estado-Membro	Quotizações líquidas no setor do açúcar (80%)	Direitos aduaneiros líquidos (80%)	Total líquido dos recursos próprios tradicionais (80%)	Despesas de cobrança (20% dos RPT brutos) (p.m.)	Recursos próprios baseados no IVA	Recursos próprios baseados no RNB	Redução a favor de: Dinamarca, Países Baixos e Suécia	Correção do Reino Unido	Total das «contribuições nacionais»	Parte no total das «contribuições nacionais» (%)	Total dos recursos próprios (15)
	(1)	(2)	(3) = (1) + (2)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(9) = (5) + (6) + (7) + (8)	(10)	(11) = (3) + (9)
Bélgica	p.m.	2 264 600 000	2 264 600 000	566 150 000	619 435 500	3 103 854 569	32 315 590	255 665 342	4 011 271 001	3.13	6 275 871 001
Bulgária	p.m.	113 700 000	113 700 000	28 425 000	88 266 900	397 937 094	4 143 098	32 778 186	523 125 278	0.41	636 825 278
Chéquia	p.m.	316 800 000	316 800 000	79 200 000	286 364 100	1 386 876 135	14 439 375	114 237 363	1 801 916 973	1.41	2 118 716 973
Dinamarca	p.m.	372 700 000	372 700 000	93 175 000	371 044 800	2 087 830 333	- 124 596 247	171 975 150	2 506 254 036	1.96	2 878 954 036
Alemanha	p.m.	4 257 000 000	4 257 000 000	1 064 250 000	2 265 260 250	23 638 598 177	246 111 806	335 429 452	26 485 399 685	20.67	30 742 399 685
Estónia	p.m.	36 900 000	36 900 000	9 225 000	41 157 900	180 391 627	1 878 136	14 858 907	238 286 570	0.19	275 186 570
Irlanda	p.m.	333 400 000	333 400 000	83 350 000	288 273 000	1 789 982 538	18 636 293	147 441 346	2 244 333 177	1.75	2 577 733 177
Grécia	p.m.	193 100 000	193 100 000	48 275 000	229 944 000	1 268 680 117	13 208 785	104 501 525	1 616 334 427	1.26	1 809 434 427
Espanha	p.m.	1 660 500 000	1 660 500 000	415 125 000	1 770 695 700	8 342 211 730	86 854 423	687 150 240	10 886 912 093	8.50	12 547 412 093
França	p.m.	1 823 600 000	1 823 600 000	455 900 000	3 427 327 200	16 318 558 959	169 899 670	1 344 164 122	21 259 949 951	16.59	23 083 549 951
Croácia	p.m.	41 300 000	41 300 000	10 325 000	82 688 850	354 343 153	3 689 222	29 187 341	469 908 566	0.37	511 208 566
Itália	p.m.	1 998 200 000	1 998 200 000	499 550 000	2 213 768 700	11 789 217 212	122 742 708	971 081 015	15 096 809 635	11.78	17 095 009 635
Chipre	p.m.	27 100 000	27 100 000	6 775 000	32 934 900	141 134 582	1 469 414	11 625 294	187 164 190	0.15	214 264 190
Letónia	p.m.	47 000 000	47 000 000	11 750 000	38 331 000	211 327 127	2 200 219	17 407 073	269 265 419	0.21	316 265 419
Lituânia	p.m.	108 500 000	108 500 000	27 125 000	60 340 800	310 870 698	3 236 611	25 606 504	400 054 613	0.31	508 554 613
Luxemburgo	p.m.	16 800 000	16 800 000	4 200 000	66 411 900	284 592 203	2 963 014	23 441 937	377 409 054	0.29	394 209 054
Hungria	p.m.	223 900 000	223 900 000	55 975 000	183 783 600	924 227 557	9 622 538	76 128 874	1 193 762 569	0.93	1 417 662 569
Malta	p.m.	14 700 000	14 700 000	3 675 000	19 912 500	85 330 223	888 410	7 028 674	113 159 807	0.09	127 859 807
Países Baixos	p.m.	2 758 500 000	2 758 500 000	689 625 000	515 516 250	5 336 606 797	- 726 759 996	75 725 942	5 201 088 993	4.06	7 959 588 993
Áustria	p.m.	222 900 000	222 900 000	55 725 000	560 253 300	2 655 772 872	27 650 415	37 685 164	3 281 361 751	2.56	3 504 261 751
Polónia	p.m.	844 800 000	844 800 000	211 200 000	799 446 600	3 444 071 794	35 857 741	283 689 127	4 563 065 262	3.56	5 407 865 262
Portugal	p.m.	199 900 000	199 900 000	49 975 000	315 889 950	1 353 670 305	14 093 655	111 502 190	1 795 156 100	1.40	1 995 056 100
Roménia	p.m.	206 000 000	206 000 000	51 500 000	241 473 900	1 456 659 867	15 165 924	119 985 468	1 833 285 159	1.43	2 039 285 159
Eslovénia	p.m.	90 700 000	90 700 000	22 675 000	70 831 200	326 322 700	3 397 489	26 879 289	427 430 678	0.33	518 130 678
Eslováquia	p.m.	107 700 000	107 700 000	26 925 000	109 022 700	642 511 833	6 689 472	52 923 874	811 147 879	0.63	918 847 879
Finlândia	p.m.	163 500 000	163 500 000	40 875 000	315 389 100	1 598 687 283	16 644 634	131 684 305	2 062 405 322	1.61	2 225 905 322
Suécia	p.m.	538 600 000	538 600 000	134 650 000	315 379 950	3 142 042 014	- 175 530 742	44 585 277	3 326 476 499	2.60	3 865 076 499
Reino Unido	p.m.	3 174 500 000	3 174 500 000	793 625 000	3 616 100 700	16 624 825 360	173 088 343	-5 254 368 981	15 159 645 422	11.83	18 334 145 422
Total	p.m.	22 156 900 000	22 156 900 000	5 539 225 000	18 945 245 250	109 197 134 859	0	0	128 142 380 109	100,00	150 299 280 109
(14) (15)

