02017R2470 — PT — 22.08.2023 — 042.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2470 DA COMISSÃO

de 20 de dezembro de 2017

que estabelece a lista da União de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 351 de 30.12.2017, p. 72)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

 M1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/460 DA COMISSÃO de 20 de março de 2018

  L 78

2

21.3.2018

 M2

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/461 DA COMISSÃO de 20 de março de 2018

  L 78

7

21.3.2018

 M3

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/462 DA COMISSÃO de 20 de março de 2018

  L 78

11

21.3.2018

 M4

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/469 DA COMISSÃO de 21 de março de 2018

  L 79

11

22.3.2018

 M5

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/991 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2018

  L 177

9

13.7.2018

 M6

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1011 DA COMISSÃO de 17 de julho de 2018

  L 181

4

18.7.2018

 M7

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1018 DA COMISSÃO de 18 de julho de 2018

  L 183

9

19.7.2018

 M8

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1032 DA COMISSÃO de 20 de julho de 2018

  L 185

9

23.7.2018

►M9

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1023 DA COMISSÃO de 23 de julho de 2018

  L 187

1

24.7.2018

►M10

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1122 DA COMISSÃO de 10 de agosto de 2018

  L 204

36

13.8.2018

►M11

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1123 DA COMISSÃO de 10 de agosto de 2018

  L 204

41

13.8.2018

►M12

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1132 DA COMISSÃO de 13 de agosto de 2018

  L 205

15

14.8.2018

►M13

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1133 DA COMISSÃO de 13 de agosto de 2018

  L 205

18

14.8.2018

►M14

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1293 DA COMISSÃO de 26 de setembro de 2018

  L 243

2

27.9.2018

►M15

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1631 DA COMISSÃO de 30 de outubro de 2018

  L 272

17

31.10.2018

 M16

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1632 DA COMISSÃO de 30 de outubro de 2018

  L 272

23

31.10.2018

►M17

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1633 DA COMISSÃO de 30 de outubro de 2018

  L 272

29

31.10.2018

►M18

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1647 DA COMISSÃO de 31 de outubro de 2018

  L 274

51

5.11.2018

 M19

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1648 DA COMISSÃO de 29 de outubro de 2018

  L 275

1

6.11.2018

►M20

Alterado por: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/65 DA COMISSÃO de 6 de janeiro de 2023

  L 6

1

9.1.2023

►M21

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1991 DA COMISSÃO de 13 de dezembro de 2018

  L 320

22

17.12.2018

►M22

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/2016 DA COMISSÃO de 18 de dezembro de 2018

  L 323

1

19.12.2018

►M23

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/2017 DA COMISSÃO de 18 de dezembro de 2018

  L 323

4

19.12.2018

►M24

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/108 DA COMISSÃO de 24 de janeiro de 2019

  L 23

4

25.1.2019

►M25

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/109 DA COMISSÃO de 24 de janeiro de 2019

  L 23

7

25.1.2019

►M26

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/110 DA COMISSÃO de 24 de janeiro de 2019

  L 23

11

25.1.2019

►M27

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/387 DA COMISSÃO de 11 de março de 2019

  L 70

17

12.3.2019

 M28

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/388 DA COMISSÃO de 11 de março de 2019

  L 70

21

12.3.2019

 M29

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/456 DA COMISSÃO de 20 de março de 2019

  L 79

13

21.3.2019

►M30

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/506 DA COMISSÃO de 26 de março de 2019

  L 85

11

27.3.2019

►M31

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/760 DA COMISSÃO de 13 de maio de 2019

  L 125

13

14.5.2019

►M32

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1272 DA COMISSÃO de 29 de julho de 2019

  L 201

3

30.7.2019

►M33

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1294 DA COMISSÃO de 1 de agosto de 2019

  L 204

16

2.8.2019

 M34

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1314 DA COMISSÃO de 2 de agosto de 2019

  L 205

4

5.8.2019

►M35

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1686 DA COMISSÃO de 8 de outubro de 2019

  L 258

13

9.10.2019

►M36

Alterado por: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/65 DA COMISSÃO de 6 de janeiro de 2023

  L 6

1

9.1.2023

►M37

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1976 DA COMISSÃO de 25 de novembro de 2019

  L 308

40

29.11.2019

►M38

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1979 DA COMISSÃO de 26 de novembro de 2019

  L 308

62

29.11.2019

 M39

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/2165 DA COMISSÃO de 17 de dezembro de 2019

  L 328

81

18.12.2019

 M40

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/16 DA COMISSÃO de 10 de janeiro de 2020

  L 7

6

13.1.2020

 M41

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/24 DA COMISSÃO de 13 de janeiro de 2020

  L 8

12

14.1.2020

►M42

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/206 DA COMISSÃO de 14 de fevereiro de 2020

  L 43

66

17.2.2020

►M43

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/443 DA COMISSÃO de 25 de março de 2020

  L 92

7

26.3.2020

►M44

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/478 DA COMISSÃO de 1 de abril de 2020

  L 102

1

2.4.2020

►M45

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/484 DA COMISSÃO de 2 de abril de 2020

  L 103

3

3.4.2020

►M46

Alterado por: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1318 DA COMISSÃO de 9 de agosto de 2021

  L 286

5

10.8.2021

►M47

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/500 DA COMISSÃO de 6 de abril de 2020

  L 109

2

7.4.2020

►M48

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/916 DA COMISSÃO de 1 de julho de 2020

  L 209

6

2.7.2020

►M49

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/917 DA COMISSÃO de 1 de julho de 2020

  L 209

10

2.7.2020

►M50

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/973 DA COMISSÃO de 6 de julho de 2020

  L 215

7

7.7.2020

►M51

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1163 DA COMISSÃO de 6 de agosto de 2020

  L 258

1

7.8.2020

►M52

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1559 DA COMISSÃO de 26 de outubro de 2020

  L 357

7

27.10.2020

►M53

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1634 DA COMISSÃO de 4 de novembro de 2020

  L 367

39

5.11.2020

►M54

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1820 DA COMISSÃO de 2 de dezembro de 2020

  L 406

29

3.12.2020

►M55

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1821 DA COMISSÃO de 2 de dezembro de 2020

  L 406

34

3.12.2020

►M56

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1822 DA COMISSÃO de 2 de dezembro de 2020

  L 406

39

3.12.2020

►M57

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1993 DA COMISSÃO de 4 de dezembro de 2020

  L 410

62

7.12.2020

►M58

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/50 DA COMISSÃO de 22 de janeiro de 2021

  L 23

7

25.1.2021

►M59

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/51 DA COMISSÃO de 22 de janeiro de 2021

  L 23

10

25.1.2021

►M60

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/82 DA COMISSÃO de 27 de janeiro de 2021

  L 29

16

28.1.2021

►M61

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/96 DA COMISSÃO de 28 de janeiro de 2021

  L 31

201

29.1.2021

►M62

Alterado por: REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/65 DA COMISSÃO de 6 de janeiro de 2023

  L 6

1

9.1.2023

►M63

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/120 DA COMISSÃO de 2 de fevereiro de 2021

  L 37

1

3.2.2021

►M64

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/668 DA COMISSÃO de 23 de abril de 2021

  L 141

3

26.4.2021

►M65

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/670 DA COMISSÃO de 23 de abril de 2021

  L 141

14

26.4.2021

►M66

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/882 DA COMISSÃO de 1 de junho de 2021

  L 194

16

2.6.2021

 M67

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/900 DA COMISSÃO de 3 de junho de 2021

  L 197

71

4.6.2021

 M68

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/912 DA COMISSÃO de 4 de junho de 2021

  L 199

10

7.6.2021

►M69

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1318 DA COMISSÃO de 9 de agosto de 2021

  L 286

5

10.8.2021

►M70

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1319 DA COMISSÃO de 9 de agosto de 2021

  L 286

12

10.8.2021

►M71

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1326 DA COMISSÃO de 10 de agosto de 2021

  L 288

24

11.8.2021

 M72

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1377 DA COMISSÃO de 19 de agosto de 2021

  L 297

20

20.8.2021

►M73

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1974 DA COMISSÃO de 12 de novembro de 2021

  L 402

5

15.11.2021

►M74

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/1975 DA COMISSÃO de 12 de novembro de 2021

  L 402

10

15.11.2021

►M75

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2029 DA COMISSÃO de 19 de novembro de 2021

  L 415

9

22.11.2021

►M76

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2079 DA COMISSÃO de 26 de novembro de 2021

  L 426

16

29.11.2021

►M77

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2129 DA COMISSÃO de 2 de dezembro de 2021

  L 432

13

3.12.2021

►M78

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/2191 DA COMISSÃO de 10 de dezembro de 2021

  L 445

1

13.12.2021

►M79

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/47 DA COMISSÃO de 13 de janeiro de 2022

  L 9

29

14.1.2022

►M80

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/168 DA COMISSÃO de 8 de fevereiro de 2022

  L 28

5

9.2.2022

►M81

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/169 DA COMISSÃO de 8 de fevereiro de 2022

  L 28

10

9.2.2022

►M82

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/187 DA COMISSÃO de 10 de fevereiro de 2022

  L 30

102

11.2.2022

►M83

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/188 DA COMISSÃO de 10 de fevereiro de 2022

  L 30

108

11.2.2022

►M84

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/196 DA COMISSÃO de 11 de fevereiro de 2022

  L 31

46

14.2.2022

►M85

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/202 DA COMISSÃO de 14 de fevereiro de 2022

  L 33

41

15.2.2022

►M86

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/672 DA COMISSÃO de 22 de abril de 2022

  L 122

24

25.4.2022

►M87

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/673 DA COMISSÃO de 22 de abril de 2022

  L 122

27

25.4.2022

 M88

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/684 DA COMISSÃO de 28 de abril de 2022

  L 126

10

29.4.2022

►M89

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/961 DA COMISSÃO de 20 de junho de 2022

  L 165

41

21.6.2022

►M90

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/965 DA COMISSÃO de 21 de junho de 2022

  L 166

118

22.6.2022

►M91

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/966 DA COMISSÃO de 21 de junho de 2022

  L 166

125

22.6.2022

►M92

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1160 DA COMISSÃO de 5 de julho de 2022

  L 179

25

6.7.2022

►M93

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1365 DA COMISSÃO de 4 de agosto de 2022

  L 205

230

5.8.2022

►M94

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1373 DA COMISSÃO de 5 de agosto de 2022

  L 206

28

8.8.2022

►M95

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/1381 DA COMISSÃO de 8 de agosto de 2022

  L 207

12

9.8.2022

►M96

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2534 DA COMISSÃO de 21 de dezembro de 2022

  L 328

85

22.12.2022

►M97

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2535 DA COMISSÃO de 21 de dezembro de 2022

  L 328

91

22.12.2022

►M98

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/4 DA COMISSÃO de 3 de janeiro de 2023

  L 2

3

4.1.2023

►M99

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/5 DA COMISSÃO de 3 de janeiro de 2023

  L 2

9

4.1.2023

►M100

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/6 DA COMISSÃO de 3 de janeiro de 2023

  L 2

16

4.1.2023

►M101

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/7 DA COMISSÃO de 3 de janeiro de 2023

  L 2

21

4.1.2023

►M102

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/52 DA COMISSÃO de 4 de janeiro de 2023

  L 3

1

5.1.2023

►M103

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/58 DA COMISSÃO de 5 de janeiro de 2023

  L 5

10

6.1.2023

►M104

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/65 DA COMISSÃO de 6 de janeiro de 2023

  L 6

1

9.1.2023

►M105

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/113 DA COMISSÃO de 16 de janeiro de 2023

  L 15

1

17.1.2023

►M106

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/267 DA COMISSÃO de 8 de fevereiro de 2023

  L 39

1

9.2.2023

►M107

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/463 DA COMISSÃO de 3 de março de 2023

  L 68

32

6.3.2023

►M108

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/652 DA COMISSÃO de 20 de março de 2023

  L 81

23

21.3.2023

►M109

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/667 DA COMISSÃO de 22 de março de 2023

  L 84

3

23.3.2023

►M110

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/859 DA COMISSÃO de 25 de abril de 2023

  L 111

17

26.4.2023

►M111

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/931 DA COMISSÃO de 8 de maio de 2023

  L 124

1

10.5.2023

►M112

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/937 DA COMISSÃO de 10 de maio de 2023

  L 125

12

11.5.2023

►M113

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/938 DA COMISSÃO de 10 de maio de 2023

  L 125

16

11.5.2023

►M114

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/943 DA COMISSÃO de 11 de maio de 2023

  L 126

41

12.5.2023

►M115

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/948 DA COMISSÃO de 12 de maio de 2023

  L 128

52

15.5.2023

►M116

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/949 DA COMISSÃO de 12 de maio de 2023

  L 128

60

15.5.2023

►M117

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/950 DA COMISSÃO de 12 de maio de 2023

  L 128

68

15.5.2023

►M118

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/951 DA COMISSÃO de 12 de maio de 2023

  L 128

73

15.5.2023

►M119

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/961 DA COMISSÃO de 12 de maio de 2023

  L 129

3

16.5.2023

►M120

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/972 DA COMISSÃO de 10 de maio de 2023

  L 132

46

17.5.2023

►M121

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1581 DA COMISSÃO de 1 de agosto de 2023

  L 194

4

2.8.2023

►M122

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1582 DA COMISSÃO de 1 de agosto de 2023

  L 194

8

2.8.2023

►M123

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/1583 DA COMISSÃO de 1 de agosto de 2023

  L 194

13

2.8.2023


Retificado por:

►C1

Rectificação, JO L 420, 25.11.2021, p.  132 (2021/1975)




▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2470 DA COMISSÃO

de 20 de dezembro de 2017

que estabelece a lista da União de novos alimentos em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

Lista da União de novos alimentos autorizados

Fica estabelecida a lista da União de novos alimentos autorizados para serem colocados no mercado da União referida no artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/2283, tal como consta do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

▼M9




ANEXO

LISTA DA UNIÃO DE NOVOS ALIMENTOS

Conteúdo da lista

1. A lista da União é constituída pelos quadros 1 e 2.

2. O quadro 1 inclui os novos alimentos autorizados e contém as seguintes informações:

Coluna 1

:

Novo alimento autorizado

Coluna 2

:

Condições em que o novo alimento pode ser utilizado. Esta coluna está subdividida em duas: categoria especificada de alimentos e níveis máximos

Coluna 3

:

Requisitos específicos de rotulagem adicionais

Coluna 4

:

Outros requisitos

3. O quadro 2 inclui as especificações dos novos alimentos e contém as seguintes informações:

Coluna 1

:

Novo alimento autorizado

Coluna 2

:

Especificações



Quadro 1: Novos alimentos autorizados

Novo alimento autorizado

Condições em que o novo alimento pode ser utilizado

Requisitos específicos de rotulagem adicionais

Outros requisitos

►M30  Proteção de dados ◄

Ácido N-acetil-D-neuramínico

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «ácido N-acetil-D-neuramínico».

Os suplementos alimentares que contenham ácido N-acetil-D-neuramínico devem ostentar uma menção que indique que o suplemento alimentar não deve ser ministrado a lactentes, crianças pequenas e crianças com menos de 10 anos caso consumam, no mesmo período de vinte e quatro horas, leite materno ou outros alimentos com adição de ácido N-acetil-D-neuramínico.

 

 

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013 (1)

0,05 g/l de fórmula reconstituída

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,05 g/kg para alimentos sólidos

Alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas dos lactentes e crianças pequenas a que os produtos se destinam mas, em qualquer caso, não superiores aos níveis máximos especificados no quadro relativamente à categoria correspondente aos produtos

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,2 g/l (bebidas)

1,7 g/kg (barras)

Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão (2)

1,25 g/kg

Produtos à base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizados — UHT) não aromatizados

0,05 g/l

Produtos à base de leite fermentados não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação, produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

0,05 g/l (bebidas)

0,4 g/kg (sólidos)

Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas

0,05 g/l (bebidas)

0,25 g/kg (sólidos)

Barras de cereais

0,5 g/kg

Edulcorantes de mesa

8,3 g/kg

Bebidas à base de fruta e de produtos hortícolas

0,05 g/l

Bebidas aromatizadas

0,05 g/l

Café especial, chá, infusões de plantas e de frutos, chicória; extratos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões

0,2 g/kg

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE (3)

300 mg/dia para a população em geral com mais de 10 anos

55 mg/dia para lactentes

130 mg/dia para crianças pequenas

250 mg/dia para crianças entre os 3 e os 10 anos

▼M99

Pó parcialmente desengordurado de Acheta domesticus (grilo-doméstico)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (g/100 g)(comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções)

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «pó parcialmente desengordurado de Acheta domesticus (grilo-doméstico)».

2.  A rotulagem dos géneros alimentícios que contenham pó parcialmente desengordurado de Acheta domesticus (grilo-doméstico) deve ostentar uma menção indicando que este ingrediente pode causar reações alérgicas aos consumidores com alergias conhecidas aos crustáceos, moluscos e seus produtos e aos ácaros.

Essa declaração deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes.

 

Autorizado em 24.1.2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: «Cricket One Co. Ltd», 383/3/51 Quang Trung Street, Ward 10, Go Vap district, Ho Chi Minh City, Vietname.

Durante o período de proteção de dados, apenas a «Cricket One Co. Ltd» está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento pó parcialmente desengordurado de Acheta domesticus (grilo-doméstico), salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou com o acordo da «Cricket One Co. Ltd».

Termo do período de proteção de dados: 24.1.2028

Pães e pãezinhos multicereais; bolachas de água-e-sal e gressinos

2

Barras de cereais

3

Pré-misturas para produtos de panificação e pastelaria (secas)

3

Bolachas e biscoitos

1,5

Produtos à base de massas alimentícias (secos)

0,25

Produtos à base de massas alimentícias recheados (secos)

3

Molhos

1

Produtos transformados à base de batata, pratos à base de leguminosas e de produtos hortícolas, pizas, pratos à base de massas alimentícias

1

Soro de leite em pó

3

Sucedâneos de carne

5

Sopas e sopas concentradas ou em pó

1

Snacks à base de farinha de milho

4

Bebidas semelhantes à cerveja

0,1

Produtos de confeitaria à base de chocolate

2

Frutos de casca rija e sementes oleaginosas

2

Snacks que não batatas fritas

5

Preparados de carne

2

 

▼M9

Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

Não especificado

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «polpa do fruto do embondeiro»

 

 

▼M103

Formas congelada, em pasta, desidratada e em pó de larvas de Alphitobius diaperinus (tenebrião-pequeno)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (g/100 g)

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «larvas de Alphitobius diaperinus (tenebrião-pequeno) congeladas/em pasta», «larvas de Alphitobius diaperinus (tenebrião-pequeno) desidratadas/em pó», em função da forma utilizada.

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham o novo alimento deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares não devem ser consumidos por menores de 18 anos de idade.

3.  A rotulagem dos géneros alimentícios que contenham as formas congelada, em pasta, desidratada ou em pó de larvas de Alphitobius diaperinus (tenebrião-pequeno) deve ostentar uma menção indicando que este ingrediente pode causar reações alérgicas aos consumidores com alergias conhecidas aos crustáceos e seus produtos e aos ácaros.

Essa declaração deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes.

 

Autorizado em 26.1.2023. Esta inserção baseia-se em dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Ynsect NL B.V, Harderwijkerweg 141B, 3852 AB Ermelo, Países Baixos.

Durante o período de proteção de dados, só a Ynsect NL B.V. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o referido novo alimento sem fazer referência aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou obtiver o acordo da Ynsect NL B.V.

Termo do período de proteção de dados: 26.1.2028.

Barras de cereais

25 (forma desidratada)

25 (forma em pó)

Pães e pãezinhos

20 (forma em pó)

Cereais transformados e para pequeno-almoço

10 (forma desidratada)

10 (forma em pó)

Papas

15 (forma em pó)

Pré-misturas (secas) para produtos de panificação e pastelaria

10 (forma em pó)

Produtos à base de massas alimentícias secas

10 (forma em pó)

Produtos à base de massas alimentícias recheadas

28 (formas congelada ou em pasta)

10 (forma em pó)

Soro de leite em pó

35 (forma em pó)

Sopas

15 (forma em pó)

Pratos à base de massas alimentícias, de cereais

5 (forma em pó)

Pratos à base de piza

5 (forma desidratada)

5 (forma em pó)

Massinhas (noodles)

10 (forma em pó)

Snacks exceto batatas fritas

10 (forma desidratada)

10 (forma em pó)

Batatas fritas

10 (forma em pó)

Bolachas de água-e-sal e gressinos

10 (forma em pó)

Manteiga de amendoim

15 (forma em pó)

Sanduíche salgada pronta a comer

20 (forma em pó)

Preparados de carne

14 (formas congelada ou em pasta)

5 (forma em pó)

Sucedâneos de carne

40 (formas congelada ou em pasta)

15 (forma em pó)

Sucedâneos de leite e de produtos lácteos

10 (forma em pó)

Produtos de confeitaria à base de chocolate

5 (forma em pó)

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta

4 g/dia (forma em pó)

▼M9

Extrato de Ajuga reptans de culturas de células

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com a utilização normal em suplementos alimentares de um extrato semelhante das partes aéreas floridas de Ajuga reptans

▼M80

Akkermansia muciniphila (pasteurizada)

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

3,4 × 1010 células/dia

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Akkermansia muciniphila pasteurizada».

 

Autorizado em 1 de março de 2022. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: A-Mansia Biotech S.A., rue Granbonpré, 11, Bâtiment H, 1435 Mont-Saint-Guibert. Bélgica. Durante o período de proteção de dados, só a A-Mansia Biotech S.A. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento Akkermansia muciniphila pasteurizada, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da A-Mansia Biotech S.A.

Termo do período de proteção de dados: 1 de março de 2027.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

3,4 × 1010 células/dia

A rotulagem de suplementos alimentares que contenham Akkermansia muciniphila pasteurizada deve ostentar uma indicação de que estes suplementos devem ser consumidos apenas por adultos, com exceção das mulheres grávidas e lactantes.

▼M9

L-Alanil-L-glutamina

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

 

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas

Bebidas adaptadas a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

Óleo da microalga Ulkenia sp.

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de DHA

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo da microalga Ulkenia sp.»

 

 

Produtos de panificação (pães, pãezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg/100 g

Barras de cereais

500 mg/100 g

Bebidas não alcoólicas (incluindo bebidas lácteas)

60 mg/100 ml

▼M26

Óleo de semente de Allanblackia

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de semente de Allanblackia»

 

 

Produtos gordos para barrar de cor amarela e pastas para barrar à base de natas

30 g/100 g

Misturas de óleos vegetais (*) e de leite (abrangidas pela categoria de alimentos: Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas)

30 g/100 g

(*)  Exceto azeites e óleos de bagaço de azeitona, tal como definidos no anexo VII, parte VIII, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

▼M9

Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com a utilização normal nos suplementos alimentares do gel semelhante derivado de Aloe vera (L.) Burm.

Óleo de krill-do-antártico de Euphausia superba

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de DHA e EPA combinados

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato lipídico do crustáceo krill-do-antártico (Euphausia superba

 

 

Produtos lácteos, exceto bebidas lácteas

200 mg/100 g ou, para produtos de queijo, 600 mg/100 g

Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas

200 mg/100 g ou, para sucedâneos de produtos de queijo, 600 mg/100 g

Bebidas não alcoólicas

Bebidas lácteas

Bebidas de sucedâneos de produtos lácteos

80 mg/100 ml

Gorduras para barrar e guarnições

600 mg/100 g

Gorduras para cozinhar

360 mg/100 ml

Cereais para pequeno-almoço

500 mg/100 g

Produtos de panificação (pães, pãezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg/100 g

Barras nutritivas/barras de cereais

500 mg/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

3 000  mg/dia para a população em geral

450 mg/dia para mulheres grávidas e lactantes

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

250 mg/refeição

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 609/2013

200 mg/100 ml

Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

Óleo rico em fosfolípidos de krill-do-antártico de Euphausia superba

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de DHA e EPA combinados

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato lipídico do crustáceo krill-do-antártico (Euphausia superba

 

 

Produtos lácteos, exceto bebidas lácteas

200 mg/100 g ou, para produtos de queijo, 600 mg/100 g

Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas

200 mg/100 g ou, para sucedâneos de produtos de queijo, 600 mg/100 g

Bebidas não alcoólicas

Bebidas lácteas

Bebidas de sucedâneos de produtos lácteos

80 mg/100 ml

Gorduras para barrar e guarnições

600 mg/100 g

Gorduras para cozinhar

360 mg/100 ml

Cereais para pequeno-almoço

500 mg/100 g

Produtos de panificação (pães, pãezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg/100 g

Barras nutritivas/barras de cereais

500 mg/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

3 000  mg/dia para a população em geral

450 mg/dia para mulheres grávidas e lactantes

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

250 mg/refeição

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 609/2013

200 mg/100 ml

Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

▼M97

Pó de micélios de Antrodia camphorata

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser «pó de micélios de Antrodia camphorata».

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham pó de micélios de Antropodia camphorata deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos por lactentes, crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade.

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, excluindo lactentes, crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade

990 mg/dia

▼M120

Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato etanólico aquoso de Labisia pumila».

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham o novo alimento deve ostentar uma declaração de que só devem ser consumidos por pessoas com mais de 18 anos de idade, excluindo mulheres grávidas e lactantes.

 

Autorizado em 6 de junho de 2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Medika Natura Sdn. Bhd., No. 44B Jalan Bola Tampar 13/14 Section 13, 40100 Shah Alam Selangor, Malásia. Durante o período de proteção de dados, só a Medika Natura Sdn. Bhd. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento extrato etanólico aquoso de Labisia pumila, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Medika Natura Sdn. Bhd.

Termo do período de proteção de dados: 6 de junho de 2028.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

350 mg/dia

▼M46 M69

Óleo do fungo Mortierella alpina rico em ácido araquidónico

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Óleo de Mortierella alpina»

 

 

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

▼M9

Óleo de argão de Argania spinosa

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de argão» e, se for utilizado como tempero, deve ser mencionado no rótulo «óleo vegetal apenas para tempero»

 

 

Como tempero

Não especificado

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com as utilizações alimentares normais dos óleos vegetais

▼M121

Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de astaxantina

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis»

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos:

a)  Se outros suplementos alimentares que contêm ésteres de astaxantina forem consumidos no mesmo dia;

b)  Por lactentes e crianças pequenas com idade inferior a 3 anos;

c)  Por lactentes e crianças com idade inferior a 10 anos (12);

d)  Por lactentes e crianças com idade inferior a 14 anos (12).

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, excluindo lactentes e crianças pequenas

2,3 mg de astaxantina por dia para crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 10 anos

5,7 mg de astaxantina por dia para adolescentes com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos

8 mg de astaxantina por dia para a população em geral com idade superior a 14 anos

▼M9

Sementes de manjericão (Ocimum basilicum)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Sumos de frutas e bebidas à base de misturas de frutas e de produtos hortícolas

3 g/200 ml para a adição de sementes inteiras de manjericão (Ocimum basilicum)

▼M33

Betaína

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (7)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «betaína».

Na rotulagem dos alimentos que contenham betaína deve figurar uma advertência de que os alimentos não devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia suplementos alimentares que contenham betaína.

 

Autorizado em 22 de agosto de 2019. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: DuPont Nutrition Biosciences ApS, Langebrogade 1 Copenhagen K, DK-1411, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a DuPont Nutrition Biosciences ApS está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento betaína, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da DuPont Nutrition Biosciences ApS.

Termo do período de proteção de dados: 22 de agosto de 2024.

Bebidas em pó, bebidas energéticas e isotónicas destinadas a desportistas

60 mg/100 g

Barras de cereais e de proteínas destinadas a desportistas

500 mg/100 g

Substitutos de refeição destinados a desportistas

20 mg/100 g

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

500 mg/100 g (barra)

136 mg/100 g (sopa)

188 mg/100 g (papas)

60 mg/100 g (bebidas)

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, para adultos

400 mg/dia

▼M9

Extrato de soja preta fermentada

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de soja preta fermentada» ou «extrato de soja fermentada»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

4,5 g/dia

Lactoferrina bovina

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «lactoferrina de leite de vaca»

 

 

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013 (prontas a beber)

100 mg/100 ml

Alimentos lácteos destinados a crianças pequenas (prontos a comer/beber)

200 mg/100 g

Alimentos à base de cereais transformados (sólidos)

670 mg/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Dependendo das necessidades do indivíduo, até 3 g/dia

Bebidas lácteas

200 mg/100 g

Misturas em pó para bebidas lácteas (prontas a beber)

330 mg/100 g

Bebidas à base de leite fermentado (incluindo bebidas à base de iogurte)

50 mg/100 g

Bebidas não alcoólicas

120 mg/100 g

Produtos à base de iogurte

80 mg/100 g

Produtos à base de queijo

2 000  mg/100 g

Gelados

130 mg/100 g

Bolos e produtos de pastelaria

1 000  mg/100 g

Rebuçados

750 mg/100 g

Gomas de mascar

3 000  mg/100 g

▼M20 M36 M62 M104

Isolado de proteína básica de soro de leite de bovino

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «isolado de proteína de soro de leite».

Os suplementos alimentares que contenham isolado de proteína básica de soro de leite de bovino devem ostentar a seguinte menção:

«Este suplemento alimentar não pode ser consumido por lactentes/crianças/adolescentes com menos de 1/3/18 anos de idade (*)»

(*)  Em função do grupo etário a que se destina o suplemento alimentar.

 

Autorizado em 20 de novembro de 2018. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283. Requerente: Armor Protéines S.A.S., 19 bis, rue de la Libération 35460 Saint-Brice-en-Coglès, França. Durante o período de proteção de dados, só a Armor Protéines S.A.S. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento isolado de proteína básica de soro de leite de bovino, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Armor Protéines S.A.S. Termo do período de proteção de dados: 20 de novembro de 2023.

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

30 mg/100 g (em pó)

3,9 mg/100 ml (reconstituídas)

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

30 mg/100 g (em pó)

4,2 mg/100 ml (reconstituídas)

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

300 mg/dia

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

30 mg/100 g (fórmula em pó para lactentes durante os primeiros meses de vida até à introdução de alimentação complementar adequada)

3,9 mg/100 ml (fórmula reconstituída para lactentes durante os primeiros meses de vida até à introdução de alimentação complementar adequada)

30 mg/100 g (fórmula em pó para lactentes quando é introduzida uma alimentação complementar adequada)

4,2 mg/100 ml (fórmula reconstituída para lactentes quando é introduzida uma alimentação complementar adequada)

58 mg/dia para crianças pequenas

380 mg/dia para crianças e adolescentes entre 3 e 18 anos de idade

610 mg/dia para adultos

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

25 mg/dia para lactentes

58 mg/dia para crianças pequenas

250 mg/dia para crianças e adolescentes entre 3 e 18 anos de idade

610 mg/dia para adultos

▼M96

Beta-lactoglobulina (β-lactoglobulina) de leite de bovino

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (em g de NA/100 ml)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «beta-lactoglobulina de leite de bovino» ou «β-lactoglobulina de leite de bovino».

 

Autorizado em 11 de janeiro de 2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Arla Foods Ingredients Group P/S, Sønderhøj 10 -12, 8260 Viby J, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Arla Foods Ingredients Group P/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento beta-lactoglobulina (β-lactoglobulina), salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou obtiver o acordo da Arla Foods Ingredients Group P/S.

Termo do período de proteção de dados: 11 de janeiro de 2028.

Refrigerantes comercializados no contexto do exercício físico

25

Soro de leite em pó (reconstituído)

8

Bebidas à base de leite e produtos semelhantes

12

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, para a população em geral com mais de 3 anos de idade, exceto mulheres grávidas e lactantes

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

▼M107

Osteopontina de leite de bovino

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «osteopontina de leite de bovino».

 

Autorizado em 26 de março de 2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Arla Foods Ingredients Group P/S, Sønderhøj 10-12, 8260 Viby J, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Arla Foods Ingredients Group P/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento osteopontina de leite de bovino, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou obtiver o acordo da Arla Foods Ingredients Group P/S.

Termo do período de proteção de dados: 26 de março de 2028

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013 (13)

151 mg/l no produto final pronto a utilizar,

comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013 (13)

151 mg/l no produto final pronto a utilizar,

comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Bebidas lácteas destinadas a crianças pequenas

151 mg/l no produto final pronto a utilizar,

comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

▼M9

Óleo das sementes de Buglossoides arvensis

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de ácido estearidónico (STA)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo refinado de Buglossoides»

 

 

Produtos lácteos e seus sucedâneos

250 mg/100 g

75 mg/100 g para bebidas

Queijo e produtos de queijo

750 mg/100 g

Manteiga e outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas para barrar (não para cozinhar ou fritar)

750 mg/100 g

Cereais para pequeno-almoço

625 mg/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas

500 mg/dia

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças pequenas

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

250 mg/refeição

▼M91

Óleo de Calanus finmarchicus

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de Calanus finmarchicus (crustáceo)».

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham óleo de Calanus finmarchicus deve ostentar uma menção que indique que esses suplementos alimentares não devem ser consumidos:

a)  Se outros suplementos alimentares que contêm ésteres de astaxantina forem consumidos no mesmo dia;

b)  Por lactentes e crianças com menos de 3 anos;

c)  Por crianças com menos de 14 anos, se o ingrediente contiver ≥ 0,1 % de astaxantina.

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas.

1,0 g/dia (< 0,1 % de ésteres de astaxantina, resultando em < 1,0 mg de astaxantina por dia) para a população em geral, excluindo lactentes e crianças pequenas

2,3 g/dia (de 0,1 % para ≤ 0,25 % de ésteres de astaxantina, resultando em ≤ 5,75 mg de astaxantina por dia) para a população em geral com mais de 14 anos de idade

▼M77

Frutoborato de cálcio

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «frutoborato de cálcio».

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham frutoborato de cálcio deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares não devem ser consumidos pela população com menos de 18 anos de idade e por mulheres grávidas e lactantes.

 

Autorizado em 23 de dezembro de 2021. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: VDF FutureCeuticals, Inc., 300 West 6th Street Momence, Illinois 60954, Estados Unidos da América.

Durante o período de proteção de dados, só a VDF FutureCeuticals, Inc. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento frutoborato de cálcio, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da VDF FutureCeuticals, Inc.

Termo do período de proteção de dados: 23 de dezembro de 2026

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta, excluindo os suplementos alimentares para mulheres grávidas e lactantes.

220 mg/dia

▼M85

L-metilfolato de cálcio

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (expressos em ácido fólico)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «L-metilfolato de cálcio».

 

 

Alimentos destinados a fins medicinais específicos e substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

Em conformidade com a Diretiva 2002/46/CE

Alimentos enriquecidos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1925/2006

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1925/2006

▼M106

Nozes secas de Canarium ovatum Engl.

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «nozes de Canarium ovatum» e/ou «nozes-pili» e/ou «nozes-pili (Canarium ovatum)».

2.  A rotulagem dos géneros alimentícios que contenham nozes secas de Canarium ovatum Engl. deve conter uma menção indicando que as nozes secas de Canarium ovatum Engl. podem causar reações alérgicas aos consumidores com alergias conhecidas aos cajus e às nozes-comuns. Esta menção deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes ou, na ausência de uma lista de ingredientes, o mais próximo possível do nome do género alimentício.

 

 

Não especificado

 

▼M109

Nozes secas de Canarium indicum L. (nozes-de-nangai) (alimento tradicional de um país terceiro)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (g/100 g)

1.  A designação do alimento tradicional na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «nozes-de-nangai (Canarium indicum) secas».

2.  A rotulagem dos géneros alimentícios que contenham nozes secas de Canarium indicum L. deve conter uma menção indicando que as nozes podem causar reações alérgicas aos consumidores com alergias conhecidas às avelãs, aos cajus e aos pistácios. Esta menção deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes ou, na ausência de uma lista de ingredientes, o mais próximo possível do nome do género alimentício.

 

 

Não especificado

 

▼M114

Celobiose

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «celobiose».

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham celobiose deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares não devem ser consumidos por lactentes e crianças pequenas.

 

Autorizado em 1 de junho de 2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: SAVANNA Ingredients GmbH, Dürener Straße 67, 50189 Elsdorf, Alemanha. Durante o período de proteção de dados, só a SAVANNA Ingredients GmbH está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento celobiose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da SAVANNA Ingredients GmbH.

Termo do período de proteção de dados: 1 de junho de 2028

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, exceto lactentes e crianças pequenas

3 g/dia

Carne seca, enlatada em conserva, curada crua (ou temperada), curada cozida (ou temperada)

2 g/100 g

Enchidos frescos crus, conservados ou parcialmente conservados

2 g/100 g

Especialidades para barrar à base de carne

2 g/100 g

Especialidades para barrar à base de fígado

2 g/100 g

Preparado seco para molhos não doces

40 g/100 g

Edulcorantes de mesa em forma de pó

60 g/100 g

Edulcorantes de mesa em pastilhas

60 g/100 g

▼M82

Ácidos gordos cetilados

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «preparação de ácidos gordos cetilados».

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham o novo alimento deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares não devem ser consumidos por menores de 18 anos de idade.

 

Autorizado em 3 de março de 2022. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Pharmanutra S.p.A., Via Delle Lenze 216/b, 56122 Pisa, Itália. Durante o período de proteção de dados, só a Pharmanutra S.p.A. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento ácidos gordos cetilados, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Pharmanutra S.p.A

Termo do período de proteção de dados: 3 de março de 2027

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta

1,6 g/dia

▼M9

Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicol)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «goma base (incluindo 1,3-butadieno, 2-metil-homopolímero, maleico, ésteres com éter monometílico de polietilenoglicol)» ou «goma base (incluindo n.o CAS: 1246080-53-4)»

 

 

Gomas de mascar

8  %

Base para goma de mascar (copolímero de éter metilvinílico-anidrido maleico)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «goma base (incluindo copolímero de éter metilvinílico-anidrido maleico)» ou «goma base (incluindo n.o CAS: 9011-16-9)»

 

 

Gomas de mascar

2  %

Óleo de chia de Salvia hispanica

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de chia (Salvia hispanica

 

 

Gorduras e óleos

10  %

Óleo de chia puro

2 g/dia

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

2 g/dia

▼M64

Sementes de chia (Salvia hispanica)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Sementes de chia (Salvia hispanica

 

 

Produtos de panificação

5% de sementes de chia inteiras ou moídas

Produtos cozidos

10% de sementes de chia inteiras

Cereais para pequeno-almoço

10% de sementes de chia inteiras

Pratos preparados esterilizados à base de grãos de cereais, pseudocereais e/ou leguminosas

5% de sementes de chia inteiras

Misturas de frutos, nozes e sementes

 

Sementes de chia enquanto tais

 

Produtos de confeitaria (incluindo chocolate e artigos de chocolate), excluindo pastilhas elásticas (gomas de mascar)

 

Produtos lácteos (incluindo iogurtes) e seus sucedâneos

 

Sorvetes (gelados)

 

Fruta e produtos hortícolas (incluindo produtos para barrar à base de fruta, compotas com ou sem cereais, preparados de fruta para base de ou mistura com produtos lácteos, sobremesas à base de fruta, misturas de fruta com leite de coco em recipiente duplo)

 

Bebidas não alcoólicas (incluindo sumos de frutas e bebidas à base de misturas de frutas e de produtos hortícolas)

 

Pudins que não exigem um tratamento térmico a uma temperatura igual ou superior a 120 °C no seu fabrico, transformação ou preparação

 

▼M9

Quitina-glucano de Aspergillus niger

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «quitina-glucano de Aspergillus niger»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

5 g/dia

Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «quitina-glucano de Fomes fomentarius»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

5 g/dia

Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus; Aspergillus niger)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de quitosano de Agaricus bisporus» ou «extrato de quitosano de Aspergillus niger»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com a utilização normal nos suplementos alimentares de quitosano de crustáceos

Sulfato de condroitina

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «sulfato de condroitina derivado de fermentação microbiana e de sulfatação»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE para a população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

1 200  mg/dia

Picolinato de crómio

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de crómio total

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «picolinato de crómio»

 

 

Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 609/2013

250 μg/dia

Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1925/2006 (4)

▼M56

Biomassa de levedura (Yarrowia lipolytica) contendo crómio

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «biomassa de levedura (Yarrowia lipolytica) contendo crómio».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham biomassa de levedura (Yarrowia lipolytica) contendo crómio deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos por lactentes e crianças pequenas (crianças com menos de 3 anos)/crianças entre os 3 e os 9 anos (12).

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas

2 g/dia para crianças entre os 3 e os 9 anos, resultando em 46 μg de crómio por dia

4 g/dia para crianças a partir dos 10 anos, adolescentes e adultos, resultando em 92 μg de crómio por dia

▼M9

Erva de Cistus incanus L. Pandalis

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «erva de Cistus incanus L. Pandalis»

 

 

Infusões de plantas

Dose diária prevista: 3 g de erva/dia (2 chávenas/dia)

Citicolina

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «citicolina»

2.  Na rotulagem dos alimentos que contenham citicolina deve figurar uma advertência de que o produto não se destina a ser consumido por crianças

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

500 mg/dia

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

250 mg por porção e um nível máximo de consumo diário de 1 000  mg

Clostridium butyricum

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Clostridium butyricum MIYAIRI 588 (CBM 588)» ou «Clostridium butyricum (CBM 588)»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

1,35 × 108 UFC/dia

▼M79

Polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e a sua infusão (alimento tradicional de um país terceiro)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «polpa das cerejas de café» e/ou «casca de café (polpa das cerejas de café)» e/ou «infusão de polpa das cerejas de café» e/ou «infusão seca de polpa das cerejas de café».

Se o produto que contém o novo alimento contiver mais de 150 mg/l de cafeína (como tal ou após reconstituição), deve ser rotulado com a seguinte indicação: «Elevado teor de cafeína. Não recomendado para crianças ou mulheres grávidas ou lactantes» no mesmo campo visual que a denominação do género alimentício, seguida do teor de cafeína expresso em mg por 100 ml.

As preparações habituais para infusão são preparadas com um máximo de 6 g de polpa das cerejas de café por 100 ml de água quente (> 75 °C). No que diz respeito à polpa das cerejas de café colocada no mercado como tal para a preparação de infusões, devem ser fornecidas instruções de preparação aos consumidores.

 

 

Polpa das cerejas de café das espécies Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner para a preparação de infusões

 

Café, extratos de café e chicória, café instantâneo, chá, infusões de plantas e de frutos, sucedâneos do café, misturas de café e misturas instantâneas para bebidas quentes (e seus sucedâneos aromatizados).

 

Bebidas não alcoólicas prontas a beber, aromatizadas e não aromatizadas

 

▼M30

D-ribose

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «D-ribose».

Na rotulagem dos alimentos que contenham D-ribose deve figurar uma advertência de que os alimentos não devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia suplementos alimentares que contenham D-ribose.

 

Autorizado em 16 de abril de 2019. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Bioenergy Life Science, Inc., 13840 Johnson St. NE, Minneapolis, Minnesota, 55304, EUA. Durante o período de proteção de dados, só a Bioenergy Life Science, Inc. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento D-ribose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Bioenergy Life Science, Inc.

Termo do período de proteção de dados: 16 de abril de 2024.

Barras de cereais

0,20 g/100 g

Produtos de padaria e pastelaria fina

0,31 g/100 g

Produtos de confeitaria à base de chocolate (exceto barras de chocolate)

0,17 g/100 g

Bebidas lácteas (exceto maltes e batidos)

0,08 g/100 g

Bebidas adaptadas a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas, bebidas isotónicas e bebidas energéticas

0,80 g/100 g

Barras adaptadas a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

3,3 g/100 g

Substituto de refeição para controlo do peso (na forma de bebidas)

0,13 g/100 g

Substituto de refeição para controlo do peso (na forma de barras)

3,30 g/100 g

Produtos de confeitaria

0,20 g/100 g

Chá e infusões (em pó a reconstituir)

0,23 g/100 g

▼M9

Extrato de cacau em pó desengordurado

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

Os consumidores devem receber instruções para não consumirem mais de 600 mg de polifenóis, o que corresponde a 1,1 g de extrato de cacau em pó desengordurado por dia

 

 

Barras nutritivas

1 g/dia e 300 mg de polifenóis, o que corresponde a 550 mg, no máximo, de extrato de cacau em pó desengordurado numa porção do alimento (ou suplemento alimentar)

Bebidas lácteas

Quaisquer outros alimentos (incluindo suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE) que se tornaram veículos comummente aceites para ingredientes funcionais e que são tipicamente consumidos por adultos sensibilizados para as questões de saúde

Extrato de cacau com baixo teor de gordura

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

Os consumidores devem receber instruções para não consumirem mais de 600 mg de flavanóis de cacau por dia

 

 

Alimentos, incluindo os suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

730 mg por porção e cerca de 1,2 g/dia

Óleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de semente de coentros»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

600 mg/dia

▼M15

Pó de extrato de airelas

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «pó de extrato de airelas».

 

Autorizado em 20 de novembro de 2018. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Ocean Spray Cranberries Inc. One Ocean Spray Drive Lakeville-Middleboro, MA, 02349, EUA.

Durante o período de proteção de dados, só a Ocean Spray Cranberries Inc. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento pó de extrato de airelas, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Ocean Spray Cranberries Inc.

Termo do período de proteção de dados: 20 de novembro de 2023.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta

350 mg/dia

▼M9

Fruto seco de Crataegus pinnatifida

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «fruto seco de Crataegus pinnatifida»

 

 

Infusões de plantas

De acordo com as utilizações alimentares normais de Crataegus laevigata

Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001/113/CE (5)

Compotas

α-Ciclodextrina

Não especificado

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «alfa-ciclodextrina» ou «α-ciclodextrina»

 

 

γ-Ciclodextrina

Não especificado

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «gama-ciclodextrina» ou «γ-ciclodextrina»

 

 

▼M22

Grãos descascados de Digitaria exilis (Kippist) Stapf

(alimento tradicional de um país terceiro)

Não especificado

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Grãos descascados de fónio (Digitaria exilis

 

 

▼M9

Preparação de dextrano produzido por Leuconostoc mesenteroides

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «dextrano»

 

 

Produtos de panificação

5  %

Óleo de diacilglicerol de origem vegetal

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de diacilglicerol de origem vegetal (pelo menos 80 % de diacilgliceróis)»

 

 

Óleos alimentares

 

Gorduras para barrar

Guarnições para salada

Maionese

Substituto de refeição para controlo do peso (na forma de bebidas)

Produtos de panificação

Produtos de tipo iogurte

Di-hidrocapsiato (DHC)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «di-hidrocapsiato»

2.  Os suplementos alimentares que contenham di-hidrocapsiato sintético serão rotulados com a menção «não se destinam a crianças até aos 4,5 anos»

 

 

Barras de cereais

9 mg/100 g

Bolachas, biscoitos e bolachas de água-e-sal

9 mg/100 g

Snacks à base de arroz

12 mg/100 g

Bebidas gaseificadas, bebidas para diluir, bebidas à base de sumos de frutas

1,5 mg/100 ml

Bebidas de vegetais

2 mg/100 ml

Bebidas à base de café, bebidas à base de chá

1,5 mg/100 ml

Água aromatizada – sem gás

1 mg/100 ml

Farinha de aveia pré-cozinhada

2,5 mg/100 g

Outros cereais

4,5 mg/100 g

Gelados, sobremesas lácteas

4 mg/100 g

Misturas para pudins (pronto a comer)

2 mg/100 g

Produtos à base de iogurte

2 mg/100 g

Produtos de confeitaria à base de chocolate

7,5 mg/100 g

Rebuçados

27 mg/100 g

Gomas de mascar sem açúcar

115 mg/100 g

Branqueadores para bebidas/substitutos de natas

40 mg/100 g

Edulcorantes

200 mg/100 g

Sopas (prontas a comer)

1,1 mg/100 g

Guarnições para salada

16 mg/100 g

Proteínas vegetais

5 mg/100 g

Refeições prontas a comer

3 mg/refeição

Substituto de refeição para controlo do peso

3 mg/refeição

Substituto de refeição para controlo do peso (na forma de bebidas)

1 mg/100 ml

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

3 mg/dose única

9 mg/dia

Misturas em pó para bebidas não alcoólicas

14,5 mg/kg, equivalente a 1,5 mg/100 ml

▼M54

Euglena gracilisdesidratada

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «biomassa desidratada de algas Euglena gracilis».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham Euglena gracilis desidratada deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos por lactentes/crianças com menos de 3 anos/crianças com menos de 10 anos/crianças e adolescentes com menos de 18 anos (12).

 

Autorizado em 23 de dezembro de 2020. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Kemin Foods L.C., 2100 Maury Street Des Moines, IA 50317, EUA.

Durante o período de proteção de dados, só a Kemin Foods L.C. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para esse novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da Kemin Foods L.C.

Termo do período de proteção de dados: 23 de dezembro de 2025.

