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Document L:2002:311:TOC
Official Journal of the European Communities, L 311, 14 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 311, 14 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 311, 14 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 311 45.o ano 14 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2011/2002 do Conselho, de 11 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 603/1999 que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de cordéis para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno originários da Polónia, da República Checa e da Hungria e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho, de 11 de Novembro de 2002, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2013/2002 da Comissão, de 13 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2014/2002 da Comissão, de 7 de Novembro de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 11 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/888/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, que autoriza a Alemanha e a França a aplicar uma medida derrogatória do artigo 3.o da Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios | 13 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do protocolo complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável a determinados tipos de peixe e de produtos da pesca | 15 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/889/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2002, relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Grécia, por Espanha, por França, pelos Países Baixos, pela Áustria, por Portugal e pela Finlândia na luta contra organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais [notificada com o número C(2002) 4372] | 16 | ||
| 2002/890/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2002, que altera a Decisão 1999/215/CE, que aceita compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de cordéis para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno originários da Polónia, da República Checa e da Hungria e que encerra o processo relativo a essas importações originárias da Arábia Saudita | 20 | ||
| 2002/891/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2002 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 28 de Outubro de 2002, que estabelece uma derrogação da noção de "produtos originários" para ter em conta a situação específica dos Estados ACP no que respeita à produção de conservas de atum e de lombos de atum (posição SH ex 16.04) | 22 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |