SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

Título	Designação	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 7/2011		Novo montante
Título	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
01	ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS	419 958 105	341 387 137			419 958 105	341 387 137
	40 01 40	40 929	40 929			40 929	40 929
		419 999 034	341 428 066			419 999 034	341 428 066
02	EMPRESA	1 055 561 122	1 209 465 022			1 055 561 122	1 209 465 022
	40 01 40	52 772	52 772			52 772	52 772
		1 055 613 894	1 209 517 794			1 055 613 894	1 209 517 794
03	CONCORRÊNCIA	93 403 671	93 403 671			93 403 671	93 403 671
	40 01 40	56 917	56 917			56 917	56 917
		93 460 588	93 460 588			93 460 588	93 460 588
04	EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS	11 401 575 662	9 666 443 236			11 401 575 662	9 666 443 236
	40 01 40, 40 02 41	44 335	44 335			44 335	44 335
		11 401 619 997	9 666 487 571			11 401 619 997	9 666 487 571
05	AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	57 292 108 786	54 874 004 060		–37 979 875	57 292 108 786	54 836 024 185
	40 01 40, 40 02 40	74 532	74 532			74 532	74 532
		57 292 183 318	54 874 078 592			57 292 183 318	54 836 098 717
06	MOBILIDADE E TRANSPORTES	1 546 683 351	1 141 803 775			1 546 683 351	1 141 803 775
	40 01 40	25 609	25 609			25 609	25 609
		1 546 708 960	1 141 829 384			1 546 708 960	1 141 829 384
07	AMBIENTE E ACÇÃO CLIMÁTICA	470 376 422	390 290 122			470 376 422	390 290 122
	40 01 40, 40 02 41	44 853	44 853			44 853	44 853
		470 421 275	390 334 975			470 421 275	390 334 975
08	INVESTIGAÇÃO	5 334 630 545	4 199 083 880			5 334 630 545	4 199 083 880
	40 01 40	6 884	6 884			6 884	6 884
		5 334 637 429	4 199 090 764			5 334 637 429	4 199 090 764
09	SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO	1 538 552 441	1 394 275 234			1 538 552 441	1 394 275 234
	40 01 40, 40 02 41	29 384	29 384			29 384	29 384
		1 538 581 825	1 394 304 618			1 538 581 825	1 394 304 618
10	INVESTIGAÇÃO DIRECTA	394 978 000	396 209 233			394 978 000	396 209 233
11	ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS	948 592 229	719 026 792			948 592 229	719 026 792
	40 01 40, 40 02 41	75 161 983	52 021 983			75 161 983	52 021 983
		1 023 754 212	771 048 775			1 023 754 212	771 048 775
12	MERCADO INTERNO	94 868 629	93 358 064			94 868 629	93 358 064
	40 01 40, 40 02 41	35 305	35 305			35 305	35 305
		94 903 934	93 393 369			94 903 934	93 393 369
13	POLÍTICA REGIONAL	40 584 774 912	33 519 147 680	37 979 875	37 979 875	40 622 754 787	33 557 127 555
	40 01 40	43 816	43 816			43 816	43 816
		40 584 818 728	33 519 191 496			40 622 798 603	33 557 171 371
14	FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA	142 100 068	114 783 765			142 100 068	114 783 765
	40 01 40	32 492	32 492			32 492	32 492
		142 132 560	114 816 257			142 132 560	114 816 257
15	EDUCAÇÃO E CULTURA	2 422 364 866	1 996 401 080			2 422 364 866	1 996 401 080
	40 01 40	38 857	38 857			38 857	38 857
		2 422 403 723	1 996 439 937			2 422 403 723	1 996 439 937
16	COMUNICAÇÃO	273 374 552	253 374 552			273 374 552	253 374 552
	40 01 40	46 111	46 111			46 111	46 111
		273 420 663	253 420 663			273 420 663	253 420 663
17	SAÚDE E DEFESA DO CONSUMIDOR	668 881 626	596 046 062			668 881 626	596 046 062
	40 01 40	57 583	57 583			57 583	57 583
		668 939 209	596 103 645			668 939 209	596 103 645
18	ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA	1 234 986 291	915 630 180			1 234 986 291	915 630 180
	40 01 40, 40 02 41	16 479 335	13 005 028			16 479 335	13 005 028
		1 251 465 626	928 635 208			1 251 465 626	928 635 208
19	RELAÇÕES EXTERNAS	4 370 665 587	3 378 255 172			4 370 665 587	3 378 255 172
	40 01 40, 40 02 41	44 005 106	6 441 836			44 005 106	6 441 836
		4 414 670 693	3 384 697 008			4 414 670 693	3 384 697 008
20	COMÉRCIO	105 067 905	104 422 321			105 067 905	104 422 321
	40 01 40	34 787	34 787			34 787	34 787
		105 102 692	104 457 108			105 102 692	104 457 108
21	DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP	1 487 142 990	1 421 492 060			1 487 142 990	1 421 492 060
	40 01 40, 40 02 41	66 058 175	58 170 679			66 058 175	58 170 679
		1 553 201 165	1 479 662 739			1 553 201 165	1 479 662 739
22	ALARGAMENTO	1 123 357 217	1 012 513 363			1 123 357 217	1 012 513 363
	40 01 40	17 764	17 764			17 764	17 764
		1 123 374 981	1 012 531 127			1 123 374 981	1 012 531 127
23	AJUDA HUMANITÁRIA	878 195 432	838 516 019			878 195 432	838 516 019
	40 01 40	14 878	14 878			14 878	14 878
		878 210 310	838 530 897			878 210 310	838 530 897
24	LUTA CONTRA A FRAUDE	81 749 000	74 805 171			81 749 000	74 805 171
25	COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	190 812 414	190 812 414			190 812 414	190 812 414
	40 01 40	565 027	565 027			565 027	565 027
		191 377 441	191 377 441			191 377 441	191 377 441
26	ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO	1 018 708 135	1 017 153 328			1 018 708 135	1 017 153 328
	40 01 40, 40 02 41	78 381	78 381			78 381	78 381
		1 018 786 516	1 017 231 709			1 018 786 516	1 017 231 709
27	ORÇAMENTO	69 440 094	69 440 094			69 440 094	69 440 094
	40 01 40	30 939	30 939			30 939	30 939
		69 471 033	69 471 033			69 471 033	69 471 033
28	AUDITORIA	11 399 202	11 399 202			11 399 202	11 399 202
	40 01 40	7 105	7 105			7 105	7 105
		11 406 307	11 406 307			11 406 307	11 406 307
29	ESTATÍSTICAS	145 143 085	124 373 319			145 143 085	124 373 319
	40 01 40	47 443	47 443			47 443	47 443
		145 190 528	124 420 762			145 190 528	124 420 762
30	PENSÕES E DESPESAS CONEXAS	1 278 009 000	1 278 009 000			1 278 009 000	1 278 009 000
31	SERVIÇOS LINGUÍSTICOS	392 908 762	392 908 762			392 908 762	392 908 762
	40 01 40	236 399	236 399			236 399	236 399
		393 145 161	393 145 161			393 145 161	393 145 161
32	ENERGIA	699 617 012	1 239 252 266			699 617 012	1 239 252 266
	40 01 40, 40 02 41	41 299	41 299			41 299	41 299
		699 658 311	1 239 293 565			699 658 311	1 239 293 565
40	RESERVAS	977 129 000	259 909 297			977 129 000	259 909 297
	Total	138 523 847 113	123 167 486 036	37 979 875		138 561 826 988	123 167 486 036
	40 01 40, 40 02 40, 40 02 41	203 409 000	131 343 927			203 409 000	131 343 927
		138 727 256 113	123 298 829 963			138 765 235 988	123 298 829 963