(1) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2020 (JO L 57 de 27.2.2020, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n. os 1 a 4/2020.

(2) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2019 (JO L 67 de 7.3.2019, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n. os 1 a 3/2019.

(3) O artigo 310. o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2020 (JO L 57 de 27.2.2020, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n. os 1 a 4/2020.

(5) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento de 2019 (JO L 67 de 7.3.2019, p. 1) acrescidos dos orçamentos retificativos n. os 1 a 3/2019.

(6) Os recursos próprios do orçamento de 2020 são determinados com base nas previsões orçamentais adotadas na 175.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 24 de maio de 2019.

(7) O artigo 310. o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9) Cálculo da taxa: (109 197 134 859) / (169 880 250 000) = 0, 642788875451973.

(10) Percentagens arredondadas.

(11) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 13 Estados-Membros (que aderiram à União depois de 30 de abril de 2004), com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia.

(12) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(13) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 20 % a partir de 1 de janeiro de 2014 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(14) p. m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (150 299 280 109 + 5 146 824 016 = 155 446 104 125 = 155 446 104 125).

(15) Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (150 299 280 109) / (16 988 025 000 000) = 0,88 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,20 %.

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

Título	Rubrica	Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 4/2020	Novo montante
1	RECURSOS PRÓPRIOS	150 026 781 901	272 498 208	150 299 280 109
3	EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS	3 218 373 955		3 218 373 955
4	RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO	1 651 322 700		1 651 322 700
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES	15 050 000		15 050 000
6	CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO	130 000 000		130 000 000
7	JUROS DE MORA E MULTAS	115 000 000		115 000 000
8	CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS	2 076 361		2 076 361
9	RECEITAS DIVERSAS	15 001 000		15 001 000
	TOTAL GERAL	155 173 605 917	272 498 208	155 446 104 125

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

Artigo

Número

Rubrica

Orçamento 2020

Orçamento retificativo n.o 4/2020

Novo montante

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes

p.m.

