Glossário das sínteses

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Fundos estruturais e de investimento

Os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (FEIE) são fundos que concorrem para apoiar a coesão económica, social e territorial e concretizar os objetivos da estratégia «Europa 2020» da União Europeia (UE) para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Existem cinco fundos:

  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER);
  • Fundo Social Europeu (FSE);
  • Fundo de Coesão (FC);
  • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader);
  • Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP).

Três dos referidos fundos são abrangidos pela política de coesão da UE: o FEDER, o FSE e o FC. Todas as regiões da UE são elegíveis para financiamento do FEDER e do FSE, mas só as regiões menos desenvolvidas são elegíveis para apoio do FC. O financiamento disponível no âmbito da política de coesão da UE para o período 2014-2020 ascende a 351,8 mil milhões de euros.

Os fundos Feader (no âmbito da política agrícola comum) (85 mil milhões de euros) e FEAMP (no âmbito da política comum das pescas) (6,5 mil milhões de euros) são especificamente destinados às necessidades das regiões rurais e marítimas, respetivamente.

A afetação destes fundos será complementada pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, anunciado em novembro de 2014.

Todos os fundos supramencionados prosseguem o objetivo da UE no que diz respeito à coesão económica, social e territorial, tal como previsto no artigo 3.° do Tratado da União Europeia e no artigo 174.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.