Barras de cereais para pequeno-almoço, barras de granola e barras de proteínas

630 mg/100 g

Iogurte

150 mg/100 g

Bebidas à base de iogurte

95 mg/100 g

Sumos de frutas e de produtos hortícolas, néctares e bebidas à base de misturas de frutas e de produtos hortícolas

120 mg/100 g

Bebidas com aroma de frutas

40 mg/100 g

Bebidas para substituição de refeições

75 mg/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, excluindo suplementos alimentares para lactentes

100 mg/dia para crianças pequenas

150 mg/dia para crianças entre os 3 e os 9 anos

225 mg/dia para crianças a partir dos 10 anos e adolescentes (até aos 17 anos)

375 mg/dia para adultos

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

190 mg/refeição

▼M13

Partes aéreas secas de Hoodia parviflora

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «partes aéreas secas de Hoodia parviflora»

 

Autorizado em 3 de setembro de 2018. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Desert Labs, Ltd., Kibbutz Yotvata, 88820 Israel.

Durante o período de proteção de dados, só a Desert Labs, Ltd. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento «partes aéreas secas de Hoodia parviflora», salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Desert Labs, Ltd.

Termo do período de proteção de dados: 3 de setembro de 2023.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta

9,4 mg/dia

▼M9

Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de células

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato seco de Lippia citriodora de culturas de células HTN®Vb»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com a utilização normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de folhas de Lippia citriodora

Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de células

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com a utilização normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante da raiz de Echinacea angustifolia

▼M32

Extrato de Echinacea purpurea de culturas de células

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato seco de Echinacea purpurea de culturas de células EchiPure-PC™»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com a utilização normal nos suplementos alimentares de um extrato semelhante de flósculos da inflorescência de Echinacea purpurea

▼M9

Óleo de Echium plantagineum

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de ácido estearidónico (STA)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de Echium (soagem) refinado»

 

 

Produtos à base de leite e produtos do tipo iogurte líquido distribuídos em doses individuais

250 mg/100 g; 75 mg/100 g para bebidas

Preparações à base de queijo

750 mg/100 g

Gorduras para barrar e guarnições

750 mg/100 g

Cereais para pequeno-almoço

625 mg/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

500 mg/dia

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

250 mg/refeição

▼M52

Florotaninos de Ecklonia cava

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «florotaninos de Ecklonia cava».

Os suplementos alimentares que contêm florotaninos de Ecklonia cava devem ostentar as seguintes menções:

a)  Este suplemento alimentar não pode ser consumido por crianças/adolescentes com menos de 12/14/18(*) anos de idade.

b)  Este suplemento alimentar não pode ser consumido por pessoas com uma doença da tiroide ou por pessoas que sabem que estão ou foram identificadas como estando em risco de desenvolver uma doença da tiroide.

c)  Este suplemento alimentar não pode ser consumido se forem também consumidos outros suplementos alimentares que contêm iodo.

(*)  Dependendo do grupo etário a que se destina o suplemento alimentar.

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, excluindo as crianças com menos de 12 anos de idade

163 mg/dia para adolescentes entre 12 e 14 anos de idade

230 mg/dia para adolescentes com mais de 14 anos de idade

263 mg/dia para adultos

▼M18

Hidrolisado de membrana de ovo

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «hidrolisado de membrana de ovo».

 

Autorizado em 25 de novembro de 2018. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Biova, LLC., 5800 Merle Hay Rd, Suite 14 PO Box 394 Johnston 50131, Iowa, EUA. Durante o período de proteção de dados, só a Biova, LLC. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento hidrolisado de membrana de ovo, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Biova, LLC.

Termo do período de proteção de dados: 25 de novembro de 2023.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta em geral

450 mg/dia

▼M9

Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chá verde (Camellia sinensis)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A rotulagem deve ostentar uma menção indicando que os consumidores não devem consumir mais de 300 mg de extrato por dia

 

 

Alimentos, incluindo os suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

150 mg de extrato numa porção do alimento ou do suplemento alimentar

▼M52

L-Ergotioneína

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «L-ergotioneína»

 

 

Bebidas não alcoólicas

0,025 g/kg

Bebidas lácteas

0,025 g/kg

Produtos lácteos «frescos»(*)

0,040 g/kg

Barras de cereais

0,2 g/kg

Produtos de confeitaria à base de chocolate

0,25 g/kg

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

30 mg/dia para a população em geral (exceto mulheres grávidas e lactantes)

20 mg/dia para crianças com mais de 3 anos

(*)  Quando utilizada em produtos lácteos, a L-ergotioneína não pode substituir, total ou parcialmente, qualquer um dos componentes do leite

▼M108

Grãos torrados e tufados de Euryale ferox Salisb. (makhana) (alimento tradicional de um país terceiro)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «sementes torradas de Euryale ferox» ou «sementes torradas de euríale (Euryale ferox

 

 

Frutos de casca rija transformados

 

▼M52

Extrato de três raízes de plantas (Cynanchum wilfordii Hemsley, Phlomis umbrosa Turcz. e Angelica gigas Nakai)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de três raízes de plantas (Cynanchum wilfordii Hemsley, Phlomis umbrosa Turcz. e Angelica gigas Nakai)».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contêm o extrato de uma mistura das três raízes de plantas deve ostentar uma declaração, na proximidade imediata da lista dos ingredientes, indicando que não deve ser consumido por pessoas com alergia ao aipo.

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta

175 mg/dia

▼M9

EDTA de sódio férrico

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (expressos em EDTA anidro)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «EDTA de sódio férrico»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

18 mg/dia para crianças

75 mg/dia para adultos

Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 609/2013

12 mg/100 g

Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1925/2006

Fosfato de amónio ferroso

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «fosfato de amónio ferroso»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

Utilizar em conformidade com a Diretiva 2002/46/CE, o Regulamento (UE) n.o 609/2013 e/ou o Regulamento (CE) n.o 1925/2006

Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 609/2013

Alimentos fortificados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1925/2006

Péptidos de peixe de Sardinops sagax

Categoria especificada de alimentos

Nível máximo de produto à base de péptidos de peixe

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «péptidos de peixe (Sardinops sagax

 

 

Alimentos à base de iogurte, iogurtes (de beber), produtos lácteos fermentados e leite em pó

0,48 g/100 g (pronto a comer/beber)

Água aromatizada e bebidas à base de produtos hortícolas

0,3 g/100 g (pronto a beber)

Cereais para pequeno-almoço

2 g/100 g

Sopas, guisados e sopas em pó

0,3 g/100 g (pronto a comer)

Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de flavonoides de Glycyrrhiza glabra

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «flavonoides de Glycyrrhiza glabra L.»

2.  A rotulagem dos alimentos aos quais o produto tenha sido adicionado enquanto novo ingrediente alimentar deve ostentar uma menção indicando que:

a)  O produto não deve ser consumido por mulheres grávidas ou lactantes, crianças e jovens adolescentes; e

b)  As pessoas que tomam medicamentos sujeitos a receita médica apenas devem consumir o produto sob vigilância médica;

c)  Devem ser consumidos, no máximo, 120 mg de flavonoides por dia.

3.  Deve indicar-se na rotulagem dos géneros alimentícios a quantidade de flavonoides contida no alimento final.

As bebidas que contenham flavonoides devem ser apresentadas ao consumidor final em doses individuais.

 

Bebidas lácteas

120 mg/dia

Bebidas à base de iogurte

Bebidas à base de frutos ou de produtos hortícolas

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

120 mg/dia

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

120 mg/dia

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

120 mg/dia

▼M42

Polpa, sumo de polpa, sumo concentrado de polpa do fruto de Theobroma cacao L. (alimento tradicional de um país terceiro)

Não especificado

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «polpa de cacau (Theobroma cacao L)», «sumo de polpa de cacau (Theobroma cacao L.)» ou «sumo concentrado de polpa de cacau (Theobroma cacao L.)» em função da forma utilizada.

 

 

 

▼M9

Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus»

 

 

Alimentos, incluindo os suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE para a população em geral

250 mg/dia

Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida»

 

 

Alimentos, incluindo os suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE para a população em geral

250 mg/dia

▼M117

2’-Fucosil-lactose

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «2′-fucosil-lactose».

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham 2′-fucosil-lactose deve ostentar uma menção indicando que os suplementos não devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adição de 2′-fucosil-lactose.

3.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham 2′-fucosil-lactose destinados a crianças pequenas deve ostentar uma menção indicando que os suplementos não devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adição de 2′-fucosil-lactose.

 

 

Produtos à base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizados – UHT) não aromatizados

1,2 g/l

Produtos à base de leite fermentados não aromatizados

1,2 g/l para bebidas

19,2 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Produtos à base de leite fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

1,2 g/l para bebidas

19,2 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas

1,2 g/l para bebidas

12 g/kg para produtos que não sejam bebidas

400 g/kg para os branqueadores

Barras de cereais

12 g/kg

Edulcorantes de mesa

200 g/kg

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,2 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,2 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

12 g/kg para produtos que não sejam bebidas

1,2 g/l para alimentos líquidos prontos a serem utilizados, comercializados como tal ou reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante

Bebidas à base de leite e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

1,2 g/l para bebidas à base de leite e produtos semelhantes no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos para fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

4,8 g/l para bebidas

40 g/kg para barras

Produtos de panificação e massas alimentícias que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

60 g/kg

Bebidas aromatizadas

1,2 g/l

Café, chá (excluindo chá preto), infusões de plantas e de frutos, chicória; extratos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos

9,6 g/l - o nível máximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral excluindo lactentes

3,0 g/dia para a população em geral

1,2 g/dia para crianças pequenas

▼M38

Mistura de 2′-fucosil-lactose/difucosil-lactose («2′-FL/DFL»)

(fonte microbiana)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «mistura de 2′-fucosil-lactose/difucosil-lactose».

Na rotulagem dos suplementos alimentares que contêm a mistura de 2′-fucosil-lactose/difucosil-lactose deve figurar a advertência de que não devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos que contenham 2′-fucosil-lactose e/ou difucosil-lactose adicionadas.

 

Autorizado em 19.12.2019. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Glycom A/S, Kogle Allé 4, DK-2970 Hørsholm, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Glycom A/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento mistura de 2′-fucosil-lactose/difucosil-lactose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Glycom A/S.

Termo do período de proteção de dados: 19.12.2024.

Produtos à base de leite pasteurizados não aromatizados e esterilizados não aromatizados (incluindo ultrapasteurizados - UHT)

2,0 g/l

Produtos à base de leite fermentados não aromatizados

2,0 g/l (bebidas)

20 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Produtos à base de leite fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

2,0 g/l (bebidas)

20 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Bebidas (aromatizadas)

2,0 g/l

Barras de cereais

20 g/kg

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,6 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,2 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,2 g/l (bebidas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

10 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

4,0 g/l (bebidas)

40 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral excluindo lactentes

4,0 g/dia

▼M58

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

1,2 g/L no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

▼M75

3-Fucosil-lactose (3-FL)

(fonte microbiana)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «3-fucosil-lactose».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham 3-fucosil-lactose (3-FL) deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos:

a)  Se forem consumidos no mesmo dia alimentos com adição de 3-fucosil-lactose;

b)  Por lactentes e crianças com menos de 3 anos de idade.

 

Autorizado em 12 de dezembro de 2021. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: DuPont Nutrition Biosciences ApS, Langebrogade 1, 1001, Copenhaga K, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a DuPont Nutrition Biosciences ApS está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento 3-fucosil-lactose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da DuPont Nutrition Biosciences ApS.

Termo do período de proteção de dados: 12 de dezembro de 2026

Produtos lácteos pasteurizados não aromatizados e produtos lácteos esterilizados não aromatizados (incluindo ultrapasteurizados - UHT)

0,85 g/L

Produtos à base de leite fermentados não aromatizados e aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

0,5 g/L (bebidas)

5,0 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Sucedâneos de produtos lácteos

0,85 g/L (bebidas)

8,5 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Bebidas aromatizadas, bebidas energéticas e bebidas isotónicas

1,0 g/L

Barras de cereais

30,0 g/kg

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,85 g/L no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,85 g/L no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

0,85 g/L (bebidas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,3 g/L (bebidas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

3,0 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

2,0 g/L (bebidas)

30,0 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas

5,0 g/dia

▼M102

3-Fucosil-lactose («3-FL»)

[produzida por uma estirpe derivada de E. coli BL21(DE3)]

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «3-fucosil-lactose».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham 3-fucosil-lactose (3-FL) deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares:

a)  Não devem ser consumidos por crianças com menos de 3 anos;

b)  Não devem ser utilizados se outros alimentos com adição de 3-fucosil-lactose forem consumidos no mesmo dia.

 

Autorizado em 25.1.2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: «Chr. Hansen A/S», Bøge Allé 10-12, 2970 Hørsholm, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Chr. Hansen A/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento 3-fucosil-lactose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da «Chr. Hansen A/S».

Termo do período de proteção de dados: 25.1.2028.

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,90 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,20 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,20 g/l ou 1,20 g/kg no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Bebidas à base de leite e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

1,20 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

De acordo com as necessidades nutricionais específicas dos lactentes e das crianças pequenas a que os produtos se destinam, mas, em qualquer caso, sem exceder 0,9 g/l ou 0,9 g/kg (se destinados a lactentes de 0 a 6 meses) e 1,2 g/l ou 1,2 g/kg (se destinados a lactentes de 6-12 meses e/ou a crianças pequenas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante.

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população em geral, excluindo lactentes e crianças pequenas

3 g/dia

▼M95

Galacto-oligossacárido

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (expressos como proporção de kg de galacto-oligossacárido/kg de alimento final)

 

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

0,333

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, excluindo lactentes e crianças pequenas

0,450 (correspondente a 5,4 g de galacto-oligossacárido por porção, num máximo de 3 porções por dia até um valor máximo de 16,2 g/dia)

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, excluindo lactentes e crianças pequenas

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam, mas sem exceder 0,128 (o que corresponde, no máximo, a 8,25 g de galacto-oligossacárido/dia)

Leite

0,020

Bebidas lácteas

0,030

Substituto de refeição para controlo do peso (na forma de bebidas)

0,020

Bebidas de sucedâneos de produtos lácteos

0,020

Iogurte

0,033

Sobremesas à base de produtos lácteos

0,043

Sobremesas lácteas congeladas

0,043

Bebidas de frutas e bebidas energéticas

0,021

Bebidas substitutas de refeição para lactentes

0,012

Sumo para bebés

0,025

Bebidas de iogurte para bebés

0,024

Sobremesas para bebés

0,027

Snacks para bebés

0,143

Cereais para bebés

0,027

Bebidas adaptadas a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

0,013

Sumo

0,021

Recheios de tarte de frutos

0,059

Preparações de frutos

0,125

Barras

0,125

Cereais

0,125

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,008

Produtos de confeitaria à base de produtos lácteos

0,05

Queijos e queijos fundidos

0,1

Manteiga e matérias gordas para barrar

0,1

▼M9

Glucosamina HCl

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com as utilizações alimentares normais da glucosamina de crustáceos

Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 609/2013

 

Substituto de refeição para controlo do peso

Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

Sulfato de glucosamina KCl

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com as utilizações alimentares normais da glucosamina de crustáceos

Sulfato de glucosamina NaCl

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com as utilizações alimentares normais da glucosamina de crustáceos

Goma de guar

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «goma de guar».

2.  Uma menção específica dos eventuais riscos de desconforto digestivo associados à exposição de crianças de idade inferior a oito anos à goma de guar deverá figurar de maneira visível no rótulo dos géneros alimentícios que a contenham.

Por exemplo: «O consumo excessivo destes produtos pode originar desconforto digestivo, especialmente em crianças de idade inferior a oito anos».

3.  No caso dos produtos divididos em dois compartimentos (produto lácteo/cereais), as instruções de utilização deverão precisar de maneira visível a necessidade de misturar os flocos de cereais ao produto lácteo antes de os consumir, a fim de ter em conta o eventual risco de obstrução gastrointestinal.

 

 

Produtos lácteos frescos, tais como iogurtes, leites fermentados, queijos frescos e outras sobremesas lácteas

1,5 g/100 g

Géneros alimentícios líquidos à base de fruta ou produtos hortícolas (do tipo «smoothie»)

1,8 g/100 g

Compotas à base de fruta ou produtos hortícolas

3,25 g/100 g

Cereais associados a um produto lácteo numa embalagem com dois compartimentos

10 g/100 g nos flocos de cereais

Ausência no produto lácteo associado

1 g/100 g no produto pronto a consumir

Produtos lácteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Produtos lácteos fermentados (no estado líquido, semilíquido e em forma de pó seco obtido por atomização)

 

Hidroxitirosol

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos produtos alimentares que o contenham deve ser «hidroxitirosol».

A rotulagem dos produtos alimentares que contenham hidroxitirosol deve ostentar as seguintes menções:

a)  «Este produto alimentar não deve ser consumido por crianças com idade inferior a três anos nem por mulheres grávidas ou lactantes;»

b)  «Este produto alimentar não deve ser utilizado para cozinhar, assar ou fritar.»

 

 

Óleos de peixe e óleos vegetais [com exceção de azeite e óleo de bagaço de azeitona, tal como definidos no anexo VII, parte VIII, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 (6)], colocados no mercado enquanto tais

0,215 g/kg

Matérias gordas para barrar, tal como definidas no anexo VII, parte VII, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, colocadas no mercado enquanto tais

0,175 g/kg

Proteína estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «proteína estruturante de gelo»

 

 

Gelados

0,01  %

Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extratos de folhas secas de Ilex guayusa»

 

 

Infusões de plantas

De acordo com a utilização normal em infusões de plantas e em suplementos alimentares de um extrato aquoso semelhante de folhas secas de Ilex paraguariensis

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

▼M111

Infusão de folhas de café de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A. Froehner

(alimento tradicional de um país terceiro)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Infusão de folhas de café» ou «Infusão seca de folhas de café», em função da forma a comercializar.

 

 

Infusão de folhas de café de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A. Froehner colocada no mercado como tal

 

Bebidas não alcoólicas prontas a beber, aromatizadas e não aromatizadas (14)

 

Café, extratos de café e chicória, café instantâneo, chá, infusões de plantas e de frutos, sucedâneos do café, misturas de café e misturas instantâneas para bebidas (e seus sucedâneos aromatizados) (14)

 

▼M94

Tartarato adipato de hidróxido de ferro

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «tartarato adipato de hidróxido de ferro (nano)».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham tartarato adipato de hidróxido de ferro deve ostentar a menção de que esses produtos não devem ser consumidos por crianças e adolescentes com menos de 18 anos de idade/crianças com menos de quatro anos de idade (*)

(*)  Em função do grupo etário a que se destina o suplemento alimentar.

 

Autorizado em 28.8.2022. Esta inserção baseia-se em dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Nemysis Limited, Suite 4.01 Ormond Building 31-36 Ormond Quay Upper Arran Quay Dublin 7, D07 F6DC, Dublin, Irlanda. Durante o período de proteção de dados, só a empresa Nemysis Limited está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento tartarato adipato de hidróxido de ferro, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Nemysis Limited.

Termo do período de proteção de dados: 28.8.2027.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta

≤ 100 mg/dia (≤ 30 mg Fe/dia)

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados a crianças e adolescentes com menos de 18 anos de idade, excluindo crianças com menos de quatro anos de idade

≤ 50 mg/dia (≤ 14 mg Fe/dia)

▼M116

Caseinato de ferro de leite

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «caseinato de ferro de leite».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham caseinato de ferro de leite deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares não devem ser consumidos:

a)  Por crianças com idade inferior a 3 anos;

b)  Se outros alimentos com adição de caseinato de ferro de leite e/ou outros alimentos com adição de ferro forem consumidos no mesmo dia.

 

Autorizado em 4 de junho de 2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Société des Produits Nestlé S.A., Avenue Nestlé 55, 1800 Vevey, Suíça. Durante o período de proteção de dados, só a Société des Produits Nestlé S.A. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento caseinato de ferro de leite, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Société des Produits Nestlé S.A.

Termo do período de proteção de dados: 4 de junho de 2028.

Leite e produtos lácteos em pó

500 mg/100 g (≤ 10 mg Fe/100 g)

Refrigerantes comercializados no contexto do exercício físico

85 mg/100 g (≤ 1,7 mg Fe/100 g)

Preparações em pó para bebidas à base de cacau

400 mg/100 g (≤ 8 mg Fe/100 g)

Sucedâneos de café líquidos ou em pó à base de malte

1 050 mg/100 g (≤ 21 mg Fe/100 g)

Barras de cereais

350 mg/100 g (≤ 7 mg Fe/100 g)

 

 

Massinhas (noodles) que não aletria transparente

75 mg/100 g (≤ 1,5 mg Fe/100 g)

Concentrados de caldo em cubos ou granulados

4 750 mg/100 g (≤ 95 mg Fe/100 g)

Substitutos de refeição única para controlo do peso

120 mg/100 g (≤ 2,4 mg Fe/100 g)

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

235 mg/refeição (≤ 4,7 mg Fe/refeição) ou 700 mg/dia (≤ 14,0 mg/Fe/dia)

Alimentos para fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos para lactentes e crianças pequenas

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta

700 mg/dia (≤ 14 mg Fe/dia)

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados a crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos, excluindo lactentes e crianças pequenas

350 mg/dia (≤ 7 mg Fe/dia)

▼M9

Isomalto-oligossacárido

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «isomalto-oligossacárido».

2.  Os alimentos que contenham o novo ingrediente devem ser rotulados como «fonte de glucose».

 

 

Refrigerantes de baixo valor energético

6,5  %

Bebidas energéticas

5,0  %

Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas (incluindo bebidas isotónicas)

6,5  %

Sumos de fruta

5  %

Produtos hortícolas transformados e sumos de produtos hortícolas

5  %

Outros refrigerantes

5  %

Barras de cereais

10  %

Bolachas e biscoitos

20  %

Barras de cereais para pequeno-almoço

25  %

Rebuçados

97  %

Drageias moles/barras de chocolate

25  %

Substituto de refeição para controlo do peso (na forma de barras ou de base láctea)

20  %

Isomaltulose

Não especificado

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «isomaltulose».

2.  A designação do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicação «A isomaltulose é uma fonte de glucose e frutose».

 

 

▼M90

Miolo de sementes de Jatropha curcas L. (variedade comestível)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (g/100 g)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «miolo de sementes de Jatropha curcas L. comestível»

 

Autorizado em 12 de julho de 2022. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: «JatroSolutions GmbH», Echterdinger Strasse 30, 70599 Stuttgart, Alemanha. Durante o período de proteção de dados, só a «JatroSolutions GmbH» está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento miolo de sementes da variedade comestível de Jatropha curcas L., salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da «JatroSolutions GmbH».

Termo do período de proteção de dados: 12 de julho de 2027.

Miolo de sementes como tal, cristalizado ou conservado com açúcar e sob a forma de frutos de casca rija transformados

 

Barras de cereais

5

Cereais para pequeno-almoço

5

Frutos secos

5

 

▼M14

Lactitol

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser «lactitol»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE (cápsulas, comprimidos ou pó) destinados à população adulta

20 g/dia

▼M119

Lacto-N-neotetraose

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «lacto-N-neotetraose».

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham lacto-N-neotetraose deve ostentar uma menção indicando que os suplementos não devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia outros alimentos com adição de lacto-N-neotetraose.

3.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham lacto-N-neotetraose destinados a crianças pequenas deve ostentar uma menção indicando que os suplementos não devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adição de lacto-N-neotetraose.

 

 

Produtos à base de leite pasteurizados e esterilizados (incluindo ultrapasteurizados – UHT) não aromatizados

0,6 g/l

Produtos à base de leite fermentados não aromatizados

0,6 g/l para bebidas

9,6 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Produtos à base de leite fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

0,6 g/l para bebidas

9,6 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas

0,6 g/l para bebidas

6 g/kg para produtos que não sejam bebidas

200 g/kg para os branqueadores

Barras de cereais

6 g/kg

Edulcorantes de mesa

100 g/kg

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,6 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,6 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

6 g/kg para produtos que não sejam bebidas

0,6 g/l para alimentos líquidos prontos a serem utilizados, comercializados como tal ou reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante

Bebidas à base de leite e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

0,6 g/l para bebidas à base de leite e produtos semelhantes no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos para fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

2,4 g/l para bebidas

20 g/kg para barras

Produtos de panificação e massas alimentícias que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

30 g/kg

Bebidas aromatizadas

0,6 g/l

Café, chá (excluindo chá preto), infusões de plantas e de frutos, chicória; extratos de chá, de infusões de plantas e de frutos e de chicória; preparações à base de chá, plantas, frutos e cereais para infusões, bem como misturas e misturas instantâneas destes produtos

4,8 g/l - o nível máximo refere-se aos produtos prontos a utilizar

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, exceto lactentes

1,5 g/dia para a população em geral

0,6 g/dia para crianças pequenas

▼M45

Lacto-N-tetraose («LNT»)

(fonte microbiana)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «lacto-N-tetraose».

Na rotulagem dos suplementos alimentares que contenham lacto-N-tetraose deve figurar uma advertência de que não devem ser utilizados se forem consumidos no mesmo dia leite materno ou outros alimentos com adição de lacto-N-tetraose.

 

Autorizado em 23.4.2020. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Glycom A/S, Kogle Allé 4, DK-2970 Hørsholm, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Glycom A/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento lacto-N-tetraose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Glycom A/S.

Termo do período de proteção de dados: 23.4.2025.

Produtos lácteos pasteurizados não aromatizados e produtos lácteos esterilizados não aromatizados (incluindo ultrapasteurizados — UHT)

1,0 g/l

Produtos à base de leite fermentados não aromatizados

1,0 g/l (bebidas)

10 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Produtos à base de leite fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

1,0 g/l (bebidas)

10 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Bebidas (aromatizadas)

1,0 g/l

Barras de cereais

10 g/kg

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,8 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,6 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais, alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,6 g/l (bebidas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

5 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

0,6 g/l (bebidas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

5 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

2,0 g/l (bebidas)

20 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, excluindo lactentes

2,0 g/dia para crianças e crianças pequenas, adolescentes e adultos

▼M101

Lacto-N-tetraose («LNT»)

[produzida por estirpes derivadas de E. coli BL21(DE3)]

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (expressos em lacto-N-tetraose)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «lacto-N-tetraose».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham a lacto-N-tetraose (LNT) deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares:

a)  Não devem ser consumidos por crianças com idade inferior a 3 anos;

b)  Não devem ser utilizados se outros alimentos com adição de lacto-N-tetraose forem consumidos no mesmo dia.

 

Autorizado em 24.1.2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Chr. Hansen A/S, Boege Allé 10-12, 2970 Hoersholm, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a «Chr. Hansen A/S» está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento lacto-N-tetraose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da «Chr. Hansen A/S».

Termo do período de proteção de dados: 24.1.2028.

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,82 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,82 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,82 g/l ou 1,82 g/kg no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Bebidas à base de leite e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

1,82 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

De acordo com as necessidades nutricionais específicas dos lactentes e das crianças pequenas a que os produtos se destinam, mas, em qualquer caso, sem exceder 1,82 g/l ou 1,82 g/kg no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante.

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, exceto lactentes e crianças pequenas

4,6 g/dia

▼M21

Bagas de Lonicera caerulea L. (haskap)

(alimento tradicional de um país terceiro)

Não especificado

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «bagas de haskap (Lonicera caerulea)».

 

 

▼M9

Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «proteínas de luzerna (Medicago sativa)» ou «proteínas de alfalfa (Medicago sativa)».

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

10 g/dia

Licopeno

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «licopeno»

 

 

Bebidas à base de sumos de frutas/produtos hortícolas (incluindo concentrados)

2,5 mg/100 g

Bebidas adaptadas a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

2,5 mg/100 g

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

8 mg/refeição

Cereais para pequeno-almoço

5 mg/100 g

Gorduras e guarnições

10 mg/100 g

Sopas, exceto sopa de tomate

1 mg/100 g

Pão (incluindo tostas)

3 mg/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

15 mg/dia

Licopeno de Blakeslea trispora

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «licopeno»

 

 

Bebidas à base de sumos de frutas/produtos hortícolas (incluindo concentrados)

2,5 mg/100 g

Bebidas adaptadas a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

2,5 mg/100 g

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

8 mg/refeição

Cereais para pequeno-almoço

5 mg/100 g

Gorduras e guarnições

10 mg/100 g

Sopas, exceto sopa de tomate

1 mg/100 g

Pão (incluindo tostas)

3 mg/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

15 mg/dia

Licopeno de tomate

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «licopeno»

 

 

Bebidas à base de sumos de frutas/produtos hortícolas (incluindo concentrados)

2,5 mg/100 g

Bebidas adaptadas a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

2,5 mg/100 g

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

8 mg/refeição

Cereais para pequeno-almoço

5 mg/100 g

Gorduras e guarnições

10 mg/100 g

Sopas, exceto sopa de tomate

1 mg/100 g

Pão (incluindo tostas)

3 mg/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

15 mg/dia

Oleorresina de licopeno de tomate

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de licopeno

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «oleorresina de licopeno de tomate»

 

 

Bebidas à base de sumos de frutas/produtos hortícolas (incluindo concentrados)

2,5 mg/100 g

Bebidas adaptadas a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

2,5 mg/100 g

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

8 mg/refeição

Cereais para pequeno-almoço

5 mg/100 g

Gorduras e guarnições

10 mg/100 g

Sopas, exceto sopa de tomate

1 mg/100 g

Pão (incluindo tostas)

3 mg/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

▼M52

Hidrolisado de lisozima da clara de ovo de galinha

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser «hidrolisado de lisozima da clara de ovo de galinha».

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta

1000 mg/dia

▼M9

Citrato malato de magnésio

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «citrato malato de magnésio»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

 

Extrato de casca de magnólia

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de casca de magnólia»

 

 

Rebuçados de mentol

0,2 % em produtos destinados a refrescar o hálito. Com base num nível máximo de incorporação de 0,2 % e para um peso máximo de 1,5 g de cada goma de mascar/rebuçado, cada porção destes produtos não pode conter mais de 3 mg de extrato de casca de magnólia.

Gomas de mascar

Óleo de gérmen de milho de elevado teor em matérias não saponificáveis

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de óleo de gérmen de milho»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

2 g/dia

Gomas de mascar

2  %

Metilcelulose

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «metilcelulose»

A metilcelulose não deve ser utilizada em alimentos especialmente preparados para crianças pequenas

 

Gelados

2  %

Bebidas aromatizadas

Produtos lácteos fermentados aromatizados ou não aromatizados

Sobremesas frias (à base de produtos lácteos, gordura, frutas, cereais ou ovos)

Preparados à base de fruta (polpas, purés e compotas)

Sopas e caldos

▼M11

Cloreto de 1-metilnicotinamida

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «cloreto de 1-metilnicotinamida».

Os suplementos alimentares que contenham cloreto de 1-metilnicotinamida devem ostentar a seguinte menção:

Este suplemento alimentar deve ser consumido apenas por adultos, exceto mulheres grávidas e lactantes

 

Autorizado em 2 de setembro de 2018. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Pharmena S.A., Wolczanska 178, 90 530 Lodz, Polónia. Durante o período de proteção de dados, só a Pharmena S.A. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento «cloreto de 1-metilnicotinamida», salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Pharmena S.A.

Termo do período de proteção de dados: 2 de setembro de 2023.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

58 mg/dia

▼M9

Ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina» ou «5MTHF-glucosamina»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE como fonte de folato

 

 

 

 

Monometilsilanotriol (silício orgânico)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de silício

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser «silício orgânico (monometilsilanotriol)»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE para a população adulta (sob a forma líquida)

10,40 mg/dia

▼M87

Proteína de feijão-mungo (Vigna radiata)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «proteína de feijão-mungo derivada de Vigna radiata».

 

Autorizado em 15 de maio de 2022. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Eat Just, Inc., 2000 Folsom Street San Francisco, CA 94110 EUA. Durante o período de proteção de dados, só a Eat Just, Inc. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento proteína de feijão-mungo, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da Eat Just, Inc.

Termo do período de proteção de dados: 15 de maio de 2027.

Produtos proteicos

20 g/100 g

▼M9

Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de cogumelos Lentinula edodes» ou «extrato de cogumelos Shiitake»

 

 

Produtos de panificação

2 ml/100 g

Refrigerantes

0,5 ml/100 ml

Refeições preparadas

2,5 ml por refeição

Alimentos à base de iogurte

1,5 ml/100 ml

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

2,5 ml por dose diária

▼M92

Cloreto de nicotinamida-ribósido

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «cloreto de nicotinamida-ribósido»

 

Autorizado em 20 de fevereiro de 2020. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: ChromaDex Inc., 10900 Wilshire Boulevard Suite 600, Los Angeles, CA 90024 EUA. Durante o período de proteção de dados, só a ChromaDex Inc. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da ChromaDex Inc.

Termo do período de proteção de dados: 20 de fevereiro de 2025.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

300 mg/dia para a população adulta, excluindo mulheres grávidas e lactantes

230 mg/dia para mulheres grávidas e lactantes

Alimentos para fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «cloreto de nicotinamida-ribósido»

2.  A rotulagem dos géneros alimentícios que contenham o novo alimento deve ostentar uma declaração de que esses alimentos só devem ser consumidos por pessoas com mais de 18 anos de idade, excluindo mulheres grávidas e lactantes.

 

 

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

500 mg/dia

Substitutos de refeição para a população adulta, excluindo mulheres grávidas e lactantes

150 mg/refeição (no máximo duas refeições/dia até um máximo de 300 mg/dia)

▼M9

Sumo de noni (Morinda citrifolia)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «sumo de noni» ou «sumo de Morinda citrifolia»

 

 

Bebidas pasteurizadas à base de fruta e de néctares de fruta

30 ml com uma porção (até 100 % de sumo de noni)

ou

20 ml duas vezes por dia, 40 ml por dia, no máximo

Pó de sumo de noni (Morinda citrifolia)

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

6,6 g/dia (equivalente a 30 ml de sumo de noni)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «pó de sumo de noni» ou «pó de sumo de Morinda citrifolia»

 

 

Puré e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser:

Para puré de frutos:

«puré de frutos de Morinda citrifolia» ou «puré de frutos de noni»

Para concentrado de frutos:

«concentrado de frutos de Morinda citrifolia» ou «concentrado de frutos de noni»

 

 

 

Puré de frutos

Produtos de confeitaria

45 g/100 g

Barras de cereais

53 g/100 g

Misturas em pó para bebidas nutritivas (peso seco)

53 g/100 g

Bebidas gaseificadas

11 g/100 g

Gelados e sorvetes

31 g/100 g

Iogurte

12 g/100 g

Bolachas e biscoitos

53 g/100 g

Pãezinhos doces, bolos e outros produtos de pastelaria

53 g/100 g

Cereais para pequeno-almoço (integrais)

88 g/100 g

Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001/113/CE

133 g/100 g

Com base na quantidade prévia ao processamento necessária para produzir 100 g do produto final

Pastas doces para barrar, recheios e glacês

31 g/100 g

Molhos aromáticos, pickles, molhos de carne e condimentos

88 g/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

26 g/dia

 

Concentrado de frutos

Produtos de confeitaria

10 g/100 g

Barras de cereais

12 g/100 g

Misturas em pó para bebidas nutritivas (peso seco)

12 g/100 g

Bebidas gaseificadas

3 g/100 g

Gelados e sorvetes

7 g/100 g

Iogurte

3 g/100 g

Bolachas e biscoitos

12 g/100 g

Pãezinhos doces, bolos e outros produtos de pastelaria

12 g/100 g

Cereais para pequeno-almoço (integrais)

20 g/100 g

Doces e geleias de acordo com a Diretiva 2001/113/CE

30 g/100 g

Pastas doces para barrar, recheios e glacês

7 g/100 g

Molhos aromáticos, pickles, molhos de carne e condimentos

20 g/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

6 g/dia

Folhas de noni (Morinda citrifolia)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «folhas de noni» ou «folhas de Morinda citrifolia».

2.  Devem ser dadas instruções ao consumidor indicando que uma chávena de infusão não deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia.

 

 

Para a preparação de infusões

Uma chávena de infusão a consumir não deve ser preparada com mais de 1 g de folhas secas e torradas de Morinda citrifolia

Pó de frutos de noni (Morinda citrifolia)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «pó de frutos de Morinda citrifolia» ou «pó de frutos de noni»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

2,4 g/dia

Microalga Odontella aurita

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «microalga Odontella aurita»

 

 

Massas alimentícias aromatizadas

1,5  %

Sopas de peixe

1  %

Terrinas de alimentos marinhos

0,5  %

Preparações de caldo

1  %

Bolachas de água-e-sal

1,5  %

Peixe panado congelado

1,5  %

Óleo enriquecido com fitoesteróis/fitoestanóis

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de fitoesteróis/fitoestanóis

De acordo com o anexo III, ponto 5, do Regulamento (UE) n.o 1169/2011

 

 

Matérias gordas para barrar, tal como definidas no anexo VII, parte VII, e no apêndice II, pontos B e C, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, à exceção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

1.  Os produtos que contenham o novo ingrediente alimentar devem ser apresentados de forma a permitir uma divisão fácil em porções que contenham quer um máximo de 3 g (no caso de uma dose diária) quer um máximo de 1 g (no caso de três doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

2.  A quantidade de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados a um recipiente de bebidas não deve ultrapassar 3 g.

3.  As guarnições para salada, a maionese e os molhos à base de especiarias devem ser embalados em doses individuais.

Os produtos à base de leite, tais como produtos com base em produtos à base de leite meio-gordos e magros, possivelmente com a adição de frutos e/ou cereais, produtos à base de leite fermentado, tais como o iogurte e produtos à base de queijo (teor de gordura ≤ 12 g por 100 g), nos quais, possivelmente, a gordura láctea tenha sido reduzida, e a gordura ou a proteína tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura ou proteína vegetal

Bebidas à base de soja

Guarnições para salada, maionese e molhos à base de especiarias

Óleo extraído de lulas

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de DHA e EPA combinados

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de lulas»

 

 

Produtos lácteos, exceto bebidas lácteas

200 mg/100 g ou, para produtos de queijo, 600 mg/100 g

Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas

200 mg/100 g ou, para sucedâneos de produtos de queijo, 600 mg/100 g

Gorduras para barrar e guarnições

600 mg/100 g

Cereais para pequeno-almoço

500 mg/100 g

Produtos de panificação (pães e pãezinhos)

200 mg/100 g

Barras de cereais

500 mg/100 g

Bebidas não alcoólicas (incluindo bebidas lácteas)

60 mg/100 ml

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

3 000  mg/dia para a população em geral

450 mg/dia para mulheres grávidas e lactantes

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

200 mg/refeição

▼M55

Extrato de Panax notoginseng e Astragalus membranaceus

Categoria especificada de alimentos

Teores máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de Panax notoginseng e Astragalus membranaceu s»

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham extrato de Panax notoginseng e Astragalus membranaceus deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares não devem ser consumidos pela população com menos de 18 anos e por grávidas.

 

Autorizado em 23 de dezembro de 2020. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: NuLiv Science, 1050 W. Central Ave., Building C, Brea, CA 92821, EUA.

Durante o período de proteção de dados, só a NuLiv Science está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da NuLiv Science.

Termo do período de proteção de dados: 23 de dezembro de 2025.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta em geral, excluindo os suplementos alimentares para grávidas.

35 mg/dia

▼M47

Pós de sementes de chia (Salvia hispanica) parcialmente desengordurados

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Pó de sementes de chia (Salvia hispanica) parcialmente desengordurado»

 

 

Pó com elevado teor de proteína

Produtos lácteos fermentados não aromatizados, incluindo leitelho natural não aromatizado (exceto leitelho esterilizado), não tratados termicamente após a fermentação

0,7%

Produtos lácteos fermentados, não aromatizados, tratados termicamente após a fermentação

0,7%

Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

0,7%

Produtos de confeitaria

10%

Sumos de frutos, tal como definidos na Diretiva 2001/112/CE (8), e sumos de produtos hortícolas

2,5%

Néctares de frutos, tal como definidos na Diretiva 2001/112/CE, e néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes

2,5%

Bebidas aromatizadas

3%

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, excluindo suplementos alimentares para lactentes e crianças pequenas

7,5 g/dia

Pó com elevado teor de fibras

Produtos de confeitaria

4%

Sumos de frutos, tal como definidos na Diretiva 2001/112/CE, e sumos de produtos hortícolas

2,5%

Néctares de frutos, tal como definidos na Diretiva 2001/112/CE, e néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes

4%

Bebidas aromatizadas

4%

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, excluindo suplementos alimentares para lactentes e crianças pequenas

12 g/dia

▼M63

Pó de colza parcialmente desengordurada de Brassica rapa L. e

Brassica napus L.

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «pó de colza parcialmente desengordurada».

Qualquer género alimentício que contenha «pó de colza parcialmente desengordurada de Brassica rapa L. e Brassica napus L.» deve ostentar uma menção indicando que este ingrediente pode causar reações alérgicas aos consumidores alérgicos à mostarda e aos produtos à base de mostarda. Essa declaração deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes.

 

 

Barras de cereais mistos

20 g/100 g

Muesli e cereais semelhantes para pequeno-almoço

20 g/100 g

Produtos extrudidos de cereais para pequeno-almoço

20 g/100 g

Aperitivos (exceto batatas fritas)

15 g/100 g

Pães e pãezinhos com adição de ingredientes especiais (tais como sementes, uvas passas, ervas aromáticas)

7 g/100 g

Pães integrais que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

7 g/100 g

Pães e pãezinhos multicereais

7 g/100 g

Substitutos de carne

10 g/100 g

Almôndegas

10 g/100

▼M9

Preparações à base de frutos produzidas por tratamento de alta pressão

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A expressão «pasteurizadas por tratamento de alta pressão» deve ser mencionada na proximidade imediata do nome das preparações de frutos como tal, bem como em qualquer produto em que estas tenham sido utilizadas

 

 

Tipos de frutos:

alperces, ameixas, amoras, ananases, bananas, cerejas, figos, framboesas, maçãs, mangas, melões, mirtilos, morangos, cocos, pêssegos, peras, ruibarbos, tangerinas, toranjas, uvas

 

▼M100

Proteína de ervilha e arroz fermentada por micélios de Lentinula edodes («shiitake»)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «proteína de ervilha e arroz fermentada por micélios de “shiitake”».

 

Autorizado em 24.1.2023. Esta inserção baseia-se em dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: MycoTechnology, Inc., 18250 E. 40th Avenue, Suite 50, Aurora, 80011 Colorado, Estados Unidos. Durante o período de proteção de dados, só a empresa MycoTechnology, Inc. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento proteína de ervilha e arroz fermentada por micélios de Lentinula edodes («shiitake»), salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da MycoTechnology, Inc.

Termo do período de proteção de dados: 24.1.2028.

Produtos de pastelaria, pães, pãezinhos, croutons, piza

5 g/100 g

Cereais de pequeno-almoço e barras de cereais

33 g/100 g

Bebidas à base de frutas e de produtos hortícolas

20 g/100 ml

Pós para bebidas instantâneas

93 g/100 g

Produtos de confeitaria à base de cacau e chocolate

7 g/100 g

Sucedâneos de produtos lácteos e substitutos de refeição não lácteos para controlo do peso

11 g/100 g

Produtos à base de leite fermentados

5 g/100 g

Produtos à base de massas alimentícias

15 g/100 g

Preparados de carne e produtos à base de carne

14 g/100 g

Sopas (prontas a comer) e sopas concentradas ou em pó

3 g/100 g

Saladas

26 g/100 g

Sucedâneos de carne

40 g/100 g

Bebidas à base de leite

1 g/100 g

Substitutos de refeição única para controlo do peso

1 g/100 g

▼M37

Fenilcapsaicina

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «fenilcapsaicina».

 

Autorizado em 19 de dezembro de 2019. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: aXichem AB, Södergatan 26, SE 211 34, Malmö, Suécia. Durante o período de proteção de dados, só a aXichem AB está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento fenilcapsaicina, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da aXichem AB.

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, excluindo alimentos destinados a lactentes, crianças pequenas e crianças com menos de 11 anos de idade

2,5 mg/dia

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, excluindo as crianças com menos de 11 anos de idade

2,5 mg/dia

▼M9

Amido de milho fosfatado

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «amido de milho fosfatado»

 

 

Produtos de panificação

15  %

Massas alimentícias

Cereais para pequeno-almoço

Barras de cereais

▼M112

Amido de trigo fosfatado

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «amido de trigo fosfatado».

 

 

Produtos de panificação

15  %

Massas alimentícias

Cereais para pequeno-almoço

Barras de cereais

▼M9

Fosfatidilserina de fosfolípidos de peixe

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de fosfatidilserina

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «fosfatidilserina de peixe»

 

 

Bebidas à base de iogurte

50 mg/100 ml

Pós à base de leite em pó

3 500  mg/100 g (equivalente a 40 mg/100 ml prontos a beber)

Alimentos à base de iogurte

80 mg/100 g

Barras de cereais

350 mg/100 g

Produtos de confeitaria à base de chocolate

200 mg/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

300 mg/dia

Fosfatidilserina de fosfolípidos de soja

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de fosfatidilserina

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «fosfatidilserina de soja»

 

 

Bebidas à base de iogurte

50 mg/100 ml

Pós à base de leite em pó

3,5 g/100 g (equivalente a 40 mg/100 ml prontos a beber)

Alimentos à base de iogurte

80 mg/100 g

Barras de cereais

350 mg/100 g

Produtos de confeitaria à base de chocolate

200 mg/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Produto fosfolípido que contém quantidades iguais de fosfatidilserina e ácido fosfatídico

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de fosfatidilserina

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «fosfatidilserina e ácido fosfatídico de soja»

O produto não se destina a ser comercializado para o consumo por grávidas ou lactantes

 

Cereais para pequeno-almoço

80 mg/100 g

Barras de cereais

350 mg/100 g

Alimentos à base de iogurte

80 mg/100 g

Produtos à base de soja semelhantes a iogurte

80 mg/100 g

Bebidas à base de iogurte

50 mg/100 g

Bebidas à base de soja semelhantes a iogurte

50 mg/100 g

Pós à base de leite em pó

3,5 g/100 g (equivalente a 40 mg/100 ml prontos a beber)

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

800 mg/dia

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Fosfolípidos de gema de ovo

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Não especificado

Fitoglicogénio

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «fitoglicogénio»

 

 

Alimentos transformados

25  %

Fitoesteróis/fitoestanóis

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

De acordo com o anexo III, ponto 5, do Regulamento (UE) n.o 1169/2011

 

 

Bebidas à base de arroz

1.  Devem ser apresentados de forma a permitir uma divisão fácil em porções que contenham quer um máximo de 3 g (no caso de 1 dose/dia) quer um máximo de 1 g (no caso de 3 doses/dia) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados.

A quantidade de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados a um recipiente de bebidas não deve ultrapassar 3 g.

As guarnições para salada, a maionese e os molhos à base de especiarias devem ser embalados em doses individuais

Pão de centeio com farinha que contenha ≥ 50 % de centeio (farinha integral de centeio, grãos de centeio inteiros ou rachados e flocos de centeio) e ≤ 30 % de trigo; e com ≤ 4 % de açúcar adicionado mas sem adição de gordura

Guarnições para salada, maionese e molhos à base de especiarias

Bebidas à base de soja

Produtos de tipo lácteo, tais como produtos de tipo lácteo meio-gordos e magros, possivelmente com a adição de frutos e/ou cereais, nos quais, possivelmente, a gordura láctea tenha sido reduzida, ou a gordura láctea e/ou a proteína tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura e/ou proteína vegetal

Produtos à base de leite fermentado, tais como produtos de tipo iogurte e produtos de tipo queijo (teor de gordura < 12 % por 100 g), nos quais, possivelmente, a gordura láctea tenha sido reduzida, ou a gordura láctea e/ou a proteína tenham sido parcial ou totalmente substituídas por gordura e/ou proteína vegetal

Matérias gordas para barrar, tal como definidas no anexo VII, parte VII, e no apêndice II, pontos B e C, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, à exceção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outra gordura animal

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

3 g/dia

Óleo de caroço de ameixa

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Para fritar e como tempero

De acordo com as utilizações alimentares normais dos óleos vegetais

Proteínas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

Não especificado

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «proteínas de batata»

 

 

Prolil oligopeptidase (preparação enzimática)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «prolil oligopeptidase»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE para a população adulta em geral

120 PPU/dia (2,7 g de preparação enzimática/dia) (2 × 106 PPI/dia)

PPU – Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

PPI – Protease Picomole Internacional

▼M50

Extrato proteico de rins de porco

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

3 cápsulas ou 3 comprimidos/dia; equivalente a 12,6 mg de extrato de rins de porco por dia Teor de diamina oxidase (DAO): 0,9 mg/dia (3 cápsulas ou 3 comprimidos com um teor de DAO de 0,3 mg/cápsula ou 0,3 g/comprimido)

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

▼M10

Sal dissódico de pirroloquinolina quinona

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «sal dissódico de pirroloquinolina quinona».