1 1 1

Quotizações ao armazenamento do açúcar

p.m.

1 1 3

Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

p.m.

1 1 7

Encargos de produção

p.m.

1 1 8

Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose

p.m.

1 1 9

Excedentes

p.m.

CAPÍTULO 1 1 — TOTAL

p.m.

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

22 156 900 000

CAPÍTULO 1 2 — TOTAL

22 156 900 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

18 945 245 250

CAPÍTULO 1 3 — TOTAL

18 945 245 250

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

108 924 636 651

272 498 208

109 197 134 859

CAPÍTULO 1 4 — TOTAL

108 924 636 651

272 498 208

109 197 134 859

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2014/335/UE, Euratom

CAPÍTULO 1 5 — TOTAL

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2014/335/UE, Euratom

CAPÍTULO 1 6 — TOTAL

Título 1 — Totais

150 026 781 901

272 498 208

150 299 280 109

CAPÍTULO 1 1 —

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM)

CAPÍTULO 1 2 —

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 3 —

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA B), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

CAPÍTULO 1 5 —

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 1 6 —

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.O, N.O 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2014/335/UE, EURATOM

1 4 0
Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2014/335/UE, Euratom

Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 4/2020	Novo montante
108 924 636 651	272 498 208	109 197 134 859

Observações

O recurso baseado no RNB é um recurso «complementar», destinado a fornecer as receitas necessárias à cobertura, num exercício determinado, das despesas que excedam a quantia cobrada graças aos recursos próprios tradicionais, aos pagamentos baseados no IVA e a outras receitas. Em consequência, o recurso baseado no RNB assegura o equilíbrio ex ante do orçamento geral da União.

A taxa de mobilização do RNB é fixada tendo em conta as receitas adicionais necessárias para financiar as despesas orçamentadas não cobertas por outros recursos (pagamentos baseados no IVA, recursos próprios tradicionais e outras receitas). Assim, a taxa de mobilização é aplicada ao RNB de cada Estado-Membro.

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o exercício de 2020 é de 0,6428 %.

Bases jurídicas

Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (JO L 168 de 7.6.2014, p. 105), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea c).

Estados-Membros	Orçamento de 2020	Orçamento retificativo n.o 4/2020	Novo montante
Bélgica	3 096 108 992	7 745 577	3 103 854 569
Bulgária	396 944 054	993 040	397 937 094
Chéquia	1 383 415 227	3 460 908	1 386 876 135
Dinamarca	2 082 620 215	5 210 118	2 087 830 333
Alemanha	23 579 608 759	58 989 418	23 638 598 177
Estónia	179 941 465	450 162	180 391 627
Irlanda	1 785 515 689	4 466 849	1 789 982 538
Grécia	1 265 514 163	3 165 954	1 268 680 117
Espanha	8 321 393 988	20 817 742	8 342 211 730
França	16 277 836 479	40 722 480	16 318 558 959
Croácia	353 458 900	884 253	354 343 153
Itália	11 759 797 570	29 419 642	11 789 217 212
Chipre	140 782 385	352 197	141 134 582
Letónia	210 799 767	527 360	211 327 127
Lituânia	310 094 930	775 768	310 870 698
Luxemburgo	283 882 012	710 191	284 592 203
Hungria	921 921 174	2 306 383	924 227 557
Malta	85 117 284	212 939	85 330 223
Países Baixos	5 323 289 453	13 317 344	5 336 606 797
Áustria	2 649 145 470	6 627 402	2 655 772 872
Polónia	3 435 477 215	8 594 579	3 444 071 794
Portugal	1 350 292 261	3 378 044	1 353 670 305
Roménia	1 453 024 815	3 635 052	1 456 659 867
Eslovénia	325 508 371	814 329	326 322 700
Eslováquia	640 908 464	1 603 369	642 511 833
Finlândia	1 594 697 806	3 989 477	1 598 687 283
Suécia	3 134 201 141	7 840 873	3 142 042 014
Reino Unido	16 583 338 602	41 486 758	16 624 825 360
Artigo 1 4 0 — Total	108 924 636 651	272 498 208	109 197 134 859

SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

Título	Rubrica	Orçamento 2020		Orçamento retificativo n.o 4/2020		Novo montante
Título	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
01	ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS	550 910 219	1 501 374 219			550 910 219	1 501 374 219
02	MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME	3 203 612 540	2 706 787 634			3 203 612 540	2 706 787 634
03	CONCORRÊNCIA	116 380 398	116 380 398			116 380 398	116 380 398
04	EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO	14 881 605 545	13 394 134 411			14 881 605 545	13 394 134 411
05	AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	58 698 932 091	57 007 767 922			58 698 932 091	57 007 767 922
06	MOBILIDADE E TRANSPORTES	4 871 268 495	3 065 461 523			4 871 268 495	3 065 461 523
07	AMBIENTE	555 989 653	410 691 242			555 989 653	410 691 242
08	INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO	7 987 937 964	7 093 573 238			7 987 937 964	7 093 573 238
09	REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS	2 684 291 569	2 310 507 713			2 684 291 569	2 310 507 713
10	INVESTIGAÇÃO DIRETA	452 584 121	446 424 944			452 584 121	446 424 944
11	ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS	1 096 734 831	904 804 693			1 096 734 831	904 804 693
	Reservas (40 02 41)	67 843 000	64 300 000			67 843 000	64 300 000
		1 164 577 831	969 104 693			1 164 577 831	969 104 693
12	ESTABILIDADE FINANCEIRA, SERVIÇOS FINANCEIROS E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS	114 419 241	115 165 918			114 419 241	115 165 918
13	POLÍTICA REGIONAL E URBANA	42 471 510 173	36 055 407 098	272 498 208	272 498 208	42 744 008 381	36 327 905 306
14	FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA	177 055 750	170 293 750			177 055 750	170 293 750
15	EDUCAÇÃO E CULTURA	4 828 897 829	4 457 288 075			4 828 897 829	4 457 288 075
16	COMUNICAÇÃO	219 381 095	216 738 095			219 381 095	216 738 095
17	SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS	668 839 926	625 083 932			668 839 926	625 083 932
18	MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS	5 727 715 528	4 186 600 656			5 727 715 528	4 186 600 656
	Reservas (40 02 41)	1 003 000	1 003 000			1 003 000	1 003 000
		5 728 718 528	4 187 603 656			5 728 718 528	4 187 603 656
19	INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA	907 036 746	808 717 831			907 036 746	808 717 831
20	COMÉRCIO	119 662 291	118 971 291			119 662 291	118 971 291
21	COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO	3 819 395 952	3 320 689 539			3 819 395 952	3 320 689 539
22	POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E NEGOCIAÇÕES DE ALARGAMENTO	4 349 309 007	3 379 739 705			4 349 309 007	3 379 739 705
23	AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL	1 740 017 691	1 536 881 622			1 740 017 691	1 536 881 622
24	LUTA CONTRA A FRAUDE	84 569 600	80 879 853			84 569 600	80 879 853
25	COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	261 638 248	262 663 248			261 638 248	262 663 248
26	ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO	1 169 128 790	1 168 977 000			1 169 128 790	1 168 977 000
27	ORÇAMENTO	72 732 451	72 732 451			72 732 451	72 732 451
28	AUDITORIA	20 254 041	20 254 041			20 254 041	20 254 041
29	ESTATÍSTICAS	162 101 479	159 101 479			162 101 479	159 101 479
30	PENSÕES E DESPESAS CONEXAS	2 133 215 000	2 133 215 000			2 133 215 000	2 133 215 000
31	SERVIÇOS LINGUÍSTICOS	410 651 078	410 651 078			410 651 078	410 651 078
32	ENERGIA	2 399 423 663	1 870 314 222			2 399 423 663	1 870 314 222
33	JUSTIÇA E CONSUMIDORES	285 532 215	281 548 093			285 532 215	281 548 093
34	AÇÃO CLIMÁTICA	180 975 805	114 778 918			180 975 805	114 778 918
40	RESERVAS	537 763 000	358 500 000			537 763 000	358 500 000
	Totais	168 030 320 025	167 248 223 575	272 498 208	272 498 208	168 302 818 233	167 520 721 783
	Dos quais reservas (40 02 41)	68 846 000	65 303 000			68 846 000	65 303 000