TÍTULO 05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Título Capítulo	Designação	QF	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 7/2011		Novo montante
Título Capítulo	Designação	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
05 01	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»		133 430 679	133 430 679			133 430 679	133 430 679
	40 01 40		74 532	74 532			74 532	74 532
			133 505 211	133 505 211			133 505 211	133 505 211
05 02	INTERVENÇÕES NOS MERCADOS AGRÍCOLAS	2	2 969 410 000	2 966 742 495			2 969 410 000	2 966 742 495
05 03	AJUDAS DIRECTAS	2	39 771 100 000	39 771 100 000			39 771 100 000	39 771 100 000
05 04	DESENVOLVIMENTO RURAL	2	14 432 151 552	12 163 160 388		–37 979 875	14 432 151 552	12 125 180 513
05 05	MEDIDAS DE PRÉ-ADESÃO NO DOMÍNIO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL	4	215 000 000	71 318 207			215 000 000	71 318 207
05 06	ASPECTOS INTERNACIONAIS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»	4	6 284 023	6 055 858			6 284 023	6 055 858
05 07	AUDITORIA DAS DESPESAS AGRÍCOLAS	2	– 262 500 000	– 262 500 000			– 262 500 000	– 262 500 000
05 08	ESTRATÉGIA POLÍTICA E COORDENAÇÃO NO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL»	2	27 232 532	24 696 433			27 232 532	24 696 433
	Título 05 — Total		57 292 108 786	54 874 004 060		–37 979 875	57 292 108 786	54 836 024 185
	40 01 40, 40 02 40		74 532	74 532			74 532	74 532
			57 292 183 318	54 874 078 592			57 292 183 318	54 836 098 717