Os suplementos alimentares que contenham sal dissódico de pirroloquinolina quinona devem ostentar a seguinte menção:

Este suplemento alimentar deve ser consumido apenas por adultos, exceto mulheres grávidas e lactantes

 

Autorizado em 2 de setembro de 2018. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Mitsubishi Gas Chemical Company, Inc., Mitsubishi Building 5-2 Marunouchi 2-chome, Chiyoda-ku, Tokyo 100-8324, Japão. Durante o período de proteção de dados, só a Mitsubishi Gas Chemical Company, Inc. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento «sal dissódico de pirroloquinolina quinona», salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Mitsubishi Gas Chemical Company, Inc.

Termo do período de proteção de dados: 2 de setembro de 2023.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

20 mg/dia

▼M9

Óleo de colza com elevado teor de matérias não saponificáveis

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de óleo de colza»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

1,5 g por dose recomendada para consumo diário

Proteína de colza

Como fonte de proteínas vegetais nos alimentos, exceto nas fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

 

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «proteína de colza»

2.  Qualquer género alimentício que contenha «proteína de colza» deve ostentar uma menção indicando que este ingrediente pode causar reações alérgicas aos consumidores alérgicos à mostarda e aos produtos à base de mostarda. Quando necessário, essa menção deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes.

 

 

▼M17

Concentrado de péptido de camarão refinado

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «concentrado de péptido de camarão refinado».

 

Autorizado em 20 de novembro de 2018. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Marealis AS., Stortorget 1, Kystens Hus, 2nd floor, N-9008 Tromsø, Endereço postal: P.O. Box 1065, 9261 Tromsø, Noruega. Durante o período de proteção de dados, só a Marealis AS está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento concentrado de péptido de camarão refinado, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Marealis AS.

Termo do período de proteção de dados: 20 de novembro de 2023.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta

1 200 mg/dia

▼M59

Trans-resveratrol

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser trans-resveratrol.

2.  Na rotulagem dos suplementos alimentares que contêm trans-resveratrol deve figurar uma advertência dirigida às pessoas que tomam medicamentos indicando que só devem consumir o produto sob vigilância médica.

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta

150 mg/dia

▼M9

Trans-resveratrol (fonte microbiana)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser «trans-resveratrol».

2.  Na rotulagem dos suplementos alimentares que contêm trans-resveratrol deve figurar uma advertência dirigida às pessoas que tomam medicamentos indicando que só devem consumir o produto sob vigilância médica.

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

De acordo com a utilização normal nos suplementos alimentares de resveratrol extraído de poligonácea-japonesa (Fallopia japonica)

Extrato de crista de galo

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de crista de galo» ou «extrato de crista de galispo»

 

 

Bebidas lácteas

40 mg/100 g ou mg/100 ml

Bebidas lácteas fermentadas

80 mg/100 g ou mg/100 ml

Produtos de tipo iogurte

65 mg/100 g ou mg/100 ml

Queijo fresco

110 mg/100 g ou mg/100 ml

Óleo de Sacha inchi de Plukenetia volubilis

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo de Sacha inchi (Plukenetia volubilis

 

 

Tal como para o óleo de linhaça

De acordo com as utilizações alimentares normais do óleo de linhaça

Salatrim

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «gordura de baixo valor energético (salatrim)».

2.  Deve existir uma menção declarando que o consumo excessivo pode provocar perturbações gastrointestinais.

3.  Deve existir uma menção declarando que os produtos não se destinam a crianças.

 

 

Produtos de panificação e de confeitaria

 

▼M93

Óleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp.

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de DHA e EPA combinados

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo rico em DHA e EPA da microalga Schizochytrium sp.

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

3 000 mg/dia

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE para mulheres grávidas e lactantes

450 mg/dia

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, e substitutos de refeição para controlo do peso

250 mg/refeição

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

200 mg/100 g

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

Produtos de panificação (pães, pãezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

Cereais para pequeno-almoço

500 mg/100 g

Gorduras para cozinhar

360 mg/100 g

Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas

600 mg/100 g para queijo; 200 mg/100 g para soja e sucedâneos de produtos lácteos (exceto bebidas)

Produtos lácteos, exceto bebidas lácteas

600 mg/100 g para queijo; 200 mg/100 g para produtos lácteos (incluindo leite, queijo fresco e produtos do tipo iogurte; exceto bebidas)

Bebidas não alcoólicas (incluindo sucedâneos de produtos lácteos e bebidas lácteas)

80 mg/100 g

Barras de cereais ou nutritivas

500 mg/100 g

Gorduras para barrar e guarnições

600 mg/100 g

Sucedâneos de peixe

300 mg/100 g

Sucedâneos de carne

300 mg/100 g

▼M27

Óleo de Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de DHA

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo da microalga Schizochytrium sp.»

 

 

Produtos lácteos, exceto bebidas lácteas

200 mg/100 g ou, para produtos de queijo, 600 mg/100 g

Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas

200 mg/100 g ou, para sucedâneos de produtos de queijo, 600 mg/100 g

Gorduras para barrar e guarnições

600 mg/100 g

Cereais para pequeno-almoço

500 mg/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

250 mg de DHA/dia para a população em geral

450 mg de DHA/dia para mulheres grávidas e lactantes

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 e substitutos de refeição para controlo do peso

250 mg/refeição

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

200 mg/100 g

Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Produtos de panificação (pães, pãezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg/100 g

Barras de cereais

500 mg/100 g

Gorduras para cozinhar

360 mg/100 g

Bebidas não alcoólicas (incluindo sucedâneos de produtos lácteos e bebidas lácteas)

80 mg/100 ml

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

200 mg/100 g

 

Puré de frutas/produtos hortícolas

100 mg/100 g

▼M71

Óleo de Schizochytrium sp. (FCC-3204)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de DHA

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Óleo da microalga Schizochytrium sp.»

A rotulagem de suplementos alimentares que contenham óleo de Schizochytrium sp. (FCC-3204) deve conter a indicação de que não devem ser consumidos por lactentes e crianças com menos de 3 anos de idade.

 

 

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população em geral com mais de 3 anos

1 g/dia

▼M25

Óleo de Schizochytrium sp.

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de DHA

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo da microalga Schizochytrium sp.»

 

 

Produtos lácteos, exceto bebidas lácteas

200 mg/100 g ou, para produtos de queijo, 600 mg/100 g

Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas

200 mg/100 g ou, para sucedâneos de produtos de queijo, 600 mg/100 g

Gorduras para barrar e guarnições

600 mg/100 g

Cereais para pequeno-almoço

500 mg/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

250 mg de DHA/dia para a população em geral

450 mg de DHA/dia para mulheres grávidas e lactantes

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, e substitutos de refeição para controlo do peso

250 mg/refeição

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

200 mg/100 g

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Produtos de panificação (pães, pãezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg/100 g

Barras de cereais

500 mg/100 g

Gorduras para cozinhar

360 mg/100 g

Bebidas não alcoólicas (incluindo sucedâneos de produtos lácteos e bebidas lácteas)

80 mg/100 ml

Puré de frutas/produtos hortícolas

100 mg/100 g

▼M52

Óleo de Schizochytrium sp. (T18)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «óleo da microalga Schizochytrium sp».

 

 

Produtos lácteos, exceto bebidas lácteas

200 mg/100 g ou, para produtos de queijo, 600 mg/100 g

Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas

200 mg/100 g ou, para sucedâneos de produtos de queijo, 600 mg/100 g

Gorduras para barrar e guarnições

600 mg/100 g

Cereais para pequeno-almoço

500 mg/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

250 mg de DHA/dia para a população em geral

450 mg de DHA/dia para mulheres grávidas e lactantes

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, e substitutos de refeição para controlo do peso

250 mg/refeição

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

200 mg/100 g

Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Produtos de panificação (pães, pãezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes)

200 mg/100 g

Barras de cereais

500 mg/100 g

Gorduras para cozinhar

360 mg/100 g

Bebidas não alcoólicas (incluindo sucedâneos de produtos lácteos e bebidas lácteas)

80 mg/100 ml

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

200 mg/100 g

Puré de frutas/produtos hortícolas

100 mg/100 g

▼M65

Óleo de Schizochytrium sp. (WZU477)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de DHA

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Óleo de microalgas Schizochytrium sp».

 

Autorizado em 16 de maio de 2021. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Progress Biotech bv, Canaalstaete, Kanaalweg 33, 2903LR Capelle aan den Ijssel, Países Baixos.

Durante o período de proteção de dados, só a Progress Biotech bv está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento, salvo se um requerente ulterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da Progress Biotech bv.

Termo do período de proteção de dados: 16 de maio de 2026 (cinco anos).

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

▼M57

Biomassa de levedura (Yarrowia lipolytica) contendo selénio

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «biomassa de levedura (Yarrowia lipolytica) contendo selénio».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham biomassa de levedura (Yarrowia lipolytica) contendo selénio deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos por lactentes e crianças com menos de 4 anos/crianças com menos de 7 anos/crianças com menos de 11 anos/crianças e adolescentes com menos de 18 anos (3).

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE (12), exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças com menos de 4 anos

50 mg/dia para crianças entre os 4 e os 6 anos, resultando em 10 μg de selénio por dia

100 mg/dia para crianças entre os 7 e os 10 anos, resultando em 20 μg de selénio por dia

500 mg/dia para adolescentes entre os 11 e os 17 anos, resultando em 100 μg de selénio por dia

800 mg/dia para adultos, resultando em 160 μg de selénio por dia

▼M20 M36 M62 M104

Sal de sódio de 3’-sialil-lactose (3’-SL)

(fonte microbiana)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (expressos em 3’-sialil-lactose)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «sal de sódio de 3’-sialil-lactose».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham sal de sódio de 3’-sialil-lactose deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos:

a)  Se no mesmo dia forem consumidos alimentos que contenham sal de sódio de 3’-sialil-lactose;

b)  Por lactentes e crianças pequenas.

 

Autorizado em 18 de fevereiro de 2021. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Glycom A/S, Kogle Allé 4, DK-2970 Hørsholm, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Glycom A/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento sal de sódio de 3’-sialil-lactose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Glycom A/S.

Termo do período de proteção de dados: 18 de fevereiro de 2026.

Produtos lácteos pasteurizados não aromatizados e produtos lácteos esterilizados não aromatizados (incluindo ultrapasteurizados - UHT)

0,25 g/l

Produtos à base de leite fermentados não aromatizados

0,25 g/l (bebidas)

0,5 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Produtos à base de leite fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

0,25 g/l (bebidas)

2,5 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Bebidas (bebidas aromatizadas, exceto bebidas com pH inferior a 5)

0,25 g/l

Barras de cereais

2,5 g/kg

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,2 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,15 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,15 g/l (bebidas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

1,25 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

0,15 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,5 g/l (bebidas)

5 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas

0,5 g/dia

▼M122

Sal de sódio de 3′-sialil-lactose («3′-SL»)

[produzido por estirpes derivadas de E. coli BL21(DE3)]

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «sal de sódio de 3′-sialil-lactose».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham sal de sódio de 3′-sialil-lactose (3′-SL) deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares:

a)  Não devem ser consumidos por crianças com idade inferior a 3 anos;

b)  Não devem ser utilizados se outros alimentos com adição de sal de sódio de 3′-sialil-lactose forem consumidos no mesmo dia.

 

Autorizado em 6 de fevereiro de 2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Chr. Hansen A/S, Boege Allé 10-12, 2970 Hoersholm, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Chr. Hansen A/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento sal de sódio de 3′-sialil-lactose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da «Chr. Hansen A/S».

Termo do período de proteção de dados: 6 de fevereiro de 2028.

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,28 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,28 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,28 g/l ou 0,28 g/kg no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

0,28 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos para fins medicinais específicos destinados lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

De acordo com as necessidades nutricionais específicas dos lactentes e das crianças pequenas a que os produtos se destinam, mas, em qualquer caso, sem exceder 0,28 g/l ou 0,28 g/kg no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante.

Alimentos para fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, exceto lactentes e crianças pequenas

0,7 g/dia

▼M60

Sal de sódio da 6′-sialil-lactose(6′-SL)

(fonte microbiana)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (expressos em 6′-sialil-lactose)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «sal de sódio da 6′-sialil-lactose».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham sal de sódio da 6′-sialil-lactose («6′-SL») deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos:

a)  Se forem consumidos no mesmo dia alimentos com adição de sal de sódio da 6′-sialil-lactose;

b)  Por lactentes e crianças jovens.

 

Autorizado em 17 de fevereiro de 2021. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Glycom A/S, Kogle Allé 4, DK-2970 Hørsholm, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Glycom A/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento sal de sódio da 6′-sialil-lactose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Glycom A/S.

Termo do período de proteção de dados: 17 de fevereiro de 2026.

Produtos lácteos pasteurizados não aromatizados e produtos lácteos esterilizados não aromatizados (incluindo ultrapasteurizados — UHT)

0,5 g/L

Produtos à base de leite fermentados não aromatizados

0,5 g/L (bebidas)

2,5 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Produtos à base de leite fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente

0,5 g/L (bebidas)

5,0 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Bebidas (bebidas aromatizadas, exceto bebidas com pH inferior a 5)

0,5 g/L

Barras de cereais

5,0 g/kg

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,4 g/L no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,3 g/L no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,3 g/L (bebidas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

2,5 g/kg para produtos que não sejam bebidas

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

0,3 g/L (bebidas) no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,0 g/L (bebidas)

10,0 g/kg (produtos que não sejam bebidas)

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas

1,0 g/dia

▼M115

Sal de sódio de 6′-sialil-lactose («6′-SL»)

[produzido por estirpes derivadas de E. coli BL21(DE3)]

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «sal de sódio de 6′-sialil-lactose».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham sal de sódio de 6′-sialil-lactose (6′-SL) deve ostentar uma menção indicando que esses suplementos alimentares não devem ser consumidos:

a)  Por crianças com idade inferior a 3 anos;

b)  Se no mesmo dia forem consumidos outros alimentos com adição de sal de sódio de 6′-sialil-lactose.

 

Autorizado em 4 de junho de 2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Chr. Hansen A/S, Boege Allé 10-12, 2970 Hoersholm, Dinamarca. Durante o período de proteção de dados, só a Chr. Hansen A/S está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento sal de sódio de 6′-sialil-lactose, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Chr. Hansen A/S.

Termo do período de proteção de dados: 4 de junho de 2028.

Fórmulas para lactentes, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,70 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,70 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

0,70 g/l ou 0,70 g/kg no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Bebidas à base de leite e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

0,70 g/l no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante

Alimentos para fins medicinais específicos destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

De acordo com as necessidades nutricionais específicas dos lactentes e das crianças pequenas a que os produtos se destinam, mas, em qualquer caso sem exceder 0,70 g/l ou 0,70 g/kg no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante.

Alimentos para fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos para lactentes e crianças pequenas

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, exceto lactentes e crianças pequenas

1,8 g/dia

▼M23

Xarope de Sorghum bicolor (L.) Moench

(alimento tradicional de um país terceiro)

Não especificado

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Xarope de sorgo (Sorghum bicolor

 

 

▼M9

Extrato de soja fermentada

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de soja fermentada».

2.  Na rotulagem dos suplementos alimentares que contêm extrato de soja fermentada deve figurar uma advertência dirigida às pessoas que tomam medicamentos indicando que só devem consumir o produto sob vigilância médica.

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE (sob a forma de cápsulas, comprimidos ou pós) destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

100 mg/dia

Extrato de gérmen de trigo (Triticum aestivum) rico em espermidina

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser «extrato de gérmen de trigo rico em espermidina»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

Equivalente ao máx. de 6 mg/dia de espermidina

Sucromalt

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Sucromalt».

2.  A designação do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicação de que o produto é uma fonte de glucose e frutose.

 

 

Não especificado

Fibra de cana-de-açúcar

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

 

 

 

Pão

8  %

Produtos de panificação

5  %

Produtos à base de carne e músculos

3  %

Condimentos e especiarias

3  %

Queijo ralado

2  %

Alimentos dietéticos especiais

5  %

Molhos

2  %

Bebidas

5  %

▼M53

Açúcares obtidos a partir de polpa de cacau (Theobroma cacao L.)

Não especificado

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «açúcares obtidos a partir de polpa de cacau (Theobroma cacao L.)», «glucose obtida a partir de polpa de cacau (Theobroma cacao L.)» ou «frutose obtida a partir de polpa de cacau (Theobroma cacao L.)», em função da forma utilizada.

 

 

▼M9

Extrato de óleo de girassol

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de óleo de girassol»

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

1,1 g/dia

▼M73

Frutas secas de Synsepalum dulcificum

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «frutas secas de Synsepalum dulcificum».

2.  A rotulagem de suplementos alimentares que contenham frutas secas de Synsepalum dulcificum deve ostentar uma indicação de que este suplemento alimentar deve ser consumido apenas por adultos, com exceção das mulheres grávidas e lactantes.

 

Autorizado em 5 de dezembro de 2021. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Medicinal Gardens S.L. Marqués de Urquijo 47, 1.o D, Escritório 1, Madrid, 28008, Espanha.

Durante o período de proteção de dados, o novo alimento está autorizado para a sua colocação no mercado da União apenas pela Medicinal Gardens S.L., a menos que um requerente subsequente obtenha uma autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou com o acordo da Medicinal Gardens S.L.

Termo do período de proteção de dados: 5 de dezembro de 2026.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE para a população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

0,7 g/dia

▼M89

Tetra-hidrocurcuminoides

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «tetra-hidrocurcuminoides».

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham tetra-hidrocurcuminoides deve ostentar uma menção que indique que esses suplementos alimentares:

a)  devem ser consumidos apenas por adultos, excluindo mulheres grávidas e lactantes;

b)  não devem ser consumidos se, no mesmo dia, forem ingeridos outros suplementos alimentares que contenham curcumina e/ou curcuminoides.

 

Autorizado em 11 de julho de 2022. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: «Sabinsa Europe GmbH», Monzastrasse 4, 63225 Langen, Alemanha. Durante o período de proteção de dados, só a «Sabinsa Europe GmbH» está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento tetra-hidrocurcuminoides, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da «Sabinsa Europe GmbH».

Termo do período de proteção de dados: 11 de julho de 2027.

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes

140 mg/dia

▼M66

Larvas de Tenebrio molitor (tenébrio) desidratadas

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Larvas de Tenebrio molitor (tenébrio) desidratadas».

2.  A rotulagem dos géneros alimentícios que contenham larvas de Tenebrio molitor (tenébrio) deve ostentar uma menção indicando que este ingrediente pode causar reações alérgicas aos consumidores com alergias conhecidas aos crustáceos e aos produtos à base de crustáceos, bem como aos ácaros do pó. Essa declaração deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes.

 

Autorizado em 22 de junho de 2021. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: SAS EAP Group, 35 Boulevard du Libre Échange, 31650 Saint-Orens-de-Gameville, França.

Durante o período de proteção de dados, só a SAS EAP Group está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o referido novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou obtiver o acordo da SAS EAP Group.

Termo do período de proteção de dados: 22 de junho de 2026.

Larvas de Tenebrio molitor desidratadas, inteiras ou em pó

 

Produtos proteicos

10 g/100 g

Bolachas e biscoitos

10 g/100 g

Pratos à base de leguminosas

10 g/100 g

Produtos à base de massas alimentícias

10 g/100 g

▼M9

Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «liofilizado da microalga Tetraselmis chuii» ou «liofilizado da microalga T. chuii».

Os suplementos alimentares que contenham a microalga Tetraselmis chuii liofilizada devem ostentar a seguinte menção: «Contém quantidades negligenciáveis de iodo».

 

 

Molhos

20 % ou 250 mg/dia

Sais especiais

1  %

Condimentos

250 mg/dia

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

250 mg/dia

Therapon barcoo/Scortum

Utilização prevista idêntica à do salmão, nomeadamente a preparação de pratos e produtos culinários de peixe, incluindo produtos de peixe cozinhados, crus, fumados e cozidos

 

 

 

D-Tagatose

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «D-tagatose».

2.  A rotulagem de qualquer produto que contenha mais de 15 g de D-tagatose por dose e de todas as bebidas que contenham mais de 1 % de D-tagatose (como consumidas) devem ostentar a menção «um consumo excessivo pode ter efeitos laxativos».

 

 

Não especificado

▼M52

Extrato rico em taxifolina

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato rico em taxifolina»

 

 

Iogurte simples/Iogurte com frutos(*)

0,020 g/kg

Quefir(*)

0,008 g/kg

Leitelho(*)

0,005 g/kg

Leite em pó(*)

0,052 g/kg

Natas(*)

0,070 g/kg

Natas ácidas(*)

0,050 g/kg

Queijo(*)

0,090 g/kg

Manteiga(*)

0,164 g/kg

Produtos de confeitaria à base de chocolate

0,070 g/kg

Bebidas não alcoólicas

0,020 g/l

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, excluindo lactentes, crianças pequenas, bem como crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos

100 mg/dia

(*)  Quando utilizado em produtos lácteos, o extrato rico em taxifolina não pode substituir, total ou parcialmente, qualquer um dos componentes do leite.

▼M9

Trealose

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «trealose» e deve constar da rotulagem do produto enquanto tal ou da lista de ingredientes dos géneros alimentícios que o contenham.

2.  A designação do novo alimento na rotulagem deve ser acompanhada da indicação de que «a trealose é uma fonte de glucose».

 

 

Não especificado

▼M52

Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiação UV

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de vitamina D2

1.  A designação a utilizar no rótulo do novo alimento como tal ou dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiação UV».

2.  A designação a utilizar no rótulo do novo alimento como tal ou dos géneros alimentícios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicação de que «foi utilizado um tratamento pela luz controlado para aumentar os níveis de vitamina D» ou «foi utilizado um tratamento com radiação UV para aumentar os níveis de vitamina D2».

 

 

Cogumelos (Agaricus bisporus)

20 μg de vitamina D2/100 g de peso fresco

▼M84

Levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de vitamina D2

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «levedura com vitamina D» ou «levedura com vitamina D2».

 

 

Pães e pãezinhos levedados

5 μg/100 g

Produtos de pastelaria fina levedados

5 μg/100 g

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

Em conformidade com a Diretiva 2002/46/CE

Levedura seca ou fresca pré-embalada para utilização doméstica

45 μg/100 g para levedura fresca

200 μg/100 g para levedura seca

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios deve ser «levedura com vitamina D» ou «levedura com vitamina D2».

2.  A rotulagem do novo alimento deve ostentar uma menção indicando que o género alimentício se destina apenas a cozedura e que não deve ser ingerido cru.

3.  A rotulagem do novo alimento deve ostentar instruções de utilização para os consumidores finais, a fim de que não seja excedida uma concentração máxima de 5 μg/100 g de vitamina D2 nos produtos finais confecionados em casa.

Refeições, incluindo refeições prontas a comer (exceto sopas e saladas)

3 μg/100 g

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «levedura com vitamina D» ou «levedura com vitamina D2».

Sopas e saladas

5 μg/100 g

Produtos à base de cereais, sementes ou raízes fritos ou extrudidos

5 μg/100 g

Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Alimentos transformados à base de cereais, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013

Produtos frutícolas transformados

1,5 μg/100 g

Produtos hortícolas transformados

2 μg/100 g

Pão e produtos semelhantes

5 μg/100 g

Cereais para pequeno-almoço

4 μg/100 g

Massas alimentícias, massas-base e produtos semelhantes

5 μg/100 g

Outros produtos à base de cereais

3 μg/100 g

Especiarias, temperos, condimentos, ingredientes de molhos, molhos/coberturas para sobremesas

10 μg/100 g

Produtos proteicos

10 μg/100 g

Queijos

2 μg/100 g

Sobremesas lácteas e produtos semelhantes

2 μg/100 g

Leite fermentado ou nata fermentada

1,5 μg/100 g

Produtos lácteos em pó e concentrados

25 μg/100 g

Produtos à base de leite, soro de leite e nata

0,5 μg/100 g

Sucedâneos de carne e de produtos lácteos

2,5 μg/100 g

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

5 μg/100 g

Substitutos de refeição para controlo do peso

5 μg/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

▼M9

Pão tratado com UV

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de vitamina D2

A designação a utilizar no rótulo do novo alimento deve ser acompanhada da indicação «contém vitamina D produzida por tratamento com UV»

 

 

Pães e pãezinhos levedados (sem guarnições)

3 μg de vitamina D2/100 g

Leite tratado com UV

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de vitamina D3

1.  A designação a utilizar no rótulo do novo alimento deve ser «tratado com radiação UV».

2.  Sempre que o leite tratado com UV contiver uma quantidade de vitamina D considerada significativa de acordo com o anexo XIII, parte A, ponto 2, do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, a designação para a rotulagem deve ser completada pelas menções: «contém vitamina D produzida por tratamento com UV» ou «leite com vitamina D resultante de tratamento com UV».

 

 

Leite gordo pasteurizado, tal como definido no Regulamento (UE) n.o 1308/2013, para ser consumido como tal

5-32 μg/kg para a população em geral excluindo lactentes

Leite meio-gordo pasteurizado, tal como definido no Regulamento (UE) n.o 1308/2013, para ser consumido como tal

1-15 μg/kg para a população em geral excluindo lactentes

▼M51

Pó de cogumelos com vitamina D2

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de vitamina D2  ()

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «pó de cogumelos tratado com radiação UV contendo vitamina D» ou «pó de cogumelos tratado com radiação UV contendo vitamina D2»

A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham pó de cogumelos com vitamina D 2 deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos por lactentes.

 

Autorizado em 27 de agosto de 2020. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Oakshire Naturals, LP., PO Box 388 Kennett Square, Pennsylvania 19348, Estados Unidos da América. Durante o período de proteção de dados, só a Oakshire Naturals, LP. está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento pó de cogumelos com vitamina D 2 , salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Oakshire Naturals, LP.

Termo do período de proteção de dados: 27 de agosto de 2025.

Cereais para pequeno-almoço

2,25 μg de vitamina D2/100 g

Pão e produtos de pastelaria levedados

2,25 μg de vitamina D2/100 g

Produtos de cereais e massas

2,25 μg de vitamina D2/100 g

Sumos de frutas e bebidas à base de misturas de frutas e de produtos hortícolas

1,125 μg de vitamina D2/100 ml

Leite e produtos lácteos (exceto leites líquidos)

2,25μg de vitamina D2/100 g/1,125 μg de vitamina D2/100 ml (bebidas)

Queijos (exceto queijo cottage, queijo ricotta e queijos duros para ralar)

2,25 μg de vitamina D2/100 g

Barras e bebidas para substituição de refeições

2,25 μg de vitamina D2/100 g/1,125 μg de vitamina D2/100 ml (bebidas)

Sucedâneos de produtos lácteos

2,25 μg de vitamina D2/100 g/1,125 μg de vitamina D2/100 ml (bebidas)

Sucedâneos de carne

2,25 μg de vitamina D2/100 g

Sopas e caldos

2,25 μg de vitamina D2/100 g

Snacks de vegetais obtidos por extrusão

2,25 μg de vitamina D2/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos destinados a lactentes

15 μg/dia

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral excluindo lactentes

15 μg/dia

▼M76

Pó de cogumelos com vitamina D2

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de vitamina D2

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «pó de cogumelos tratado com radiação UV contendo vitamina D2»

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham pó de cogumelos com vitamina D2 deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos por lactentes e crianças com menos de 3 anos de idade.

 

Autorizado em 19 de dezembro de 2021. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: MBio, Monaghan Mushrooms, Tullygony, Tyholland, Co. Monaghan, Irlanda. Durante o período de proteção de dados, só a MBio, Monaghan Mushrooms está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento pó de cogumelos com vitamina D2, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da MBio, Monaghan Mushrooms.

Termo do período de proteção de dados: 19 de dezembro de 2026;

Cereais para pequeno-almoço

2,1 μg/100 g

Pão levedado e produtos de pastelaria similares

2,1 μg/100 g

Produtos de cereais e massas e produtos similares

2,1 μg/100 g

Sumos e néctares de frutas e de produtos hortícolas

1,1 μg/100 ml (comercializados como tal ou reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante)

Produtos lácteos e seus sucedâneos, exceto bebidas

2,1 μg/100 g (comercializados como tal ou reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante)

Produtos lácteos e seus sucedâneos em forma de bebidas

1,1 μg/100 ml (comercializados como tal ou reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante)

Leite e produtos lácteos em pó

21,3 μg/100 g (comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante)

Sucedâneos de carne

2,1 μg/100 g

Sopas

2,1 μg/100 ml (comercializadas como tal ou reconstituídas de acordo com as instruções do fabricante)

Snacks de vegetais obtidos por extrusão

2,1 μg/100 g

Substituto de refeição para controlo do peso

2,1 μg/100 g

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos destinados a lactentes

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas

15 μg de vitamina D2/dia

▼M98

Pó de cogumelos com vitamina D2

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de vitamina D2 (μg/100 g ou 100 ml)

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «pó de cogumelos tratado com radiação UV contendo vitamina D2».

2.  A rotulagem dos suplementos alimentares que contenham pó de cogumelos com vitamina D2 deve ostentar uma menção indicando que não devem ser consumidos por lactentes e crianças com menos de três anos de idade.

 

Autorizado em 24 de janeiro de 2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Monterey Mushrooms Inc, 260 Westgate Drive Watsonville, CA 95076, Estados Unidos.

Durante o período de proteção de dados, só a Monterey Mushrooms Inc está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento pó de cogumelos com vitamina D2, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Monterey Mushrooms Inc.

Termo do período de proteção de dados: 24 de janeiro de 2028.

Sucedâneos de leite

1,1

Sucedâneos de produtos lácteos, exceto leites

2,2

Cereais de pequeno-almoço e barras de cereais

2,2

Sopas

2,2

Sopas desidratadas

22,5

Soro de leite em pó

14,1

Sumos e néctares de frutas e de produtos hortícolas

1,1

Pó de sumo de frutas e de produtos hortícolas

12,4

Sumos de frutas e de produtos hortícolas concentrados (líquidos)

3,4

Refrigerantes comercializados no contexto do exercício físico e bebidas não alcoólicas fermentadas (exceto as bebidas lácteas fermentadas)

1,1

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos destinados a lactentes

Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam, mas sem exceder 15 μg/dia

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no

Regulamento (UE) n.o 609/2013

15 μg/dia

Substitutos de refeição para controlo do peso

5 μg/refeição

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas

15 μg/dia

▼M9

Vitamina K2 (menaquinona)

Utilizar em conformidade com a Diretiva 2002/46/CE, o Regulamento (UE) n.o 609/2013 e/ou o Regulamento (CE) n.o 1925/2006

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «menaquinona» ou «vitamina K2»

 

 

Extrato de farelo de trigo

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «extrato de farelo de trigo»

O «extrato de farelo de trigo» não pode ser colocado no mercado como suplemento alimentar nem como ingrediente de suplementos alimentares. Também não pode ser adicionado às fórmulas para lactentes.

 

Cerveja e sucedâneos

0,4 g/100 g

Cereais prontos a consumir

9 g/100 g

Produtos lácteos

2,4 g/100 g

Sumos de fruta e de produtos hortícolas

0,6 g/100 g

Refrigerantes

0,6 g/100 g

Preparados de carne

2 g/100 g

▼M78

Plantas frescas de Wolffia arrhiza e/ou Wolffia globosa (alimento tradicional de um país terceiro)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Wolffia arrhiza e Wolffia globosa» ou «Wolffia arrhiza» ou «Wolffia globosa», consoante a planta utilizada.

 

 

Plantas frescas de Wolffia arrhiza e/ou Wolffia globosa enquanto tais

 

▼M48

Xilo-oligossacáridos

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (10)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «xilo-oligossacáridos».

 

 

Pão branco

14 g/kg

Pão integral

14 g/kg

Cereais para pequeno-almoço

14 g/kg

Bolachas e biscoitos

14 g/kg

Bebidas à base de soja

3,5 g/kg

Iogurte (9)

3,5 g/kg

Produtos para barrar à base de fruta

30 g/kg

Produtos de confeitaria à base de chocolate

30 g/kg

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta em geral

2 g/dia

▼M113

Biomassa da levedura Yarrowia lipolytica

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «biomassa da levedura Yarrowia lipolytica».

2.  A rotulagem dos substitutos de refeição para controlo do peso que contenham biomassa da levedura Yarrowia lipolytica deve conter uma menção indicando que só devem ser utilizados por pessoas com mais de 18 anos de idade e não devem ser utilizados se no mesmo dia forem consumidos suplementos alimentares que contenham biomassa da levedura Yarrowia lipolytica.

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas

6 g/dia para crianças a partir dos 10 anos, adolescentes e população adulta em geral

3 g/dia para crianças entre os 3 e os 9 anos

Substitutos de refeição para controlo do peso destinados à população adulta

3 g/refeição (no máximo duas refeições/dia até um máximo de 6 g/dia)

▼M9

Beta-glucanos de levedura

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos de beta-glucanos puros de levedura (Saccharomyces cerevisiae)

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças pequenas

1,275 g/dia para crianças com mais de 12 anos e para a população adulta em geral

0,675 g/dia para crianças com menos de 12 anos

Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013

1,275 g/dia

Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, exceto alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças pequenas

1,275 g/dia

Bebidas à base de sumos de frutas e/ou de produtos hortícolas, incluindo sumos concentrados e desidratados

1,3 g/kg

Bebidas com aroma de frutas

0,8 g/kg

Pó para preparação de bebidas à base de cacau

38,3 g/kg (em pó)

Outras bebidas

0,8 g/kg (prontas a beber)

7 g/kg (em pó)

Barras de cereais

6 g/kg

Cereais para pequeno-almoço

15,3 g/kg

Cereais para pequeno-almoço integrais e com elevado teor de fibras (preparação instantânea a quente)

1,5 g/kg

Biscoitos do tipo cookie

6,7 g/kg

Bolachas do tipo água-e-sal

6,7 g/kg

Bebidas lácteas

3,8 g/kg

Produtos lácteos fermentados

3,8 g/kg

Sucedâneos de produtos lácteos

3,8 g/kg

Leite desidratado/leite em pó

25,5 g/kg

Sopas e preparações para sopas

0,9 g/kg (prontas a comer)

1,8 g/kg (condensadas)

6,3 g/kg (em pó)

Chocolate e produtos de confeitaria

4 g/kg

Barras de proteínas e pós proteicos

19,1 g/kg

Doces de frutas e outros produtos para barrar à base de fruta

11,3 g/kg

▼M12

Zeaxantina

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «zeaxantina».

 

 

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

2 mg/dia

▼M9

L-Pidolato de zinco

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos

A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «L-pidolato de zinco»

 

 

Alimentos abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 609/2013

3 g/dia

Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas

Substituto de refeição para controlo do peso

Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas

Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão

Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE

(1)   

Regulamento (UE) n.o 609/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, relativo aos alimentos para lactentes e crianças pequenas, aos alimentos destinados a fins medicinais específicos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 92/52/CEE do Conselho, as Diretivas 96/8/CE, 1999/21/CE, 2006/125/CE e 2006/141/CE da Comissão, a Diretiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 41/2009 e (CE) n.o 953/2009 da Comissão (JO L 181 de 29.6.2013, p. 35).

(2)   

Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão, de 30 de julho de 2014, relativo aos requisitos de prestação de informações aos consumidores sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten nos géneros alimentícios (JO L 228 de 31.7.2014, p. 5).

(3)   

Diretiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (JO L 183 de 12.7.2002, p. 51).

(4)   

Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos (JO L 404 de 30.12.2006, p. 26).

(5)   

Diretiva 2001/113/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2001, relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana (JO L 10 de 12.1.2002, p. 67).

(6)   

Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).

►M33  (7)   

Os níveis máximos de utilização no produto final pronto a utilizar, comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções do fabricante.

 ◄
►M47  (8)   

Diretiva 2001/112/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 2001, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana (JO L 10 de 12.1.2002, p. 58).

 ◄
►M48  (9)   

Quando utilizados em produtos lácteos, os xilo-oligossacáridos não podem substituir, total ou parcialmente, qualquer componente do leite.

(10)   

Níveis máximos calculados com base nas especificações da forma pulverulenta 1.

 ◄
(11)   

Utiliza-se a especificação mínima de 1 000 μg de vitamina D2/grama de cogumelos em pó para o teor de vitamina D no pó de cogumelos com vitamina D2.

(12)   

Em função do grupo etário a que se destina o suplemento alimentar.

(13)   

Sem prejuízo dos requisitos constantes do Regulamento (UE) n.o 609/2013 e do Regulamento (UE) 2016/127.

(14)   

Não é uma utilização tradicional do alimento.

▼M74



Novo alimento autorizado

Condições em que o novo alimento pode ser utilizado

Requisitos específicos de rotulagem adicionais

Outros requisitos

Proteção de dados

▼M83

Formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus (grilo-doméstico)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (g/100 g)

(comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções)

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Acheta domesticus (grilo-doméstico) congelado», «Acheta domesticus (grilo-doméstico) desidratado/em pó», em função da forma utilizada.

2.  A rotulagem dos géneros alimentícios que contenham as formas congelada, desidratada ou em pó de Acheta domesticus (grilo-doméstico) deve ostentar uma menção indicando que este ingrediente pode causar reações alérgicas aos consumidores com alergias conhecidas aos crustáceos, moluscos e seus produtos e aos ácaros.

Essa declaração deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes.

 

Autorizado em 3 de março de 2022. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Fair Insects BV, Industriestraat 3, 5107 NC Dongen, Países Baixos.

Durante o período de proteção de dados, só a Fair Insects BV está autorizada a colocar o novo alimento no mercado da União, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou com o acordo da Fair Insects BV.

Termo do período de proteção de dados: 3 de março de 2027.

Congelado

Desidratado ou em pó

Formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus

 

Produtos proteicos, com exceção dos sucedâneos de carne

40

20

Pães e pãezinhos

30

10

Produtos de pastelaria, barras de cereais e massas alimentícias recheadas

30

15

Bolachas e biscoitos

30

8

Produtos à base de massas alimentícias (secos)

3

1

Sopas e sopas concentradas ou em pó

20

5

Produtos transformados à base de batata, pratos à base de leguminosas e de produtos hortícolas e produtos à base de massas alimentícias ou de piza

15

5

Snacks à base de farinha de milho

40

20

Bebidas semelhantes à cerveja, misturas para bebidas alcoólicas

1

1

Frutos de casca rija, sementes de oleaginosas e grão-de-bico

40

25

Molhos

30

10

Preparados de carne

40

16

Sucedâneos de carne

80

50

Produtos de confeitaria à base de chocolate

30

10

Produtos à base de leite fermentado congelados

15

5

▼M74

Formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria (gafanhoto-migratório)

Categoria especificada de alimentos

Teores máximos (g/100 g)

(comercializado como tal ou reconstituído de acordo com as instruções)

1.  A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «Locusta migratoria (gafanhoto-migratório) congelado», «Locusta migratoria (gafanhoto-migratório) desidratado/em pó», «pó completo de Locusta migratoria (gafanhoto-migratório)» dependendo da forma usada.

2.  A rotulagem dos géneros alimentícios que contenham as formas congelada, desidratada ou em pó de Locusta migratoria (gafanhoto-migratório) deve ostentar uma menção indicando que este ingrediente pode causar reações alérgicas aos consumidores com alergias conhecidas aos crustáceos, moluscos e seus produtos, bem como aos ácaros.

Essa declaração deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes.

 

Autorizado em 5.12.2021.

Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Fair Insects BV, Industriestraat 3, 5107 NC Dongen, Países Baixos.

Durante o período de proteção de dados, só a Fair Insects BV está autorizada a colocar no mercado da União o novo alimento, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283 ou se obtiver o acordo da Fair Insects BV.

Termo do período de proteção de dados: 5.12.2026.

Congelada

Desidratada ou

em pó

Formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria

 

Produtos transformados à base de batata; pratos à base de leguminosas e produtos à base de massas alimentícias

15

5

Sucedâneos de carne

80

50

Sopas e sopas concentradas

15

5

Leguminosas e produtos hortícolas enlatados e em frascos

20

15

Saladas

15

5

Bebidas semelhantes à cerveja, misturas de bebidas alcoólicas

2

2

Produtos de confeitaria à base de chocolate

30

10

Frutos de casca rija, oleaginosas e grão-de-bico

 

20

Produtos à base de leite fermentados congelados

15

5

Enchidos

30

10

▼M81

Formas congelada, desidratada e em pó de tenébrio (larvas de Tenebrio molitor)

Categoria especificada de alimentos

Níveis máximos (g/100 g)

(comercializadas como tal ou reconstituídas de acordo com as instruções)

1.  Consoante a forma utilizada, a designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «tenébrio (larvas de Tenebrio molitor) congelado», «tenébrio (larvas de Tenebrio molitor) desidratado» ou «tenébrio (larvas de Tenebrio molitor) em pó».

2.  A rotulagem dos géneros alimentícios que contenham as formas congelada, desidratada ou em pó de tenébrio (larvas de Tenebrio molitor) deve ostentar uma menção indicando que este ingrediente pode causar reações alérgicas aos consumidores com alergias conhecidas aos crustáceos e seus produtos e aos ácaros. Essa declaração deve figurar o mais próximo possível da lista de ingredientes.

 

Autorizado em 1 de março de 2022. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Fair Insects BV, Industriestraat 3, 5107 NC Dongen, Países Baixos.

Durante o período de proteção de dados, só a Fair Insects BV está autorizada a colocar o novo alimento no mercado da União, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Fair Insects BV.

Termo do período de proteção de dados: 1 de março de 2027.

Congelado

Desidratado ou em pó

Formas congelada, desidratada e em pó de tenébrio (larvas de Tenebrio molitor)

 

 

Pães e pãezinhos multicereais; bolachas salgadas e gressinos

30

10

Barras de cereais

30

15

Produtos à base de massas alimentícias secas; pratos à base de massas alimentícias (exceto massas alimentícias tufadas secas); piza e e pratos similares

15

10

Produtos à base de massas alimentícias recheadas secas

30

15

Pré-misturas (secas) para produtos de panificação e pastelaria

30

15

Molhos

30

10

Pratos à base de batatas ou leguminosas

15

10

Soro de leite em pó

40

20

Sucedâneos de carne

80

50

Sopas e saladas

20

5

Batatas fritas

40

20

Bebidas semelhantes à cerveja; bebidas alcoólicas mistas; misturas para bebidas alcoólicas

1

1

Produtos de confeitaria à base de chocolate

30

10

Frutos de casca rija, sementes de oleaginosas e grão-de-bico

40

30

Produtos à base de leite fermentado congelados

15

5

Preparados de carne

40

16

▼M9



Quadro 2: Especificações

Novo alimento autorizado

Especificações

Ácido N-acetil-D-neuramínico

Descrição:

O ácido N-acetil-D-neuramínico é um produto pulverulento cristalino, de cor branca a esbranquiçada

Definição:

Denominação química:

Denominação IUPAC:

Ácido N-acetil-D-neuramínico (di-hidrato)

Ácido 5-acetamido-3,5-didesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-ulopiranosónico (di-hidrato)

Sinónimos:

Ácido siálico (di-hidrato)

Fórmula química:

C11H19NO9 (ácido)

C11H23NO11 (C11H19NO9 * 2H2O) (di-hidrato)

Massa molecular:

309,3 Da (ácido)

345,3 (309,3 + 36,0) (di-hidrato)

N.o CAS:

131-48-6 (ácido livre)

50795-27-2 (di-hidrato)

Especificações:

Descrição: produto pulverulento cristalino, de cor branca a esbranquiçada

pH (solução a 5 %, 20 °C): 1,7-2,5

Ácido N-acetil-D-neuramínico (di-hidrato): > 97,0 %

Água (o di-hidrato representa 10,4 %): ≤ 12,5 % (m/m)

Cinzas sulfatadas: < 0,2 % (m/m)

Ácido acético (como ácido livre e/ou acetato de sódio): < 0,5 % (m/m)

Metais pesados:

Ferro: < 20,0 mg/kg

Chumbo: < 0,1 mg/kg

Proteínas residuais: < 0,01 % (m/m)

Solventes residuais:

2-Propanol: < 0,1 % (m/m)

Acetona: < 0,1 % (m/m)

Acetato de etilo: < 0,1 % (m/m)

Critérios microbiológicos:

Salmonella: ausente em 25 g

Contagem total de microrganismos mesófilos aeróbios: < 500 UFC/g

Enterobacteriaceae: ausente em 10 g

Cronobacter (Enterobacter) sakazakii: ausente em 10 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Bacillus cereus: < 50 UFC/g

Leveduras: < 10 UFC/g

Bolores: < 10 UFC/g

Endotoxinas residuais: < 10 UE/mg

UFC: unidades formadoras de colónias; UE: unidades de endotoxina.

▼M83

Formas congelada, desidratada e em pó de Acheta domesticus (grilo-doméstico)

Descrição/definição:

O novo alimento consiste nas formas congelada, desidratada e em pó do grilo-doméstico inteiro. O termo «grilo-doméstico» refere-se ao animal adulto de Acheta domesticus, uma espécie de inseto pertencente à família Gryllidae.

O novo alimento destina-se à comercialização sob três formas diferentes, nomeadamente: i) A. domesticus inteiro submetido a tratamento térmico e congelado (AD congelado); ii) A. domesticus inteiro submetido a tratamento térmico e liofilizado (AD desidratado); e iii) A. domesticus inteiro submetido a tratamento térmico, liofilizado e moído (pó de AD inteiro).

É necessário um período mínimo de jejum de 24 horas antes da occisão dos insetos adultos por congelação, para permitir que eliminem o seu conteúdo intestinal.

Características/Composição (AD congelado):

Cinzas (% m/m): 0,6-1,2

Humidade (% m/m): 76-82

Proteínas brutas (N × 6,25) (% m/m): 12-21

Hidratos de carbono digeríveis (% m/m): 0,1-2

Gordura (% m/m): 3-12

da qual saturada (% m/m): 36-45

Índice de peróxidos (meq O2/kg gordura): ≤ 5

Fibras alimentares (% m/m): 0,8-3

 (18)Quitina (% m/m): 0,7-3,0

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,05 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,06 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxinas (soma de B1, B2, G1 e G2): ≤ 4 μg/kg

Aflatoxina B1(μg/kg) ≤ 2

Desoxinivalenol: ≤ 200 μg/kg

Ocratoxina A: ≤ 1 μg/kg

Dioxinas e PCB sob a forma de dioxina

Soma dos limites superiores de dioxinas e PCB sob a forma de dioxina ( (19)PCDD/F-PCB-FET-OMS2005): ≤ 1,25 pg/g de gordura

Critérios microbiológicos:

Número total de colónias aeróbias: ≤ 105 (7)UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 50 UFC/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Anaeróbios sulfitorredutores: ≤ 30 UFC/g

Bacillus cereus (presumível): ≤ 100 UFC/g

Enterobacteriaceae (presumível): < 100 UFC/g

Estafilococos coagulase positivos: ≤ 100 UFC/g

Características/composição (AD desidratado ou em pó):

Cinzas (% m/m): 2,9-5,1

Humidade (% m/m): ≤ 5

Proteínas brutas (N × 6,25) (% m/m): 55-65

Hidratos de carbono digeríveis (% m/m): 1-4

Gordura (% m/m): 29-35

da qual saturada (% m/m): 36-45

Índice de peróxidos (meq O2/kg gordura): ≤ 5

Fibras alimentares (% m/m): 3-6

 (18)Quitina (% m/m): 5,3-10,0

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,05 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,06 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxinas (soma de B1, B2, G1 e G2): ≤ 4 μg/kg

Aflatoxina B1(μg/kg) ≤ 2

Desoxinivalenol: ≤ 200 μg/kg

Ocratoxina A: ≤ 1 μg/kg

Dioxinas e PCB sob a forma de dioxina

Soma dos limites superiores de dioxinas e PCB sob a forma de dioxina ( (19)PCDD/F-PCB-FET-OMS2005): ≤ 1,25 pg/g de gordura

Critérios microbiológicos:

Número total de colónias aeróbias: ≤ 105 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 50 UFC/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Anaeróbios sulfitorredutores: ≤ 30 UFC/g

Bacillus cereus (presumível): ≤ 100 UFC/g

Enterobacteriaceae (presumível): < 100 UFC/g

Estafilococos coagulase positivos: ≤ 100 UFC/g

 

 

▼M99

Pó parcialmente desengordurado de Acheta domesticus (grilo-doméstico)

Descrição/definição:

O novo alimento é um pó parcialmente desengordurado obtido de Acheta domesticus (grilo-doméstico) inteiro na sequência de uma série de etapas que envolvem um período de 24 horas de jejum dos insetos, a fim de lhes permitir eliminar o conteúdo intestinal, a occisão dos insetos por congelação, a lavagem, o processamento térmico, a secagem, a extração de óleo (extrusão mecânica) e a trituração.