TÍTULO 13

POLÍTICA REGIONAL E URBANA

Resumo das dotações (2020 e 2019) e da execução (2018)

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2020		Orçamento retificativo n.o 4/2020		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 01	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO POLÍTICA REGIONAL E URBANA	93 498 974	93 498 974			93 498 974	93 498 974
13 03	FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTRAS OPERAÇÕES REGIONAIS	32 036 715 121	27 453 357 448			32 036 715 121	27 453 357 448
13 04	FUNDO DE COESÃO	10 089 302 692	8 323 164 696			10 089 302 692	8 323 164 696
13 05	INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO — DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COOPERAÇÃO REGIONAL E TERRITORIAL	81 436 386	43 585 980			81 436 386	43 585 980
13 06	FUNDO DE SOLIDARIEDADE	50 000 000	50 000 000	272 498 208	272 498 208	322 498 208	322 498 208
13 07	REGULAMENTO RELATIVO À ASSISTÊNCIA	35 762 000	37 000 000			35 762 000	37 000 000
13 08	PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS ESTRUTURAIS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA OPERACIONAL	84 795 000	54 800 000			84 795 000	54 800 000
	Título 13 — Totais	42 471 510 173	36 055 407 098	272 498 208	272 498 208	42 744 008 381	36 327 905 306

CAPÍTULO 13 06 — FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Título Capítulo Artigo Número	Rubrica	QF	Orçamento 2020		Orçamento retificativo n.o 4/2020		Novo montante
Título Capítulo Artigo Número	Rubrica	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 06	FUNDO DE SOLIDARIEDADE
13 06 01	Assistência aos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia	9	50 000 000	50 000 000	272 498 208	272 498 208	322 498 208	322 498 208
13 06 02	Assistência aos países que negociam a adesão em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia	9	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Capítulo 13 06 — Totais		50 000 000	50 000 000	272 498 208	272 498 208	322 498 208	322 498 208

13 06 01
Assistência aos Estados-Membros em caso de catástrofes naturais de grandes proporções com repercussões graves nas condições de vida, no ambiente ou na economia

Números (Dotações diferenciadas)

Orçamento 2020		Orçamento retificativo n.o 4/2020		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
50 000 000	50 000 000	272 498 208	272 498 208	322 498 208	322 498 208

Observações

Este artigo destina-se a receber as dotações resultantes da mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia em caso catástrofes de grandes proporções ou de catástrofes regionais nos Estados-Membros. A assistência deve ser prestada aos Estados-Membros afetados em caso de catástrofes naturais, devendo ser fixado um prazo para a utilização da assistência financeira concedida e devendo os Estados-Membros beneficiários justificar o uso que fizeram do apoio recebido. A assistência recebida que seja posteriormente compensada por pagamentos de terceiros, ou recebida em excesso relativamente à avaliação final dos danos, deve ser recuperada.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n. o 2012/2002 do Conselho, de 11 de novembro de 2002, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia (JO L 311 de 14.11.2002, p. 3).

Regulamento (UE, Euratom) n. o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (JO L 347 de 20.12.2013, p. 884), nomeadamente o artigo 10.o.

Atos de referência

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, apresentada pela Comissão em 4 de setembro de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir encargos financeiros graves causados pela saída do Reino Unido da União sem acordo [COM(2019) 399].