CAPÍTULO 05 04 — DESENVOLVIMENTO RURAL

Título Capítulo Artigo Número	Designação	QF	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 7/2011		Novo montante
Título Capítulo Artigo Número	Designação	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
05 04	DESENVOLVIMENTO RURAL
05 04 01	Medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção Garantia — Período de programação 2000-2006
05 04 01 14	Medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção Garantia — Período de programação 2000-2006	2	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Artigo 05 04 01 — Subtotal		p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
05 04 02	Medidas de apoio ao desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA, secção Orientação — Conclusão dos programas anteriores
05 04 02 01	Conclusão do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Orientação — Regiões do objectivo n.o 1 (2000-2006)	2	p.m.	568 790 562			p.m.	568 790 562
05 04 02 02	Conclusão do programa especial de apoio à paz e à reconciliação na Irlanda do Norte e na região fronteiriça da República da Irlanda (2000-2006)	2	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
05 04 02 03	Conclusão dos programas anteriores nas regiões dos objectivos n.os 1 e 6 (anteriores a 2000)	2	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
05 04 02 04	Conclusão dos programas anteriores nas regiões do objectivo n.o 5b (anteriores a 2000)	2	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
05 04 02 05	Conclusão dos programas anteriores nas regiões fora do objectivo n.o 1 (anteriores a 2000)	2	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
05 04 02 06	Conclusão da iniciativa Leader (2000-2006)	2	p.m.	77 775 316			p.m.	77 775 316
05 04 02 07	Conclusão das iniciativas anteriores da Comunidade (anteriores a 2000)	2	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
05 04 02 08	Conclusão das medidas inovadoras anteriores (anteriores a 2000)	2	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
05 04 02 09	Conclusão do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção Orientação — Assistência técnica operacional (2000-2006)	2	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Artigo 05 04 02 — Subtotal		p.m.	646 565 878			p.m.	646 565 878
05 04 03	Outras medidas
05 04 03 02	Recursos genéticos vegetais e animais — Conclusão de medidas anteriores	2	p.m.	1 944 383			p.m.	1 944 383
	Artigo 05 04 03 — Subtotal		p.m.	1 944 383			p.m.	1 944 383
05 04 04	Instrumento transitório para o financiamento do desenvolvimento rural pelo FEOGA, secção Garantia para os novos Estados-Membros — Conclusão dos programas (2004-2006)	2	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
05 04 05	Desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (2007-2013)
05 04 05 01	Programas de desenvolvimento rural	2	14 408 211 311	11 505 560 364		–37 979 875	14 408 211 311	11 467 580 489
05 04 05 02	Assistência técnica operacional	2	22 440 241	8 339 763			22 440 241	8 339 763
05 04 05 03	Projecto-piloto — Programa de intercâmbio para jovens agricultores	2	1 500 000	750 000			1 500 000	750 000
	Artigo 05 04 05 — Subtotal		14 432 151 552	11 514 650 127		–37 979 875	14 432 151 552	11 476 670 252
	Capítulo 05 04 — Total		14 432 151 552	12 163 160 388		–37 979 875	14 432 151 552	12 125 180 513

05 04 05
Desenvolvimento rural financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (2007-2013)

Observações

As receitas eventuais cobradas a título do artigo 6 7 1 do mapa de receitas podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares em qualquer das rubricas orçamentais do presente artigo nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 209 de 11.8.2005, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (JO L 277 de 21.10.2005, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (JO L 30 de 31.1.2009, p. 16).

05 04 05 01
Programas de desenvolvimento rural

Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 7/2011		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
14 408 211 311	11 505 560 364		–37 979 875	14 408 211 311	11 467 580 489

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento dos programas de desenvolvimento rural 2007-2013 pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader).

Da totalidade das dotações inscritas nesta rubrica, uma quantia de 2 095 300 000 EUR provém da modulação obrigatória nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 73/2009. Além disso, uma quantia de 374 900 000 EUR resulta da modulação voluntária em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 378/2007. As medidas de desenvolvimento rural em todos os eixos serão aferidas por indicadores de rendimento mais precisos para sistemas agrícolas e métodos de produção, de molde a responder aos desafios relacionados com as alterações climáticas, a protecção dos recursos hídricos, a biodiversidade e as fontes de energia renováveis. Os Estados-Membros deverão comunicar as acções empreendidas em relação aos novos desafios nos programas de desenvolvimento rural, nomeadamente no sector leiteiro.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 209 de 11.8.2005, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 378/2007 do Conselho, de 27 de Março de 2007, que estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1782/2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores (JO L 95 de 5.4.2007, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005, (CE) n.o 247/2006 e (CE) n.o 378/2007 e revoga o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 (JO L 30 de 31.1.2009, p. 16).