Características/Composição:

Proteínas brutas (N × 6,25) (% m/m): 74,0 - 78,0

Gordura (% m/m): 9,0 – 12,0

Humidade (% m/m): 3,0 – 6,0

Fibras brutas (% m/m): 8,0 – 10,0

Quitina (22)(% m/m): 4,0 – 8,5

Cinzas (% m/m): ≤ 5,6

Índice de peróxidos (meq O2/kg de gordura): ≤ 5,0

Manganês: ≤ 100,0 mg/kg

Cianeto: ≤ 5,0 mg/kg

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,1 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,025 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxinas (soma de B1, B2, G1 e G2): ≤ 0,4 μg/kg

Desoxinivalenol: ≤ 200,0 μg/kg

Ocratoxina A: ≤ 1,0 μg/kg

Dioxinas e PCB sob a forma de dioxina:

Soma dos limites superiores de dioxinas e PCB sob a forma de dioxina ( (23)PCDD/F-PCB-FET-OMS2005) ≤ 1,25 pg/g de gordura

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 105 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 50 UFC/g

Salmonella spp.: não detetadas em 25 g

Listeria monocytogenes: não detetada em 25 g

Bacillus cereus (presumível): ≤ 100 UFC/g

Enterobacteriaceae (presumível): < 100 UFC/g

Estafilococos coagulase positivos: ≤ 100 UFC/g

▼M9

Polpa seca do fruto de Adansonia digitata (embondeiro)

Descrição/definição:

Os frutos do embondeiro (Adansonia digitata) são colhidos nas árvores. As cascas são abertas e a polpa é separada das sementes e da casca. A polpa é triturada, separada em lotes grosseiros e finos (dimensão das partículas 3 a 600 μ) e posteriormente embalada.

Componentes nutricionais típicos:

Humidade (perda por secagem) (g/100 g): 4,5-13,7

Proteína (g/100 g): 1,8-9,3

Gordura (g/100 g): 0-1,6

Hidratos de carbono totais (g/100 g): 76,3-89,5

Açúcares totais (expressos em glucose): 15,2-36,5

Sódio (mg/100 g): 0,1-25,2

Especificações analíticas:

Matérias estranhas: Não superior a 0,2 %

Humidade (perda por secagem) (g/100 g): 4,5-13,7

Cinzas (g/100 g): 3,8-6,6

Extrato de Ajuga reptans de culturas de células

Descrição/definição:

Extrato hidroalcoólico das culturas de tecidos de Ajuga reptans L., que é substancialmente equivalente aos extratos das partes aéreas floridas de Ajuga reptans obtidos por culturas tradicionais.

▼M80

Akkermansia muciniphila (pasteurizada)

Descrição:

A Akkermansia muciniphila pasteurizada (estirpe ATCC BAA-835, CIP 107961) é produzida por crescimento anaeróbico da bactéria, seguido de pasteurização, concentração das células, criopreservação e liofilização.

Características/Composição:

Contagem celular total de A. muciniphila (células/g): 2,5 × 1010 a 2,5 × 1012

Contagem de células viáveis de A. muciniphila (UFC/g): < 10 (LD) (*)

Atividade da água: ≤ 0,43

Humidade (%): ≤ 12,0

Proteínas (%): ≤ 35,0

Gordura (%): ≤ 4,0

Cinza bruta (%): ≤ 21,0

Hidratos de carbono (%): 36,0 - 86,0

Critérios microbiológicos:

Contagem total de microrganismos mesófilos aeróbios: ≤ 500 UFC (**)/g

Anaeróbios sulfito-redutores: ≤ 50 UFC/g

Estafilococos coagulase positivos: ≤ 10 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Leveduras: ≤ 10 UFC/g

Bolores: ≤ 10 UFC/g

Bacillus cereus: ≤ 100 UFC/g

Listeria spp.: Ausente em 25 g

Salmonella spp.: Ausente em 25 g

Escherichia coli: Ausente em 1 g

(*)  LD: Limite de deteção.

(**)  Unidades formadoras de colónias.

▼M9

L-Alanil-L-glutamina

Descrição/definição:

A L-alanil-L-glutamina é produzida por fermentação com uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli. Durante o processo de fermentação, o ingrediente é excretado no meio de crescimento, a partir do qual é subsequentemente separado e purificado até uma concentração superior a 98 %.

Aspeto: produto pulverulento cristalino, de cor branca

Pureza: > 98 %

Espetroscopia de infravermelho: em conformidade com o padrão de referência

Aspeto da solução: incolor e límpida

Doseamento (em base seca): 98-102 %

Substâncias associadas (cada uma): ≤ 0,2 %

Resíduo de incineração: ≤ 0,1 %

Perda por secagem: ≤ 0,5 %

Rotação ótica: +9,0 - +11,0o

pH (1 %; H2O): 5,0-6,0

Amónio (NH4): ≤ 0,020 %

Cloreto (Cl): ≤ 0,020 %

Sulfato (SO4): ≤ 0,020 %

Critérios microbiológicos:

Escherichia coli: ausente/g

Óleo da microalga Ulkenia sp.

Descrição/definição:

Óleo da microalga Ulkenia sp.

Índice de acidez: ≤ 0,5 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 5,0 meq/kg de óleo

Humidade e voláteis: ≤ 0,05 %

Insaponificáveis: ≤ 4,5 %

Ácidos gordos trans: ≤ 1,0 %

Teor de DHA: ≥ 32 %

▼M26

Óleo de semente de Allanblackia

Descrição/definição:

O óleo de semente de Allanblackia é obtido a partir de sementes da espécie Allanblackia: A. floribunda (sinónimo de A. parviflora) e A. stuhlmannii.

Composição em ácidos gordos (em % dos ácidos gordos totais):

Ácido láurico — Ácido mirístico — Ácido palmítico (C12:0 – C14:0 – C16:0): soma destes ácidos < 4,0 %

Ácido esteárico (C18:0): 45-58 %

Ácido oleico (C18:1): 40-51 %

Ácidos gordos polinsaturados (AGPI): < 2 %

Características:

Ácidos gordos livres: máx. 0,1 % dos ácidos gordos totais

Ácidos gordos trans: máx. 1,0 % dos ácidos gordos totais

Índice de peróxidos: máx. 1,0 meq/kg

Matérias insaponificáveis: máx 1,0 % (m/m) do óleo

Índice de saponificação: 185-198 mg de KOH/g

▼M9

Extrato de folha de Aloe macroclada Baker

Descrição/definição:

Extrato de gel em pó derivado de folhas de Aloe macroclada Baker, que é substancialmente equivalente ao mesmo gel derivado de folhas de Aloe vera (L.) Burm.f.

Cinzas: 25 %

Fibras alimentares: 28,6 %

Gordura: 2,7 %

Humidade: 4,7 %

Polissacáridos: 9,5 %

Proteínas: 1,63 %

Glucose: 8,9 %

▼M103

Formas congelada, em pasta, desidratada e em pó de larvas de Alphitobius diaperinus (tenebrião-pequeno)

Descrição/definição:

O novo alimento consiste nas formas congelada, em pasta, desidratada e em pó do tenebrião-pequeno inteiro. O termo «tenebrião-pequeno» refere-se à forma larvar de Alphitobius diaperinus, uma espécie de inseto pertencente à família Tenebrionidae (coleópteros).

Os tenebriões-pequenos inteiros destinam-se ao consumo humano, sem remoção de qualquer das suas partes.

O novo alimento destina-se à comercialização sob quatro formas diferentes, nomeadamente: i) larvas de A. diaperinus inteiras branqueadas e congeladas (LAD congeladas), ii) pasta de larvas inteiras branqueadas, moídas e congeladas de A. diaperinus (LAD em pasta), iii) larvas inteiras desidratadas e liofilizadas de A. diaperinus (LAD desidratadas) e iv) pó de larvas inteiras branqueadas, liofilizadas e moídas de A. diaperinus (LAD em pó).

É necessário um período mínimo de jejum de 24 horas, para permitir que as larvas eliminem o seu conteúdo intestinal, antes da occisão dos insetos por tratamento térmico.

 

 

Características/Composição (LAD congeladas ou em pasta):

Cinzas (% m/m): ≤ 1,5

Humidade (% m/m): 65-80

Proteínas brutas (N × 6,25) (% m/m): 12-25

Hidratos de carbono digeríveis (% m/m): 0,4–2

Gordura (% m/m): 5-12

Índice de peróxidos (Meq O2/kg gordura): ≤ 0,2

Fibras alimentares (% m/m): 1-4

 (27)Quitina (% m/m): 1,0-2,6

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,1 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,05 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxinas (soma de B1, B2, G1 e G2): ≤ 4 μg/kg

Aflatoxina B1(μg/kg): ≤ 2

Desoxinivalenol: ≤ 200 μg/kg

Ocratoxina A: ≤ 1 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Número total de colónias aeróbias: ≤ 105 (25)UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 50 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Anaeróbios sulfito-redutores: ≤ 30 UFC/g

Bacillus cereus: ≤ 100 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 100 UFC/g

Estafilococos coagulase positivos: ≤ 100 UFC/g

Características/composição (LAD desidratadas ou em pó):

Cinzas (% m/m): ≤ 5

Humidade (% m/m): 1-5

Proteínas brutas (N × 6,25) (% m/m): 50-70

Hidratos de carbono digeríveis (% m/m): 1,5–3,5

Gordura (% m/m): 20–35

Índice de peróxidos (Meq O2/kg gordura): ≤ 5

Fibras alimentares (% m/m): 3–6

 (27)Quitina (% m/m): 3,0-9,1

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,1 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,05 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxinas (soma de B1, B2, G1 e G2): ≤ 4 μg/kg

Aflatoxina B1(μg/kg): ≤ 2

Desoxinivalenol: ≤ 200 μg/kg

Ocratoxina A: ≤ 1 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Número total de colónias aeróbias: ≤ 105 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 50 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Anaeróbios sulfito-redutores: ≤ 30 UFC/g

Bacillus cereus: ≤ 100 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 100 UFC/g

Estafilococos coagulase positivos: ≤ 100 UFC/g

 

 

▼M24

Óleo de krill-do-antártico de Euphausia superba

Descrição/definição:

Para produzir extrato lipídico de krill-do-antártico (Euphausia superba), submete-se o crustáceo ultracongelado triturado ou a farinha de crustáceo seco a extração de lípidos com um solvente de extração autorizado (ao abrigo da Diretiva 2009/32/CE). As suas proteínas e outros componentes são removidos do extrato lipídico por filtração. Os solventes de extração e a água residual são removidos por evaporação.

Índice de saponificação: ≤ 230 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 3 meq O2/kg de óleo

Estabilidade à oxidação: todos os produtos alimentares que contenham óleo de krill-do-antártico de Euphausia superba devem demonstrar estabilidade à oxidação através de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a nível nacional/internacional (por exemplo, AOAC).

Humidade e voláteis: ≤ 3 % ou 0,6 expresso em atividade da água a 25 °C

Fosfolípidos: ≥ 35 % a < 60 %

Ácidos gordos trans: ≤ 1 %

EPA (ácido icosapentaenoico): ≥ 9 %

DHA (ácido docosa-hexaenoico): ≥ 5 %

▼M9

Óleo rico em fosfolípidos de krill-do-antártico de Euphausia superba

Descrição/definição:

O óleo rico em fosfolípidos é produzido a partir de krill-do-antártico (Euphausia superba) por lavagens repetidas com um solvente autorizado (ao abrigo da Diretiva 2009/32/CE), a fim de aumentar o teor de fosfolípidos do óleo. Os solventes são removidos do produto final por evaporação.

Índice de saponificação: ≤ 230 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 3 meq O2/kg de óleo

Humidade e voláteis: ≤ 3 % ou 0,6 expresso em atividade da água a 25 °C

Fosfolípidos: ≥ 60 %

Ácidos gordos trans: ≤ 1 %

EPA (ácido icosapentaenoico): ≥ 9 %

DHA (ácido docosa-hexaenoico): ≥ 5 %

▼M97

Pó de micélios de Antrodia camphorata

Descrição/definição:

O novo alimento são os micélios liofilizados do fungo Antrodia camphorata (estirpe BCRC 39106), que foi cultivado em meio de cultura sólido. Os micélios liofilizados são posteriormente triturados e transformados em pó. Antrodia camphorata é um sinónimo de Taiwanofungus camphoratus (família: Fomitopsidaceae).

Características/Composição:

Perda por secagem (humidade): < 10 %

Hidratos de carbono: ≤ 80 g/100 g

Proteínas: 20 g/100 g

Cinzas: ≤ 6 g/100 g

Matéria gorda: ≤ 6 g/100 g

Triterpenóides totais: 1,0 – 10,0 g/100 g

Antroquinonol: 1,0 – 20,0 mg/g

Metais pesados:

Arsénio: < 0,5 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 103 *UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: não detetada em 10 g

Salmonella spp.: não detetadas em 25 g

Staphyloccocus aureus: não detetado em 10 g

*UFC: unidades formadoras de colónias

▼M120

Extrato etanólico aquoso de Labisia pumila

Descrição/definição:

O novo alimento é um extrato hidroalcoólico obtido da planta inteira seca de Labisia pumila (Blume) Fern.-Vill.

O processo de produção do novo alimento começa com a lavagem, secagem e moagem da planta Labisia pumila. O material vegetal moído é então extraído duas vezes com uma mistura de água e etanol (50/50 v/v). O extrato líquido é em seguida concentrado, misturado com maltodextrina (utilizada como adjuvante de secagem) numa proporção de 2:1 e seco por atomização.

Características/composição (incluindo maltodextrina):

Dimensão das partículas: > 90 % através de um crivo de 120 mesh (125 μm)

Cinzas: < 10 %

Cinzas insolúveis em ácido: < 1 %

Humidade: < 8 %

Etanol: < 1 % (m/m)

Ácido gálico: 2-10 % (m/m)

Hidratos de carbono: 70-90 g/100 g

Proteínas: < 9 % (m/m)

Lípidos totais: < 3 % (m/m)

Saponina (expressa em ardisiacrispina A): < 1,5 % (m/m)

Critérios microbiológicos:

Microrganismos aeróbios (contagem em placa): < 1×104 UFC/g

Bolores e leveduras: < 5×102 UFC/g

E. coli: não detetada em 10 g

S. aureus: não detetada em 10 g

Salmonella: não detetadas em 25 g

P. aeruginosa: não detetada em 10 g

UFC: unidades formadoras de colónias

m/m: massa por massa

▼M9

Óleo do fungo Mortierella alpina rico em ácido araquidónico

Descrição/definição:

O óleo rico em ácido araquidónico, de cor amarela-clara, é obtido por fermentação das estirpes não geneticamente modificadas IS-4, I49-N18, FJRK-MA01 e CBS 210.32 do fungo Mortierella alpina utilizando um líquido adequado. O óleo é depois extraído da biomassa e purificado.

Ácido araquidónico: ≥ 40 %, em peso, do teor total de ácidos gordos

Ácidos gordos livres: ≤ 0,45 % do teor total de ácidos gordos

Ácidos gordos trans: ≤ 0,5 % do teor total de ácidos gordos

Matérias insaponificáveis: ≤ 1,5 %

Índice de peróxidos: ≤ 5 meq/kg

Índice de anisidina: ≤ 20

Índice de acidez: ≤ 1,0 KOH/g

Humidade: ≤ 0,5 %

Óleo de argão de Argania spinosa

Descrição/definição:

O óleo de argão é o óleo obtido por pressão a frio dos grãos do tipo amêndoa dos frutos de Argania spinosa (L.) Skeels. Os grãos podem ser torrados antes da prensagem, mas sem contacto direto com a chama.

Composição:

Ácido palmítico (C16:0): 12-15 %

Ácido esteárico (C18:0): 5-7 %

Ácido oleico (C18:1): 43-50 %

Ácido linoleico (C18:2): 29-36 %

Matérias insaponificáveis: 0,3-2 %

Esteróis totais: 100-500 mg/100 g

Tocoferóis totais: 16-90 mg/100 g

Ácido oleico: 0,2-1,5 %

Índice de peróxidos: < 10 meq O2/kg

Oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis

Descrição/definição:

A astaxantina é um carotenoide produzido pela alga Haematococcus pluvialis. Os métodos de produção para o crescimento das algas são variáveis; podem ser utilizados sistemas fechados expostos à luz solar ou com iluminação artificial rigorosamente controlada; em alternativa podem ser utilizados tanques abertos. As células das algas são colhidas e secas; a oleorresina é extraída utilizando quer CO2 supercrítico quer um solvente (acetato de etilo). A astaxantina é diluída e padronizada para 2,5 %, 5,0 %, 7,0 %, 10 %, 15 % ou 20 % com azeite, óleo de cártamo, óleo de girassol ou triglicéridos de cadeia média.

Composição da oleorresina:

Gordura: 42,2-99 %

Proteínas: 0,3-4,4 %

Hidratos de carbono: 0-52,8 %

Fibra: < 1,0 %

Cinzas: 0,0-4,2 %

Especificação dos carotenoides % m/m

Astaxantinas totais: 2,9-11,1 %

9-cis-Astaxantina: 0,3-17,3 %

13-cis-Astaxantina: 0,2-7,0 %

Monoésteres de astaxantina: 79,8-91,5 %

Diésteres de astaxantina: 0,16-19,0 %

β-Caroteno: 0,01-0,3 %

Luteína: 0-1,8 %

Cantaxantina: 0-1,30 %

Critérios microbiológicos:

Bactérias aeróbias totais: < 3 000 UFC/g

Bolores e leveduras: < 100 UFC/g

Coliformes: < 10 UFC/g

E. coli: Negativo

Salmonella: Negativo

Staphylococcus: Negativo

Sementes de manjericão (Ocimum basilicum)

Descrição/definição:

O manjericão (Ocimum basilicum L.) pertence à família das Lamiaceae na ordem Lamiales. Após a colheita, as sementes são limpas por meios mecânicos. As flores, folhas e outras partes da planta são removidas. É necessário assegurar um elevado nível de pureza das sementes de manjericão por filtração (ótica, mecânica). O processo de produção de sumos de frutas e de bebidas à base de misturas de frutas e de produtos hortícolas que contêm sementes de manjericão (Ocimum basilicum L.) inclui etapas de pré-hidratação e pasteurização das sementes. São efetuados controlos microbiológicos e estão em vigor sistemas de monitorização.

Matéria seca: 94,1 %

Proteínas: 20,7 %

Gordura: 24,4 %

Hidratos de carbono: 1,7 %

Fibra alimentar: 40,5 % (Método: AOAC 958.29)

Cinzas: 6,78 %

▼M33

Betaína

Descrição/definição

A betaína (N,N,N-trimetilglicina ou carboxi-N,N,N-trimetilmetanamínio), nas formas anidra (CH3)3N+CH2COO (N.o CAS: 107-43-7) e mono-hidrato (CH3)3N+CH2COO.H2O (N.o CAS: 590-47-6) é obtida através do processamento de beterrabas-sacarinas (ou seja, melaços, vinassa ou betaína-glicerol).

Características/composição

Aspeto: Cristais de cor branca fluidos

Betaína: ≥ 99,0 % (m/m em peso seco)

Humidade: ≤ 2,0 % (forma anidra); ≤ 15,0 % (forma mono-hidrato)

Cinzas: ≤ 0,1 %

pH: 5,0-7,0

Proteínas residuais: ≤ 1,0 mg/g

Metais pesados

Arsénio: < 0,1 mg/kg

Mercúrio: < 0,005 mg/kg

Cádmio: < 0,01 mg/kg

Chumbo: < 0,05 mg/kg

Critérios microbiológicos

Contagem de microrganismos viáveis totais: ≤ 100 UFC/g

Coliformes: ausente/10 g

Salmonella sp.: ausente/25 g

Leveduras: ≤ 10 UFC/g

Bolores: ≤ 10 UFC/g

UFC: unidades formadoras de colónias.

▼M9

Extrato de soja preta fermentada

Descrição/definição:

O extrato de soja preta fermentada (extrato de Touchi) é um produto pulverulento fino castanho-claro, rico em proteínas, obtido por extração aquosa de sementes de soja preta (Glycine max (L.) Merr.) fermentadas com Aspergillus oryzae. O extrato contém um inibidor da α-glucosidase.

Características:

Gordura: ≤ 1,0 %

Proteínas: ≥ 55 %

Água: ≤ 7,0 %

Cinzas: ≤ 10 %

Hidratos de carbono: ≥ 20 %

Atividade inibidora da α-glucosidase: CI50 no mínimo 0,025 mg/ml

Isoflavona de soja: ≤ 0,3 g/100 g

Lactoferrina bovina

Descrição/definição:

A lactoferrina bovina é uma proteína que está naturalmente presente no leite de vaca. Trata-se de uma glicoproteína que se liga ao ferro, tem um peso molecular de cerca de 77 kDa e consiste numa única cadeia polipeptídica com 689 aminoácidos.

Processo de produção: A lactoferrina bovina é isolada a partir de leite desnatado ou de soro lácteo por operações de troca iónica e subsequente ultrafiltração. Por fim, é seca por liofilização ou atomização, retirando-se, por peneiração, as partículas de grandes dimensões. Produto pulverulento praticamente inodoro, rosa-claro.

Propriedades físico-químicas da lactoferrina bovina:

Humidade: < 4,5 %

Cinzas: < 1,5 %

Arsénio: < 2,0 mg/kg

Ferro: < 350 mg/kg

Proteínas: > 93 %

das quais lactoferrina bovina: > 95 %

das quais outras proteínas: < 5,0 %

pH (solução a 2 %, 20 °C): 5,2-7,2

Solubilidade (solução a 2 %, 20 °C): total

▼M35

Isolado de proteína básica de soro de leite de bovino

Descrição

O isolado de proteína básica de soro de leite de bovino é um produto pulverulento cinzento amarelado obtido a partir de leite desnatado de bovino através de uma série de etapas de isolamento e purificação.

Características/composição

Proteína total (m/peso de produto): ≥ 90%

Lactoferrina (m/peso de produto): 25-75%

Lactoperoxidase (m/peso de produto): 10-40%

Outras proteínas (m/peso de produto): ≤ 30%

TGF-β2: 12-18 mg/100 g

Humidade: ≤ 6,0%

pH (solução a 5% m/v): 5,5-7,6

Lactose: ≤ 3,0%

Gordura: ≤ 4,5%

Cinzas: ≤ 3,5%

Ferro: ≤ 25 mg/100 g

Metais pesados

Chumbo: < 0,1 mg/kg

Cádmio: < 0,2 mg/kg

Mercúrio: < 0,6 mg/kg

Arsénio: < 0,1 mg/kg

Critérios microbiológicos

Contagem de microrganismos mesófilos aeróbios: ≤ 10 000 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Escherichia coli: ausente/g

Estafilococos coagulase positivos: ausente/g

Salmonella: ausente/25 g

Listeria: ausente/25 g

Cronobacter spp.: ausente/25 g

Bolores: ≤ 50 UFC/g

Leveduras: ≤ 50 UFC/g

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M96

Beta-lactoglobulina (β-lactoglobulina) de leite de bovino

Descrição:

A proteína beta-lactoglobulina (β-lactoglobulina) é um pó de cor branca a creme produzida a partir de soro de leite de bovino através de uma série de etapas que envolvem filtração, concentração, cristalização, redissolução (em água), ajustamento do pH para obter um pH ácido ou neutro, reconcentração e secagem.

Número CAS: 9045-23-2

Peso molecular: 36,7 kDa (dímero); 18,3 kDa (monómero)

Características/Composição:

pH (solução a 10 %): 3,5-8,0

Proteínas (N × 6,38) (%): ≥ 86,0

Beta-lactoglobulina (% de proteínas): ≥ 90,0

Lactose (%): ≤ 1,0

Gordura (%): ≤ 1,0

Cinzas (%): ≤ 5,0

Humidade (%): ≤ 5,5

Metais pesados:

Cádmio (mg/kg): < 0,2

Chumbo (mg/kg): < 0,1

Mercúrio (mg/kg): < 0,01

Contaminantes:

Aflatoxina M1 (μg/kg): < 0,01

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 5 000 UFC/g

Contagem total de leveduras/bolores: ≤ 10 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Bacillus cereus: < 100 UFC/g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Staphylococcus aureus: < 10 UFC/g

Clostrídios sulfitorredutores: < 10 UFC/g

UFC: unidades formadoras de colónias; kDa: kiloDalton

▼M107

Osteopontina de leite de bovino

Descrição

A osteopontina de leite de bovino é isolada a partir de leite ou de soro de leite de bovino pasteurizado ou microfiltrado por cromatografia de troca iónica, ultrafiltração para remoção de componentes de baixo peso molecular e secagem por atomização. Durante estas fases de filtração, removem-se a lactose e as proteínas de soro de leite, predominantemente a alfa-lactalbumina e a beta-lactoglobulina.

Características/composição

% de proteína como tal (N x 6,38): 76,5–80,5

Osteopontina de leite de bovino (bmOPN) (% de proteína): ≥ 84,5

BmOPN de comprimento completo (MW 33,9 kDa) (% de bmOPN): ≥ 15

Fragmento N-terminal da bmOPN (MW 19,8 kDa) (% de bmOPN): ≥ 70

Outras proteínas do leite (% de proteína): ≤ 14,5

Humidade: < 9,5 %

Lactose: ≤ 1,0 %

Gordura: ≤ 1,0 %

Cinzas: ≤ 11 %

Índice de insolubilidade (ml) ≤ 1,0

Metais pesados

Chumbo: < 0,05 mg/kg

Cádmio: < 0,05 mg/kg

Mercúrio: < 0,05 mg/kg

Arsénio: < 0,5 mg/kg

Aflatoxina M1 < 0,1 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa (30 °C) (UFC/g): ≤ 5 000

Bolores/leveduras (UFC/g): ≤ 100

Bacillus cereus (UFC/g): < 50

Clostrídios redutores de enxofre (UFC/g): < 10

Staphyloccocus aureus: não detetado em 1 g

Enterobacteriaceae (UFC/g): < 10

Salmonella spp.: não detetadas em 25 g

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M9

Óleo das sementes de Buglossoides arvensis

Descrição/definição:

O óleo refinado de Buglossoides é extraído das sementes de Buglossoides arvensis (L.) I.M.Johnst.

Ácido alfa-linolénico: ≥ 35 % m/m dos ácidos gordos totais

Ácido estearidónico: ≥ 15 % m/m dos ácidos gordos totais

Ácido linoleico: ≥ 8,0 % m/m dos ácidos gordos totais

Ácidos gordos trans: ≤ 2,0 % m/m dos ácidos gordos totais

Índice de acidez: ≤ 0,6 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 5,0 meq O2/kg

Fração insaponificável: ≤ 2,0 %

Teor de proteína (azoto total): ≤ 10 μg/ml

Alcaloides de pirrolizidina: Não detetáveis com um limite de deteção de 4,0 μg/kg

▼M91

Óleo de Calanus finmarchicus

Descrição/definição:

O novo alimento é um óleo ligeiramente viscoso de cor rubi, com um leve odor a marisco, extraído do crustáceo Calanus finmarchicus (zooplâncton marinho). O ingrediente é constituído essencialmente por ésteres de cera (> 85 %) com pequenas quantidades de triglicéridos e de outros lípidos neutros.

Especificações:

Água: < 1,0 %

Ésteres de cera: > 85 %

Ácidos gordos totais: > 46 %

Ácido icosapentaenoico (EPA): > 3,0 %

Ácido docosa-hexaenoico (DHA): > 4,0 %

Álcoois gordos totais: > 28 %

Álcool gordo C20:1 n-9: > 9,0 %

Álcool gordo C22:1 n-11: > 12 %

Ácidos gordos trans: < 1,0 %

Ésteres de astaxantina: ≤ 0,25 %

Índice de peróxidos: < 3,0 meq O2/kg

▼M77

Frutoborato de cálcio

Descrição/definição

O novo alimento é o frutoborato de cálcio, um sal de cálcio tetra-hidratado de um éster de bis(frutose) de ácido bórico sob a forma de pó, representado por Ca[(C6H10O6)2B]2•4H2O, com uma massa molecular de 846 Da.

O novo alimento é produzido por síntese química em que a frutose é combinada com ácido bórico na água para produzir um éster de bis(frutose) de ácido bórico através de vários processos de aquecimento e mistura. É depois adicionado carbonato de cálcio para obter uma solução contendo o sal de cálcio de frutoborato (tetra-hidratado). A solução é liofilizada, triturada para produzir o produto final em pó e, em seguida, é embalada e armazenada em condições de armazenamento representativas (22 ± 1°C HR 55-60%).

Características/composição

Humidade livre: < 5,0%

Cálcio: 4,5-5%

Boro: 2,5-2,9%

Frutose: 80-85%

Cinzas: 15-16%

Metais pesados

Arsénio: ≤ 1 mg/kg

Critérios microbiológicos

Contagem total em placa: ≤ 1 000 UFC/g(a)

Bolores e leveduras: < 100 UFC/g

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

Estafilococos coagulase positivos: ausente em 1 g

(a)  UFC: unidades formadoras de colónias

▼M85

L-metilfolato de cálcio

Descrição:

O novo alimento é produzido por síntese química a partir de ácido fólico.

É um produto pulverulento cristalino, de cor branca a amarelada clara, praticamente inodoro, moderadamente solúvel em água e muito ligeiramente solúvel ou insolúvel na maioria dos solventes orgânicos.

Definição:

Fórmula química: C20H23CaN7O6

Denominação sistemática: ácido N-{4-[[((6S)-2-amino-1,4,5,6,7,8-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil)metil]amino]benzoíl}-L-glutâmico, sal de cálcio.

Números CAS: 129025-21-4 (sal de cálcio com proporção não especificada de L-5-MTHF/Ca2+) e 151533-22-1 (sal de cálcio com proporção 1:1 especificada de L-5-MTHF/Ca2+).

Peso molecular: 497,5 dalton

Sinónimos: L-metilfolato, cálcio; ácido L-5-metiltetra-hidrofólico, sal de cálcio [(L-5-MTHF-Ca)]; ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de cálcio [(6S)-5-MTHF-Ca]; ácido (6S)-5-metil-5,6,7,8-tetra-hidropteroil-L-glutâmico, sal de cálcio, e ácido L-5-metil-tetra-hidrofólico (L-5-MTHF) sem catião especificado.

Fórmula estrutural:

image

Características

Pureza: > 95 % (em base seca)

Água: ≤ 17,0 %

Cálcio (numa base anidra e isenta de solventes): 7,0-8,5 %

D-metilfolato de cálcio (isómero 6R, αS): ≤ 1,0 %

Outros folatos e substâncias afins: ≤ 2,5 %

Etanol: ≤ 0,5 %

Contaminantes

UFC: unidades formadoras de colónias

Lactentes e crianças pequenas

População em geral, excluindo lactentes e crianças pequenas

 

 

Chumbo: ≤ 1 mg/kg

Chumbo: ≤ 1 mg/kg

 

 

Boro: ≤ 10 mg/kg

Boro: ≤ 10 mg/kg

 

 

Cádmio: ≤ 0,5 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,5 mg/kg

 

 

Mercúrio: ≤ 1,0 mg/kg

Mercúrio: ≤ 1,5 mg/kg

 

 

Arsénio: ≤ 1,5 mg/kg

Arsénio: ≤ 1,5 mg/kg

 

 

Platina: ≤ 2 mg/kg

Platina: ≤ 10 mg/kg

 

 

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios viáveis totais: ≤ 1 000 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: ≤ 100 UFC/g

 

 

▼M106

Nozes secas de Canarium ovatum Engl.

Descrição/definição:

O alimento tradicional consiste nas nozes secas não torradas de Canarium ovatum Engl. (família: Burseraceae) vulgarmente conhecidas como nozes-pili. As nozes-pili são produzidas apenas por plantas de Canarium ovatum Engl., variedades Laysa, Magnaye, M. Orolfo, Lanuza e Magayon, e podem ser colocadas no mercado com ou sem casca. A parte comestível da noz é a amêndoa.

Gama de composição típica:

Lípidos: 57-73 %

Proteínas: 11-15 %

Água: 1-5 %

Hidratos de carbono: 8-16,5 %

Cinzas: 2,8-3,4 %

Critérios microbiológicos:

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Contagem total de colónias a 30 °C: ≤ 10 000 UFC/g

Coliformes: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 10 UFC/g

Staphylococcus aureus: ausente em 25 g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Anaeróbios sulfitorredutores: ≤ 10 UFC/g

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M109

Nozes secas de Canarium indicum L. (nozes-de-nangai) (alimento tradicional de um país terceiro)

Descrição/definição:

O alimento tradicional consiste em nozes-de-nangai secas transformadas. O termo «nozes-de-nangai» refere-se ao miolo das sementes dos frutos maduros de nangai, cujo nome científico é Canarium indicum L. (ou Canarium amboinense Hochr.; família: Burseraceae).

Composição:

Cinzas: ≤ 5 (g/100g)

Humidade: ≤ 6 (g/100 g)

Proteínas: 12,8 – 14,4 g/100g

Hidratos de carbono: 11,0 – 16,4 g/100g

Gordura: 59,3 – 66,3 g/100g

Fibras alimentares: 4,4 – 9,8 g/100g

Critérios microbiológicos:

Microrganismos aeróbios (contagem em placa): ≤ 5,0 × 103 UFC/g

Coliformes: < 3 NMP/g

E. coli: < 3 NMP/g

Bolores e leveduras: < 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Staphylococcus aureus: ausente em 25 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Aflatoxinas

Aflatoxinas B1: ≤ 2 μg/kg

Aflatoxinas (soma de B1, B2, G1 e G2): ≤ 4 μg/kg

Dioxinas e PCB sob a forma de dioxina

Soma de dioxinas: ≤ 0,75 pg/g de gordura

Soma de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina: ≤ 1,5 pg/g de gordura

Metais pesados

Cádmio (Cd): ≤ 0,02 mg/kg

Chumbo (Pb): ≤ 0,07 mg/kg

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M114

Celobiose

Descrição/definição:

A celobiose é um dissacárido com dois monómeros de glucose ligados por uma ligação glucosídica β-(1–4), produzida a partir de sacarose e glucose por uma reação enzimática em duas fases, seguida de uma série de fases de purificação.

Características/composição:

MS de celobiose (%): ≥ 99

Humidade (%): < 1

Outros açúcares identificados (%): ≤ 1

Rotação ótica [α]D (c 10, água): +33–36

Cinzas (g/100 g): < 0,1

Teor de proteína (g/100 g) < 0,01

Metais pesados:

Arsénio: < 0,1 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total de microrganismos aeróbios: (UFC/g): ≤ 1 000

Bolores e leveduras (UFC/g): ≤ 100

Salmonella (em 25 g): n.d.

Coliformes (UFC/g): ≤ 10

E. coli (em 10 g): n.d.

UFC: unidades formadoras de colónias

n.d.: não detetada(s)

▼M82

Ácidos gordos cetilados

Descrição/definição:

O novo alimento consiste principalmente numa mistura de ácido mirístico cetilado e ácido oleico cetilado sintetizados a partir de álcool cetílico, ácido mirístico e ácido oleico, e, em menor grau, outros ácidos gordos cetilados e outros compostos de azeite.

Características/composição:

Teor de ésteres: 70-80 %, dos quais: Oleato de cetilo: 22-30 %, Miristato de cetilo: 41-56 %

Triglicéridos: 22-25 %

Índice de acidez (mg KOH/g): ≤ 5

Índice de saponificação (mg KOH/g): 130-150

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 1 000 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

KOH: hidróxido de potássio

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M9

Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicol)

Descrição/definição:

O novo ingrediente alimentar é um polímero sintético (número da patente WO2006016179). É constituído por polímeros ramificados de monometoxipolietilenoglicol (MPEG) enxertados em poliisopreno enxertado com anidrido maleico (PIP-g-MA) e MPEG que não reagiu (menos de 35 %, em peso).

Cor branca a esbranquiçada.

N.o CAS: 1246080-53-4

Características:

Humidade: < 5,0 %

Alumínio: < 3,0 mg/kg

Lítio: < 0,5 mg/kg

Níquel: < 0,5 mg/kg

Anidrido residual: < 15 μmol/g

Índice de polidispersibilidade: < 1,4

Isopreno: < 0,05 mg/kg

Óxido de etileno: < 0,2 mg/kg

Anidrido maleico livre: < 0,1 %

Oligómeros totais (inferior a 1 000 Dalton): ≤ 50 mg/kg

Etilenoglicol: < 200 mg/kg

Dietilenoglicol: < 30 mg/kg

Éter metílico de monoetilenoglicol: < 3,0 mg/kg

Éter metílico de dietilenoglicol: < 4,0 mg/kg

Éter metílico de trietilenoglicol: < 7,0 mg/kg

1,4-Dioxano: < 2,0 mg/kg

Formaldeído: < 10 mg/kg

Base para goma de mascar (copolímero de éter metilvinílico-anidrido maleico)

Descrição/definição:

O copolímero de éter metilvinílico-anidrido maleico é um copolímero anidro de éter metilvinílico e anidrido maleico.

Produto pulverulento fluido, de cor branca a esbranquiçada.

N.o CAS: 9011-16-9

Pureza:

Doseamento: Pelo menos 99,5 % na matéria seca

Viscosidade específica (1 % MEK): 2-10

Éter metilvinílico residual: ≤ 150 ppm

Anidrido maleico residual: ≤ 250 ppm

Acetaldeído: ≤ 500 ppm

Metanol: ≤ 500 ppm

Peróxido de dilauroílo: ≤ 15 ppm

Total de metais pesados: ≤ 10 ppm

Critérios microbiológicos:

Microrganismos aeróbios totais (contagem em placa): ≤ 500 UFC/g

Bolores/leveduras: ≤ 500 UFC/g

Escherichia coli: Ensaio negativo

Salmonella: Ensaio negativo

Staphylococcus aureus: Ensaio negativo

Pseudomonas aeruginosa: Ensaio negativo

Óleo de chia de Salvia hispanica

Descrição/definição:

O óleo de chia é produzido a partir de sementes de chia (Salvia hispanica L.) (pureza 99,9 %) por pressão a frio. Não são utilizados solventes e, depois de prensado, o óleo é mantido em tanques de decantação e é aplicado um processo de filtração para a remoção de impurezas. Também pode ser produzido por extração com CO2 supercrítico.

Processo de produção:

Produzido por pressão a frio. Não são utilizados solventes e, depois de prensado, o óleo é mantido em tanques de decantação e é aplicado um processo de filtração para a remoção de impurezas.

Acidez expressa em ácido oleico: ≤ 2,0 %

Índice de peróxidos: ≤ 10 meq/kg

Impurezas insolúveis: ≤ 0,05 %

Ácido alfa-linolénico: ≥ 60 %

Ácido linoleico: 15-20 %

Sementes de chia (Salvia hispanica)

Descrição/definição:

A chia (Salvia hispanica L.) é uma planta anual herbácea estival pertencente à família das Labiatae. Após a colheita, as sementes são limpas por meios mecânicos. As flores, folhas e outras partes da planta são removidas.

Matéria seca: 90-97 %

Proteínas: 15-26 %

Gordura: 18-39 %

Hidratos de carbono (*): 18-43 %

Fibra bruta (**): 18-43 %

Cinzas: 3-7 %

(*)  Os hidratos de carbono incluem o valor das fibras

(**)  A fibra bruta é a parte da fibra constituída principalmente por celulose, pentosanos e lenhina indigeríveis

Processo de produção:

O processo de produção de sumos de frutas e de bebidas de misturas de sumos de frutas que contêm sementes de chia inclui etapas de pré-hidratação e pasteurização das sementes. São efetuados controlos microbiológicos e estão em vigor sistemas de monitorização.

Quitina-glucano de Aspergillus niger

Descrição/definição:

A quitina-glucano é obtida do micélio de Aspergillus niger; trata-se de um produto pulverulento ligeiramente amarelado, inodoro e fluido. Possui um teor de extrato seco de 90 % ou mais.

A quitina-glucano é composta essencialmente por dois polissacáridos:

— quitina, composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (n.o CAS: 1398-61-4),

— beta(1,3)-glucano, composto por unidades repetitivas de D-glucose (n.o CAS: 9041-22-9).

Perda por secagem: ≤ 10 %

Quitina-glucano: ≥ 90 %

Proporção quitina/glucano: 30:70 a 60:40

Cinzas: ≤ 3,0 %

Lípidos: ≤ 1,0 %

Proteínas: ≤ 6,0 %

Complexo de quitina-glucano de Fomes fomentarius

Descrição/definição:

O complexo de quitina-glucano é obtido a partir das paredes celulares do corpo de frutificação do fungo Fomes fomentarius. É constituído essencialmente por dois polissacáridos:

— quitina, composta por unidades repetitivas de N-acetil-D-glucosamina (n.o CAS: 1398-61-4),

— beta-(1,3)(1,6)-D-glucano, composto por unidades repetitivas de D-glucose (n.o CAS: 9041-22-9).

O processo de produção é constituído por diversas etapas, nomeadamente: limpeza, redução do tamanho e moagem, amolecimento em água e aquecimento numa solução alcalina, lavagem e secagem. Não é realizada hidrólise durante o processo de produção.

Aspeto: produto pulverulento de cor castanha, inodoro e insípido

Pureza:

Humidade: ≤ 15 %

Cinzas: ≤ 3,0 %

Quitina-glucano: ≥ 90 %

Proporção quitina/glucano: 70:20

Hidratos de carbono totais, exceto glucanos: ≤ 0,1 %

Proteínas: ≤ 2,0 %

Lípidos: ≤ 1,0 %

Melaninas: ≤ 8,3 %

Aditivos: nenhum

pH: 6,7-7,5

Metais pesados:

Chumbo (ppm): ≤ 1,00

Cádmio (ppm): ≤ 1,00

Mercúrio (ppm): ≤ 0,03

Arsénio (ppm): ≤ 0,20

Critérios microbiológicos:

Bactérias mesófilas totais: ≤ 103/g

Bolores e leveduras: ≤ 103/g

Coliformes a 30 °C: ≤ 103/g

E. coli: ≤ 10/g

Salmonella e outras bactérias patogénicas: ausente/25 g

Extrato de quitosano de fungos (Agaricus bisporus; Aspergillus niger)

Descrição/definição:

O extrato de quitosano [contendo principalmente poli(D-glucosamina)] é obtido a partir dos pedúnculos de Agaricus bisporus ou a partir do micélio de Aspergillus niger.

O processo de produção patenteado é constituído por diversas etapas, nomeadamente: extração e desacetilação (hidrólise) em meio alcalino, solubilização em meio ácido, precipitação em meio alcalino, lavagem e secagem.

Sinónimo: poli(D-glucosamina)

N.o CAS do quitosano: 9012-76-4

Fórmula do quitosano: (C6H11NO4)n

Aspeto: produto pulverulento fino e fluido

Cor: de esbranquiçado a ligeiramente acastanhado

Odor: inodoro

Pureza:

Teor de quitosano (% m/m peso seco): ≥ 85

Teor de glucano (% m/m peso seco): ≤ 15

Perda por secagem (% m/m peso seco): ≤ 10

Viscosidade (1 % em ácido acético a 1 %): 1-15

Grau de desacetilação (em % mol/peso húmido): 0-30

Viscosidade (1 % em ácido acético a 1 %) (mPa.s): 1-14 para quitosano de Aspergillus niger; 12-25 para quitina de Agaricus bisporus

Cinzas (% m/m peso seco): ≤ 3,0

Proteínas (% m/m peso seco): ≤ 2,0

Dimensão das partículas: > 100 nm

Densidade compactada (g/cm3): 0,7-1,0

Capacidade de ligação a gorduras 800x (m/m peso húmido): superado

Metais pesados:

Mercúrio (ppm): ≤ 0,1

Chumbo (ppm): ≤ 1,0

Arsénio (ppm): ≤ 1,0

Cádmio (ppm): ≤ 0,5

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios (UFC/g): ≤ 103

Contagem de bolores e leveduras (UFC/g): ≤ 103

Escherichia coli (UFC/g): ≤ 10

Enterobacteriaceae (UFC/g): ≤ 10

Salmonella: ausente/25 g

Listeria monocytogenes: ausente/25 g

Sulfato de condroitina

Descrição/definição:

O sulfato de condroitina (sal de sódio) é um produto biossintético. É obtido por sulfatação química da condroitina derivada da fermentação com a estirpe U1-41 (ATCC 23502) da bactéria Escherichia coli O5:K4:H4.

Sulfato de condroitina (sal de sódio) (% em base seca): 95-105

PMm (média em massa) (kDa): 5-12

PMn (média em número) (kDa): 4-11

Dispersibilidade (mh/m0,05): ≤ 0,7

Padrão de sulfatação (ΔDi-6S) (%): ≤ 85

Perda por secagem (%) (105 °C até peso constante): ≤ 10,0

Resíduo de incineração (% em base seca): 20-30

Proteínas (% em base seca): ≤ 0,5

Endotoxinas (UE/mg): ≤ 100

Impurezas orgânicas totais (mg/kg): ≤ 50

Picolinato de crómio

Descrição/definição:

O picolinato de crómio é um produto pulverulento fluido de cor avermelhada, ligeiramente solúvel em água a pH 7. O sal também é solúvel em solventes orgânicos polares.

Denominação química: tris(2-piridinocarboxilato-N,O)crómio(III) ou sal de crómio(III) do ácido 2-piridinocarboxílico

N.o CAS: 14639-25-9

Fórmula química: Cr(C6H4NO2)3

Características químicas:

Picolinato de crómio: ≥ 95 %

Crómio (III): 12-13 %

Crómio (VI): não detetado

Água: ≤ 4,0 %

▼M56

Biomassa de levedura (Yarrowia lipolytica) contendo crómio

Descrição/definição:

O novo alimento é a biomassa contendo crómio, seca e morta pelo calor, da levedura Yarrowia lipolytica.

O novo alimento é produzido por fermentação na presença de cloreto de crómio, seguida de várias etapas de purificação e uma etapa de morte térmica da levedura, a fim de garantir a ausência de células viáveis de Yarrowia lipolytica no novo alimento.

Características/composição:

Crómio total: 18–23 μg/g

Crómio (VI): < 10 μg/kg (ou seja, limite de deteção)

Proteínas: 40–50 g/100 g

Fibras alimentares: 24–32 g/100 g

Açúcares: < 2 g/100 g

Gordura: 6–12 g/100 g

Cinzas totais: ≤ 15 %

Água: ≤ 5 %

Matéria seca: ≥ 95 %

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 3,0 mg/kg

Cádmio: ≤ 1,0 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 5 × 103 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: ≤ 102 UFC/g

Células viáveis de Yarrowia lipolytica (13): < 10 UFC/g (ou seja, limite de deteção)

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M85

«Erva de Cistus incanus L. Pandalis»

Descrição:

Erva de Cistus incanus L. Pandalis; espécie pertencente à família Cistaceae e autóctone da região do Mediterrâneo, península de Chalkidiki.

O novo alimento consiste nas partes aéreas secas e cortadas (rebentos jovens com partes lenhosas) de Cistus incanus L. Pandalis

▼M9

Citicolina

Descrição/definição:

A citicolina é produzida por um processo microbiológico.

A citicolina é composta por citosina, ribose, pirofosfato e colina.

Produto pulverulento cristalino, de cor branca

Denominação química: colina citidina 5′-pirofosfato, citidina 5′-(tri-hidrogenodifosfato) P’-[2-(trimetilamónio)etil]éster, sal interno

Fórmula química: C14H26N4O11P2

Peso molecular: 488,32 g/mol

N.o CAS: 987-78-0

pH (solução de amostra de 1 %): 2,5-3,5

Pureza:

Doseamento: ≥ 98 % de matéria seca

Perda por secagem (100 °C durante 4 horas): ≤ 5,0 %

Amónio: ≤ 0,05 %

Arsénio: não superior a 2 ppm

Ácidos fosfóricos livres: ≤ 0,1 %

Ácido 5′-citidílico: ≤ 1,0 %

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 103 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 102 UFC/g

Escherichia coli: ausente em 1 g

Clostridium butyricum

Descrição/definição:

Clostridium butyricum (CBM-588) to gram-dodatnia bakteria przetrwalnikująca, bezwzględnie beztlenowa, niepatogenna i niezmodyfikowana genetycznie. Numer depozytu FERM BP-2789

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios viáveis totais: ≤ 103 UFC/g

Escherichia coli: não detetada em 1 g

Staphylococcus aureus: não detetado em 1 g

Pseudomonas aeruginosa: não detetada em 1 g

Bolores e leveduras: ≤ 102 UFC/g

▼M79

Polpa seca das cerejas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner e a sua infusão (alimento tradicional de um país terceiro)

Descrição/definição:

O alimento tradicional consiste na polpa seca das cerejas não torradas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner (género: Coffea, família: Rubiaceae) e sua infusão. A infusão pode ser utilizada como tal ou concentrada ou seca.

As cerejas do café maduras são colhidas e, em seguida, os grãos de café são removidos mecanicamente, antes ou depois de um processo de secagem, deixando a polpa seca das cerejas do café, que pode ser moída e transformada em pó.

A polpa das cerejas de café separada é também conhecida como «cáscara», do termo espanhol para «casca».

A infusão é habitualmente preparada misturando até 6 g de polpa de cáscara ou casca de café em 100 ml de água quente (> 75 °C) durante alguns minutos e vertendo em seguida através de um coador, ou utilizando as quantidades correspondentes de infusões secas ou instantâneas.

Composição da polpa seca das cerejas do café:

Água: < 18%

Atividade da água (aw): ≤ 0,65

Cinzas: < 10,4% da MS

Proteínas: < 15% da MS

Gordura: < 5% da MS

Hidratos de carbono: < 85% da MS

Critérios microbiológicos:

Microrganismos aeróbios (contagem em placa): < 104 UFC/g

Leveduras e bolores totais: < 100 UFC/g

Enterobacteriaceae: < 50 UFC/g

Salmonella: ausente em 25 g

Bacillus cereus: < 100 UFC/g

Micotoxinas:

Ocratoxina A: < 5,0 μg/kg

Aflatoxina B1: < 2,0 μg/kg

Aflatoxina B1, B2, G1, G2 (como soma): < 4,0 μg/kg

Metais pesados:

Cádmio (Cd): < 0,05 mg/kg

Chumbo (Pb): < 1,0 mg/kg

Cobre: ≤ 50 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,02 mg/kg

Arsénio: ≤ 0,2 mg/kg

Impurezas:

Benzo(a)pireno: < 10,0 μg/kg

Soma de benzo(a)pireno, benz(a)antraceno, benzo(b)fluoranteno e criseno: < 50,0 μg/kg

Pesticidas:

Os teores de pesticidas no alimento tradicional devem respeitar os níveis fixados no Regulamento (CE) n.o 396/2005 para o código «0639000» relativo a «Infusões de plantas de quaisquer outras partes da planta.»

UFC: Unidades formadoras de colónias

MS: Matéria seca

▼M30

D-ribose

Descrição

A D-ribose é um monossacárido aldopentose que é produzida por fermentação com uma estirpe de Bacillus subtilis deficiente em transcetolase.

Fórmula química: C5H10O5

N.o CAS: 50-69-1

Massa molecular: 150,13 Da

Características/composição

Aspeto: seco com consistência pulverulenta, de cor branca a ligeiramente amarela

Rotação específica [α]D 25: – 19,0° a – 21,0°

Pureza da D-ribose (% em base seca):

método de HPLC/RI (8) 98,0-102,0 %

Cinzas: < 0,2 %

Perda por secagem (humidade): < 0,5 %

Limpidez da solução: ≥ 95 % transmitância

Metais pesados

Chumbo: ≤ 0,1 mg/kg

Arsénio: ≤ 0,1 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,1 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Critérios microbiológicos

Contagem total em placa: ≤ 100 UFC (9)/g

Leveduras: ≤ 100 UFC/g

Bolores: ≤ 100 UFC/g

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Salmonella sp: ausente/25 g

▼M54

Euglena gracilis desidratada

Descrição/definição:

O novo alimento são células inteiras desidratadas de euglena, que são a biomassa desidratada da microalga Euglena gracilis.

O novo alimento é produzido por fermentação, seguida de filtração e de uma etapa de morte térmica da microalga, a fim de garantir a ausência de células viáveis de Euglena gracilis no novo alimento.

Características/composição:

Hidratos de carbono totais: ≤ 75 %

β-glucano: > 50 %

Proteínas: ≥ 15 %

Gorduras: ≤ 15 %

Cinzas: ≤ 10 %

Humidade: ≤ 6 %

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,5 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,5 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,05 mg/kg

Arsénio: ≤ 0,02 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Microrganismos aeróbios (contagem em placa): ≤ 10 000 UFC/g

Coliformes: ≤ 100 NMP/g

Bolores e leveduras: ≤ 500 UFC/g

Escherichia coli: ausente em 10 g

Staphylococcus aureus: ausente em 10 g

Salmonella: ausente em 25 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

UFC: unidades formadoras de colónias

NMP: número mais provável

▼M9

Extrato de cacau em pó desengordurado

Extrato de cacau (Theobroma cacao L.)

Aspeto: produto pulverulento castanho-escuro isento de impurezas visíveis

Propriedades físico-químicas:

Teor de polifenol: mín. 55,0 % de GAE

Teor de teobromina: máx. 10,0 %

Teor de cinzas: máx. 5,0 %

Teor de humidade: máx. 8,0 %

Densidade aparente: 0,40-0,55 g/cm3

pH: 5,0-6,5

Solvente residual: máx. 500 ppm

Extrato de cacau com baixo teor de gordura

Extrato de cacau (Theobroma cacao L.) com baixo teor de gordura

Aspeto: produto pulverulento vermelho-escuro a púrpura

Extrato de cacau, concentrado: mín. 99 %

Dióxido de silício (auxiliar tecnológico): máx. 1,0 %

Flavanóis de cacau: mín. 300 mg/g

— Epicatequina: mín. 45 mg/g

Perda por secagem: máx. 5,0 %

▼M70

Óleo de semente de coentros de Coriandrum sativum

Descrição/definição:

O óleo de semente de coentros é um óleo que contém glicéridos de ácidos gordos produzido a partir de sementes de coentros, Coriandrum sativum L.

Cor amarelada a castanha, sabor suave

N.o CAS: 8008-52-4

Composição em ácidos gordos:

Ácido palmítico (C16:0): 2-5%

Ácido esteárico (C18:0): <1,5%

Ácido petroselínico [cis-C18:1(n-12)]: 60-75%

Ácido oleico [cis-C18:1(n-9)]: 7-15%

Ácido linoleico (C18:2): 12-19%

Ácido α-linolénico (C18:3): <1,0%

Ácidos gordos trans: ≤1,0%

Pureza:

Índice de refração (20 °C): 1,466-1,474

Índice de acidez: ≤4 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤5,0 meq/kg

Índice de iodo: 88-110 unidades

Índice de saponificação: 179-200 mg KOH/g

Matérias insaponificáveis: ≤15 g/kg

▼M15

Pó de extrato de airelas

Descrição/definição

O pó de extrato de airelas é um extrato em pó rico em fenol, solúvel em água, preparado através de uma extração etanólica a partir do concentrado de sumo de bagas maduras e sãs de airelas do cultivar Vaccinium macrocarpon.

Características/composição

Humidade (% m/m): ≤ 4

Proantocianidinas - PAC (% m/m peso seco)

— Método OSC-DMAC (3) (5): 55,0-60,0 ou

— Método BL-DMAC (4) (5): 15,0-18,0

Fenóis totais (EAG (6), % m/m peso seco) (5)

— Método Folin-Ciocalteau: > 46,2

Solubilidade (água): 100 %, sem partículas insolúveis visíveis

Teor de etanol (mg/kg): ≤ 100

Análise granulométrica: 100 % através de um crivo de 30 mesh

Aspeto e cheiro, na forma de pó: fluido, de cor vermelha intensa. Aroma terroso sem caráter queimado.

Metais pesados

Arsénio (ppm): < 3

Critérios microbiológicos

Leveduras: < 100 UFC (7)/g

Bolores: < 100 UFC/g

Microrganismos aeróbios (contagem em placa): < 1 000 UFC/g

Coliformes: < 10 UFC/g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Salmonella: ausente em 375 g

▼M9

Fruto seco de Crataegus pinnatifida

Descrição/definição:

Frutos secos da espécie Crataegus pinnatifida pertencente à família Rosaceae e autóctone do Norte da China e da Coreia.

Composição:

Matéria seca: 80 %

Hidratos de carbono: 55 g/kg de peso fresco

Frutose: 26,5-29,3 g/100 g

Glucose: 25,5-28,1 g/100 g

Vitamina C: 29,1 mg/100 g de peso fresco

Sódio: 2,9 g/100 g de peso fresco

As compotas são produtos obtidos por transformação térmica da parte comestível de uma ou mais espécies de frutos inteiros ou em pedaços, peneirados ou não, sem concentração significativa. Podem ser utilizados açúcares, água, cidra, especiarias e sumo de limão.

α-Ciclodextrina

Descrição/definição:

Sacárido cíclico não redutor constituído por seis unidades de D-glicopiranosil com ligações α-1,4, produzido pela ação da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase, EC 2.4.1.19) sobre o amido hidrolisado. A recuperação e a purificação da α-ciclodextrina podem realizar-se através de um dosseguintes procedimentos: precipitação de um complexo de α-ciclodextrina com 1-decanol, dissolução em água a temperatura elevada e reprecipitação, extração por vapor (stripping) do complexante, e cristalização da α-ciclodextrina a partir da solução; ou cromatografia de troca iónica ou de filtração em gel seguida de cristalização da α-ciclodextrina a partir do licor-mãe purificado; ou métodos de separação por membranas, tais como a ultrafiltração ou a osmose inversa. Descrição: Sólido cristalino de cor branca ou esbranquiçada, praticamente inodoro

Sinónimos: α-ciclodextrina, α-dextrina, ciclo-hexa-amilose, ciclomalto-hexaose, α-cicloamilase

Denominação química: ciclo-hexa-amilose

N.o CAS: 10016-20-3

Fórmula química: (C6H10O5)6

Massa molecular: 972,85

Doseamento: ≥ 98 % (em base seca)

Identificação:

Intervalo de fusão: decompõe-se acima de 278 °C

Solubilidade: muito solúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol

Rotação específica: [α]D 25: entre +145o e +151o (solução a 1 %)

Cromatografia: o tempo de retenção para o pico principal num cromatograma da amostra obtido por cromatografia líquida corresponde ao da α-ciclodextrina num cromatograma de referência para essa substância (disponibilizado pelo Consortium für Elektrochemische Industrie GmbH, Munique, Alemanha, ou por Wacker Biochem Group, Adrian, MI, EUA) nas condições descritas no ponto «Método de doseamento»

Pureza:

Água: ≤ 11 % (método de Karl Fischer)

Complexante residual: ≤ 20 mg/kg

(1-decanol)

Substâncias redutoras: ≤ 0,5 % (expresso em glucose)

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,1 %

Chumbo: ≤ 0,5 mg/kg

Método de doseamento:

Determinação por cromatografia líquida nas seguintes condições:

Solução de amostra: pesar rigorosamente cerca de 100 mg da amostra de ensaio num balão volumétrico de 10 ml e adicionar 8 ml de água desionizada. Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons (10-15 min) e perfazer o volume do balão com água desionizada e purificada. Filtrar através de um filtro de 0,45 mícron.

Solução-padrão: pesar rigorosamente cerca de 100 mg de α-ciclodextrina num balão volumétrico de 10 ml e adicionar 8 ml de água desionizada. Dissolver completamente a amostra num banho de ultrassons e perfazer o volume do balão com água desionizada e purificada.

Cromatografia: cromatógrafo de fase líquida equipado com um detetor de índice de refração e um integrador.

Coluna e enchimento: Nucleosil-100-NH2 (10 μm) (Macherey & Nagel Co. Düren, Alemanha) ou semelhante.

Comprimento: 250 mm

Diâmetro: 4 mm

Temperatura: 40 °C

Fase móvel: acetonitrilo/água (67/33, v/v)

Caudal: 2,0 ml/min

Volume injetado: 10 μl

Procedimento: injetar a solução de amostra no cromatógrafo, registar o cromatograma e medir a área do pico da α-CD. Calcular a percentagem de α-ciclodextrina na amostra de ensaio da seguinte forma:

% α-ciclodextrina (em base seca) = 100 × (AS/AR) (WR/WS)

em que

AS e AR são as áreas dos picos para a α-ciclodextrina na solução de amostra e na solução-padrão, respetivamente.

WS e WR são os pesos (mg) da amostra de ensaio e do padrão de α-ciclodextrina, respetivamente, após correção do teor de água.

γ-Ciclodextrina

Descrição/definição:

Sacárido cíclico não redutor constituído por oito unidades de D-glicopiranosil com ligações α-1,4, produzido pela ação da ciclodextrina glucosiltransferase (CGTase, EC 2.4.1.19) sobre o amido hidrolisado. A recuperação e a purificação da γ-ciclodextrina podem ser efetuadas por precipitação de um complexo de γ-ciclodextrina com 8-ciclo-hexadecen-1-ona, dissolução do complexo em água e n-decano, extração por vapor (stripping) da fase aquosa e recuperação da gama-CD da solução por cristalização.

Sólido cristalino de cor branca ou esbranquiçada, praticamente inodoro

Sinónimos: γ-ciclodextrina, γ-dextrina, ciclo-octa-amilose, ciclomalto-octaose, γ-ciclo-amilase

Denominação química: ciclo-octa-amilose

N.o CAS: 17465-86-0

Fórmula química: (C6H10O5)8

Doseamento: ≥ 98 % (em base seca)

Identificação:

Intervalo de fusão: decompõe-se acima de 285 °C

Solubilidade: muito solúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol

Rotação específica: [α]D 25: entre +174o e +180o (solução 1 %)

Pureza:

Água: ≤ 11 %

Complexante residual [8-ciclo-hexadecen-1-ona (CHDC)]: ≤ 4 mg/kg

Solvente residual (n-decano): ≤ 6 mg/kg

Substâncias redutoras: ≤ 0,5 % (expresso em glucose)

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,1 %

▼M22

Grãos descascados de Digitaria exilis (Kippist) Stapf (fónio)

(alimento tradicional de um país terceiro)

Descrição/definição

O alimento tradicional consiste no grão descascado (com o farelo removido) de Digitaria exilis (Kippist) Stapf.

A Digitaria exilis (Kippist) Stapf) é uma planta herbácea anual que pertence à família das Poaceae.

Componentes nutricionais típicos do grão descascado de fónio

Hidratos de carbono: 76,1 g/100 g de fónio

Água: 12,4 g/100 g de fónio

Proteínas: 6,9 g/100 g de fónio

Lípidos: 1,2 g/100 g de fónio

Fibras: 2,2 g/100 g de fónio

Cinzas: 1,2 g/100 g de fónio

Teor de fitato: ≤ 2,1 mg/g

▼M9

Preparação de dextrano produzido por Leuconostoc mesenteroides

1.  Forma pulverulenta:

Hidratos de carbono: 60 % com: (Dextrano: 50 %, Manitol: 0,5 %, Frutose: 0,3 %, Leucrose: 9,2 %)

Proteínas: 6,5 %

Lípidos: 0,5 %

Ácido láctico: 10 %

Etanol: vestígios

Cinzas: 13 %

Humidade: 10 %

2.  Forma líquida:

Hidratos de carbono: 12 % com: (Dextrano: 6,9 %, Manitol: 1,1 %, Frutose: 1,9 %, Leucrose: 2,2 %)

Proteínas: 2,0 %

Lípidos: 0,1 %

Ácido láctico: 2,0 %

Etanol: 0,5 %

Cinzas: 3,4 %

Humidade: 80 %

Óleo de diacilglicerol de origem vegetal

Descrição/definição:

Produzido a partir de glicerol e ácidos gordos derivados de óleos vegetais comestíveis, nomeadamente de óleo de soja (Glycine max) ou de colza (Brassica campestris, Brassica napus), utilizando uma enzima específica.

Distribuição dos acilgliceróis:

Diacilgliceróis (DAG): ≥ 80 %

1,3-Diacilgliceróis (1,3-DAG): ≥ 50 %

Triacilgliceróis (TAG): ≤ 20 %

Monoacilgliceróis (MAG): ≤ 5,0 %

Composição em ácidos gordos (MAG, DAG, TAG):

Ácido oleico (C18:1): 20-65 %

Ácido linoleico (C18:2): 15-65 %

Ácido linolénico (C18:3): ≤ 15 %

Ácidos gordos saturados: ≤ 10 %

Outros:

Índice de acidez: ≤ 0,5 mg KOH/g

Humidade e voláteis: ≤ 0,1 %

Índice de peróxidos: ≤ 1,0 meq/kg

Insaponificáveis: ≤ 2,0 %

Ácidos gordos trans ≤ 1,0 %

MAG: monoacilgliceróis, DAG: diacilgliceróis, TAG: triacilgliceróis

Di-hidrocapsiato (DHC)

Descrição/definição:

O di-hidrocapsiato é sintetizado por esterificação catalisada por enzimas de álcool vanilílico e ácido 8-metilnonanóico. Após a esterificação, o di-hidrocapsiato é extraído com n-hexano.

Líquido viscoso, incolor a amarelo

Fórmula química: C18 H28 O4

N.o CAS: 205687-03-2

Propriedades físico-químicas:

Di-hidrocapsiato: > 94 %

Ácido 8-metilnonanóico: < 6,0 %

Álcool vanilílico: < 1,0 %

Outras substâncias relacionadas com o processo de síntese: < 2,0 %

▼M13

Partes aéreas secas de Hoodia parviflora

Descrição/definição:

Trata-se da totalidade das partes aéreas secas de Hoodia parviflora N.E.Br. (família Apocynaceae)

Características/composição

Material vegetal: partes aéreas de vegetais com pelo menos três anos

Aspeto: produto pulverulento fino, de cor verde clara a acastanhada

Solubilidade (água): > 25 mg/ml

Humidade: < 5,5 %

Aw: < 0,3

pH: < 5,0

Proteínas: < 4,5 g/100 g

Gordura: < 3 g/100 g

Hidratos de carbono (incluindo fibras alimentares): < 80 g/100 g

Fibras alimentares: < 55 g/100 g

Açúcares totais: < 10,5 g/100 g

Cinzas: < 20 %

Hoodigósidos

P57: 5-50 mg/kg

L: 1 000 -6 000 mg/kg

O: 500-5 000 mg/kg

Total: 1 500 -11 000 mg/kg

Metais pesados:

Arsénio: < 1,00 mg/kg

Mercúrio: < 0,1 mg/kg

Cádmio: < 0,1 mg/kg

Chumbo: < 0,5 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Microrganismos aeróbios (contagem em placa): < 105 UFC/g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Staphylococcus aureus: < 50 UFC/g

Coliformes totais: < 10 UFC/g

Leveduras: ≤ 100 UFC/g

Bolores: ≤ 100 UFC/g

Espécies de Salmonella: ausentes/25 g

Listeria monocytogenes: ausente/25 g

UFC: Unidades formadoras de colónias

▼M9

Extrato seco de Lippia citriodora de culturas de células

Descrição/definição:

Extrato seco de Lippia citriodora (Palau) Kunth de culturas de células HTN®Vb.

Extrato de Echinacea angustifolia de culturas de células

Descrição/definição:

Extrato de raízes de Echinacea angustifolia obtido a partir da cultura de tecidos vegetais, que é substancialmente equivalente a um extrato de raízes de Echinacea angustifolia obtido em etanol-água titulado a 4 % de equinacósido.

▼M32

Extrato de Echinacea purpurea de culturas de células

Descrição/definição:

Extrato seco de Echinacea purpurea de culturas de células EchiPure-PC™

▼M9

Óleo de Echium plantagineum

Descrição/definição:

O óleo de Echium (soagem) é um produto amarelo-pálido obtido da refinação do óleo extraído das sementes de Echium plantagineum L. Ácido estearidónico: ≥ 10 % m/m dos ácidos gordos totais

Ácidos gordos trans: ≤ 2,0 % (m/m dos ácidos gordos totais)

Índice de acidez: ≤ 0,6 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 5,0 meq O2/kg

Fração insaponificável: ≤ 2,0 %

Teor de proteína (azoto total): ≤ 20 μg/ml

Alcaloides de pirrolizidina: Não detetáveis com um limite de deteção de 4,0 μg/kg

▼M52

Florotaninos de Ecklonia cava

Descrição/definição

Os florotaninos de Ecklonia cava são obtidos por extração alcoólica da alga marinha comestível Ecklonia cava. O extrato é um pó castanho-escuro, rico em florotaninos, que são compostos polifenólicos que estão presentes como metabolitos secundários em determinadas espécies de algas marinhas castanhas.

Características/composição

Teor de florotaninos: 90 ± 5 %

Atividade antioxidante: > 85 %

Humidade: < 5 %

Cinzas: < 5 %

Critérios microbiológicos

Contagem de células viáveis totais: < 3 000 UFC/g

Bolores/leveduras: < 300 UFC/g

Coliformes: Ensaio negativo

Salmonella spp: Ensaio negativo

Staphylococcus aureus: Ensaio negativo

Metais pesados e halogéneos

Chumbo: < 3,0 mg/kg

Mercúrio: < 0,1 mg/kg

Cádmio: < 3,0 mg/kg

Arsénio: < 25,0 mg/kg

Arsénio inorgânico: < 0,5 mg/kg

Iodo: 150,0 – 650,0 mg/kg

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M18

Hidrolisado de membrana de ovo

Descrição

O hidrolisado de membrana de ovo é obtido a partir das membranas de cascas de ovos de galinha. As cascas são sujeitas a uma separação hidromecânica a fim de obter as membranas do ovo, que são posteriormente transformadas utilizando um método de solubilização patenteado. Na sequência do processo de solubilização, a solução é filtrada, concentrada, seca por atomização e embalada.

Características/composição

Parâmetros químicos

Métodos

Compostos azotados totais (% m/m): ≥ 88

Combustão de acordo com AOAC 990.03 e AOAC 992.15

Colagénio (% m/m): ≥ 15

Doseamento do colagénio solúvel SircolTM

Elastina (% m/m): ≥ 20

Doseamento da elastina FastinTM

Glicosaminoglicanos totais (% m/m): ≥ 5

USP26 (método K0032 do sulfato de condroitina)

Cálcio: ≤ 1 %

 

Parâmetros físicos

pH: 6,5-7,6

Cinzas (% m/m): ≤ 8

Humidade (% m/m): ≤ 9

Atividade da água: ≤ 0,3

Solubilidade (em água): solúvel

Densidade aparente: ≥ 0,6 g/cm3

Metais pesados

Arsénio ≤ 0,5 mg/kg

Critérios microbiológicos

Microrganismos aeróbios (contagem em placa): ≤ 2 500 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 5 NMP/g

Salmonella: ausente (em 25 g)

Coliformes: ≤ 10 NMP/g

Staphylococcus aureus: ≤ 10 UFC/g

Contagem de esporos de microrganismos mesófilos: ≤ 25 UFC/g

Contagem de esporos de microrganismos termófilos: ≤ 10 UFC/10 g

Leveduras: ≤ 10 UFC/g

Bolores: ≤ 200 UFC/g

UFC: Unidades formadoras de colónias; NMP = número mais provável; USP: Farmacopeia dos Estados Unidos.

▼M9

Galato de epigalocatequina como um extrato purificado de folhas de chá verde (Camellia sinensis)

Descrição/definição:

Um extrato altamente purificado a partir das folhas de chá verde (Camellia sinensis (L.) Kuntze), sob a forma de um produto pulverulento fino, de cor esbranquiçada a rosa pálido. É composto por um mínimo de 90 % de galato de epigalocatequina (EGCG), e tem um ponto de fusão compreendido entre aproximadamente 210 e 215 °C.

Aspeto: produto pulverulento esbranquiçado a rosa pálido

Denominação química: polifenol (-) epigalocatequina-3-galato

Sinónimos: galato de epigalocatequina (EGCG)

N.o CAS: 989-51-5

Denominação INCI: galato de epigalocatequina

Massa molecular: 458,4 g/mol

Perda por secagem: máx. 5,0 %

Metais pesados:

Arsénio: máx. 3,0 ppm

Chumbo: máx. 5,0 ppm

Doseamento:

mín. 94 % de EGCG (expresso em matéria seca)

máx. 0,1 % de cafeína

Solubilidade: O EGCG é bastante solúvel em água, etanol, metanol e acetona

L-Ergotioneína

Definição

Denominação química (IUPAC): (2S)-3-(2-tioxo-2,3-di-hidro-1H-imidazol-4-il)-2-(trimetilamónio)-propanoato

Fórmula química: C9H15N3O2S

Massa molecular: 229,3 Da

N.o CAS: 497-30-3

Parâmetro

Especificação

Método

Aspeto

Produto pulverulento de cor branca

Exame visual

Rotação ótica

[α]D ≥ (+) 122° (c = 1, H2O)a)

Polarimetria

Pureza química

≥ 99,5 %

≥ 99,0 %

HPLC [Eur. Ph. 2.2.29]

1H-RMN

Identificação

Em conformidade com a estrutura

C: 47,14 ± 0,4 %

H: 6,59 ± 0,4 %

N: 18,32 ± 0,4 %

1H-RMN

Análise elementar

Solventes residuais totais

(metanol, acetato de etilo, isopropanol, etanol)

[Eur. Ph. 01/2008:50400]

< 1 000  ppm

Cromatografia gasosa

[Eur. Ph. 01/2008:20424]

Perda por secagem

Padrão interno < 0,5 %

[Eur. Ph. 01/2008:20232]

Impurezas

< 0,8 %

HPLC/GPC ou 1H-RMN

Metais pesados b) c)

Chumbo

< 3,0 ppm

ICP/AES:

Cádmio

< 1,0 ppm

(Pb, Cd)

Mercúrio

< 0,1 ppm

Fluorescência atómica (Hg)

Especificações microbiológicas b)

Contagem de microrganismos aeróbios viáveis totais

≤ 1 x 103 UFC/g

[Eur. Ph. 01/2011:50104]

Contagem de bolores e leveduras totais

≤ 1 x 102 UFC/g

 

Escherichia coli

ausente em 1 g

 

Eur. Ph.: Farmacopeia Europeia; 1H-RMN: ressonância magnética nuclear do protão; HPLC: cromatografia líquida de alta resolução; GPC: cromatografia de filtração em gel; ICP/AES: espetroscopia de emissão atómica com plasma indutivo;

UFC: unidades formadoras de colónias.

a)  Lit. [α]D = (+) 126,6o (c = 1, H2O)

b)  Análises realizadas em cada lote

c)  Limites máximos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1881/2006

▼M108

Grãos torrados e tufados de Euryale ferox Salisb. (makhana) (alimento tradicional de um país terceiro)

Descrição/definição:

O alimento tradicional consiste nos grãos torrados e tufados das plantas frescas de Euryale ferox Salisb. [com o nome comum de euríale; família: Nymphaeaceae (nenúfares)] para ser consumido como um snack. O alimento tradicional é produzido através de uma série de etapas que incluem a recolha, a lavagem e a secagem das sementes, uma primeira torrefação em óleo, o arrefecimento até à temperatura ambiente, uma segunda torrefação subsequente em óleo para tufar os grãos, a que se segue o golpear das sementes quentes a fim de libertar os grãos tufados. O alimento tradicional é também conhecido como makhana.

Componentes nutricionais típicos:

Gordura: 13,0 g/100 g

Hidratos de carbono: 75,0 g/100 g

Fibras: 2,5 g/100 g

Proteínas: 7 g/100 g

Humidade (% m/m): < 5,0

Cinzas: 0,5 g/100 g

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 103 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: < 100 UFC/g

Enterobactérias totais: < 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Metais pesados:

Selénio: ≤ 0,8 mg/kg

Cobre: ≤ 30,0 mg/kg

Chumbo: ≤ 0,1 mg/kg

Arsénio: ≤ 0,1 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,1 mg/kg

Estanho: ≤ 3,5 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,025 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxina B1: ≤ 2,0 μg/kg

Soma das aflatoxinas B1, B2, G1 e G2: ≤ 4,0 μg/kg

Ocratoxina A: ≤ 1,0 μg/kg

Citrinina: ≤ 20,0 μg/kg

Cianotoxinas:

Microcistinas: ≤ 0,0015 mg/kg

Pesticidas:

Pesticidas: ≤ 0,01 mg/kg

Contaminantes de processo:

Acrilamida: ≤ 40,0 μg/kg

Soma dos HAP: ≤ 10,0 μg/kg

Soma dos PCB sob a forma de dioxina: ≤ 0,35 pg/g

3-MCPD: ≤ 20,0 μg/kg

Ésteres glicidílicos de ácidos gordos (expressos em glicidol): ≤ 500,0 μg/kg

Soma de 3-MCPD e seus ésteres de ácidos gordos: ≤ 750,0 μg/kg

UFC: unidades formadoras de colónias. HAP: hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. PCB: bifenilos policlorados. 3-MCPD: 3-monocloropropanodiol.

▼M52

Extrato de três raízes de plantas (Cynanchum wilfordii Hemsley, Phlomis umbrosa Turcz. e Angelica gigas Nakai)

Descrição/definição

A mistura das três raízes de plantas é um pó fino castanho-amarelado produzido por extração em água quente, concentração por evaporação e secagem por atomização

Composição do extrato de uma mistura das 3 raízes de plantas

Raiz de Cynanchum wilfordii: 32,5 % (m/m)

Raiz de Phlomis umbrosa: 32,5 % (m/m)

Raiz de Angelica gigas: 35,0 % (m/m)

Especificações

Perda por secagem: não mais de 100 mg/g

Doseamento

Ácido cinâmico: 0,012 – 0,039 mg/g

Éster metílico de Shanzhiside: 0,20 – 1,55 mg/g

Nodaquenina: 3,35 – 10,61 mg/g

Metoxsaleno: < 3 mg/g

Fenóis: 13,0 – 40,0 mg/g

Cumarinas: 13,0 – 40,0 mg/g

Iridoides: 13,0 – 39,0 mg/g

Saponinas: 5,0 – 15,5 mg/g

Componentes nutritivos

Hidratos de carbono: 600 – 880 mg/g

Proteínas: 70 – 170 mg/g

Gorduras: < 4 mg/g

Parâmetros microbiológicos

Contagem de células viáveis totais: < 5000 UFC/g

Total de bolores e leveduras: < 100 UFC/g

Bactérias coliformes: < 10 UFC/g

Salmonella: Negativo/25 g

Escherichia coli: Negativo/25 g

Staphylococcus aureus: Negativo/25 g

Metais pesados

Chumbo: < 0,65 mg/kg

Arsénio: < 3,0 mg/kg

Mercúrio: < 0,1 mg/kg

Cádmio: < 1,0 mg/kg

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M9

EDTA de sódio férrico

Descrição/definição:

O EDTA (ácido etilenodiaminotetracético) de sódio férrico é um produto pulverulento inodoro fluido de cor amarela-acastanhada com uma pureza química superior a 99 % (m/m). É muito solúvel em água.

Fórmula química: C10H12FeN2NaO8 * 3H2O

Características químicas:

pH de uma solução a 1 %: 3,5-5,5

Ferro: 12,5-13,5 %

Sódio: 5,5 %

Água: 12,8 %

Matéria orgânica (CHNO): 68,4 %

EDTA: 65,5-70,5 %

Matérias insolúveis em água: ≤ 0,1 %

Ácido nitrilotriacético: ≤ 0,1 %

Fosfato de amónio ferroso

Descrição/definição:

O fosfato de amónio ferroso é um produto pulverulento fino de cor verde acinzentada, praticamente insolúvel em água e solúvel em ácidos minerais diluídos.

N.o CAS: 10101-60-7

Fórmula química: FeNH4PO4

Características químicas:

pH de uma suspensão aquosa a 5 %: 6,8-7,8

Ferro (total): ≥ 28 %

Ferro (II): 22-30 % (m/m)

Ferro (III): ≤ 7,0 % (m/m)

Amónia: 5-9 % (m/m)

Água: ≤ 3,0 %

Péptidos de peixe de Sardinops sagax

Descrição/definição:

O novo ingrediente alimentar é uma mistura de péptidos obtida por hidrólise alcalina de músculo de peixe (Sardinops sagax) catalisada por protease, subsequente isolamento da fração peptídica por cromatografia em coluna, concentração em vácuo e secagem por atomização.

Produto pulverulento branco-amarelado

Péptidos(1) (péptidos de cadeia curta, dipéptidos e tripéptidos com um peso molecular inferior a 2 kDa): ≥ 85 g/100 g

Val-Tyr (dipéptido): 0,1-0,16 g/100 g

Cinzas: ≤ 10 g/100 g

Humidade: ≤ 8 g/100 g

(1)  método de Kjeldahl

Flavonoides de Glycyrrhiza glabra

Descrição/definição:

Os flavonoides obtidos a partir de raízes ou rizomas de Glycyrrhiza glabra L. são extraídos com etanol, seguindo-se outra extração desse extrato etanólico com triglicéridos de cadeia média. É um líquido castanho-escuro, contendo 2,5 % a 3,5 % de glabridina.

Humidade: < 0,5 %

Cinzas: < 0,1 %

Índice de peróxidos: < 0,5 meq/kg

Glabridina: 2,5-3,5 % de gordura

Ácido glicirrízico: < 0,005 %

Gordura, incluindo substâncias do tipo polifenol: ≥ 99 %

Proteínas: < 0,1 %

Hidratos de carbono: não detetáveis

▼M42

Polpa, sumo de polpa, sumo concentrado de polpa do fruto de Theobroma cacao L.

(alimento tradicional de um país terceiro)

Descrição/definição

O alimento tradicional consiste na polpa do fruto da planta do cacau (Theobroma cacao L), que é a «substância ácida, aquosa e mucilaginosa que envolve as sementes».

A polpa do fruto do cacau obtém-se partindo as vagens do cacau e em seguida separando-a das cascas e dos grãos; subsequentemente, a polpa é submetida a um processo de pasteurização e congelação. O sumo de polpa do cacau e/ou o sumo concentrado de polpa do cacau são obtidos após transformação (tratamento enzimático, pasteurização, filtração e concentração).

Composição típica da polpa, do sumo de polpa, do sumo concentrado de polpa do fruto do cacau

Proteína (g/100 g): 0,0 a 2,0

Lípidos totais (g/100 g): 0,0 a 0,2

Açúcares totais (g/100 g): > 11,0

Graduação Brix (° Brix): ≥ 14

pH: 3,3 a 4,0

Critérios microbiológicos

Contagem total em placa (microrganismos aeróbios): < 10 000 ufc (9)/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 ufc/g

Salmonelas: ausentes em 25 g

▼M74

Formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria (gafanhoto-migratório)

►C1  
Descrição/definição:
O novo alimento consiste nas formas congelada, desidratada e em pó de gafanhoto-migratório. O termo «gafanhoto-migratório» refere-se ao animal adulto de Locusta migratoria, uma espécie de inseto pertencente à família Acrididae (subfamília Locustinae).
O novo alimento destina-se à comercialização sob três formas diferentes, nomeadamente: i) L. migratoria submetida a tratamento térmico e congelada (LM congelada); ii) L. migratoria submetida a tratamento térmico e liofilizada (LM desidratada), e iii) L. migratoria inteira submetida a tratamento térmico, liofilizada e moída (pó completo de LM). A LM desidratada pode ser comercializada como tal ou em pó.
Para obter LM congelada e LM desidratada, as patas e as asas devem ser removidas para reduzir o risco de obstipação intestinal que possa ser causada pela ingestão de grandes esporões na tíbia dos insetos. O pó completo de LM é obtido através da moagem mecânica do inseto com patas e asas, e peneiração para reduzir a dimensão das partículas para uma dimensão inferior a 1 mm.
É necessário um período mínimo de jejum de 24 horas antes da occisão dos insetos adultos por congelação, para permitir que eliminem o seu conteúdo intestinal.  ◄

Parâmetros

LM congelada

LM desidratada

Pó completo de LM

Características/composição

Cinzas (% m/m)

0,6 -1,0

2,0 -3,1

1,8 -1,9

Humidade (% m/m)

67 -73

≤ 5

≤ 5

Proteínas brutas (N × 6,25 ) (% m/m)

11 -21

43 -53

50 -60

Gordura (% m/m)

7 -13

31 -41

31 -41

Ácidos gordos saturados (% gordura)

35 -43

35 -43

35 -43

Hidratos de carbono digeríveis (% m/m)

0,1 -2,0

0,1 -2,0

1,0 -3,5

 (18)Fibras alimentares (% m/m)

1,5 -3,5

5,5 -9,0

5,5 -9,0

Quitina (% m/m)

1,7 -2,4

6,4 -10,4

10,5 -13,9

Índice de peróxidos (Meq O2 /kg gordura)

≤ 5

≤ 5

≤ 5

Contaminantes

Chumbo (mg/kg)

≤ 0,07

≤ 0,07

≤ 0,07

Cádmio (mg/kg)

≤ 0,05

≤ 0,05

≤ 0,05

Aflatoxinas (soma de B1, B2, G1 e G2) (μg/kg)

≤ 4

≤ 4

≤ 4

Aflatoxina B1(μg/kg)

≤ 2

≤ 2

≤ 2

Desoxinivalenol (μg/kg)

≤ 200

≤ 200

≤ 200

Ocratoxina A (μg/kg)

≤ 1

≤ 1

≤ 1

Soma de dioxinas e PCB sob a forma de dioxina UB ( (19) PCDD/F-PCB-FET-OMS2005 ) (pg/g de gordura)

≤ 1,2

≤ 1,2

≤ 1,2

Critérios microbiológicos

Número total de colónias aeróbias ( (7)UFC/g)

≤ 10 5

≤ 10 5

≤ 10 5

Enterobacteriaceae (presumível) (UFC/g)

≤ 100

≤ 100

≤ 100

Escherichia coli (UFC/g)

≤ 50

≤ 50

≤ 50

Listeria monocytogenes

Não detetada em 25 g

Não detetada em 25 g

Não detetada em 25 g

Salmonella spp.

Não detetada em 25 g

Não detetada em 25 g

Não detetada em 25 g

Bacillus cereus (presumível) (UFC/g)

≤ 100

≤ 100

≤ 100

Estafilococos coagulase positivos (UFC/g)

≤ 100

≤ 100

≤ 100

Anaeróbios sulfito-redutores (UFC/g)

≤ 30

≤ 30

≤ 30

Bolores e leveduras (UFC/g)

≤ 100

≤ 100

≤ 100

▼M9

Extrato de fucoidano da alga Fucus vesiculosus

Descrição/definição:

O fucoidano da alga Fucus vesiculosus é extraído através de extração aquosa em solução ácida e de processos de filtração sem a utilização de solventes orgânicos. O extrato resultante é concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificações:

Produto pulverulento esbranquiçado a castanho

Odor e sabor: odor e sabor suaves

Humidade: < 10 % (105 °C durante 2 horas)

valor do pH: 4,0-7,0 (suspensão a 1 %, a 25 °C)

Metais pesados:

Arsénio (inorgânico): < 1,0 ppm

Cádmio: < 3,0 ppm

Chumbo: < 2,0 ppm

Mercúrio: < 1,0 ppm

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: < 10 000 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras: < 100 UFC/g

Contagem de enterobactérias totais: ausente/g

Escherichia coli: ausente/g

Salmonella: ausente/10 g

Staphylococcus aureus: ausente/g

Composição dos dois tipos de extratos autorizados, com base no nível de fucoidano:

Extrato 1:

Fucoidano: 75-95 %

Alginato: 2,0-5,5 %

Polifloroglucinol: 0,5-15 %

Manitol: 1-5 %

Sais naturais/Minerais livres: 0,5-2,5 %

Outros hidratos de carbono: 0,5-1,0 %

Proteínas: 2,0-2,5 %

Extrato 2:

Fucoidano: 60-65 %

Alginato: 3,0-6,0 %

Polifloroglucinol: 20-30 %

Manitol: < 1,0 %

Sais naturais/Minerais livres: 0,5-2,0 %

Outros hidratos de carbono: 0,5-2,0 %

Proteínas: 2,0-2,5 %

Extrato de fucoidano da alga Undaria pinnatifida

Descrição/definição:

O fucoidano da alga Undaria pinnatifida é extraído através de extração aquosa em solução ácida e de processos de filtração sem a utilização de solventes orgânicos. O extrato resultante é concentrado e seco para produzir o extrato de fucoidano com as seguintes especificações:

Produto pulverulento esbranquiçado a castanho

Odor e sabor: odor e sabor suaves

Humidade: < 10 % (105 °C durante 2 horas)

valor do pH: 4,0-7,0 (suspensão a 1 %, a 25 °C)

Metais pesados:

Arsénio (inorgânico): < 1,0 ppm

Cádmio: < 3,0 ppm

Chumbo: < 2,0 ppm

Mercúrio: < 1,0 ppm

Microbiologia:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: < 10 000 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras: < 100 UFC/g

Contagem de enterobactérias totais: ausente/g

Escherichia coli: ausente/g

Salmonella: ausente/10 g

Staphylococcus aureus: ausente/g

Composição dos dois tipos de extratos autorizados, com base no nível de fucoidano:

Extrato 1:

Fucoidano: 75-95 %

Alginato: 2,0-6,5 %

Polifloroglucinol: 0,5-3,0 %

Manitol: 1-10 %

Sais naturais/Minerais livres: 0,5-1,0 %

Outros hidratos de carbono: 0,5-2,0 %

Proteínas: 2,0-2,5 %

Extrato 2:

Fucoidano: 50-55 %

Alginato: 2,0-4,0 %

Polifloroglucinol: 1,0-3,0 %

Manitol: 25-35 %

Sais naturais/Minerais livres: 8-10 %

Outros hidratos de carbono: 0,5-2,0 %

Proteínas: 1,0-1,5 %

2′-Fucosil-lactose

(sintética)

Definição:

Denominação química: α-L-fucopiranosil-(1→2)-β-D-galactopiranosil-(1→4)- D-glucopiranose

Fórmula química: C18H32O15

N.o CAS: 41263-94-9

Peso molecular: 488,44 g/mol

Descrição:

A 2′-fucosil-lactose é um produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada, que é produzido através de um processo de síntese química.

Pureza:

2′-Fucosil-lactose: ≥ 95 %

D-Lactose: ≤ 1,0 % m/m

L-Fucose: ≤ 1,0 % m/m

Isómeros de difucosil-D-lactose: ≤ 1,0 % m/m

2′-Fucosil-D-lactulose: ≤ 0,6 % m/m

pH (solução a 5 %, 20 °C): 3,2-7,0

Água (%): ≤ 9,0 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,2 %

Ácido acético: ≤ 0,3 %

Solventes residuais (metanol, 2-propanol, acetato de metilo, acetona): ≤ 50,0 mg/kg, estremes, ≤ 200,0 mg/kg, combinados

Proteínas residuais: ≤ 0,01 %

Metais pesados:

Paládio: ≤ 0,1 mg/kg

Níquel: ≤ 3,0 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total de bactérias mesófilas aeróbias: ≤ 500 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 10 UFC/g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 UE/mg

▼M110

Especificações

 

Proteção de dados

 

Definição:

Denominação química: α-L-fucopiranosil-(1→2)-β-D-galactopiranosil-(1→4)-D-glucopiranose

Fórmula química: C18H32O15

N.o CAS: 41263-94-9

Massa molecular: 488,44 g/mol

2′-fucosil-lactose produzida com a estirpe geneticamente modificada (APC199) de Corynebacterium glutamicum ATCC 13032 autorizada em 16 de maio de 2023. Esta inserção baseia-se em provas científicas e dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283.

Requerente: Advanced Protein Technologies Corporation, 7th Floor GyeongGi-BioCenter, 147, Gwanggyo-ro, Yeongtong-gu, Suwon-si Gyeonggi-do, 16229 Coreia do Sul. Durante o período de proteção de dados, só a empresa Advanced Protein Technologies Corporation está autorizada a colocar no mercado da União a 2′-fucosil-lactose produzida com uma estirpe geneticamente modificada derivada de Corynebacterium glutamicum ATCC 13032, salvo se um requerente posterior obtiver autorização para o novo alimento sem fazer referência às provas científicas ou aos dados científicos abrangidos por direitos de propriedade protegidos nos termos do artigo 26.o do Regulamento (UE) 2015/2283, ou com o acordo da Advanced Protein Technologies Corporation.

Termo do período de proteção de dados: 16 de maio de 2028.

2′-Fucosil-lactose (fonte microbiana)

Fonte: Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

Fonte: Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL-21

Fonte: Estirpe geneticamente modificada de Corynebacterium glutamicum ATCC 13032

Descrição:

A 2′-fucosil-lactose é um produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada, que é produzido por um processo microbiológico.

Pureza:

2′-Fucosil-lactose: ≥ 83 %

D-Lactose: ≤ 10,0 %

L-Fucose: ≤ 2,0 %

Difucosil-D-lactose: ≤ 5,0 %

2′-Fucosil-D-lactulose: ≤ 1,5 %

Soma dos sacáridos (2′-fucosil-lactose, D-lactose, L-fucose, difucosil-D-lactose, 2′-fucosil-D-lactulose): ≥ 90 %

pH (solução a 5 %, 20 °C): 3,0-7,5

Água: ≤ 9,0 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 2,0 %

Ácido acético: ≤ 1,0 %

Proteínas residuais: ≤ 0,01 %

Critérios microbiológicos:

Contagem total de bactérias mesófilas aeróbias: ≤ 3 000 UFC/g

Leveduras: ≤ 100 UFC/g

Bolores: ≤ 100 UFC/g

Endotoxinas: ≤ 10 UE/mg

UFC: unidades formadoras de colónias. UE: unidades de endotoxinas.

Descrição:

A 2′-fucosil-lactose é um produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada, e a solução aquosa concentrada (45 % ± 5 % m/v) é límpida, incolor a ligeiramente amarela. A 2′-fucosil-lactose é produzida por um processo microbiológico.

Pureza:

2′-Fucosil-lactose: ≥ 90 %

Lactose: ≤ 5,0 %

Fucose: ≤ 3,0 %

3-Fucosil-lactose: ≤ 5,0 %

Fucosil-galactose: ≤ 3,0 %

Difucosil-lactose: ≤ 5,0 %

Glucose: ≤ 3,0 %

Galactose: ≤ 3,0 %

Água: ≤ 9,0 % (pó)

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,5 % (pó e líquido)

Proteínas residuais: ≤ 0,01 % (pó e líquido)

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,02 mg/kg (pó e líquido)

Arsénio: ≤ 0,2 mg/kg (pó e líquido)

Cádmio: ≤ 0,1 mg/kg (pó e líquido)

Mercúrio: ≤ 0,5 mg/kg (pó e líquido)

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 104 UFC/g (pó), ≤ 5 000 UFC/g (líquido)

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g (pó); ≤ 50 UFC/g (líquido)

Enterobacteriaceae/Coliformes: ausentes em 11 g (pó e líquido)

Salmonella spp.: negativas/100 g (pó), negativas/200 ml (líquido)

Cronobacter spp.: negativas/100 g (pó), negativas/200 ml (líquido)

Endotoxinas: ≤ 100 UE/g (pó), ≤ 100 UE/ml (líquido)

Aflatoxina M1: ≤ 0,025 μg/kg (pó e líquido)

UFC: unidades formadoras de colónias. UE: unidades de endotoxinas.

Descrição:

A 2′-fucosil-lactose é um produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada, que é produzido por um processo microbiológico.

Pureza:

2′-Fucosil-lactose (% de matéria seca): ≥ 94,0 % (m/m)

D-Lactose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

L-Fucose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

3-Fucosil-lactose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

Difucosil-lactose (% de matéria seca): ≤ 2,0 % (m/m)

D-Glucose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

D-Galactose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

Água: ≤ 9,0 %

Cinzas: ≤ 0,5 %

Proteínas residuais: ≤ 0,005 %

Contaminantes:

Arsénio: ≤ 0,03 mg/kg

Aflatoxina M1: ≤ 0,025 μg/kg

Etanol: ≤ 1 000 mg/kg

Critérios microbiológicos::

Contagem total em placa: ≤ 500 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Enterobacteriaceae: ausentes em 10 g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Cronobacter spp.: ausentes em 10 g

Endotoxinas: ≤ 100 UE/g

UFC: unidades formadoras de colónias. UE: unidades de endotoxinas.

▼M58

Mistura de 2′-fucosil-lactose/difucosil-lactose («2′-FL/DFL»)

(fonte microbiana)

Descrição/definição:

A mistura de 2′-fucosil-lactose/difucosil-lactose é um produto pulverulento purificado ou aglomerados, de cor branca a esbranquiçada, que é produzido por um processo microbiano.

Fonte: Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12 DH1

Características/composição:

Aspeto: Produto pulverulento ou aglomerados de cor branca a esbranquiçada

Soma de 2′-fucosil-lactose, difucosil-lactose, lactose, fucose e 3-fucosil-lactose (% de matéria seca): ≥ 92,0% (m/m)

Soma de 2′-fucosil-lactose e difucosil-lactose (% de matéria seca): ≥ 85,0% (m/m)

2′-Fucosil-lactose (% de matéria seca): ≥ 75,0% (m/m)

Difucosil-lactose (% de matéria seca): ≥ 5,0% (m/m)

D-Lactose: ≤ 10,0% (m/m)

L-Fucose: ≤ 1,0% (m/m)

2′-Fucosil-D-lactulose: ≤ 2,0% (m/m)

Soma de outros hidratos de carbono (11): ≤ 6,0% (m/m)

Humidade: ≤ 6,0% (m/m)

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,8% (m/m)

pH (solução a 5%, 20 °C): 4,0 -6,0

Proteínas residuais: ≤ 0,01% (m/m)

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa de bactérias mesófilas aeróbias: ≤ 1000 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: Ausente/25 g

Leveduras: ≤ 100 UFC/g

Bolores: ≤ 100 UFC/g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 UE/mg

UFC: unidades formadoras de colónias; UE: unidades de endotoxinas

▼M75

3-Fucosil-lactose (3-FL)

(fonte microbiana)

Descrição:

A 3-fucosil-lactose (3-FL) é um produto pulverulento, purificado, de cor branca a esbranquiçada, que é produzido por fermentação microbiana e que contém níveis limitados de D-lactose, L-fucose, D-galactose, e D-glucose.

Fonte: Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12

Definição:

Fórmula química: C18H32O15

Denominação química: β-D-galactopiranosil-(1→4)[-α-L-fucopiranosil-(1→3)]-D-glucopiranose

Massa molecular: 488,44 Da

N.o CAS 41312-47-4

Características/composição:

3-Fucosil-lactose (% de matéria seca): ≥ 90,0 % (m/m)

D-Lactose (% de matéria seca): ≤ 5,0 % (m/m)

L-Fucose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

Soma de D-Galactose/D-Glucose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

Soma de outros hidratos de carbonoa (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

Humidade: ≤ 5,0 % (m/m)

pH (solução a 5 %, 20 °C): 3,0 -7,5

Proteínas residuais: ≤ 0,01 % (m/m)

Cinzas (% m/m): ≤ 0,5

Metais pesados/Contaminantes:

Arsénio: ≤ 0,2 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,05 mg/kg

Chumbo: ≤ 0,05 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Aflatoxina M1: ≤ 0,025 μg/kg

Aflatoxina B1: 0,1 μg/kg

Endotoxinas residuais: ≤ 0,3 UE/mg

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 1 000 UFC/g

Enterobacteriaceae: Ausência em 10 g

Salmonella spp.: Ausência em 25 g

Cronobacter (Enterobacter) sakazakii: Ausência em 10 g

Listeria monocytogenes: Ausência em 25 g

Bacillus cereus: ≤ 10 UFC/g

Leveduras: ≤ 100 UFC/g

Bolores: ≤ 100 UFC/g

UFC: Unidades Formadoras de Colónias; UE: Unidades de Endotoxinas; a Soma de outros hidratos de carbono: isómero da 3-fucosil-lactose, isómero da difucosil-lactose e oligómeros

▼M102

3-Fucosil-lactose («3-FL»)

[produzida por uma estirpe derivada de E. coli BL21(DE3)]

Descrição:

A 3-fucosil-lactose (3-FL) é um produto pulverulento, purificado, de cor branca a esbranquiçada, que é produzido por fermentação microbiana e que contém níveis limitados de D-lactose, L-fucose, D-galactose e D-glucose.

Definição:

Denominação química: β-D-Galactopiranosil-(1→4)-[-α-L-fucopiranosil-(1→3)]-D-glucopiranose

Fórmula química: C18H32O15

Massa molecular: 488,44 Da

N.o CAS: 41312-47-4

Fonte: Uma estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli BL21(DE3)

Características/composição:

3-Fucosil-lactose (% de matéria seca): ≥ 90,0 % (m/m)

D-Lactose (% de matéria seca): ≤ 5,0 % (m/m)

D-Glucose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

D-Galactose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

L-Fucose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

Soma de outros hidratos de carbono (% de matéria seca) (24): ≤ 5,0 % (m/m)

Humidade: ≤ 9,0 % (m/m)

Cinzas: ≤ 1,0 % (m/m)

Proteínas residuais: ≤ 0,01 % (m/m)

Metais pesados e contaminantes:

Arsénio: ≤ 0,2 mg/kg

Aflatoxina M1: ≤ 0,025 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem em placas normal: ≤ 1 000 UFC (25)/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Cronobacter (Enterobacter) sakazakii: ausente em 10 g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 UE (26)/mg

▼M20 M36 M62 M104

Galacto-oligossacárido

Descrição/definição:

O galacto-oligossacárido é produzido a partir da lactose do leite por um processo enzimático utilizando β-galactosidases de Aspergillus oryzae, Bifidobacterium bifidum, Pichia pastoris, Sporobolomyces singularis, Kluyveromyces lactis e Papiliotrema terrestris.

GOS: mín. 46 % da matéria seca (MS)

Lactose: máx. 40 % da MS

Glucose: máx. 22 % da MS

Galactose: mín. 0,8 % da MS

Cinzas: máx. 4,0 % da MS

Proteínas: máx. 4,5 % da MS

Nitrito: máx. 2 mg/kg

▼M9

Glucosamina HCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E. coli K-12

Produto pulverulento cristalino, de cor branca, inodoro

Fórmula molecular: C6H13NO5 · HCl

Massa molecular relativa: 215,63 g/mol

D-Glucosamina HCl: 98,0-102,0 % do padrão de referência (HPLC)

Rotação específica: +70,0o - +73,0o

Sulfato de glucosamina KCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E. coli K-12

Produto pulverulento cristalino, de cor branca, inodoro

Fórmula molecular: (C6H14NO5)2SO4 · 2KCl

Massa molecular relativa: 605,52 g/mol

Sulfato de D-glucosamina 2KCl: 98,0-102,0 % do padrão de referência (HPLC)

Rotação específica: +50,0o a +52,0o

Sulfato de glucosamina NaCl de Aspergillus niger e da estirpe geneticamente modificada de E. coli K-12

Produto pulverulento cristalino, de cor branca, inodoro

Fórmula molecular: (C6H14NO5)2SO4 · 2NaCl

Massa molecular relativa: 573,31 g/mol

D-Glucosamina HCl: 98-102 % do padrão de referência (HPLC)

Rotação ótica específica: +52o - +54o

Goma de guar

Descrição/definição:

A goma de guar nativa é o endosperma moído de sementes de variedades naturais de guar, Cyamopsis tetragonolobus L. Taub. (família Leguminosae). Consiste num polissacárido de elevado peso molecular, constituído essencialmente por unidades de galactopiranose e manopiranose combinadas através de ligações glicosídicas, o que, do ponto de vista químico, pode ser classificado de galactomanano (teor de galactomanano não inferior a 75 %).

Aspeto: produto pulverulento branco a amarelado

Peso molecular: entre 50 000 -8 000 000 Daltons

N.o CAS: 9000-30-0

Número EINECS: 232-536-8

Pureza: Tal como especificado no Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e no Regulamento de Execução (UE) 2015/175 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2015, que fixa condições especiais aplicáveis às importações de goma de guar originária ou expedida da Índia devido ao risco de contaminação por pentaclorofenol e dioxinas (2).

Propriedades físico-químicas:

Produto pulverulento

Prazo de validade: 2 anos

Cor: branco

Odor: ligeiro

Diâmetro médio das partículas: 60-70 μm

Humidade: máx. 15 %

Viscosidade * a 1 hora: —

Viscosidade * a 2 horas: mín. 3 600 mPa.s

Viscosidade * a 24 horas: mín. 4 000 mPa.s

Solubilidade: solúvel em água quente e fria

pH para 10 g/l, a 25 °C: 6-7,5

Flocos

Vida útil: 1 ano

Cor: branco/esbranquiçado com ausência ou presença mínima de pontos pretos

Odor: ligeiro

Diâmetro médio das partículas: 1-10 mm

Humidade: máx. 15 %

Viscosidade * a 1 hora: mín. 3 000 mPa.s

Viscosidade * a 2 horas: —

Viscosidade * a 24 horas: —

Solubilidade: solúvel em água quente e fria

pH para 10 g/l, a 25 °C: 5-7,5

(*)  As medidas da viscosidade são realizadas nas seguintes condições: 1 %, 25 °C, 20 rpm

Produtos lácteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens

Descrição/definição:

Os produtos lácteos tratados termicamente e fermentados são produzidos utilizando Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964) como inóculo.

O leite meio-gordo (entre 1,5 % e 1,8 % de gordura) ou o leite magro (0,5 % ou menos de gordura) é pasteurizado ou ultrapasteurizado (processo UHT) antes do início da fermentação com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964). O produto lácteo fermentado resultante é homogeneizado e, em seguida, é submetido a tratamento térmico para inativar a Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964). O produto final não contém células viáveis de Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964)(1).

(1)  DIN EN ISO 21528-2 modificada.

Hidroxitirosol

Descrição/definição:

O hidroxitirosol é um líquido viscoso amarelo pálido obtido por síntese química.

Fórmula molecular: C8H10O3

Peso molecular: 154,6 g/mol

N.o CAS: 10597-60-1

Humidade: ≤ 0,4 %

Odor: característico

Sabor: ligeiramente amargo

Solubilidade (água): miscível com água

pH: 3,5-4,5

Índice de refração: 1,571-1,575

Pureza:

Hidroxitirosol: ≥ 99 %

Ácido acético: ≤ 0,4 %

Acetato de hidroxitirosol: ≤ 0,3 %

Soma de ácido homovanílico, ácido iso-homovanílico e 3-metoxi-4-hidroxifenilglicol: ≤ 0,3 %

Metais pesados

Chumbo: ≤ 0,03 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,01 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,01 mg/kg

Solventes residuais

Acetato de etilo: ≤ 25,0 mg/kg

Isopropanol: ≤ 2,50 mg/kg

Metanol: ≤ 2,00 mg/kg

Tetra-hidrofurano: ≤ 0,01 mg/kg

Proteína estruturante de gelo de tipo III HPLC 12

Descrição/definição:

A preparação de proteína estruturante de gelo (ISP) é um líquido castanho-claro produzido pela fermentação submersa de uma estirpe geneticamente modificada de levedura de padeiro alimentar (Saccharomyces cerevisiae) em cujo genoma foi introduzido um gene sintético para a ISP. A proteína é expressa e excretada no meio de crescimento onde é separada das células de levedura através de microfiltração e concentrada através de ultrafiltração. Em resultado, as células de levedura não são transferidas para a preparação de ISP como tal nem numa forma alterada. A preparação de ISP consiste em ISP nativa, ISP glicosilada e proteínas e péptidos da levedura e açúcares, bem como ácidos e sais normalmente presentes em géneros alimentícios. O concentrado é estabilizado com um tampão de ácido cítrico 10 mM.

Doseamento: ≥ 5 g/l ISP ativa

pH: 2,5-3,5

Cinzas: ≤ 2,0 %

ADN: não detetável

Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa

Descrição/definição:

Líquido castanho escuro. Extratos aquosos de folhas secas de Ilex guayusa.

Composição:

Proteínas: < 0,1 g/100 ml

Gordura: < 0,1 g/100 ml

Hidratos de carbono: 0,2-0,3 g/100 ml

Açúcares totais: < 0,2 g/100 ml

Cafeína: 19,8-57,7 mg/100 ml

Teobromina: 0,14-2,0 mg/100 ml

Ácidos clorogénicos: 9,9-72,4 mg/100 ml

▼M49

Infusão de folhas de café de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A. Froehner

(alimento tradicional de um país terceiro)

Descrição/definição:

O alimento tradicional consiste numa infusão de folhas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner (família: Rubiaceae).

O alimento tradicional é preparado misturando um máximo de 20 g de folhas secas de Coffea arabica L. e/ou Coffea canephora Pierre ex A.Froehner com 1 litro de água quente. Em seguida as folhas são retiradas e a infusão é submetida a pasteurização (pelo menos 71 °C durante 15 segundos).

Composição:

Aspeto: Líquido de cor castanha esverdeada

Odor e sabor: Característicos

Ácido clorogénico (5-CQA): < 100 mg/l

Cafeína: < 80 mg/l

Galato de epigalocatequina (EGCG): < 700 mg/l

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: < 500 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: < 100 UFC/g

Coliformes totais: < 100 UFC/g

Escherichia coli: ausente em 1 g

Salmonella: ausente em 25 g

Metais pesados:

Chumbo (Pb): < 3,0 mg/l

Arsénio (As): < 2,0 mg/l

Cádmio (Cd): < 1,0 mg/l

UFC: Unidades formadoras de colónias

▼M94

Tartarato adipato de hidróxido de ferro

Descrição/definição:

O tartarato adipato de hidróxido de ferro (IHAT) é um nanomaterial artificial inodoro em pó, que é insolúvel em água e fabricado através de uma síntese química que abrange uma série de etapas, envolvendo reações ácido-base, precipitação, filtração e secagem.

Os suplementos alimentares que contêm o novo alimento são fabricados sob a forma de cápsula. O adipato, tartarato e cloreto de sódio excedentários são utilizados, a níveis resultantes do processo de produção, a fim de contribuir para estabilizar o IHAT e assegurar a distribuição granulométrica autorizada. Se forem utilizadas outras formas de suplementos alimentares (p. ex., comprimidos, pastilhas, saquetas de pó, gomas, xaropes, etc.) em combinação com o adipato, o tartarato e o cloreto de sódio ou em combinação com outras substâncias, ou se forem utilizadas outras substâncias em suplementos alimentares sob a forma de cápsula que contenham o novo alimento, é necessário assegurar a manutenção da distribuição granulométrica autorizada do IHAT.

Denominação comum

Adipato tartarato de oxihidróxido de ferro

 

 

Outras denominações

Tartarato adipato de hidróxido de ferro, adipato tartarato de oxihidróxido de ferro

 

 

Designação comercial

IHAT

 

 

Número CAS

2460638-28-0

 

 

Fórmula molecular

(calculada)

FeOm(OH)n(H2O)x(C4H6O6)y(C6H10O4)z

na qual: m e n não são definidos de acordo com a prática aceite relativa aos oxihidróxidos de ferro (*1)

x = 0,28-0,88

y = 0,78-1,50

z = 0,04-0,19

O ácido tartárico (C4H6O6) e o ácido adípico (C6H10O4) estão representados na sua forma protonada.

 

 

Massa molecular

Massa molecular média: 35 803,4 Da (limite inferior-superior: 27 670,5 -45 319,4 Da)

 

 

Características/Composição:

Físicas/químicas

Ferro (% de matéria seca): 24,0-36,0

Adipato: (% de matéria seca): 1,5-4,5

Tartarato: (% de matéria seca): 28,0-40,0

Teor de água (%): 10,0-21,0

Sódio (% de matéria seca): 9,0-11,0

Cloreto (% de matéria seca): 2,6-4,2

Distribuição das fases

Solúvel (%): 2,0-4,0

Nano (%): 92,0-98,0

Micro (%): 0,0-3,0

Dimensão das partículas primárias

Diâmetro mediano (20): 1,5-2,3 nm

Diâmetro médio (20): 1,8-2,8 nm

Dv(10) (21): 1,5-2,5 nm

Dv(50) (21): 2,5-3,5 nm

Dv(90) (21): 5,0-6,0 nm

Metais pesados

Arsénio: < 0,80 mg/kg

Níquel: < 50,0 mg/kg

Solvente residual

Etanol: < 500 mg/kg

Critérios microbiológicos

Contagem de microrganismos aeróbios totais: < 10 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: < 10 UFC/g

 

 

▼M116

Caseinato de ferro de leite

Descrição:

O caseinato de ferro de leite é um complexo de ferro-caseína-fosfato sob a forma de um pó de cor creme ou bege produzido pela dissolução de sais de ferro férrico (sulfato férrico ou cloreto férrico) numa solução de caseína obtida a partir de leite de bovino na presença de ortofosfato de potássio, na sequência de uma série de passos que envolvem pasteurização, concentração e secagem.

Características/Composição:

Proteínas (%): 50,0 - 65,0

Cinzas (%): 20,0 - 40,0

Humidade (%): < 8,0

Gordura (%): < 1,0

Ferro (%): 2,0 - 4,0

Potássio (%): 5,0 - 15,0

Fósforo (%): 2,0 - 6,0

Sódio (%): < 4,0

Metais pesados:

Chumbo: < 0,5 mg/kg

Arsénio: ≤ 1,0 mg/kg

Cádmio: < 0,5 mg/kg

Mercúrio: < 0,1 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxina M1: ≤ 0,02 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Microrganismos aeróbios (contagem em placa): ≤ 1 000 UFC/g

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Bolores e leveduras: ≤ 10 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 10 UFC/g

Staphylococcus aureus: ausente em 1 g

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M9

Isomalto-oligossacárido

Produto pulverulento:

Solubilidade (água) (%): > 99

Glucose (% em base seca): ≤ 5,0

Isomaltose + DP3 a DP9 (% em base seca): ≥ 90

Humidade (%): ≤ 4,0

Cinzas sulfatadas (g/100 g): ≤ 0,3

Metais pesados:

Chumbo (mg/kg): ≤ 0,5

Arsénio (mg/kg): ≤ 0,5

Xarope:

Sólidos secos (g/100 g): > 75

Glucose (% em base seca): ≤ 5,0

Isomaltose + DP3 a DP9 (% em base seca): ≥ 90

pH: 4-6

Cinzas sulfatadas (g/100 g): ≤ 0,3

Metais pesados:

Chumbo (mg/kg): ≤ 0,5

Arsénio (mg/kg): ≤ 0,5

Isomaltulose

Descrição/definição:

Um dissacárido redutor formado por um grupo glucose e um grupo frutose através duma ligação alfa-1,6-glucosídica. É produzido a partir da sacarose por um processo enzimático. O produto comercial é a forma mono-hidratada. Aspeto: produto cristalino de cor branca ou esbranquiçada, praticamente inodoro e com sabor doce.

Denominação química: 6-O-α-D-glucopiranosil-D-frutofuranose, mono-hidrato

N.o CAS: 13718-94-0

Fórmula química: C12H22O11 ·H2O

Fórmula estrutural

image

Massa molecular: 360,3 (mono-hidrato)

Pureza:

Doseamento: ≥ 98 % em base seca

Perda por secagem: ≤ 6,5 % (60 °C, 5 horas)

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,1 mg/kg

Fazer a determinação usando uma técnica de absorção atómica apropriada ao nível especificado. A seleção da dimensão da amostra e do método de preparação da amostra pode basear-se nos princípios do método descrito em FNP 5(1), «Métodos instrumentais».

(1)  «Food and Nutrition Paper 5 Rev. 2 — Guide to specifications for general notices, general analytical techniques, identification tests, test solutions and other reference materials» (JECFA), 1991, 322 p., inglês, ISBN 92-5-102991-1.

▼M90

Miolo de sementes de Jatropha curcas L. (variedade comestível)

Descrição:

O miolo é obtido das sementes de frutos maduros da variedade comestível das plantas de Jatropha curcas L. que produzem miolo com níveis não detetáveis de ésteres de forbol, na sequência de uma série de etapas que envolvem a limpeza e descasque dos frutos para obtenção das sementes, a secagem das sementes, a limpeza das sementes para remoção de detritos e outros resíduos, o descasque mecânico das sementes para obtenção do miolo e o tratamento hidrotérmico (> 120 °C durante 40 minutos) do miolo para reduzir os antinutrientes e a carga microbiológica.

Uma vez que a variedade comestível das plantas de Jatropha curcas L., que produzem miolo de sementes com níveis não detetáveis de ésteres de forbol, não se distingue fenotipicamente da variedade não comestível, só deve ser utilizada na produção do novo alimento a variedade comestível adequada das plantas de Jatropha curcas L. Todo o processo de produção deve garantir que não haja mistura de miolo comestível com miolo não comestível.

A ausência da mistura de miolo comestível com miolo não comestível deve ser confirmada através de controlos analíticos para deteção dos ésteres de forbol realizados em cada lote de sementes após a fase de secagem e antes da fase de descasque, de acordo com o procedimento de amostragem do quadro A. Cinco amostras laboratoriais extraídas de cada amostra composta são descascadas, trituradas e analisadas para deteção de ésteres de forbol utilizando um método UHPLC-UV-MS(b) validado. Apenas os lotes em que os ésteres de forbol não são detetáveis em todas as cinco amostras são posteriormente transformados até às fases de descasque e de tratamento hidrotérmico do miolo.

Quadro A

Peso do lote (toneladas)

Peso ou número de sublotes

Número de amostras elementares

 

≥ 500

100 toneladas

100

 

> 100 e < 500

5 sublotes

100

 

> 10 e ≤ 100

5 sublotes

100

 

> 5,0 e ≤ 10

-

80

 

> 1 e ≤ 5,0

-

60

 

> 0,1 e ≤ 1,0

-

30

 

≤ 0,1

-

10

 

Cada sublote deve ser objeto de uma amostragem separada. As amostras compostas são constituídas por um mínimo de 10 amostras elementares. A quantidade mínima de uma amostra composta deve ser de 3,5 kg. Este montante pode aumentar proporcionalmente em função do número de amostras elementares recolhidas.

 

Características/Composição:

Humidade: ≤ 3,0 %

Lípidos totais: 54,0 – 61,0 %

Proteínas totais: 21,0 – 32,0 %

Fibras totais: 6,0 – 10,0 %

Cinzas: 3,0 – 5,0 %

Contaminantes:

Ésteres de forbol (μg TPAeq(a)/g de miolo)(b): ≤ 0,75 (LD)(c)

Chumbo: ≤ 0,20 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,20 mg/kg

Soma das aflatoxinas B1, B2, G1, G2: ≤ 4,0 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 1 000 UFC/g

Contagem total de leveduras/bolores: ≤ 100 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella sp.: teor não detetável em 25 g

Listeria monocytogenes: ≤ 100 UFC/g

(a) TPAeq: equivalente de 12-O-tetradecanoilforbol-13-acetato; (b) Método de cromatografia líquida de ultra-alta eficiência acoplada a espetrofotometria ultravioleta e a espetrometria de massa (UHPLC-UV-MS) validado para a deteção de picos de éster de forbol; (c) Limite de deteção (só podem ser totalmente processados lotes com concentrações de ésteres de forbol inferiores ao LD); UFC: unidades formadoras de colónias

 

▼M9

Lactitol

Descrição/definição:

Produto pulverulento cristalino ou solução incolor produzida por hidrogenação catalítica da lactose. Os produtos cristalinos podem apresentar-se nas formas anidra, mono-hidratada ou di-hidratada. Utiliza-se o níquel como catalisador.

Denominação química: 4-O-β-D-galactopiranosil-D-glucitol

Fórmula química: C12H24O11

Peso molecular: 344,31 g/mol

N.o CAS: 585-86-4

Pureza:

Solubilidade (em água): muito solúvel em água

Rotação específica [α]D 20 = +13o a +16o

Doseamento: ≥ 95 % (peso seco)

Água: ≤ 10,5 %

Outros polióis: ≤ 2,5 % (peso seco)

Açúcares redutores: ≤ 0,2 % (peso seco)

Cloretos: ≤ 100 mg/kg (peso seco)

Sulfatos: ≤ 200 mg/kg (peso seco)

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,1 % (peso seco)

Níquel: ≤ 2,0 mg/kg (peso seco)

Arsénio: ≤ 3,0 mg/kg (peso seco)

Chumbo: ≤ 1,0 mg/kg (peso seco)

Lacto-N-neotetraose

(sintética)

Definição:

Denominação química: β-D-galactopiranosil-(1→4)-2-acetamido-2-desoxi-β-D-glucopiranosil-(1→3)-β-D-galactopiranosil-(1→4)-D-glucopiranose

Fórmula química: C26H45NO21

N.o CAS: 13007-32-4

Peso molecular: 707,63 g/mol

Descrição:

A lacto-N-neotetraose é um produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada. Produzida por um processo de síntese química e isolada por cristalização.

Pureza:

Doseamento (sem água): ≥ 96 %

D-Lactose: ≤ 1,0 %

Lacto-N-triose II: ≤ 0,3 %

Isómero de lacto-N-neotetraose frutose: ≤ 0,6 %

pH (solução a 5 %, 20 °C): 5,0-7,0

Água: ≤ 9,0 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,4 %

Ácido acético: ≤ 0,3 %

Solventes residuais (metanol, 2-propanol, acetato de metilo, acetona): ≤ 50 mg/kg, estremes, ≤ 200 mg/kg, combinados

Proteínas residuais: ≤ 0,01 %

Paládio: ≤ 0,1 mg/kg

Níquel: ≤ 3,0 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total de bactérias mesófilas aeróbias: ≤ 500 UFC/g

Leveduras: ≤ 10 UFC/g

Bolores: ≤ 10 UFC/g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 UE/mg

▼M123

Lacto-N-neotetraose

(fonte microbiana)

Definição

Denominação química: β-D-galactopiranosil-(1→4)-2-acetamido-2-desoxi-β-D-glucopiranosil-(1→3)-β-D-galactopiranosil-(1→4)-D-glucopiranose

Fórmula química: C26H45NO21

N.o CAS: 13007-32-4

Massa molecular: 707,63 g/mol

Descrição/Fonte

A lacto-N-neotetraose é um produto pulverulento de cor branca a esbranquiçada, que é produzido por um processo microbiológico utilizando as estirpes geneticamente modificadas de Escherichia coli K-12 e/ou Escherichia coli BL21(DE3). No processo de produção, pode ser utilizada uma estirpe degradadora opcional adicional de Escherichia coli BL21(DE3) para degradar os subprodutos intermédios hidratos de carbono e os restantes substratos iniciais de hidratos de carbono.

Pureza

Doseamento (sem água): ≥ 80 %

D-Lactose: ≤ 10,0 %

Lacto-N-triose II: ≤ 3,0 %

para-Lacto-N-neo-hexaose: ≤ 5,0 %

Isómero de lacto-N-neotetraose frutose: ≤ 1,0 %

Soma dos sacáridos (lacto-N-neotetraose, D-lactose, lacto-N-triose II, para-lacto-N-neo-hexaose, isómero de lacto-N-neotetraose frutose): ≥ 92 % (% m/m de matéria seca)

pH (solução a 5 %, 20 °C): 4,0 – 7,0

Água: ≤ 9,0 %

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,0 %

Solventes residuais (metanol): ≤ 100 mg/kg

Proteínas residuais: ≤ 0,01 %

Critérios microbiológicos

Contagem total de bactérias mesófilas aeróbias: ≤ 500 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 50 UFC/g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 UE/mg

UFC: unidades formadoras de colónias; UE: unidades de endotoxinas.

▼M46 M69

Lacto-N-tetraose («LNT») (fonte microbiana)

Definição:

Fórmula química: C26H45NO21

Denominação química: β-D-galactopiranosil-(1→3)-2-acetamido-2-desoxi-β-D-glucopiranosil-(1→3)-β-D-galactopiranosil-(1→4)-D-glucopiranose

Massa molecular: 707,63 Da

N.o CAS 14116-68-8

Descrição:

A lacto-N-tetraose é um produto purificado, amorfo, de cor branca a esbranquiçada, em forma de pó ou de aglomerados, produzido mediante um processo microbiano.

Fonte:

Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12 DH1

Características/Composição:

Aspeto: Pó ou aglomerados de cor branca a esbranquiçada

Soma de lacto-N-tetraose, D-lactose e lacto-N-triose II (% de matéria seca): ≥90,0% (m/m)

Lacto-N-triose (% de matéria seca): ≥70,0% (m/m)

D-Lactose: ≤12,0% (m/m)

Lacto-N-triose II: ≤10,0% (m/m)

Para-lacto-N-hexaose-2 ≤3,5% (m/m)

Isómero de lacto-N-tetraose frutose: ≤1,0% (m/m)

Soma de outros hidratos de carbono: ≤5,0% (m/m)

Humidade: ≤6,0% (m/m)

Cinzas sulfatadas: ≤0,5% (m/m)

pH (20 °C, solução a 5%): 4,0-6,0

Proteínas residuais: ≤0,01% (m/m)

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa de bactérias mesófilas aeróbias: ≤1 000 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤10 UFC/g

Salmonella spp.: Ausente/25 g

Leveduras: ≤100 UFC/g

Bolores: ≤100 UFC/g

Endotoxinas residuais: ≤10 UE/mg

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M101

Lacto-N-tetraose («LNT»)

[produzida por estirpes derivadas de E. coli BL21(DE3)]

Descrição:

A lacto-N-tetraose é um produto pulverulento purificado e concentrado de cor branca a esbranquiçada, produzido por um processo de fermentação microbiana.

Definição:

Denominação química: β-D-Galactopiranosil-(1→3)-2-acetamido-2-deoxi-β-D-glucopiranosil-(1→3)-β-D-galactopiranosil-(1→4)-D-glucopiranose

Fórmula química: C26H45NO21

N.o CAS: 14116-68-8

Massa molecular: 707,63 Da

Fonte: Duas estirpes geneticamente modificadas (uma estirpe produtora e uma estirpe degradadora opcional) de Escherichia coli BL21(DE3)

Características/Composição:

Lacto-N-tetraose (% de matéria seca): ≥ 75,0 % (m/m)

D-Lactose (% de matéria seca): ≤ 5,0 % (m/m)

Lacto-N-triose II (% de matéria seca): ≤ 5,0 % (m/m)

Para-lacto-N-hexaose (% de matéria seca): ≤ 5,0 % (m/m)

D-galactose e D-glucose (% de matéria seca): ≤ 5,0 % (m/m)

Soma de outros hidratos de carbonoa: ≤ 15,0 % (m/m)

Humidade: ≤ 9,0 % (m/m)

Cinzas: ≤ 1,0 % (m/m)

Proteínas residuais: ≤ 0,01 % (m/m)

Metais pesados e contaminantes:

Arsénio: ≤ 0,2 mg/kg

Aflatoxina M1: ≤ 0,025 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem em placa normal: ≤ 1 000 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Cronobacter (Enterobacter) sakazaki: ausente em 10 g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 UE/mg

a Soma de outros hidratos de carbono = 100 [% (m/m) de matéria seca] – hidratos de carbono quantificados [% (m/m) de matéria seca] – cinzas [% (m/m) de matéria seca]. UFC: unidades formadoras de colónias; UE: unidades de endotoxinas.

▼M21

Bagas de Lonicera caerulea L. (haskap)

(alimento tradicional de um país terceiro)

Descrição/definição:

O alimento tradicional consiste em bagas frescas e congeladas de Lonicera caerulea var. edulis.

A Lonicera caerulea L. é um arbusto de folha caduca pertencente à família das Caprifoliaceae.

Componentes nutricionais típicos das bagas de haskap (valores relativos a bagas frescas):

Hidratos de carbono: 12,8 %

Fibras: 2,1 %

Lípidos: 0,6 %

Proteínas: 0,7 %

Cinzas: 0,4 %

Água: 85,5 %

▼M9

Extrato de folha de luzerna de Medicago sativa

Descrição/definição:

A luzerna (Medicago sativa L.) é processada no prazo de 2 horas após a colheita. É picada e prensada. Ao passar numa prensa para oleaginosas, a luzerna produz um resíduo fibroso e um sumo (10 % de matéria seca). A matéria seca deste sumo contém cerca de 35 % de proteínas brutas. O sumo obtido por prensagem (pH 5,8-6,2) é neutralizado. O pré-aquecimento e a injeção de vapor permitem coagular as proteínas associadas aos pigmentos carotenoides e clorofílicos. O precipitado de proteínas é separado por centrifugação, procedendo-se posteriormente à respetiva secagem. Após adição de ácido ascórbico, o concentrado proteico de luzerna é granulado e conservado em gás inerte ou em câmara frigorífica.

Composição:

Proteínas: 45-60 %

Gordura: 9-11 %

Hidratos de carbono livres (fibra solúvel): 1-2 %

Polissacáridos (fibra insolúvel): 11-15 %

entre os quais celulose: 2-3 %

Minerais: 8-13 %

Saponinas: ≤ 1,4 %

Isoflavonas: ≤ 350 mg/kg

Coumestrol: ≤ 100 mg/kg

Fitatos: ≤ 200 mg/kg

L-canavanina: ≤ 4,5 mg/kg

Licopeno

Descrição/definição:

O licopeno sintético é produzido por condensação de Wittig dos produtos intermédios de síntese habitualmente utilizados na produção de outros carotenoides empregues nos alimentos. O licopeno sintético é composto por ≥ 96 % de licopeno e pequenas quantidades de outros carotenoides associados. O licopeno é apresentado quer como pó numa matriz adequada, quer como dispersão em óleo. A sua cor é o vermelho-escuro ou vermelho-violeta. Deve ser assegurada proteção antioxidante.

Denominação química: licopeno

N.o CAS: 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

Fórmula química: C40H56

Massa molecular: 536,85 Da

Licopeno de Blakeslea trispora

Descrição/definição:

O licopeno de Blakeslea trispora purificado é composto por ≥ 95 % de licopeno e ≤ 5 % de outros carotenoides. É apresentado quer como pó numa matriz adequada, quer como dispersão em óleo. A sua cor é o vermelho-escuro ou vermelho-violeta. Deve ser assegurada proteção antioxidante.

Denominação química: licopeno

N.o CAS: 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

Fórmula química: C40H56

Massa molecular: 536,85 Da

Licopeno de tomate

Descrição/definição:

O licopeno purificado de tomates (Lycopersicon esculantum L.) é composto por ≥ 95 % de licopeno e ≤ 5 % de outros carotenoides. É apresentado quer como pó numa matriz adequada, quer como dispersão em óleo. A sua cor é o vermelho-escuro ou vermelho-violeta. Deve ser assegurada proteção antioxidante.

Denominação química: licopeno

N.o CAS: 502-65-8 (licopeno totalmente trans)

Fórmula química: C40H56

Massa molecular: 536,85 Da

Oleorresina de licopeno de tomate

Descrição/definição:

A oleorresina de licopeno de tomate é obtida por extração com solventes de tomates maduros (Lycopersicon esculentum Mill.) e subsequente remoção do solvente. É um líquido límpido viscoso, vermelho a castanho-escuro.

Licopeno total: 5-15 %

do qual licopeno trans: 90-95 %

Carotenoides totais (expressos em licopeno): 6,5-16,5 %

Outros carotenoides: 1,75 %

(Fitoeno/fitoflueno/β-caroteno): (0,5-0,75/0,4-0,65/0,2-0,35 %)

Tocoferóis totais: 1,5-3,0 %

Matérias insaponificáveis: 13-20 %

Ácidos gordos totais: 60-75 %

Água (Karl Fischer): ≤ 0,5 %

▼M52

Hidrolisado de lisozima da clara de ovo de galinha

Descrição/definição

O hidrolisado de lisozima da clara de ovo de galinha é obtido a partir da lisozima da clara de ovo de galinha por um processo enzimático, utilizando subtilisina de Bacillus licheniformis.

O produto é um produto pulverulento de cor branca a amarela clara.

Especificação

Proteínas (TN(*) × 5,30): 80-90 %

Triptofano: 5-7 %

Razão de triptofano/LNAA(**): 0,18-0,25

Grau de hidrólise: 19-25 %

Humidade: < 5 %

Cinzas: < 10 %

Sódio: < 6 %

Metais pesados

Arsénio: < 1 ppm

Chumbo: < 1 ppm

Cádmio: < 0,5 ppm

Mercúrio: < 0,1 ppm

Critérios microbiológicos

Contagem total de microrganismos aeróbios: < 103 UFC/g

Contagem total combinada de bolores e leveduras: < 102 UFC/g

Enterobactérias: < 10 UFC/g

Salmonella spp: ausente em 25 g

Escherichia coli: ausente em 10 g

Staphylococcus aureus: ausente em 10 g

Pseudomonas aeruginosa: ausente em 10 g

*  TN: azoto total

**  LNAA: aminoácidos neutros de grandes dimensões

▼M9

Citrato malato de magnésio

Descrição/definição:

O citrato malato de magnésio é um produto pulverulento amorfo, branco a branco-amarelado.

Fórmula química: Mg5(C6H5O7)2(C4H4O5)2

Denominação química: di-(2-hidroxibutanodioato)-di-(2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato) de pentamagnésio

N.o CAS: 1259381-40-2

Peso molecular: 763,99 Daltons (anidro)

Solubilidade: muito solúvel em água (cerca de 20 g em 100 ml)

Descrição do estado físico: produto pulverulento amorfo

Doseamento do magnésio: 12,0-15,0 %

Perda por secagem (120 °C durante 4 horas): ≤ 15 %

Cor (sólido): branco a branco-amarelado

Cor (solução aquosa a 20 %): incolor a amarelado

Aspeto (solução aquosa a 20 %): solução límpida

pH (solução aquosa a 20 %): aprox. 6,0

Impurezas:

Cloreto: ≤ 0,05 %

Sulfato: ≤ 0,05 %

Arsénio: ≤ 3,0 ppm

Chumbo: ≤ 2,0 ppm

Cádmio: ≤ 1 ppm

Mercúrio: ≤ 0,1 ppm

Extrato de casca de magnólia

Descrição/definição:

O extrato de casca de magnólia é obtido a partir da casca da planta Magnolia officinalis L. e produzido com dióxido de carbono supercrítico. A casca é lavada e seca em estufa, a fim de reduzir o teor de humidade, antes de ser triturada e extraída com dióxido de carbono supercrítico. O extrato é dissolvido em etanol de grau medicinal e recristalizado, a fim de produzir extrato de casca de magnólia.

O extrato de casca de magnólia é constituído essencialmente por dois compostos fenólicos, o magnolol e o honokiol.

Aspeto: produto pulverulento acastanhado-claro

Pureza:

Magnolol: ≥ 85,2 %

Honokiol: ≥ 0,5 %

Magnolol e honokiol: ≥ 94 %

Eudesmol total: ≤ 2 %

Humidade: 0,50 %

Metais pesados:

Arsénio (ppm): ≤ 0,5

Chumbo (ppm): ≤ 0,5

Metil-eugenol (ppm): ≤ 10

Tubocurarina (ppm): ≤ 2,0

Alcaloides totais (ppm): ≤ 100

Óleo de gérmen de milho de elevado teor em matérias não saponificáveis

Descrição/definição:

O óleo de gérmen de milho de elevado teor em matérias não saponificáveis é produzido por destilação em vácuo e é diferente do óleo de gérmen de milho refinado no que se refere à concentração da fração não saponificável (1,2 g no óleo de gérmen de milho refinado e 10 g no «óleo de gérmen de milho de elevado teor em matérias não saponificáveis»).

Pureza:

Matérias não saponificáveis: > 9,0 g/100 g

Tocoferóis: ≥ 1,3 g/100 g

α-tocoferol (%): 10-25 %

β-tocoferol (%): < 3,0 %

γ-tocoferol (%): 68-89 %

δ-tocoferol (%): < 7,0 %

Esteróis, álcoois triterpénicos, metilesteróis: > 6,5 g/100 g

Ácidos gordos em triglicéridos:

ácido palmítico: 10,0-20,0 %

ácido esteárico: < 3,3 %

ácido oleico: 20,0-42,2 %

ácido linoleico: 34,0-65,6 %

ácido linolénico: < 2,0 %

Índice de acidez: ≤ 6,0 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 10 meq O2/kg

Metais pesados:

Ferro (Fe): < 1 500  μg/kg

Cobre (Cu): < 100 μg/kg

Impurezas:

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) benzo(a)pireno: < 2 μg/kg

É necessário tratamento com carvão ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) não são enriquecidos na produção de «óleo de gérmen de milho de elevado teor em matérias não saponificáveis».

Metilcelulose

Descrição/definição:

A metilcelulose é celulose obtida diretamente a partir de estirpes naturais de material vegetal fibroso, parcialmente eterificado com grupos metilo.

Denominação química: Éter metílico de celulose

Fórmula química: Os polímeros são constituídos por unidades de anidroglucose substituídas com a seguinte fórmula geral:

C6H7O2(OR1)(OR2)(OR3) em que R1, R2, R3 podem ser um dos seguintes substituintes:

— H

— CH3 ou

— CH2CH3

Peso molecular: Macromoléculas: de cerca de 20 000 (n aproximadamente 100) até cerca de 380 000  g/mol (n aproximadamente 2 000 )

Doseamento: Teor de grupos metoxilo (-OCH3) não inferior a 25 % e não superior a 33 % e de grupos hidroxietoxilo (-OCH2CH2OH) não superior a 5 %

Produto pulverulento granular ou fibroso, inodoro, insípido e ligeiramente higroscópico, de cor branca ou ligeiramente amarelada ou acinzentada.

Solubilidade: Aumenta de volume na água, produzindo uma solução coloidal, viscosa, de aspeto límpido a opalescente. Insolúvel em etanol, éter e clorofórmio. Solúvel em ácido acético glacial.

Pureza:

Perda por secagem: ≤ 10 % (105 °C, 3 horas)

Cinzas sulfatadas: ≤ 1,5 % determinado a 800 ± 25 °C

pH: ≥ 5,0 e ≤ 8,0 (solução coloidal a 1 %)

Metais pesados:

Arsénio: ≤ 3,0 mg/kg

Chumbo: ≤ 2,0 mg/kg

Mercúrio: ≤ 1,0 mg/kg

Cádmio: ≤ 1,0 mg/kg

▼M11

Cloreto de 1-metilnicotinamida

Definição:

Denominação química: cloreto de 3-carbamoíl-1-metil-piridínio

Fórmula química: C7H9N2OCl

N.o CAS: 1005-24-9

Peso molecular: 172,61 Da

Descrição

O cloreto de 1-metilnicotinamida é um sólido cristalino branco ou esbranquiçado, produzido através de um processo de síntese química.

Características/composição

Aspeto: sólido cristalino branco - esbranquiçado

Pureza: ≥ 98,5 %

Trigonelina: ≤ 0,05 %

Ácido nicotínico: ≤ 0,10 %

Nicotinamida: ≤ 0,10 %

Maior impureza desconhecida: ≤ 0,05 %

Soma de impurezas desconhecidas: ≤ 0,20 %

Soma de todas as impurezas: ≤ 0,50 %

Solubilidade: solúvel em água e metanol. Praticamente insolúvel em 2-propanol e diclorometano

Humidade: ≤ 0,3 %

Perda por secagem: ≤ 1,0 %

Resíduo de incineração: ≤ 0,1 %

Solventes residuais e metais pesados

Metanol: ≤ 0,3 %

Metais pesados: ≤ 0,002 %

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 100 UFC/g

Bolores/leveduras: ≤ 10 UFC/g

Enterobacteriaceae: ausente em 1 g

Pseudomonas aeruginosa: ausente em 1 g

Staphylococcus aureus: ausente em 1 g

UFC: Unidades formadoras de colónias

▼M9

Ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina

Descrição/definição:

Denominação química: ácido N-[4-[[[(6S)-2-amino-1,4,5,6,7,8-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil]metil]amino]benzoíl]-L-glutâmico, sal de glucosamina

Fórmula química: C32H51N9O16

Peso molecular: 817,80 g/mol (anidro)

N.o CAS: 1181972-37-1

Aspeto: Produto pulverulento de cor creme a castanha-clara

Pureza:

Pureza diastereoisomérica: pelo menos 99 % de ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico

Doseamento da glucosamina: 34-46 % em base seca

Doseamento do ácido 5-metiltetra-hidrofólico: 54-59 % em base seca

Água: < 8,0 %

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 2,0 ppm

Cádmio: ≤ 1,0 ppm

Mercúrio: ≤ 0,1 ppm

Arsénio: ≤ 2,0 ppm

Boro: ≤ 10 ppm

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 100 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ausente em 10 g

Monometilsilanotriol (silício orgânico)

Descrição/definição:

Denominação química: Silanotriol, 1-metil-

Fórmula química: CH6O3Si

Peso molecular: 94,14 g/mol

N.o CAS: 2445-53-6

Pureza:

Preparação (solução aquosa) de silício orgânico (monometilsilanotriol)

Acidez (pH): 6,4-6,8

Silício: 100-150 mg Si/l

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 1,0 μg/l

Mercúrio: ≤ 1,0 μg/l

Cádmio: ≤ 1,0 μg/l

Arsénio: ≤ 3,0 μg/l

Solventes:

Metanol: ≤ 5,0 mg/kg (presença residual)

▼M87

Proteína de feijão-mungo (Vigna radiata)

Descrição/definição:

O novo alimento é a proteína de feijão-mungo em pó extraída de sementes do vegetal Vigna radiata através de uma série de etapas de transformação, seguidas de pasteurização e secagem por pulverização.

Características/composição:

Humidade: ≤ 6 %

Proteínas (m/m) (a): ≥ 84 %

Cinzas (m/m): ≤ 6,0 %

Gordura (m/m): ≤ 5,5 %

Hidratos de carbono (m/m): ≤ 5,0 por cálculo

Critérios microbiológicos:

Microrganismos aeróbios (contagem em placa): < 5 000 UFC/g (b)

Bolores e leveduras: < 100 UFC/g

Coliformes: < 100 UFC/g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Listeria monocytogenes: Não detetada em 25 g

Salmonella spp.: Não detetada em 25 g

(a)  m/m: massa por massa.

(b)  UFC: unidades formadoras de colónias.

▼M9

Extrato micelial de cogumelos Shiitake (Lentinula edodes)

Descrição/definição:

O novo ingrediente alimentar é um extrato aquoso estéril obtido a partir de micélio de Lentinula edodes cultivado em fermentação submersa. Trata-se de um líquido castanho-claro, ligeiramente turvo.

O lentinano é um β-(1-3) β-(1-6)-D-glucano com um peso molecular de aproximadamente 5 × 105 Daltons, um grau de ramificação de 2/5 e uma estrutura terciária em tripla hélice.

Pureza/Composição do extrato micelial de Lentinula edodes:

Humidade: 98 %

Matéria seca: 2 %

Glucose livre: < 20 mg/ml

Proteína total (1): < 0,1 mg/ml

Constituintes contendo azoto (2): < 10 mg/ml

Lentinano: 0,8-1,2 mg/ml

(1)  método de Bradford

(2)  método de Kjeldahl

▼M92

Cloreto de nicotinamida-ribósido

Descrição/definição:

O novo alimento é uma forma sintética de nicotinamida-ribósido. O novo alimento contém, predominantemente na sua forma β, ≥ 90% de cloreto de nicotinamida-ribósido, sendo os restantes componentes solventes residuais, subprodutos de reação e produtos de degradação.

Cloreto de nicotinamida-ribósido:

Número CAS: 23111-00-4

Número CE: 807-820-5

Denominação IUPAC: cloreto de 1-[(2R,3R,4S,5R)-3,4-di-hidroxi-5-(hidroximetil)oxolan-2-il]piridin-1-io-3-carboxamida

Fórmula química: C11H15N2O5Cl

Peso molecular: 290,7 g/mol

Características/Composição:

Cor: branco a castanho-claro

Forma: pó

Identificação: conformidade por RMN (ressonância magnética nuclear)

Cloreto de nicotinamida-ribósido: ≥ 90%

Teor de água: ≤ 2%

Solventes residuais:

Acetona: ≤ 5 000 mg/kg

Metanol: ≤ 1 000 mg/kg

Acetonitrilo: ≤ 50 mg/kg

Éter terc-butil-metílico: ≤ 500 mg/kg

Subprodutos de reação:

Acetato de metilo: ≤ 1 000 mg/kg

Acetamida: ≤ 27 mg/kg

Ácido acético: ≤ 5 000 mg/kg

Metais pesados:

Arsénio: ≤ 1 mg/kg

Mercúrio*: ≤ 0,1 mg/kg

Cádmio*: ≤ 1 mg/kg

Chumbo*: ≤ 0,5 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 1 000 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ausente em 10 g

UFC: unidades formadoras de colónias

(*)  Apenas para alimentos para fins medicinais específicos, substitutos integrais da dieta para controlo do peso e substitutos de refeição.

▼M9

Sumo de noni (Morinda citrifolia)

Descrição/definição:

Os frutos de noni (frutos de Morinda citrifolia L.) são prensados. O sumo obtido é pasteurizado. Antes ou após a prensagem pode ocorrer uma etapa de fermentação facultativa.

Rubiadina: ≤ 10 μg/kg

Lucidina: ≤ 10 μg/kg

Pó de sumo de noni (Morinda citrifolia)

Descrição/definição:

As sementes e a casca dos frutos de Morinda citrifolia secos ao sol são separadas. A polpa obtida é filtrada para separar o sumo do bagaço. A dessecação do sumo produzido ocorre de uma das seguintes formas:

quer por atomização utilizando maltodextrinas do milho (esta mistura é obtida mantendo constantes as taxas de influxo do sumo e das maltodextrinas);

quer por desidratação utilizando zeólitos (zeodratação) ou secagem, misturando em seguida com um excipiente [este processo permite que o sumo seja inicialmente seco e posteriormente misturado com maltodextrinas (mesma quantidade que a utilizada na atomização)].

Puré e concentrado de frutos de noni (Morinda citrifolia)

Descrição/definição:

Os frutos de Morinda citrifolia são colhidos manualmente. As sementes e a casca são separadas mecanicamente dos frutos transformados em puré. Após pasteurização, o puré é embalado em recipientes asséticos e armazenado em câmara frigorífica.

O concentrado de Morinda citrifolia é preparado a partir do puré de M. citrifolia por tratamento com enzimas pectinolíticas (50-60 °C durante 1-2 h). O puré é depois aquecido para inativar as pectinases e imediatamente arrefecido. O sumo é separado numa centrífuga decantadora. O sumo é recolhido e pasteurizado antes de ser concentrado num evaporador de vácuo, passando de 6 a 8 graus Brix para 49 a 51 graus Brix no concentrado final.