05 04 05 02
Assistência técnica operacional

Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 7/2011		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
22 440 241	8 339 763			22 440 241	8 339 763

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as medidas de assistência técnica previstas no artigo 66.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1698/2005, nomeadamente a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, de 21 de Junho de 2005, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 209 de 11.8.2005, p. 1).

05 04 05 03
Projecto-piloto — Programa de intercâmbio para jovens agricultores

Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 7/2011		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1 500 000	750 000			1 500 000	750 000

Observações

Novo número

Este projecto-piloto destina-se a instituir um programa de intercâmbio para jovens agricultores, que permitiria intercâmbios transfronteiriços das melhores práticas de gestão agrícola, em particular no que diz respeito aos desafios com que a agricultura europeia se confronta, a fim de contribuir para o desenvolvimento das zonas rurais na União Europeia.

Este programa facultaria aos jovens agricultores uma oportunidade única para experimentarem em primeira mão as diferentes realidades agrícolas na União, passando algum tempo em explorações agrícolas situadas em diferentes Estados-Membros. Este intercâmbio de conhecimentos e experiências entre jovens agricultores europeus prepará-los-ia para fazer face às exigências dos consumidores europeus, dar um contributo para a segurança alimentar e enfrentar outros desafios que se colocam à agricultura europeia, como a utilização de energias renováveis, a perda de biodiversidade e o armazenamento de carbono.

Bases jurídicas

Projecto-piloto na acepção do artigo 49.o, n.o 6, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

TÍTULO 13

POLÍTICA REGIONAL

Título Capítulo	Designação	QF	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 7/2011		Novo montante
Título Capítulo	Designação	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 01	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «POLÍTICA REGIONAL»		88 430 098	88 430 098			88 430 098	88 430 098
	40 01 40		43 816	43 816			43 816	43 816
			88 473 914	88 473 914			88 473 914	88 473 914
13 03	FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OUTRAS OPERAÇÕES REGIONAIS	1	28 742 233 077	25 165 081 196			28 742 233 077	25 165 081 196
13 04	FUNDO DE COESÃO	1	11 073 646 193	7 625 295 593			11 073 646 193	7 625 295 593
13 05	OPERAÇÕES DE PRÉ-ADESÃO RELACIONADAS COM AS POLÍTICAS ESTRUTURAIS		478 530 004	438 405 253			478 530 004	438 405 253
13 06	FUNDO DE SOLIDARIEDADE		201 935 540	201 935 540	37 979 875	37 979 875	239 915 415	239 915 415
	Título 13 — Total		40 584 774 912	33 519 147 680	37 979 875	37 979 875	40 622 754 787	33 557 127 555
	40 01 40		43 816	43 816			43 816	43 816
			40 584 818 728	33 519 191 496			40 622 798 603	33 557 171 371

CAPÍTULO 13 06 — FUNDO DE SOLIDARIEDADE

Título Capítulo Artigo Número	Designação	QF	Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 7/2011		Novo montante
Título Capítulo Artigo Número	Designação	QF	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
13 06	FUNDO DE SOLIDARIEDADE
13 06 01	Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros	3.2	196 934 486	196 934 486	37 979 875	37 979 875	234 914 361	234 914 361
13 06 02	Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados cuja adesão se encontra em curso de negociação	4	5 001 054	5 001 054			5 001 054	5 001 054
	Capítulo 13 06 — Total		201 935 540	201 935 540	37 979 875	37 979 875	239 915 415	239 915 415

13 06 01
Fundo de Solidariedade da União Europeia — Estados-Membros

Orçamento 2011		Orçamento Rectificativo n.o 7/2011		Novo montante
Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
196 934 486	196 934 486	37 979 875	37 979 875	234 914 361	234 914 361

Observações

Esta dotação destina-se a receber as dotações resultantes da mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia em caso de catástrofes naturais nos Estados-Membros.

A atribuição das dotações será decidida num orçamento rectificativo tendo como finalidade exclusiva a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho, de 11 de Novembro de 2002, que cria o Fundo de Solidariedade da União Europeia (JO L 311 de 14.11.2002, p. 3).

Actos de referência

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, apresentada pela Comissão em 6 de Abril de 2005, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia [COM(2005) 108 final].

Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (JO C 139 de 14.6.2006, p. 1).