Composição:

Puré:

Humidade: 89-93 %

Proteínas: < 0,6 g/100 g

Gordura: ≤ 0,4 g/100 g

Cinzas: < 1,0 g/100 g

Hidratos de carbono totais: 5-10 g/100 g

Frutose: 0,5-3,82 g/100 g

Glucose: 0,5-3,14 g/100 g

Fibras alimentares: < 0,5-3 g/100 g

5,15-Dimetilmorindol (1): ≤ 0,254 μg/ml

Lucidina (1): não detetável

Alizarina (1): não detetável

Rubiadina (1): não detetável

Concentrado:

Humidade: 48-53 %

Proteínas: 3-3,5 g/100 g

Gordura: < 0,04 g/100 g

Cinzas: 4,5-5,0 g/100 g

Hidratos de carbono totais: 37-45 g/100 g

Frutose: 9-11 g/100 g

Glucose: 9-11 g/100 g

Fibras alimentares: 1,5-5,0 g/100 g

5,15-Dimetilmorindol (1): ≤ 0,254 μg/ml

(1)  Determinado mediante um método HPLC-UV desenvolvido e validado para a análise de antraquinonas no puré e concentrado de Morinda citrifolia. Limites de deteção: 2,5 ng/ml (5,15-dimetilmorindol); 50,0 ng/ml (lucidina); 6,3 ng/ml (alizarina) e 62,5 ng/ml (rubiadina).

Folhas de noni (Morinda citrifolia)

Descrição/definição:

Depois de cortadas, as folhas de Morinda citrifolia são submetidas a secagem e a torrefação. O produto é constituído por partículas cuja dimensão varia entre a de folhas quebradas e a de pó grosseiro com lascas. A cor é entre o castanho esverdeado e o castanho.

Pureza/Composição:

Humidade: < 5,2 %

Proteínas: 17-20 %

Hidratos de carbono: 55-65 %

Cinzas: 10-13 %

Gordura: 4-9 %

Ácido oxálico: < 0,14 %

Ácido tânico: < 2,7 %

5,15-Dimetilmorindol: < 47 mg/kg

Rubiadina: não detetável, ≤ 10 μg/kg

Lucidina: não detetável, ≤ 10 μg/kg

Pó de frutos de noni (Morinda citrifolia)

Descrição/definição:

O pó de frutos de noni é produzido por liofilização a partir de frutos de noni (Morinda citrifolia L.) transformados em polpa. Os frutos são transformados em polpa e as sementes são removidas. Após a liofilização, durante a qual a água é removida dos frutos de noni, a polpa de noni restante é moída a pó e encapsulada.

Pureza/Composição

Humidade: 5,3-9 %

Proteínas: 3,8-4,8 g/100 g

Gordura: 1-2 g/100 g

Cinzas: 4,6-5,7 g/100 g

Hidratos de carbono totais: 80-85 g/100 g

Frutose: 20,4-22,5 g/100 g

Glucose: 22-25 g/100 g

Fibras alimentares: 15,4-24,5 g/100 g

5,15-Dimetilmorindol (1): ≤ 2,0 μg/ml

(1)  Determinado mediante um método HPLC-UV desenvolvido e validado para a análise de antraquinonas no pó de frutos de Morinda citrifolia. Limite de deteção: 2,5 ng/ml (5,15-dimetilmorindol)

Microalga Odontella aurita

Silício: 3,3 %

Sílica cristalina: máx. 0,1-0,3 % como impureza

Óleo enriquecido com fitoesteróis/fitoestanóis

Descrição/definição:

O óleo enriquecido com fitoesteróis/fitoestanóis é composto por uma fração de óleo e uma fração de fitoesterol.

Distribuição dos acilgliceróis:

Ácidos gordos livres (expressos em ácido oleico): ≤ 2,0 %

Monoacilgliceróis (MAG): ≤ 10 %

Diacilgliceróis (DAG): ≤ 25 %

Triacilgliceróis (TAG): balanço

Fração de fitoesteróis:

β-Sitosterol: ≤ 80 %

β-Sitostanol: ≤ 15 %

Campesterol: ≤ 40 %

Campestanol: ≤ 5,0 %

Estigmasterol: ≤ 30 %

Brassicasterol: ≤ 3,0 %

Outros esteróis/estanóis: ≤ 3,0 %

Outros:

Humidade e voláteis: ≤ 0,5 %

Índice de peróxidos: < 5,0 meq/kg

Ácidos gordos trans: ≤ 1 %

Contaminação/pureza (com GC-FID ou método equivalente) de fitoesteróis/fitoestanóis:

os fitoesteróis e fitoestanóis extraídos de outras fontes que não o óleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes, consistindo uma pureza superior a 99 % a melhor garantia.

Óleo extraído de lulas

Índice de acidez: ≤ 0,5 KOH/g de óleo

Índice de peróxidos: ≤ 5 meq O2/kg de óleo

Valor de p-anisidina: ≤ 20

Ensaio de frio a 0 °C: ≤ 3 horas

Humidade: ≤ 0,1 % (m/m)

Matérias insaponificáveis: ≤ 5,0 %

Ácidos gordos trans: ≤ 1,0 %

Ácido docosa-hexaenoico: ≥ 20 %

Ácido icosapentaenoico: ≥ 10 %

▼M47

Pós de sementes de chia (Salvia hispanica) parcialmente desengordurados

Descrição/definição:

Os novos alimentos consistem em pós de sementes de chia (Salvia hispanica) parcialmente desengordurados, obtidos por prensagem e trituração das sementes de chia (Salvia hispanica L) inteiras.

Propriedades físicas e sensoriais:

Matérias estranhas: 0,1%

 

Pó com elevado teor de proteína

Pó com elevado teor de fibras

 

Dimensão das partículas

≤ 130 μm

≤ 400 μm

 

Composição química:

 

 

Pó de Salvia hispanica com elevado teor de proteína

Pó de Salvia hispanica com elevado teor de fibras

 

Humidade

≤ 9,0%

≤ 9,0%

 

Proteína

≥ 40,0%

≥ 24,0%

 

Gordura

≤ 17%

≤ 12%

 

Fibras

≤ 30%

≥ 50%

 

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 10 000 UFC/g

Leveduras: ≤ 500 UFC/g

Bolores: ≤ 500 UFC/g

Staphylococcus aureus: ≤ 10 UFC/g

Coliformes: < 100 NMP/g

Enterobacteriaceae: ≤ 100 UFC/g

Bacillus cereus: ≤ 50 UFC/g

Escherichia coli: < 10 NMP/g

Listeria monocytogenes: ausente/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

Contaminantes:

Arsénio: ≤ 0,1 ppm

Cádmio: ≤ 0,1 ppm

Chumbo: ≤ 0,1 ppm

Mercúrio: ≤ 0,1 ppm

Aflatoxinas totais: ≤ 4 ppb

Ocratoxina A: ≤ 1 ppb

▼M63

Pó de colza parcialmente desengordurada de Brassica rapa L. e

Brassica napus L.

Definição: O pó é produzido a partir de sementes parcialmente desengorduradas não modificadas geneticamente de cultivares de Brassica rapa L. e Brassica napus L. com baixo teor de ácido erúcico e glucosinolatos (duplo zero) através de uma série de etapas de transformação destinadas a reduzir os glucosinolatos e os fitatos.

Fonte: Sementes de Brassica rapa L. e Brassica napus L.

Características/composição:

Proteínas (N × 6,25): 33,0-43,0%

Lípidos: 14,0-22,0%

Hidratos de carbono totais (*): 33,0-40,0%

Fibras totais (**): 33,0-43,0%

Humidade: < 7,0%

Cinzas: 2,0-5,0%

Glucosinolatos totais: < 0,3 mmol/kg (≤ 120 mg/kg)

Fitatos < 1,5 %

Índice de peróxido (no peso do novo alimento): ≤ 3,0 mEq O2/kg

Metais pesados:

Chumbo: < 0,2 mg/kg

Arsénio (inorgânico): < 0,2 mg/kg

Cádmio: < 0,2 mg/kg

Mercúrio: < 0,1 mg/kg

Alumínio: < 35,0 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa (30 °C): < 5 000 UFC/g

Enterobacteriaceae: < 10 UFC/g

Salmonella spp.: negativo/25 g

Bolores e leveduras: < 100 UFC/g

Bacillus cereus: < 100 UFC/g

(*) Por diferença: 100%-[% proteínas+% humidade+% gorduras+% cinzas]

(**) AOAC 2011.25 (gravimetria enzimática)

UFC: unidades formadoras de colónias; AOAC: Associação dos Químicos Agrícolas Oficiais

▼M55

Extrato de Panax notoginseng e Astragalus membranaceus

Descrição/definição:

O novo alimento contém dois extratos. Um é um extrato em etanol das raízes de Astragalus membranaceus (Fisch.) Bunge. O outro é um extrato em água quente das raízes de Panax notoginseng (Burkill) F.H. Chen, que é depois concentrado por absorção em resina e subsequente eluição com etanol a 60%. No final do processo de fabrico, ambos os extratos são misturados (45-47,5% de cada extrato) com maltodextrina (5-10%).

Características/composição:

Saponinas totais: 1,5-5%

Ginsenósido Rb1: 0,1-0,5%

Astragalósido I: 0,01-0,1%

Hidratos de carbono: ≥ 90%

Proteínas: ≤ 4,5%

Cinzas: ≤ 1%

Humidade: ≤ 5%

Gordura: ≤ 1,5%

Metais pesados:

Arsénio: ≤ 0,3 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 5 000 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: ≤ 500 UFC/g

Enterobacteriaceae: < 10 UFC/g

Escherichia coli: ausente em 25 g

Salmonella: ausente em 375 g

Staphylococcus aureus: ausente em 25 g

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M9

Preparações à base de frutos produzidas por tratamento de alta pressão

Parâmetros

Objetivo

Observações

Armazenagem dos frutos antes do tratamento de alta pressão

Mínimo 15 dias a – 20 °C

Frutos colhidos e armazenados segundo os princípios de boas práticas agrícolas e de fabrico em matéria de higiene

Adição de frutos

40 a 60 % de frutos descongelados

Frutos homogeneizados e adicionados a outros ingredientes

pH

3,2 a 4,2

 

o Brix

7 a 42

Garantido por adição de açúcar

aw

< 0,95

Garantido por adição de açúcar

Armazenagem final

Máximo 60 dias a +5 °C no máximo

Equivalente ao regime de armazenagem dos produtos transformados pelos procedimentos clássicos

▼M100

Proteína de ervilha e arroz fermentada por micélios de Lentinula edodes («shiitake»)

Descrição:

O novo alimento é produzido a partir da fermentação de uma mistura de concentrados de proteína de ervilha (65 %) e de arroz (35 %) por micélios de «shiitake» (Lentinula edodes) seguida de tratamento térmico, a fim de interromper a fermentação, e de uma série de fases de secagem, de modo a obter um pó.

Características/Composição:

Proteínas (% do peso seco, N x 6,25): ≥ 75,0

Humidade: ≤ 7,0

Lípidos totais (% do peso seco): ≤ 10,0

Cinzas (% do peso seco): ≤ 10,0

Hidratos de carbono (% por cálculo): ≤ 15,0

Micotoxinas:

Aflatoxina B1 (μg/kg): < 1,0

Aflatoxina B2 (μg/kg): < 1,0

Aflatoxina G1 (μg/kg): < 1,0

Aflatoxina G2 (μg/kg): < 1,0

Aflatoxinas totais (B1 + B2 + G1 + G2) (μg/kg): < 3,0

Metais pesados:

Arsénio (μg/g): < 0,1

Cádmio (μg/g): < 0,1

Chumbo (μg/g): < 0,3

Mercúrio (μg/g): < 0,1

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: < 1 000 UFC/g

Contagem de bolores/leveduras totais: < 100 UFC/g

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

*UFC: unidades formadoras de colónias

▼M37

Fenilcapsaicina

Descrição/definição:

A fenilcapsaicina (N-[(4-hidroxi-3-metoxifenil)metil]-7-fenil-hept-6-inamida, C21H23NO3, n.o CAS: 848127-67-3), é sintetizada quimicamente por meio de um processo de síntese em duas fases que envolve, numa primeira fase, a produção do intermediário do ácido acetilénico através de uma reação do fenilacetileno com um derivado de ácido carboxílico e, numa segunda fase, uma série de reações do intermediário do ácido acetilénico com o derivado de vanililamina para produzir a fenilcapsaicina.

Características/composição:

Pureza (% de matéria seca): ≥ 98 %

Humidade: ≤ 0,5 %

Total dos subprodutos da produção relacionados com a síntese: ≤ 1,0 %

N,N-dimetilformamida: ≤ 880 mg/kg

Diclorometano: ≤ 600 mg/kg

Dimetoxietano: ≤ 100 mg/kg

Acetato de etilo: ≤ 0,5 %

Outros solventes: ≤ 0,5 %

Metais pesados

Chumbo: ≤ 1,0 mg/kg

Cádmio: ≤ 1,0 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Arsénio: ≤ 1,0 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 10 UFC/g

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Escherichia coli: Negativo/10 g

Salmonella sp.: Ausente/10 g

Bolores e leveduras: ≤ 10 UFC/g

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M9

Amido de milho fosfatado

Descrição/definição:

O amido de milho fosfatado (fosfato de amido dissubstituído fosfatado) é um amido resistente, quimicamente modificado, derivado de amido rico em amilose por combinação de tratamentos químicos a fim de criar ligações cruzadas de fosfato entre resíduos de hidratos de carbono e grupos hidroxilo esterificados.

O novo ingrediente alimentar é um produto pulverulento branco ou quase branco.

N.o CAS: 11120-02-8

Fórmula química: (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

n = número de unidades de glucose; x, y = graus de substituição

Características químicas do fosfato de amido dissubstituído fosfatado:

Perda por secagem: 10-14 %

pH: 4,5-7,5

Fibras alimentares: ≥ 70 %

Amido: 7-14 %

Proteínas: ≤ 0,8 %

Lípidos: ≤ 0,8 %

Fósforo ligado residual: ≤ 0,4 % (expresso em fósforo) «milho rico em amilose» como fonte

▼M112

Amido de trigo fosfatado

Descrição:

O fosfato de amido dissubstituído fosfatado produzido a partir de amido de trigo (amido de trigo fosfatado) é um amido resistente, quimicamente modificado, derivado do amido de trigo por combinação de tratamentos químicos a fim de criar ligações cruzadas de fosfato no interior das moléculas de amido individuais e entre elas.

O novo ingrediente alimentar é um produto pulverulento fluido, branco ou quase branco.

Características/composição:

N.o CAS: 11120-02-8

Fórmula química: (C6H10O5)n [(C6H9O5)2PO2H]x [(C6H9O5)PO3H2]y

n = número de unidades de glucose; x, y = graus de substituição

Parâmetro

Forma pulverulenta 1

Forma pulverulenta 2

 

Fosfato de amido dissubstituído fosfatado (em base seca)

≥ 85  %

≥ 75  %

 

Amido de trigo não modificado (em base seca)

≤ 15  %

≤ 25  %

 

Humidade

9 -12  %

Fibras alimentares totais (em base de matéria seca)

≥ 76,0  %

≥ 66,0  %

 

Cinzas

≤ 3  %

Proteínas

≤ 0,5  %

Lípidos totais

≤ 0,50  %

≤ 0,34  %

 

Fósforo ligado residual

≤ 0,4  % (expresso em fósforo)

pH (25 % de suspensão)

4,5 -6,5

Metais pesados:

Arsénio: ≤ 1 mg/kg

Chumbo: ≤ 2 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios viáveis totais: ≤ 10 4 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: ≤ 200 UFC/g

Escherichia coli: Ensaio negativo

Salmonella spp.: Ensaio negativo

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M9

Fosfatidilserina de fosfolípidos de peixe

Descrição/definição:

O novo ingrediente alimentar é um produto pulverulento de cor amarela a castanha. A fosfatidilserina é obtida a partir de fosfolípidos de peixe por uma transfosforilação enzimática com o aminoácido L-serina.

Especificações do produto de fosfatidilserina fabricado a partir de fosfolípidos de peixe:

Humidade: < 5,0 %

Fosfolípidos: ≥ 75 %

Fosfatidilserina: ≥ 35 %

Glicéridos: < 4,0 %

L-serina livre: < 1,0 %

Tocoferóis: < 0,5 % (1)

Índice de peróxidos: ≤ 5,0 meq O2/kg

(1)  Os tocoferóis podem ser adicionados como antioxidantes em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1129/2011 da Comissão.

Fosfatidilserina de fosfolípidos de soja

Descrição/definição:

O novo ingrediente alimentar é um produto pulverulento de cor esbranquiçada a amarela clara. Também está disponível em forma líquida, com uma cor castanha clara a laranja. A forma líquida contém triacilglicéridos de cadeia média (MCT) como agente de transporte. Contém níveis mais baixos de fosfatidilserina, devido ao facto de incluir quantidades significativas de óleo (MCT).

A fosfatidilserina de fosfolípidos de soja obtém-se através de transfosfatidilação enzimática de lecitina de soja de elevado teor de fosfatidilcolina com o aminoácido L-serina. A fosfatidilserina consiste num esqueleto de glicerofosfato conjugado com dois ácidos gordos e com L-serina através de uma ligação fosfodiéster.

Características da fosfatidilserina de fosfolípidos de soja:

Forma pulverulenta:

Humidade: < 2,0 %

Fosfolípidos: ≥ 85 %

Fosfatidilserina: ≥ 61 %

Glicéridos: < 2,0 %

L-Serina livre: < 1,0 %

Tocoferóis: < 0,3 %

Fitoesteróis: < 0,2 %

Forma líquida:

Humidade: < 2,0 %

Fosfolípidos: ≥ 25 %

Fosfatidilserina: ≥ 20 %

Glicéridos: não aplicável

L-Serina livre: < 1,0 %

Tocoferóis: < 0,3 %

Fitoesteróis: < 0,2 %

Produto fosfolípido que contém quantidades iguais de fosfatidilserina e ácido fosfatídico

Descrição/definição:

O produto é produzido através da conversão enzimática da lecitina de soja. O produto fosfolípido é uma forma pulverulenta altamente concentrada, amarelo-acastanhado, de partes iguais de fosfatidilserina e ácido fosfatídico.

Especificação do produto:

Humidade: ≤ 2,0 %

Fosfolípidos totais: ≥ 70 %

Fosfatidilserina: ≥ 20 %

Ácido fosfatídico: ≥ 20 %

Glicéridos: ≤ 1,0 %

L-serina livre: ≤ 1,0 %

Tocoferóis: ≤ 0,3 %

Fitoesteróis: ≤ 2,0 %

O dióxido de silício é utilizado com um teor máximo de 1,0 %

Fosfolípidos de gema de ovo

Fosfolípidos de gema de ovo purificados a 85 % e 100 %

Fitoglicogénio

Descrição: produto pulverulento de cor branca a esbranquiçada; polissacárido insípido, incolor e inodoro derivado de milho doce não geneticamente modificado utilizando técnicas convencionais de transformação de alimentos.

Definição: Polímero de glucose (C6H12O6)n com ligações lineares de ligações glicosídicas α(1 – 4) ramificadas a cada 8 a 12 unidades de glucose por ligações glicosídicas α(1 – 6).

Especificações:

Hidratos de carbono: 97 %

Açúcares: 0,5 %

Fibra: 0,8 %

Gordura: 0,2 %

Proteínas: 0,6 %

Fitoesteróis/fitoestanóis

Descrição/definição:

Os fitoesteróis e os fitoestanóis são esteróis e estanóis extraídos de plantas que podem ser apresentados como esteróis ou estanóis livres ou esterificados com ácidos gordos de qualidade alimentar.

Composição (com GC-FID ou método equivalente):

β-Sitosterol: < 81 %

β-Sitostanol: < 35 %

Campesterol: < 40 %

Campestanol: < 15 %

Estigmasterol: < 30 %

Brassicasterol: < 3,0 %

Outros esteróis/estanóis: < 3,0 %

Contaminação/Pureza (com GC-FID ou método equivalente):

os fitoesteróis e fitoestanóis extraídos de outras fontes que não o óleo vegetal adequado para alimentos devem estar isentos de contaminantes, consistindo uma pureza superior a 99 % do ingrediente de fitoesterol/fitoestanol a melhor garantia.

Óleo de caroço de ameixa

Descrição/definição:

O óleo de caroço de ameixa é um óleo vegetal obtido por pressão a frio de caroços de ameixa (Prunus domestica).

Composição:

Ácido oleico (C18:1): 68 %

Ácido linoleico (C18:2): 23 %

γ-Tocoferol: 80 % de tocoferóis totais

β-Sitosterol: 80-90 % de esteróis totais

Trioleína: 40-55 % de triglicéridos

Ácido cianidríco: máx. 5 mg/kg de óleo

Proteínas de batata (coaguladas) e seus hidrolisados

Matéria seca: ≥ 800 mg/g

Proteínas (N * 6,25): ≥ 600 mg/g (matéria seca)

Cinzas: ≤ 400 mg/g (matéria seca)

Glicoalcalóides (total): ≤ 150 mg/kg

Lisinoalanina (total): ≤ 500 mg/kg

Lisinoalanina (livre): ≤ 10 mg/kg

Prolil oligopeptidase (preparação enzimática)

Especificação da enzima:

Denominação sistemática: prolil oligopeptidase

Sinónimos: prolil endopeptidase, endopeptidase específica para prolina, endoprolilpeptidase

Peso molecular: 66 kDa

Número da Comissão de enzimas: EC 3.4.21.26

N.o CAS: 72162-84-6

Fonte: Uma estirpe geneticamente modificada de Aspergillus niger (GEP-44)

Descrição: a prolil oligopeptidase está disponível como preparação enzimática contendo cerca de 30 % de maltodextrina.

Especificações da preparação enzimática de prolil oligopeptidase:

Atividade: > 580 000 PPI(1)/g (> 34,8 PPU(2)/g)

Aspeto: microgranulado

Cor: esbranquiçada a laranja amarelada. A cor pode variar de lote para lote

Matéria seca: > 94 %

Glúten: < 20 ppm

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 1,0 mg/kg

Arsénio: ≤ 1,0 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,5 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Microrganismos aeróbios totais (contagem em placa): ≤ 103 UFC/g

Leveduras e bolores totais: ≤ 102 UFC/g

Anaeróbios sulfito-redutores: ≤ 30 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella: ausente em 25 g

Escherichia coli: ausente em 25 g

Staphylococcus aureus: ausente em 10 g

Pseudomonas aeruginosa: ausente em 10 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Atividade antimicrobiana: ausente

Micotoxinas: abaixo dos limites de deteção: aflatoxinas B1, B2, G1, G2 (< 0,25 μg/kg), aflatoxinas totais (< 2,0 μg/kg), ocratoxina A (< 0,20 μg/kg), toxina T-2 (< 5 μg/kg), zearalenona (< 2,5 μg/kg), fumonisina B1 e B2 (< 2,5 μg/kg)

(1)  PPI – Protease Picomole Internacional

(2)  PPU – Unidades de prolil peptidase ou unidades de prolina protease

▼M118

Extrato proteico de rins de porco

Descrição/definição:

O extrato proteico é obtido a partir de rins de porco homogeneizados através de uma combinação de precipitação de sal e centrifugação a alta velocidade. O precipitado obtido contém essencialmente proteínas com 7 % da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima E.C. 1.4.3.22) e é ressuspenso num sistema de tampão fisiológico. O extrato de rins de porco obtido é formulado como pellets entéricos, encapsulados e revestidos, ou como comprimidos entéricos revestidos a fim de alcançarem os locais ativos de digestão.

Produto básico:

Especificação: extrato proteico de rins de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

Condição física: líquido

Cor: acastanhado

Aspeto: solução ligeiramente turva

Valor do pH: 6,4–6,8

Atividade enzimática: > 2 677 kHDU de DAO/ml [REA DAO (ensaio de radioextração da DAO)]

Critérios microbiológicos:

Brachyspira spp.: negativa (PCR em tempo real)

Listeria monocytogenes: negativa (PCR em tempo real)

Staphyloccocus aureus: < 100 UFC/g

Gripe A: negativa (RT-PCR em tempo real)

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Contagem de microrganismos aeróbios totais: < 105 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras: < 105 UFC/g

Salmonella: ausente/10 g

Enterobacteriaceae resistentes aos sais biliares: < 104 UFC/g

Produto final:

Especificação: extrato proteico de rins de porco com teor natural de DAO (E.C. 1.4.3.22) numa formulação entérica revestida

Condição física: sólido

Cor: amarelo acinzentado

Aspeto: micropellets ou comprimidos

Atividade enzimática: 110-220 kHDU de DAO/g de pellet ou g de comprimido [REA DAO (ensaio de radioextração da DAO)]

Estabilidade ácida: 15 minutos em HCl a 0,1 M, seguidos de 60 minutos em borato a pH = 9,0: > 68 kHDU de DAO/g de pellet ou g de comprimido [REA DAO (ensaio de radioextração da DAO)]

Humidade: < 10 %

Critérios microbiológicos:

Staphyloccocus aureus: < 100 UFC/g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Contagem de microrganismos aeróbios totais: < 104 UFC/g

Contagem total combinada de bolores e leveduras: < 103 UFC/g

Salmonella: ausente/10 g

Enterobacteriaceae resistentes aos sais biliares: < 102 UFC/g

PCR: reação em cadeia da polimerase; HDU (unidades de degradação de histamina);

Descrição/definição:

O extrato proteico é obtido a partir de rins de porco homogeneizados através de uma série de fases de lavagem com acetona para deslipidificar e desidratar os rins de porco homogeneizados, seguida de escorrimento, secagem, moagem e peneiração para produzir um pó que contenha essencialmente proteínas com um teor de 7-9 % (em média) da enzima diamina oxidase (nomenclatura da enzima E.C. 1.4.3.22). O pó de extrato de rins de porco é formulado como cápsulas entéricas revestidas ou como pellets entéricos, encapsulados e revestidos, ou comprimidos entéricos revestidos a fim de alcançarem os locais ativos de digestão.

Produto básico:

Especificação: extrato proteico de rins de porco com teor natural de diamina oxidase (DAO)

Condição física: em pó

Cor: castanho-claro

Atividade enzimática: ≥ 0,10 mU/mg [UHPLC-FLD (cromatografia líquida de ultra eficiência com deteção por fluorescência)].

Humidade: < 10 %

Solventes residuais:

Acetona: < 5 000 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Staphyloccocus aureus: < 100 UFC/g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Contagem de microrganismos aeróbios totais: < 104 UFC/g

Contagem total combinada de bolores e leveduras: < 103 UFC/g

Salmonella: ausente/10 g

Enterobacteriaceae resistentes aos sais biliares: < 102 UFC/g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Produto final:

Especificação: extrato proteico de rins de porco com teor natural de DAO (E.C. 1.4.3.22) numa formulação entérica revestida

Condição física: sólido

Cor: castanho-claro

Aspeto: micropellets, cápsulas ou comprimidos

Atividade enzimática (micropellets, cápsulas ou comprimidos): 2,29 – 4,6 mU/g de pellet ou g de comprimido ou g de cápsula [UHPLC-FLD (cromatografia líquida de ultra eficiência com deteção por fluorescência)].

Estabilidade ácida: 15 minutos em HCl a 0,1 M, seguidos de 60 minutos em borato a pH = 9,0: > 1,4 mU DAO/g de pellet ou g de comprimido ou g de cápsula [UHPLC-FLD (cromatografia líquida de ultra eficiência com deteção por fluorescência)]

Humidade: < 10 %

Critérios microbiológicos:

Staphyloccocus aureus: < 100 UFC/g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Contagem de microrganismos aeróbios totais: < 104 UFC/g

Contagem total combinada de bolores e leveduras: < 103 UFC/g

Salmonella: ausente/10 g

Enterobacteriaceae resistentes aos sais biliares: < 102 UFC/g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

mU: miliunidade (expressa em mU/mg) que mede nanomoles (nmol) de histamina degradada pela DAO por minuto utilizando cromatografia líquida de ultra eficiência com deteção por fluorescência UHPLC-FLD (O. Comas-Basté et al., Analytical and Bioanalytical Chemistry, vol. 411, p. 7595-7602, 2019). 1 mU corresponde a 48 000 HDU do método de ensaio de radioextração da DAO (DAO REA).

▼M10

Sal dissódico de pirroloquinolina quinona

Definição:

Denominação química: 9-carboxi-4,5-dioxo-1H-pirrolo[5,4-f]quinolina-2,7-dicarboxilato de dissódio

Fórmula química: C14H4N2Na2O8

N.o CAS: 122628-50-6

Peso molecular: 374,17 Da

Descrição

O sal dissódico de pirroloquinolina quinona é um produto pulverulento, de cor castanho-avermelhada, produzido pela bactéria não geneticamente modificada Hyphomicrobium denitrificans, estirpe CK-275.

Características/composição

Aspeto: produto pulverulento de cor castanho-avermelhada

Pureza: ≥ 99,0 % (peso seco)

Absorvância no ultravioleta (A322/A259): 0,56 ± 0,03

Absorvância no ultravioleta (A233/A259): 0,90 ± 0,09

Humidade: ≤ 12,0 %

Solvente residual

Etanol: ≤ 0,05 %

Metais pesados

Chumbo: < 3 mg/kg

Arsénio: < 2 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de células viáveis totais: ≤ 300 UFC/g

Bolores/leveduras: ≤ 12 UFC/g

Coliformes: ausentes em 1 g

Hyphomicrobium denitrificans: ≤ 25 UFC/g

UFC: Unidades formadoras de colónias

▼M9

Óleo de colza com elevado teor de matérias não saponificáveis

Descrição/definição:

O óleo de colza de elevado teor em matérias não saponificáveis é produzido por destilação em vácuo e é diferente do óleo de colza refinado no que se refere à concentração da fração não saponificável (1 g no óleo de colza refinado e 9 g no «óleo de colza de elevado teor em matérias não saponificáveis»). Há uma ligeira redução de triglicéridos contendo ácidos gordos mono-insaturados e poli-insaturados.

Pureza:

Matérias não saponificáveis: > 7,0 g/100 g

Tocoferóis: > 0,8 g/100 g

α-tocoferol (%): 30-50 %

γ-tocoferol (%): 50-70 %

δ-tocoferol (%): < 6,0 %

Esteróis, álcoois triterpénicos, metilesteróis: > 5,0 g/100 g

Ácidos gordos em triglicéridos:

ácido palmítico: 3-8 %

ácido esteárico: 0,8-2,5 %

ácido oleico: 50-70 %

ácido linoleico: 15-28 %

ácido linolénico: 6-14 %

ácido erúcico: < 2,0 %

Índice de acidez: ≤ 6,0 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 10 meq O2/kg

Metais pesados:

Ferro (Fe): < 1 000  μg/kg

Cobre (Cu): < 100 μg/kg

Impurezas:

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) benzo(a)pireno: < 2 μg/kg

É necessário tratamento com carvão ativado no sentido de garantir que os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) não são enriquecidos na produção de «óleo de colza de elevado teor em matérias não saponificáveis».

Proteína de colza

Definição:

A proteína de colza é um extrato aquoso rico em proteínas obtido a partir de bagaço de colza proveniente de Brassica napus L. e Brassica rapa L. não geneticamente modificadas.

Descrição:

Produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada, seco por atomização

Proteína total: ≥ 90 %

Proteína solúvel: ≥ 85 %

Humidade: ≤ 7,0 %

Hidratos de carbono: ≤ 7,0 %

Gordura: ≤ 2,0 %

Cinzas: ≤ 4,0 %

Fibra: ≤ 0,5 %

Glucosinolatos totais: ≤ 1 mmol/kg

Pureza:

Fitato total: ≤ 1,5 %

Chumbo: ≤ 0,5 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Contagem de bactérias aeróbias: ≤ 10 000 UFC/g

Contagem de coliformes totais: ≤ 10 UFC/g

Escherichia coli: ausente em 10 g

Salmonella: ausente em 25 g

▼M17

Concentrado de péptido de camarão refinado

Descrição

O concentrado de péptido de camarão refinado é uma mistura de péptidos obtida a partir de cascas e cabeças de camarão-ártico (Pandalus borealis) através de uma série de etapas de purificação após a proteólise enzimática utilizando uma protease de Bacillus licheniformis e/ou de Bacillus amyloliquefaciens.

Características/composição

Matéria seca total (%): ≥ 95,0 %

Péptidos (m/peso de matéria seca): ≥ 87,0 % dos quais péptidos com um peso molecular < 2 kDa: ≥ 99,9 %

Gordura (m/m): ≤ 1,0 %

Hidratos de carbono (m/m): ≤ 1,0 %

Cinzas (m/m): ≤ 15,0 %

Cálcio: ≤ 2,0 %

Potássio: ≤ 0,15 %

Sódio: ≤ 3,5 %

Metais pesados

Arsénio (inorgânico): ≤ 0,22 mg/kg

Arsénio (orgânico): ≤ 51,0 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,09 mg/kg

Chumbo: ≤ 0,18 mg/kg

Mercúrio total: ≤ 0,03 mg/kg

Critérios microbiológicos

Contagem de células viáveis totais: ≤ 20 000 UFC/g

Salmonella: ND/25 g

Listeria monocytogenes: ND/25 g

Escherichia coli: ≤ 20 UFC/g

Staphylococcus aureus coagulase positivos: ≤ 200 UFC/g

Pseudomonas aeruginosa: ND/25 g

Bolores/leveduras: ≤ 20 UFC/g

UFC: Unidades formadoras de colónias

ND: não detetável

▼M86

Trans-resveratrol

Descrição/definição:

Sintético: O trans-resveratrol apresenta-se sob a forma de cristais de cor esbranquiçada a bege.

Denominação química: 5-[(E)-2-(4-hidroxifenil)etenil]benzeno-1,3-diol

Fórmula química: C14H12O3

Peso molecular: 228,25 Da

N.o CAS: 501-36-0

Pureza:

Trans-resveratrol: ≥ 98 - 99%

Total de subprodutos (substâncias relacionadas): ≤ 0,5%

Qualquer substância relacionada individual: ≤ 0,1%

Cinzas sulfatadas: ≤ 0,1%

Perda por secagem: ≤ 0,5%

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 1,0 ppm

Mercúrio: ≤ 0,1 ppm

Arsénio: ≤ 1,0 ppm

Impurezas:

Di-isopropilamina: ≤ 50 mg/kg

Fonte microbiana: uma estirpe geneticamente modificada de Saccharomyces cerevisiae

Aspeto: produto pulverulento de cor esbranquiçada a ligeiramente amarela

Teor de trans-resveratrol: mín. 98% m/m (peso seco)

Cinzas: máx. 0,5% m/m

Humidade: máx. 3% m/m

▼M9

Extrato de crista de galo

Descrição/definição:

O extrato de crista de galo é obtido de Gallus gallus por hidrólise enzimática da crista dos galos e etapas subsequentes de filtração, concentração e precipitação. Os principais constituintes do extrato de crista de galo são os glicosaminoglicanos: ácido hialurónico, sulfato de condroitina A e sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B). Produto pulverulento higroscópico, de cor branca ou esbranquiçada.

Ácido hialurónico: 60-80 %

Sulfato de condroitina A: ≤ 5,0 %

Sulfato de dermatano (sulfato de condroitina B): ≤ 25 %

pH: 5,0-8,5

Pureza:

Cloretos: ≤ 1,0 %

Azoto: ≤ 8,0 %

Perda por secagem: (105 °C durante 6 horas): ≤ 10 %

Metais pesados:

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Arsénio: ≤ 1,0 mg/kg

Cádmio: ≤ 1,0 mg/kg

Crómio: ≤ 10 mg/kg

Chumbo: ≤ 0,5 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios viáveis totais: ≤ 102 UFC/g

Escherichia coli: ausente em 1 g

Salmonella: ausente em 1 g

Staphylococcus aureus: ausente em 1 g

Pseudomonas aeruginosa: ausente em 1 g

Óleo de Sacha inchi de Plukenetia volubilis

Descrição/definição:

O óleo de Sacha inchi é um óleo 100 % vegetal obtido por pressão a frio das sementes de Plukenetia volubiis L. É um óleo brilhante, fluido (líquido) e transparente, à temperatura ambiente. Tem um sabor frutado, leve, e a produtos hortícolas verdes, sem sabores indesejáveis.

Aspeto, limpidez, brilho, cor: fluido à temperatura ambiente, límpido, brilhante, amarelo-ouro

Odor e sabor: frutado, a produtos hortícolas, sem sabor ou odor inaceitáveis

Pureza:

Água e voláteis: < 0,2 g/100 g

Impurezas insolúveis em hexano: < 0,05 g/100 g

Ácido oleico: < 2,0 g/100 g

Índice de peróxidos: < 15 meq O2/kg

Ácidos gordos trans: < 1,0 g/100 g

Ácidos gordos insaturados totais: > 90 %

Ácido ómega 3 alfa linolénico (ALA): > 45 %

Ácidos gordos saturados: < 10 %

Sem ácidos gordos trans (< 0,5 %)

Sem ácido erúcico (< 0,2 %)

Mais de 50 % de triglicéridos tri-linolenina e di-linolenina

Composição e nível de fitoesteróis

Sem colesterol (< 5,0 mg/100 g)

Salatrim

Descrição/definição:

Salatrim é o acrónimo reconhecido internacionalmente para a expressão short and long chain acyl triglyceride molecules (moléculas de triacilglicéridos de cadeia curta e longa). O salatrim é preparado por inter-esterificação não enzimática de triacetina, tripropionina, tributirina ou pela sua mistura com óleo de colza, de soja, de semente de algodão ou de girassol hidrogenado. Descrição: líquido límpido, de cor ligeiramente âmbar a sólido ceróide de cor clara à temperatura ambiente. Isento de material particulado e de cheiro estranho ou a ranço.

Distribuição dos ésteres de glicerol:

Triacilgliceróis: > 87 %

Diacilgliceróis: ≤ 10 %

Monoacilgliceróis: ≤ 2,0 %

Composição em ácidos gordos:

% molar de AGCL (ácidos gordos de cadeia longa): 33-70 %

% molar de AGCC (ácidos gordos de cadeia curta): 30-67 %

Ácidos gordos saturados de cadeia longa: < 70 %, em peso

Ácidos gordos trans: ≤ 1,0 %

Ácidos gordos livres expressos em ácido oleico: ≤ 0,5 %

Perfil de triacilglicerol:

Triésteres (cadeia curta/cadeia longa entre 0,5 e 2,0): ≥ 90 %

Triésteres (cadeia curta/cadeia longa = 0): ≤ 10 %

Material insaponificável: ≤ 1,0 %

Humidade: ≤ 0,3 %

Cinzas: ≤ 0,1 %

Cor: ≤ 3,5 vermelho (Lovibond)

Índice de peróxidos: ≤ 2,0 meq/kg

Óleo de Schizochytrium sp. rico em DHA e EPA

Índice de acidez: ≤ 0,5 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 5,0 meq/kg de óleo

Estabilidade à oxidação: todos os produtos alimentares que contenham óleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp. devem demonstrar estabilidade à oxidação através de uma metodologia de teste adequada e reconhecida a nível nacional/internacional (por exemplo, AOAC).

Humidade e voláteis: ≤ 0,05 %

Insaponificáveis: ≤ 4,5 %

Ácidos gordos trans: ≤ 1 %

Teor de DHA: ≥ 22,5 %

Teor de EPA: ≥ 10 %

▼M27

Óleo de Schizochytrium sp. (ATCC PTA-9695)

O novo alimento é obtido a partir da estirpe ATCC PTA-9695 da microalga Schizochytrium sp.

Índice de peróxidos: ≤ 5,0 meq/kg de óleo

Insaponificáveis: ≤ 3,5 %

Ácidos gordos trans: ≤ 2,0 %

Ácidos gordos livres: ≤ 0,4 %

Ácido docosapentaenoico (DPA) n-6: ≤ 7,5 %

Teor de DHA: ≥ 35 %

▼M71

Óleo de Schizochytrium sp. (FCC-3204)

Descrição/definição:

O novo alimento é um óleo produzido a partir da estirpe FCC-3204 da microalga Schizochytrium sp.

Composição:

Índice de acidez: ≤0,5 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤5,0 meq/kg óleo

Humidade e voláteis: ≤0,05%

Insaponificáveis: ≤4,5%

Ácidos gordos trans: ≤1,0%

Ácido docosa-hexaenoico (DHA): ≥32,0%

Valor de p-anisidina: ≤10

▼M9

Óleo de Schizochytrium sp.

Índice de acidez: ≤ 0,5 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 5,0 meq/kg de óleo

Humidade e voláteis: ≤ 0,05 %

Insaponificáveis: ≤ 4,5 %

Ácidos gordos trans: ≤ 1,0 %

Teor de DHA: ≥ 32,0 %

▼M44

Óleo de Schizochytrium sp. (T18)

Índice de acidez: ≤ 0,8 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 5,0 meq/kg de óleo

Humidade e voláteis: ≤ 0,05 %

Insaponificáveis: ≤ 3,5 %

Ácidos gordos trans: ≤ 2,0 %

Ácidos gordos livres: ≤ 0,4 %

Teor de DHA: ≥ 35 %

▼M65

Óleo de Schizochytrium sp. (WZU477)

Descrição/definição:

O novo alimento é um óleo produzido a partir da estirpe WZU477 das microalgas Schizochytrium sp.

Composição:

Índice de acidez: ≤ 0,5 mg KOH/g

Índice de peróxidos: ≤ 5,0 meq/kg de óleo

Humidade e voláteis: ≤ 0,05%

Insaponificáveis: ≤ 4,5%

Ácidos gordos trans: ≤ 1,0%

Ácido docosa-hexaenoico (DHA): ≥ 32,0%

Valor de p-anisidina: ≤ 10

▼M23

Xarope de Sorghum bicolor (L.) Moench.

(alimento tradicional de um país terceiro)

Descrição/definição

O alimento tradicional consiste em xarope de Sorghum bicolor (L.) Moench [género, Sorghum; família, Poaceae (alt. Gramineae)].

O xarope é obtido a partir dos caules de S. bicolor, após aplicação de processos de produção como a trituração, a extração e a evaporação, incluindo um tratamento térmico, a fim de obter um xarope com, pelo menos, 74.° Brix

Dados de composição do xarope de Sorghum bicolor (L.) Moench

Água: 22,7 g/100 g

Cinzas: 2,4

Açúcares, total: > 74,0 g/100 g

▼M9

Extrato de soja fermentada

Descrição/definição:

O extrato de soja fermentada é um produto pulverulento inodoro, branco-leitoso. É constituído por 30 % de pó de extrato de soja fermentada e 70 % de dextrina resistente (como transportador) de amido de milho, que é acrescentada durante a transformação. A vitamina K2 é removida durante o processo de fabrico.

O extrato de soja fermentada contém natoquinase isolada do natto, um género alimentício produzido por fermentação de sementes de soja não geneticamente modificada [Glycine max (L.)] com uma estirpe selecionada de Bacillus subtilis var. natto.

Atividade da natoquinase 20 000 -28 000 unidades de degradação da fibrina/g(1)

Identidade: confirmável

Condição: sem odor ou paladar ofensivo

Perda por secagem: ≤ 10 %

Vitamina K2: ≤ 0,1 mg/kg

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 5,0 mg/kg

Arsénio: ≤ 3,0 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios viáveis totais: ≤ 103 UFC(3)/g

Bolores e leveduras: ≤ 102 UFC/g

Coliformes: ≤ 30 UFC/g

Bactérias formadoras de esporos: ≤ 10 UFC/g

Escherichia coli: ausente/25 g

Salmonella: ausente/25 g

Listeria: ausente/25 g

(1)  Método de ensaio descrito por Takaoka et al. (2010).

▼M57

Biomassa de levedura (Yarrowia lipolytica) contendo selénio

Descrição/definição:

O novo alimento é a biomassa contendo selénio, seca e morta pelo calor, da levedura Yarrowia lipolytica.

O novo alimento é produzido por fermentação na presença de selenito de sódio, seguida de várias etapas de purificação, incluindo uma etapa de morte térmica da levedura, a fim de garantir a ausência de células viáveis de Yarrowia lipolytica no novo alimento.

Características/composição:

Selénio total: 165-200 μg/g

Se-metionina (14): 100-140 μg/g

Proteínas: 40-50 g/100 g

Fibras alimentares: 24-32 g/100 g

Açúcares: < 1 g/100 g

Gordura: 6-12 g/100 g

Cinzas totais: ≤ 15%

Água: ≤ 5 %

Matéria seca: ≥ 95%

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 3,0 mg/kg

Cádmio: ≤ 1,0 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 5x103 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: ≤ 102 UFC/g

Células viáveis de Yarrowia lipolytica (13): < 10 UFC/g (ou seja, limite de deteção)

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M61

Sal de sódio de 3’-sialil-lactose (3’-SL)

(fonte microbiana)

Descrição:

O sal de sódio de 3’-sialil-lactose (3’-SL) é um produto pulverulento ou aglomerado purificado, de cor branca a esbranquiçada, que é produzido por um processo microbiano e contém níveis limitados de lactose, 3’-sialil-lactulose e ácido siálico

Fonte: Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12 DH1

Definição:

Fórmula química: C23H38NO19Na

Denominação química: Sal de sódio da N-acetil-α-D-neuraminil-(2→3)-β-D-galactopiranosil-(1→4)-D-glicose

Massa molecular: 655.53 Da

N.o CAS 128596-80-5

Características/composição:

Aspeto: produto pulverulento ou aglomerado de cor branca a esbranquiçada

Soma do sal de sódio de 3’-sialil-lactose, D-lactose, e ácido siálico (% de matéria seca): ≥ 90,0% (m/m)

Sal de sódio de 3’-sialil-lactose (% de matéria seca): ≥ 88,0% (m/m)

D-lactose: ≤ 5,0% (m/m)

Ácido siálico: ≤ 1,5% (m/m)

3’-Sialil-lactulose: ≤ 5,0 % (m/m)

Soma de outros hidratos de carbono: ≤ 3,0% (m/m)

Humidade: ≤ 8,0% (m/m)

Sódio: 2,5-4,5% (m/m)

Cloretos: ≤ 1,0% (m/m)

pH (solução a 5%, 20 °C): 4,5-6,0

Proteínas residuais: ≤ 0,01% (m/m)

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa de bactérias mesófilas aeróbias: ≤ 1000 CFU/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella sp.: ausente em 25 g

Leveduras: ≤ 100 UFC/g

Bolores: ≤ 100 UFC/g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 UE/mg

UFC: unidades formadoras de colónias; UE: unidades de endotoxinas

▼M105

Sal de sódio de 3′-sialil-lactose («3′-SL»)

[produzido por estirpes derivadas de E. coli BL21(DE3)]

Descrição:

O sal de sódio de 3′-sialil-lactose (3′-SL) é um produto pulverulento ou aglomerado purificado, de cor branca a esbranquiçada, produzido por um processo microbiano e que contém níveis limitados de lactose, 3′-sialil-lactulose e ácido siálico.

Definição:

Denominação química: Sal de sódio da N-acetil-α-D-neuraminil-(2→3)-β-D-galactopiranosil-(1→4)-D-glucose

Fórmula química: C23H38NO19Na

Massa molecular: 655,53 Da

N.o CAS: 128596-80-5

Fonte: Duas estirpes geneticamente modificadas (uma estirpe produtora e uma estirpe degradadora opcional) de Escherichia coli BL21(DE3)

Características/Composição:

Sal de sódio de 3′-sialil-lactose (% de matéria seca): ≥ 88,0 % (m/m)

3′-Sialil-lactulose (% de matéria seca): ≤ 5,0 % (m/m)

D-Lactose (% de matéria seca): ≤ 5,0 % (m/m)

Ácido siálico (% da matéria seca): ≤ 1,5 % (m/m)

N-acetil-D-glucosamina (% de matéria seca): ≤ 1,0 % (m/m)

Soma de outros hidratos de carbono (% de matéria seca)a: ≤ 5,0 % (m/m)

Humidade: ≤ 9,0 % (m/m)

Cinzas: ≤ 8,5 % (m/m)

Proteínas residuais: ≤ 0,01 % (m/m)

Sódio: ≤ 4,2 % (m/m)

Critérios microbiológicos:

Contagem em placa normal: ≤ 1 000 * UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Cronobacter (Enterobacter) sakazakii: ausente em 10 g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 **UE/mg

a  Soma de outros hidratos de carbono = 100 [% (m/m) de matéria seca] – sal de sódio de 3’-sialil-lactose [% (m/m) de matéria seca] – hidratos de carbono quantificados [% (m/m) de matéria seca] – cinzas [% (m/m) de matéria seca].

*  UFC: unidades formadoras de colónias.

**  UE: unidades de endotoxinas.

▼M60

Sal de sódio da 6′-sialil-lactose («6′-SL»)

(fonte microbiana)

Descrição:

O sal de sódio da 6′-sialil-lactose(6′-SL) é um produto pulverulento ou aglomerado purificado, de cor branca a esbranquiçada, produzido por um processo microbiano e que contém níveis limitados de lactose, 6′-sialil-lactulose e ácido siálico.

Fonte: Estirpe geneticamente modificada de Escherichia coli K-12 DH1

Definição:

Fórmula química: C23H38NO19Na

Denominação química: Sal de sódio da N-acetil-α-D-neuraminil-(2→6)-β-D-galactopiranosil-(1→4)-D-glucose

Massa molecular: 655,53 Da

N.o CAS: 157574-76-0

Características/composição:

Aspeto: Produto pulverulento ou aglomerado de cor branca a esbranquiçada

Soma de sal de sódio da 6′-sialil-lactose, D-lactose e ácido siálico (% de matéria seca): ≥ 94,0 % (m/m)

Sal de sódio da 6′-sialil-lactose (% de matéria seca): ≥ 90,0 % (m/m)

D-lactose: ≤ 5,0 % (m/m)

Ácido siálico: ≤ 2,0 % (m/m)

6′-sialil-lactulose: ≤ 3,0 % (m/m)

Soma de outros hidratos de carbono: ≤ 3,0 % (m/m)

Humidade: ≤ 6,0 % (m/m)

Sódio: 2,5 – 4,5 % (m/m)

Cloretos: ≤ 1,0 % (m/m)

pH (solução a 5 %, 20 °C): 4,5 -6,0

Proteínas residuais: ≤ 0,01 % (m/m)

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa de bactérias mesófilas aeróbias: ≤ 1 000 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

Leveduras: ≤ 100 UFC/g

Bolores: ≤ 100 UFC/g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 UE/mg

UFC: unidades formadoras de colónias; UE: unidades de endotoxinas

▼M115

Sal de sódio de 6′-sialil-lactose («6′-SL»)

[produzido por estirpes derivadas de E. coli BL21(DE3)]

Descrição:

O sal de sódio de 6′-sialil-lactose (6′-SL) é um produto pulverulento ou aglomerado purificado, de cor branca a esbranquiçada, produzido por um processo microbiano e que contém níveis limitados de lactose, 6’-sialil-lactulose e ácido siálico.

Definição:

Denominação química: Sal de sódio da N-acetil-α-D-neuraminil-(2→6)-β-D-galactopiranosil-(1→4)-D-glucose

Fórmula química: C23H38NO19Na

Massa molecular: 655,53 Da

N.o CAS: 157574-76-0

Fonte: Duas estirpes geneticamente modificadas (uma estirpe produtora e uma estirpe degradadora opcional) de Escherichia coli BL21(DE3)

Características/Composição:

Sal de sódio de 6′-sialil-lactose (% de matéria seca): ≥ 90,0 % (m/m)

6′-Sialil-lactulose (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

D-Lactose (% de matéria seca): ≤ 5,0 % (m/m)

Ácido siálico (% da matéria seca): ≤ 2,0 % (m/m)

N-acetil-D-glucosamina (% de matéria seca): ≤ 3,0 % (m/m)

Soma de outros hidratos de carbono (% de matéria seca) (28): ≤ 5,0 % (m/m)

Humidade: ≤ 9,0 % (m/m)

Cinzas: ≤ 8,5 % (m/m)

Proteínas residuais: ≤ 0,01 % (m/m)

Sódio: ≤ 4,2 % (m/m)

Contaminantes:

Arsénio: ≤ 0,2 (mg/kg)

Aflatoxina M1: ≤ 0,025 (μg/kg)

Critérios microbiológicos:

Contagem em placa normal: ≤ 1 000 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Cronobacter spp.: ausentes em 10 g

Endotoxinas residuais: ≤ 10 UE/mg

▼M43

Extrato de gérmen de trigo (Triticum aestivum) rico em espermidina

Descrição/definição: O extrato de gérmen de trigo rico em espermidina é obtido a partir de gérmen de trigo (Triticum aestivum) não germinado e não fermentado, pelo processo de extração

sólido-líquido direcionado especificamente, mas não exclusivamente, para poliaminas.

Espermidina: (N-(3-aminopropil)butano-1,4-diamina): 0,8-2,4 mg/g

Espermina: 0,4-1,2 mg/g

Tricloreto de espermidina < 0,1 μg/g

Putrescina: < 0,3 mg/g

Cadaverina: ≤ 16,0 μg/g

Micotoxinas:

Aflatoxinas (total): < 0,4 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Bactérias aeróbias totais: < 10 000 UFC/g

Bolores e leveduras: < 100 UFC/g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Salmonelas: ausente/25 g

Listeria monocytogenes: ausente/25 g

▼M9

Sucromalt

Descrição/definição:

O Sucromalt é uma mistura complexa de sacáridos obtida a partir de sacarose e de um hidrolisado de amido através de uma reação enzimática. Neste processo, as unidades de glucose ligam-se aos sacáridos do hidrolisado de amido pela ação de uma enzima produzida pela bactéria Leuconostoc citreum ou por uma estirpe recombinante do organismo produtor Bacillus licheniformis. Os oligossacáridos resultantes caracterizam-se pela presença de compostos glicosídicos α-(1→6) e α-(l→3). O produto é um xarope que, além destes oligossacáridos, contém principalmente frutose, mas também o dissacárido leucrose e outros dissacáridos.

Sólidos totais: 75-80 %

Humidade: 20-25 %

Sulfatase: máx. 0,05 %

pH: 3,5-6,0

Condutividade < 200 (30 %)

Azoto < 10 ppm

Frutose: 35-45 % (peso seco)

Leucrose: 7-15 % (peso seco)

Outros dissacáridos: máх. 3 %

Sacáridos com mais de duas unidades: 40-60 % (peso seco)

Fibra de cana-de-açúcar

Descrição/definição:

A fibra de cana-de-açúcar é obtida a partir da parede celular seca ou do resíduo fibroso remanescente após a expressão ou extração do sumo de açúcar a partir da cana-de-açúcar de genótipo Saccharum. É constituída principalmente por celulose e hemicelulose.

O processo de produção é constituído por diversas etapas, nomeadamente: o estilhaçamento, a digestão alcalina, a remoção de lenhinas e de outros componentes não celulósicos, o branqueamento das fibras purificadas, a lavagem com ácido e a neutralização.

Humidade: ≤ 7,0 %

Cinzas: ≤ 0,3 %

Fibras alimentares totais (AOAC), em base seca (insolúveis): ≥ 95 %

das quais: hemicelulose (20-25 %) e celulose (70-75 %)

Sílica (ppm): ≤ 200

Proteínas: 0,0 %

Gordura: vestígios

pH: 4-7

Metais pesados:

Mercúrio (ppm): ≤ 0,1

Chumbo (ppm): ≤ 1,0

Arsénio (ppm): ≤ 1,0

Cádmio (ppm): ≤ 0,1

Critérios microbiológicos:

Bolores e leveduras (UFC/g): ≤ 1 000

Salmonella: ausente

Listeria monocytogenes: ausente

▼M53

Açúcares obtidos a partir de polpa de cacau (Theobroma cacao L.)

Descrição/definição:

Os açúcares são obtidos a partir do sumo concentrado de polpa de cacau (Theobroma cacao L.), quer através de um processo de secagem, quer através de um processo de purificação, de forma a produzir glucose ou frutose com elevado grau de pureza.

Açúcares produzidos através de um processo de secagem

Composição nutricional:

Açúcares totais (g/100g): > 80

Humidade (%): < 5

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa (microrganismos aeróbios) (ufc/g): < 104

Bolores e leveduras (ufc/g): < 50

Enterobacteriaceae (ufc/g): < 10

Salmonella spp: ausente em 25 g

Alicyclobacillus: ausente em 50 g

Bactérias termoacidófilas: ausentes em 50 g

Açúcares produzidos através de um processo de purificação

Composição nutricional da glucose obtida a partir de polpa de cacau (Theobroma cacao L.):

Teor de glucose (%): > 93

Cinzas (%): < 0,2

Humidade (%): < 1,0

Composição nutricional da frutose obtida a partir de polpa de cacau (Theobroma cacao L.):

Teor de frutose (%): > 98

Teor de glucose (%): < 0,5

Cinzas (%): < 0,2

Humidade (%): < 0,5

Critérios microbiológicos para a glucose e frutose obtidas a partir de polpa de cacau (Theobroma cacao L.):

Contagem total em placa (microrganismos aeróbios) (ufc/g): < 104

Salmonella spp: ausente em 25 g

▼M9

Extrato de óleo de girassol

Descrição/definição:

O extrato de girassol é obtido por um fator de concentração de 10 da fração insaponificável do óleo de girassol refinado extraído das sementes de girassol, Helianthus Annuus L.

Composição:

Ácido oleico (C18:1): 20 %

Ácido linoleico (C18:2): 70 %

Matérias insaponificáveis: 8,0 %

Fitoesteróis: 5,5 %

Tocoferóis: 1,1 %

▼M73

Frutas secas de Synsepalum dulcificum

Descrição/definição:

O novo alimento é a polpa liofilizada e a pele das frutas descaroçadas de Synsepalum dulcificum (Schumach. & Thonn.) Daniell pertencente à família das Sapotáceas. O bolo seco resultante é triturado e transformado em pó.

Características/composição:

Humidade (g/100 g): < 6

Cinzas (g/100 g): 3,5-8,5

Hidratos de carbono totais (g/100 g): 70-87

Açúcares (g/100 g): 50-75

Fibras (g/100 g): 1-6,5

Proteínas totais (g/100 g): 3,5-6,0

 (16)Miraculina (g/100 g): 1,5-2,5

Lípidos totais (g/100 g): 0,50-3,50

Critérios microbiológicos:

Número total de colónias aeróbias: < 104 UFC (7)/g

Bacillus cereus (presumível): < 100 UFC/g

Clostridia sulfito-redutores: ≤ 30 UFC/g

Enterobactérias totais: < 100 UFC/g

Bolores e leveduras: < 500 UFC/g

Pesticidas:

Níveis de pesticidas em conformidade com o número de código 0820990 [«outros» no grupo das especiarias (frutos e bagas)] estabelecido no Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (17)

▼M66

Larvas de Tenebrio molitor (tenébrio) desidratadas

Descrição/definição:

O novo alimento é o tenébrio inteiro, desidratado termicamente, quer inteiro (larvas branqueadas, desidratadas em estufa) quer sob a forma de pó (larvas branqueadas, desidratadas em estufa e moídas). O termo «tenébrio» refere-se à forma larvar de Tenebrio molitor, uma espécie de inseto pertencente à família Tenebrionidae (coleópteros).

Os tenébrios inteiros destinam-se ao consumo humano, sem remoção de qualquer das suas partes.

É necessário um período mínimo de jejum de 24 horas antes da fase de desidratação térmica, para permitir que as larvas eliminem o seu conteúdo intestinal.

Características/Composição:

Cinzas (% m/m): 3,5-4,5

Humidade (% m/m): 1-8

Proteínas brutas (N × 6,25) (% m/m): 56-61

Hidratos de carbono digeríveis (15) (% m/m): 1-6

Gordura (% m/m): 25-30

da qual saturada (% m/m): 4-9

Índice de peróxidos (Meq O2/kg gordura): ≤ 5

Fibras alimentares (% m/m): 4-7

Quitina (% m/m): 4-7

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,075 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,1 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxinas (soma de B1, B2, G1 e G2): ≤ 4 μg/kg

Aflatoxina B1: ≤ 2 μg/kg

Desoxinivalenol: ≤ 200 μg/kg

Ocratoxina A: ≤ 1 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Número total de colónias aeróbias: ≤ 105 UFC (7) /g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 50 UFC/g

Salmonella spp.: Não detetada em 25 g

Listeria monocytogenes: Não detetada em 25 g

Anaeróbios sulfito-redutores: ≤ 30 UFC/g

Bacillus cereus (presumível): ≤ 100 UFC/g

Enterobacteriaceae (presumível): < 10 UFC/g

Estafilococos coagulase positivos: ≤ 100 UFC/g

▼M81

Formas congelada, desidratada e em pó de tenébrio (larvas de Tenebrio molitor)

Descrição/definição:

O novo alimento consiste nas formas congelada, desidratada e em pó de tenébrio (larvas de Tenebrio molitor) O termo «tenébrio» refere-se à forma larvar do Tenebrio molitor, uma espécie de inseto pertencente à família Tenebrionidae (coleópteros). Tenebrio molitor Linnaeus é outro sinónimo científico recenseado.

As larvas de tenébrio inteiras destinam-se ao consumo humano, sem remoção de qualquer das suas partes.

É necessário um período mínimo de jejum de 24 horas antes da occisão dos insetos por congelação, para permitir que as larvas eliminem o seu conteúdo intestinal.

O novo alimento destina-se a ser colocado no mercado sob três formas diferentes, nomeadamente: larvas de T.molitor inteiras, branqueadas e congeladas (congeladas); larvas de T. molitor inteiras, branqueadas e liofilizadas (desidratadas), que podem ser apresentadas sob a forma de pó (em pó).

Parâmetros

Congelado

Desidratado ou em pó

 

Características/composição

 

Cinzas

0,9-1,10

3,6-4,1

 

Humidade (% m/m)

69-75

≤ 5

 

Proteínas brutas (N × 6,25) (% m/m)

14-19

54-60

 

Gordura (% m/m)

— da qual ácidos gordos saturados (% gordura)

7-12,5

20-29

27-30

20-29

 

Hidratos de carbono digeríveis (% m/m)

1-2

4-8

 

Fibras alimentares (% m/m)

1,2-3,5

4-6

 

Quitina (*) (% m/m)

≤ 3

4-9

 

Índice de peróxidos (meq O2/kg gordura)

≤ 5

≤ 5

 

Contaminantes

 

Metais pesados

 

 

 

Chumbo (mg/kg)

≤ 0,01

≤ 0,075

 

Cádmio (mg/kg)

≤ 0,05

≤ 0,1

 

Micotoxinas

 

 

 

Aflatoxinas (soma de B1, B2, G1 e G2) (μg/kg)

≤ 4

≤ 4

 

Aflatoxina B1(μg/kg)

≤ 2

≤ 2

 

Desoxinivalenol (μg/kg)

≤ 200

≤ 200

 

Ocratoxina A (μg/kg)

≤ 1

≤ 1

 

Dioxinas e PCB

 

 

 

Soma de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina (limite superior, OMS-FETQ2005) (**) (pg/g de gordura)

≤ 0,75

≤ 0,75

 

Critérios microbiológicos

 

Número total de colónias aeróbias (UFC/g)

≤ 105

≤ 105

 

Enterobacteriaceae (presumível) (UFC/g)

≤ 100

≤ 100

 

Escherichia coli (UFC/g)

≤ 50

≤ 50

 

Listeria monocytogenes

Ausente em 25 g

Ausente em 25 g

 

Salmonella spp.

Ausente em 25 g

Ausente em 25 g

 

Bacillus cereus (presumível) (UFC/g)

≤ 100

≤ 100

 

Estafilococos coagulase positivos (UFC/g)

≤ 100

≤ 100

 

Anaeróbios sulfito-redutores (UFC/g)

≤ 30

≤ 30

 

Bolores e leveduras (UFC/g)

≤ 100

≤ 100

 

(*)  Quitina calculada como a diferença entre a fração de fibra em detergente ácido e a fração de lignina em detergente ácido (ADF-ADL), tal como descrito por Hahn et al (2018).

(**)  Soma dos limites superiores das dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD), dibenzofuranos policlorados (PCDF) e bifenilos policlorados (PCB) expressa em fatores de equivalência tóxica da Organização Mundial da Saúde (utilizando os FET-OMS de 2005).

UFC: unidades formadoras de colónias.

 

▼M89

Tetra-hidrocurcuminoides

Descrição:

Os tetra-hidrocurcuminoides são produzidos através de uma série de etapas que envolvem a extração de curcuminoides dos rizomas de açafrão-da-índia (Curcuma longa L.) secos e pulverizados, a hidrogenação [utilizando paládio suportado em carbono (Pd/C) como catalisador], a concentração, a cristalização, a secagem e a moagem em pó.

Características/composição:

Total de tetra-hidrocurcuminoides (peso seco) (% m/m): > 95,0

Humidade (% m/m): ≤ 1,0

Cinzas (% m/m): ≤ 1,0

Paládio (mg/kg): < 5,0

Critérios microbiológicos:

Total de microrganismos aeróbios por contagem em placa: ≤ 5 000 UFC/g

Total de leveduras/bolores por contagem em placa: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: < 10 UFC/g

Staphylococcus aureus: ≤ 10 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

UFC: unidades formadoras de colónias

▼M9

Liofilizado da microalga Tetraselmis chuii

Descrição/definição:

O produto seco é obtido a partir da microalga marinha Tetraselmis chuii, pertencente à família Chlorodendraceae, cultivada em água do mar estéril em fotobiorreatores fechados e isolados do ar exterior.

Pureza/Composição:

Identificada mediante o marcador nuclear rDNA 18 S (sequência analisada não inferior a 1 600 pares de bases) na base de dados do National Centre for Biotechnology Information (NCBI): não inferior a 99,9 %

Humidade: ≤ 7,0 %

Proteínas: 35-40 %

Cinzas: 14-16 %

Hidratos de carbono: 30-32 %

Fibra: 2-3 %

Gordura: 5-8 %

Ácidos gordos saturados: 29-31 % dos ácidos gordos totais

Ácidos gordos monoinsaturados: 21-24 % dos ácidos gordos totais

Ácidos gordos polinsaturados: 44-49 % dos ácidos gordos totais

Iodo: ≤ 15 mg/kg

Therapon barcoo/Scortum

Descrição/definição:

O Scortum/Therapon barcoo é uma espécie de peixes da família Terapontidae. É uma espécie endémica de água doce proveniente da Austrália, que é agora criada em explorações piscícolas.

Identificação taxonómica: Classe: Actinopterygii > ordem: Perciformes > família: Terapontidae > género: Therapon ou Scortum barcoo

Composição da carne de peixe:

Proteínas (%): 18-25

Humidade (%): 65-75

Cinzas (%): 0,5-2,0

Energia (KJ/Kg): 6000-11500

Hidratos de carbono (%): 0,0

Gordura (%): 5-15

Ácidos gordos (mg/g de filete):

Σ PUFA n-3: 1,2-20,0

Σ PUFA n-6: 0,3-2,0

PUFA n-3/n-6: 1,5-15,0

Total de ácidos ómega 3: 1,6-40,0

Total de ácidos ómega 6: 2,6-10,0

D-Tagatose

Descrição/definição:

A tagatose é produzida por isomerização da galactose por meio de conversão enzimática ou química, ou por epimerização da frutose através de conversão enzimática. Estas conversões são realizadas numa única etapa.

Aspeto: cristais de cor branca ou esbranquiçada

Denominação química: D-tagatose

Sinónimo: D-lyxo-Hexulose

N.o CAS: 87-81-0

Fórmula química: C6H12O6

Massa molecular: 180,16 (g/mol)

Pureza:

Doseamento: ≥ 98 % (peso seco)

Perda por secagem: ≤ 0,5 % (102 °C, 2 horas)

Rotação específica: [α]D 20: – 4 a – 5,6o (solução aquosa a 1 %)(1)

Intervalo de fusão: 133-137 °C

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 1,0 mg/kg(*)

(*)  Fazer a determinação usando uma técnica de absorção atómica apropriada ao nível especificado. A seleção da dimensão da amostra e do método de preparação da amostra pode basear-se nos princípios do método descrito em FNP 5. «Métodos instrumentais»(1).

(1)  «Food and Nutrition Paper 5 Rev. 2 — Guide to specifications for general notices, general analytical techniques, identification tests, test solutions and other reference materials» (JECFA), 1991, 307 p., inglês, ISBN 92-5-102991-1

►M52  Extrato rico em taxifolina  ◄

Descrição:

O extrato rico em taxifolina da madeira do larício Dahurian [Larix gmelinii (Rupr.) Rupr] é um produto pulverulento de cor branca a amarela pálida, que cristaliza a partir de soluções aquosas quentes.

►M52  Definição:

Denominação química: [(2R,3R)-2-(3,4-di-hidroxifenil)-3,5,7-tri-hidroxi-2,3-di-hidrocromen-4-ona, também denominada (+) trans-(2R,3R)-di-hidroquercetina], com 2 %, no máximo, na forma cis  ◄

Especificações:

Parâmetro físico

Humidade: ≤ 10 %

Análise do composto

Taxifolina (m/m): ≥ 90,0 % do peso seco

Metais pesados, pesticidas

Chumbo: ≤ 0,5 mg/kg

Arsénio: ≤ 0,02 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,5 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Diclorodifeniltricloroetano (DDT): ≤ 0,05 mg/kg

Solventes residuais

Etanol: < 5 000  mg/kg

Critérios microbiológicos

Contagem total em placa (CTP): ≤ 104 UFC/g

Enterobactérias: ≤ 100/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Escherichia coli: ausente/1 g

Salmonella: ausente/10 g

Staphylococcus aureus: ausente/1 g

Pseudomonas: ausente/1 g

Intervalo normal de componentes do extrato rico em taxifolina (por matéria seca)

Componente do extrato

Teor, intervalo usualmente observado (%)

Taxifolina

90-93

Aromadendrina

2,5-3,5

Eriodictiol

0,1-0,3

Quercetina

0,3-0,5

Naringenina

0,2-0,3

Campferol

0,01-0,1

Pinocembrina

0,05-0,12

Flavonoides não identificados 1-3

1 – 3

Água(*)

1,5

(*)  A taxifolina na sua forma hidratada e durante o processo de secagem é um cristal. Isto resulta na inclusão de água de cristalização numa quantidade de 1,5 %.

Trealose

Descrição/definição:

Um dissacárido não redutor formado por dois grupos glucose unidos através duma ligação α-1,1-glucosídica. É produzido a partir de amido liquefeito ou de sacarose por um processo enzimático com várias etapas. O produto comercial é o di-hidrato. Produto cristalino de cor branca ou esbranquiçada, praticamente inodoro e com sabor doce.

Sinónimos: α,α-trealose

Denominação química: α-D-glucopiranosil-α-D-glucopiranósido, di-hidrato

N.o CAS: 6138-23-4 (di-hidrato)

Fórmula química: C12H22O11 · 2H2O (di-hidrato)

Massa molecular: 378,33 (di-hidrato)

Doseamento: ≥ 98 % em base seca

Fazer a determinação usando uma técnica de absorção atómica apropriada ao nível especificado. A seleção da dimensão da amostra e do método de preparação da amostra pode basear-se nos princípios do método descrito em FNP 5(1), «Métodos instrumentais».

Método de doseamento:

Princípio: a trealose é identificada por cromatografia líquida e quantificada por comparação com um padrão de referência de trealose

Preparação da solução de amostra: pesar rigorosamente cerca de 3 g de amostra seca para um balão volumétrico de 100 ml e adicionar cerca de 80 ml de água desionizada e purificada. Dissolver completamente a amostra e perfazer o volume do balão com água desionizada e purificada. Filtrar através de um filtro de 0,45 mícron.

Preparação da solução padrão: dissolver em água uma quantidade rigorosamente pesada de padrão de referência de trealose seco de modo a obter uma solução com uma concentração conhecida de cerca de 30 mg de trealose por ml.

Aparelho: cromatógrafo de fase líquida equipado com um detetor de índice de refração e um integrador

Condições:

Coluna: Shodex Ionpack KS-801 (Showa Denko Co.) ou equivalente

— comprimento: 300 mm

— diâmetro: 10 mm

— temperatura: 50 °C

Fase móvel: água

Caudal: 0,4 ml/min

Volume injetado: 8 μl

Procedimento: injetar separadamente no cromatógrafo volumes iguais da solução de amostra e da solução padrão.

Registar os cromatogramas e medir a dimensão da resposta do pico da trealose.

Calcular a quantidade, em mg, de trealose presente em 1 ml da solução de amostra através da seguinte fórmula:

% trealose = 100 × (RU/RS) (WS/WU)

em que

RS = área do pico da trealose na solução padrão

RU = área do pico da trealose na solução de amostra

WS = peso, em mg, da trealose na solução padrão

WU = peso da amostra seca em mg

Características:

Identificação:

Solubilidade: muito solúvel em água; muito ligeiramente solúvel em etanol

Rotação específica: [α]D 20 = +179o (5 % solução aquosa, di-hidrato), +199o (5 % solução aquosa, substância anidra)

Ponto de fusão: 97 °C (di-hidrato)

Pureza:

Perda por secagem: ≤ 1,5 % (60 °C, 5 h)

Cinzas totais: ≤ 0,05 %

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 1,0 mg/kg

▼M52

Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiação UV

Descrição/definição

Cogumelos Agaricus bisporus cultivados para fins comerciais sujeitos após a colheita a um tratamento por radiação UV.

Radiação UV: um processo de radiação com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 800 nm.

Vitamina D2

Denominação química: (3β,5Z,7E,22E)-9,10-secoergosta-5,7,10(19),22-tetraen-3-ol

Sinónimo: ergocalciferol

N.o CAS: 50-14-6

Massa molecular: 396,65 g/mol

Conteúdo

Vitamina D2 no produto final: 5-20 μg/100 g de peso fresco no final do prazo de validade.

▼M84

Levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV

Descrição/definição

A levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) é tratada com luz ultravioleta para induzir a conversão de ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol). O teor de vitamina D2 no concentrado de levedura varia entre 800 000 e 3 500 000 UI de vitamina D/100 g (200-875 μg/g).

A levedura deve ser inativada para a utilização em fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, alimentos transformados à base de cereais e alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, enquanto que para utilização noutros alimentos a levedura pode ou não ser inativada.

O concentrado de levedura é misturado com levedura para panificação corrente, a fim de não ultrapassar o nível máximo na levedura seca ou fresca pré-embalada para utilização doméstica.

Grânulos acastanhados fluidos.

Vitamina D2

Denominação química: (5Z,7E,22E)-(3S)-9,10-secoergosta-5,7,10(19),22-tetraen-3-ol

Sinónimo: Ergocalciferol

N.o CAS: 50-14-6

Peso molecular: 396,65 g/mol

Critérios microbiológicos para o concentrado de levedura

Coliformes: ≤ 103/g

Escherichia coli: ≤ 10/g

Salmonella: ausente em 25 g

▼M9

Pão tratado com UV

Descrição/definição:

O pão tratado com UV consiste em pão levedado com fermento (sem guarnição) ao qual é aplicado um tratamento com radiações ultravioleta após a cozedura, a fim de converter o ergosterol em vitamina D2 (ergocalciferol).

Radiação UV: um processo de radiação com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 240 e 315 nm durante 5 segundos, no máximo, com intensidade energética de 10-50 mJ/cm2.

Vitamina D2:

Denominação química: (5Z,7E,22E)-3S-9,10-secoergosta-5,7,10(19),22-tetraen-3-ol

Sinónimo: Ergocalciferol

N.o CAS: 50-14-6

Peso molecular: 396,65 g/mol

Conteúdo:

Vitamina D2 (ergocalciferol) no produto final: 0,75-3 μg/100 g(1)

Fermento na massa: 1-5 g/100 g(2)

(1)  Norma Europeia EN 12821, 2009.

(2)  Cálculo da receita.

Leite tratado com UV

Descrição/definição:

O leite tratado com UV é leite de vaca (gordo e meio-gordo) ao qual é aplicado, após a pasteurização, um tratamento com radiação ultravioleta (UV) através de um escoamento turbulento. O tratamento do leite pasteurizado com radiação UV resulta num aumento das concentrações da vitamina D3 (colecalciferol) pela conversão do 7-desidrocolesterol em vitamina D3.

Radiação UV: um processo de radiação com luz ultravioleta no intervalo de comprimentos de onda entre 200 e 310 nm com intensidade energética de 1 045  J/l.

Vitamina D3:

Denominação química: (1S,3Z)-3-[(2E)-2-[(1R,3aS,7aR)-7a-metil-1-[(2R)-6-metil-heptan-2-il]-2,3,3a,5,6,7-hexa-hidro-1H-inden-4-ilideno]etilideno]-4-metilidenociclo-hexan-1-ol

Sinónimo: Colecalciferol

N.o CAS: 67-97-0

Peso molecular: 384,6377 g/mol

Conteúdo:

Vitamina D3 no produto final:

Leite gordo(1): 0,5-3,2 μg/100 g(2)

Leite meio-gordo(1): 0,1-1,5 μg/100 g(2)

(1)  Tal como definido no Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 671).

(2)  HPLC

▼M51

Pó de cogumelos com vitamina D2

Descrição/definição:

O pó de cogumelos com vitamina D2 é um pó granular fabricado a partir de cogumelos Agaricus bisporus homogeneizados que foram expostos à luz UV.

Os cogumelos são lavados, homogeneizados e suspensos em água para produzir uma suspensão espessa de cogumelos. A suspensão espessa de cogumelos é exposta a uma lâmpada UV. A suspensão espessa é depois filtrada, seca e moída, produzindo o pó de cogumelos com vitamina D2.

Radiação UV: um processo de radiação com luz ultravioleta numa gama de comprimento de onda semelhante à aplicada aos novos alimentos tratados com radiação UV autorizados ao abrigo do regulamento relativo a novos alimentos.

Características/composição

Teor de vitamina D2: 1 000-1 300 μg/g de pó de cogumelos (12)

Humidade: ≤ 10,0%

Cinzas: ≤ 13,5%

Metais pesados

Chumbo (expresso como Pb): ≤ 0,5 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,5 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Arsénio: ≤ 0,3 mg/kg

Micotoxinas

Aflatoxinas (soma de B1+B2+G1+G2): < 4 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 5 000 UFC (7)/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

Staphylococcus aureus: ≤ 10 UFC/g

Escherichia coli: ≤ 10 UFC/g

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

▼M76

Pó de cogumelos com vitamina D2

Descrição/definição:

O novo alimento é o pó de cogumelos produzido a partir de cogumelos Agaricus bisporus inteiros secos. O processo inclui secagem, moagem e a exposição controlada do pó de cogumelos a irradiação UV.

Radiação UV: um processo de radiação com luz ultravioleta numa gama de comprimento de onda semelhante à aplicada aos novos alimentos tratados com radiação UV autorizados ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283.

Características/composição:

Teor de vitamina D2: 580 - 595 μg/g de pó de cogumelos

Cinzas: ≤ 13,5%

Atividade da água: < 0,5

Teor de humidade: ≤ 7,5%

Hidratos de carbono: ≤ 35,0%

Fibras alimentares totais: ≥ 15%

Proteínas brutas (N × 6,25): ≥ 22%

Matéria gorda: ≤ 4,5%

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,5 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,5 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Arsénio: ≤ 0,3 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxina B1: ≤ 0,10 μg/kg

Aflatoxinas (soma de B1 + B2 + G1 + G2): < 4 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: ≤ 5 000 UFC (7)

Contagem de bolores e leveduras totais: < 100 UFC/g

E. coli: < 10 UFC/g

Salmonella spp.: Ausente em 25 g

Staphylococcus aureus: ≤ 10 UFC/g

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Listeria spp.: Ausente em 25 g

Enterobacteriaceae: < 10 UFC/g

▼M98

Pó de cogumelos com vitamina D2

Descrição/definição:

O novo alimento é produzido por exposição controlada de cogumelos Agaricus bisporus fatiados/cortados em cubos à irradiação UV, seguida de desidratação e moagem num pó.

Radiação UV: um processo de radiação com luz ultravioleta numa gama de comprimento de onda semelhante à aplicada aos novos alimentos tratados com radiação UV autorizados ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283.

Características/composição:

Teor de vitamina D2: 125-375 μg/g

Humidade: ≤ 7 %

Cinzas: ≤ 13,5 %

Atividade da água: < 0,5

Matéria gorda: ≤ 4,5 %

Hidratos de carbono totais: ≤ 60 %

Proteínas: ≤ 40 %

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 0,5 mg/kg

Cádmio: ≤ 0,5 mg/kg

Mercúrio: ≤ 0,1 mg/kg

Arsénio: ≤ 0,3 mg/kg

Micotoxinas:

Aflatoxina B1: ≤ 2 μg/kg

Aflatoxinas (soma de B1 + B2 + G1 + G2): < 4 μg/kg

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 5 000 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: < 100 UFC/g

Coliformes: < 100 NMP/g

Salmonella spp.: ausentes em 25 g

Staphyloccocus aureus: ausente em 10 g

Escherichia coli: ausente em 10 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

UFC: unidades formadoras de colónias. NMP: número mais provável

▼M9

Vitamina K2 (menaquinona)

Este novo alimento é produzido por um processo microbiológico ou sintético.

A vitamina K2 (2-metil-3-totalmente-trans-poliprenil-1,4-naftoquinonas), ou série da menaquinona, é um grupo de derivados prenilados da naftoquinona. O número de resíduos de isopreno, em que uma unidade de isopreno consiste em 5 átomos de carbono incluindo a cadeia lateral, é utilizado para caracterizar os homólogos da menaquinona que contêm essencialmente MK-7, e MK-6 em menor quantidade.

Série da vitamina K2 (menaquinonas) em que a menaquinona-7 (MK-7)(n = 6) corresponde a C46H64O2, a menaquinona-6 (MK-6)(n = 5) corresponde a C41H56O2 e a menaquinona-4 (MK-4)(n = 3) corresponde a C31H40O2.

Denominação química: (todos-E)-2-(3,7,11,15,19,23,27-heptametil-2,6,10,14,18,22,26-octacosa-heptaenil)-3-metil-1,4-naftalenodiona

N.o CAS: 2124-57-4

Fórmula molecular: C46H64O2

Peso molecular: 649 g/mol

image

Especificações da vitamina K2 (menaquinona-7) sintética

Aspeto: produto pulverulento amarelo

Pureza: 6,0 %, no máximo, de isómero cis e 2,0 %, no máximo, de outras impurezas

Conteúdo: 97 %-102 % de menaquinona-7 (com pelo menos 92 % de menaquinona-7 totalmente-trans)

Especificações da vitamina K2 (menaquinona-7) produzida microbiologicamente

Fonte: Bacillus subtilis spp. natto e Bacillus licheniformis

Aspeto: produto pulverulento amarelo ou suspensão em óleo

Extrato de farelo de trigo

Descrição/definição:

Produto pulverulento cristalino de cor branca obtido por extração enzimática de farelo de Triticum aestivum L., rico em oligossacáridos de arabinoxilano.

Matéria seca: mín. 94 %

Oligossacáridos de arabinoxilano: mín. 70 % de matéria seca

Grau de polimerização médio dos oligossacáridos de arabinoxilano: 3-8

Ácido ferúlico (ligado aos oligossacáridos de arabinoxilano): 1-3 % de matéria seca

Poli/oligossacáridos totais: mín. 90 %

Proteínas: máx. 2 % de matéria seca

Cinzas: máx. 2 % de matéria seca

Parâmetros microbiológicos:

Contagem total de bactérias mesófilas: máx. 10 000/g

Leveduras: máx. 100/g

Fungos: máx. 100/g

Salmonella: ausente em 25 g

Bacillus cereus: máx. 1000/g

Clostridium perfringens: máx. 1000/g

▼M78

Plantas frescas de Wolffia arrhiza e/ou Wolffia globosa (alimento tradicional de um país terceiro)

Descrição/definição:

O alimento tradicional consiste em plantas frescas de Wolffia arrhiza (L.) Horkel ex Wimm. e/ou de Wolffia globosa (Roxb.) Hartog & Plas (família: Araceae).

Critérios microbiológicos:

Contagem total em placa: < 103 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: < 100 UFC/g

Enterobactérias totais: < 100 UFC/g

Escherichia coli: < 100 UFC/g

Salmonella: ausente em 25 g

Listeria monocytogenes: ausente em 25 g

Staphylococcus aureus: ausente/10 g

Metais pesados:

Chumbo: < 0,3 mg/kg

Arsénio (inorgânico): < 0,10 mg/kg

Cádmio: < 0,2 mg/kg

Crómio: < 1 mg/kg

Mercúrio: < 0,10 mg/kg

Oligoelementos:

Cobre: < 0,8 mg/kg

Molibdénio: < 0,3 mg/kg

Zinco: < 5 mg/kg

Boro: < 5 mg/kg

Manganês: < 6 mg/kg

Cianotoxinas:

Microcistinas: 0,006 μg/g

Pesticidas:

Níveis de pesticidas em conformidade com o número de código 0254000 [«Subgrupo d) agriões-de-água» do grupo dos Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis] estabelecido no Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (17).

▼M20 M36 M62 M104

Xilo-oligossacáridos

Descrição:

O novo alimento consiste numa mistura de xilo-oligossacáridos (XOS) obtidos a partir de maçaroca de milho (Zea mays subsp. mays) através de hidrólise por uma xilanase de Trichoderma reesei, seguida de um processo de purificação.

Características/Composição:

Parâmetro

Forma pulverulenta 1

Forma pulverulenta 2

Forma de xarope

Humidade (%)

≤ 5,0

≤ 5,0

-

Matéria seca (%)

-

-

70 -75

Proteínas (g/100 g)

< 0,2

Cinzas (%)

≤ 0,3

pH

3,5 -5,0

Teor total de hidratos de carbono (g/100 g)

≥ 97

≥ 95

≥ 70

Teor de XOS (base seca) (g/100 g)

≥ 95

≥ 70

≥ 70

Outros hidratos de carbono (g/100 g)a

2,5 -7,5

2 -16

1,5 -31,5

Monossacáridos totais (g/100 g)

0 -4,5

0 -13

0 -29

Glucose (g/100 g)

0 -2

0 -5

0 -4

Arabinose (g/100 g)

0 -1,5

0 -3

0 -10

Xilose (g/100 g)

0 -1,0

0 -5

0 -15

Dissacáridos totais (g/100 g)

27,5 -48

25 -43

26,5 -42,5

Xilobiose (XOS GP2) (g/100 g)

25 -45

23 -40

25 -40

Celobiose (g/100 g)

2,5 -3

2 -3

1,5 -2,5

Oligossacáridos totais (g/100 g)

41 -77

36 -72

32 -71

Xilotriose (XOS GP3) (g/100 g)

27 -35

18 -30

18 -30

Xilotetraose (XOS GP4) (g/100 g)

10 -20

10 -20

8 -20

Xilopentaose (XOS GP5) (g/100 g)

3 -10

5 -10

3 -10

Xilo-hexaose (XOS GP6) (g/100 g)

1 -5

1 -5

1 -5

Xilo-heptaose (XOS GP7) (g/100 g)

0 -7

2 -7

2 -6

Maltodextrina (g/100 g)b

0

20 -25

0

Cobre (mg/kg)

< 5,0

Chumbo (mg/kg)

< 0,5

Arsénio (mg/kg)

< 0,3

Salmonella (UFCc/25 g)

Ausente

E. coli (NMPd/100 g)

Ausente

Leveduras (UFC/g)

< 10

Bolores (UFC/g)

< 10

a   Outros hidratos de carbono incluem monossacáridos (glucose, xilose e arabinose) e celobiose.

b   O teor de maltodextrina é calculado em função da quantidade adicionada no processo.

GP:  grau de polimerização.

c   UFC: unidades formadoras de colónias.

d   NMP: número mais provável.

▼M31

Biomassa da levedura Yarrowia lipolytica

Descrição/definição:

O novo alimento é a biomassa seca e morta pelo calor da levedura Yarrowia lipolytica.

Características/composição:

Proteína: 45-55 g/100 g

Fibras alimentares: 24-30 g/100 g

Açúcares: < 1,0 g/100 g

Gordura: 7-10 g/100 g

Cinzas totais: ≤ 12 %

Teor de água: ≤ 5 %

Teor em matéria seca: ≥ 95 %

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 5 × 103 UFC/g

Contagem de bolores e leveduras totais: ≤ 102 UFC/g

Células viáveis de Yarrowia lipolytica (10): < 10 UFC/g (ou seja, limite de deteção)

Coliformes: ≤ 10 UFC/g

Salmonella spp.: ausente em 25 g

▼M9

Beta-glucanos de levedura

Descrição/definição:

Os beta-glucanos são polissacáridos complexos de elevada massa molecular (100-200 kDa) que se encontram na parede celular de muitas leveduras e cereais.

A denominação química dos «beta-glucanos de levedura» é (1-3),(1-6)-ß-D-glucanos.

Os beta-glucanos são constituídos por uma cadeia principal de resíduos de glucose com ligações ß-1,3, ramificados com ligações ß-1,6, a que se ligam quitina e manoproteínas através de ligações ß-1,4.

Os beta-glucanos são isolados a partir da levedura Saccharomyces cerevisiae.

A estrutura terciária da parede celular de glucano da Saccharomyces cerevisiae consiste em cadeias de resíduos de glucose com ligações ß-1,3, ramificadas com ligações ß-1,6, formando uma cadeia principal a que se liga a quitina através de ligações ß-1,4, ß-1,6-glucanos e algumas manoproteínas.

Este novo alimento está disponível em três formas diferentes: solúvel, insolúvel e insolúvel em água mas dispersível em diversas matrizes líquidas.

Características químicas dos beta-glucanos de levedura (Saccharomyces cerevisiae):

Forma solúvel:

Hidratos de carbono totais: > 75 %

Beta-glucanos (1,3/1,6): > 75 %

Cinzas: < 4,0 %

Humidade: < 8,0 %

Proteínas: < 3,5 %

Gordura: < 10 %

Forma insolúvel:

Hidratos de carbono totais: > 70 %

Beta-glucanos (1,3/1,6): > 70 %

Cinzas: ≤ 12 %

Humidade: < 8,0 %

Proteínas: < 10 %

Gordura: < 20 %

Insolúvel em água mas dispersível em diversas matrizes líquidas:

(1,3)-(1,6)-ß-D-Glucanos: > 80 %

Cinzas: < 2,0 %

Humidade: < 6,0 %

Proteínas: < 4,0 %

Gorduras totais: < 3,0 %

Dados microbiológicos para a forma insolúvel em água mas dispersível em diversas matrizes líquidas:

Contagem total em placa: < 1 000 UFC/g

Enterobacteriaceae: ≤ 100 UFC/g

Coliformes totais: < 10 UFC/g

Leveduras: < 25 UFC/g

Bolores: < 25 UFC/g

Salmonella: ausente em 25 g

Escherichia coli: ausente em 1 g

Bacillus cereus: < 100 UFC/g

Staphylococcus aureus: ausente em 1 g

Metais pesados para a forma insolúvel em água mas dispersível em diversas matrizes líquidas:

►M32  Chumbo: < 0,2 mg/kg

Arsénio: < 0,2 mg/kg

Mercúrio: < 0,1 mg/kg

Cádmio: < 0,1 mg/kg ◄

Zeaxantina

Descrição/definição:

A zeaxantina é um pigmento de xantofila de ocorrência natural e é um carotenoide oxigenado.

A zeaxantina sintética apresenta-se quer como pó seco, obtido por pulverização, de base gelatinosa ou amilácea («microesferas») com α-tocoferol e palmitato de ascorbilo adicionados, quer como suspensão em óleo de milho com α-tocoferol adicionado. A zeaxantina sintética é produzida por síntese química em várias fases a partir de moléculas mais pequenas.

Produto pulverulento cristalino de cor laranja-avermelhada, com um odor ligeiro ou inodoro.

Fórmula química: C40H56O2

N.o CAS: 144-68-3

Peso molecular: 568,9 Da

Propriedades físico-químicas:

Perda por secagem: < 0,2 %

Zeaxantina totalmente trans: > 96 %

cis-Zeaxantina: < 2,0 %

Outros carotenoides: < 1,5 %

Óxido de trifenilfosfina (N.o CAS: 791-28-6): < 50 mg/kg

L-Pidolato de zinco

Descrição/definição:

O L-pidolato de zinco é um produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada, com odor característico.

Denominação comum internacional (INN): Ácido L-piroglutâmico, sal de zinco

Sinónimos: 5-oxoprolina de zinco, piroglutamato de zinco, carboxilato de pirrolidona de zinco, PCA de zinco, L-zinco-pidolato

N.o CAS: 15454-75-8

Fórmula molecular: (C5H6NO3)2Zn

Massa molecular relativa anidra: 321,4

Aspeto: produto pulverulento, de cor branca a esbranquiçada

Pureza:

L-Pidolato de zinco (pureza): ≥ 98 %

pH (solução aquosa a 10 %): 5,0-6,0

Rotação específica: 19,6o- 22,8o

Água: ≤ 10,0 %

Ácido glutâmico: < 2,0 %

Metais pesados:

Chumbo: ≤ 3,0 ppm

Arsénio: ≤ 2,0 ppm

Cádmio: ≤ 1,0 ppm

Mercúrio: ≤ 0,1 ppm

Critérios microbiológicos:

Contagem de microrganismos mesófilos viáveis totais: ≤ 1 000 UFC/g

Bolores e leveduras: ≤ 100 UFC/g

Agentes patogénicos: ausente

(1)   

Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 22.3.2012, p. 1).

(2)   

Regulamento de Execução (UE) 2015/175 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2015, que fixa condições especiais aplicáveis às importações de goma de guar originária ou expedida da Índia devido ao risco de contaminação por pentaclorofenol e dioxinas (JO L 30 de 6.2.2015, p. 10).

►M15  (3)   

Método OSC-DMAC (4-dimetilaminocinamaldeído) (Ocean Spray Cranberries, Inc) Martin MA, Ramos S, Mateos R, Marais JPJ, Bravo-Clemente, L, Khoo C e Goya L. Food Res Intl 2015,71:68-82. Modificado de Cunningham DG, Vannozzi S, O'Shea E, Turk R (2002) Em: Ho C-T, Zheng QY (eds) Quality Management of Nutraceuticals ACS Symposium series 803, Washington DC. Quantitation of PACs by DMAC Color Reaction pp 151-166.

(4)   

Método BL-DMAC (4-dimetilaminocinamaldeído) (Brunswick Lab) Validação efetuada em vários laboratórios de um método normalizado para a quantificação de proantocianidinas em pós de airelas. Prior RL, Fan E, Ji H, Howell A, Nio C, Payne MJ, Reed J. J Sci Food Agric. 2010 Jul;90(9):1473-8.

(5)   

Os diferentes valores para estes três parâmetros devem-se aos diferentes métodos utilizados.

(6)   

EAG: Equivalentes de ácido gálico.

(7)   

UFC: Unidades formadoras de colónias.

 ◄
(8)   

HPLC/RI: cromatografia líquida de alta resolução com deteção do índice de refração.

(9)   

UFC: Unidades formadoras de colónias.

(10)   

A ensaiar imediatamente após a etapa do tratamento térmico. É necessário tomar medidas para evitar a contaminação cruzada com células viáveis de Yarrowia lipolytica durante a embalagem e/ou armazenagem do novo alimento.

(11)   

2′-fucosil-galactose, glucose, galactose, manitol, sorbitol, galactitol, tri-hexose, alo-lactose e outros hidratos de carbono estruturalmente relacionados.

►M51  (12)   

Convertido partir de unidades internacionais (UI) utilizando o fator de conversão de 0,025 μg = 1 UI.

 ◄
(13)   

Aplicável em todas as etapas após a etapa de tratamento térmico para garantir a ausência de células viáveis de Yarrowia lipolytica e a ensaiar pela primeira vez imediatamente após a etapa do tratamento térmico. É necessário tomar medidas para evitar a contaminação cruzada com células viáveis de Yarrowia lipolytica durante a embalagem e/ou armazenagem do novo alimento.

(14)   

Expressa em selénio.

(15)   

Hidratos de carbono digeríveis = 100 - (proteína bruta + gordura + fibras alimentares + cinzas + humidade).

(16)   

A miraculina faz parte do teor total de proteínas

(17)   

Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1).

(18)   

As fibras alimentares não devem incluir a quitina devido a métodos analíticos diferentes.

(19)   

Soma dos limites superiores das dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD), dibenzofuranos policlorados (PCDF) e bifenilos policlorados (PCB) expressa em fatores de equivalência tóxica da Organização Mundial da Saúde (utilizando os FET-OMS de 2005).

(*1)   

Cornell RM and Schwertmann U, 2003. The Iron Oxides: Structure, Properties, Reactions, Occurences and Uses. (não traduzido para português) 2.a edição. Wiley. https://doi.org/10.1002/3527602097

(20)   

Com base no número [por microscopia eletrónica de transmissão (TEM)].

(21)   

Com base no volume [diâmetro hidrodinâmico por dispersão dinâmica da luz (DLS)]; UFC: unidades formadoras de colónias.

(22)   

Quitina calculada como a diferença entre a fração de fibra em detergente ácido e a fração de lignina em detergente ácido (ADF-ADL), tal como descrito por Hahn et al (2018).

(23)   

Soma dos limites superiores das dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD), dibenzofuranos policlorados (PCDF) e bifenilos policlorados (PCB) expressa em fatores de equivalência tóxica da Organização Mundial da Saúde (utilizando os FET-OMS de 2005).


UFC: unidades formadoras de colónias.

(24)   

Soma de outros hidratos de carbono = 100 [% (m/m) de matéria seca] – hidratos de carbono quantificados [% (m/m) de matéria seca] – cinzas [% (m/m) de matéria seca].

(25)   

UFC: unidades formadoras de colónias.

(26)   

UE: unidades de endotoxinas.

(27)   

Quitina calculada em fração de fibra em detergente ácido.

(28)   

Soma de outros hidratos de carbono = 100 [% (m/m) de matéria seca] – sal de sódio de 6’-sialil-lactose [% (m/m) de matéria seca] – hidratos de carbono quantificados [% (m/m) de matéria seca] – cinzas [% (m/m) de matéria seca]. UFC: unidades formadoras de colónias. UE: unidades de endotoxinas.