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Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de maio de 2024.
Elif Korkmaz contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Processo T-308/23.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2024:312
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal Geral
- Data do documento:
- 15/05/2024
Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 15 de maio de 2024.
Hanns Pfriem contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Processo T-316/23.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2024:317
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal Geral
- Data do documento:
- 15/05/2024
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção alargada) de 15 de maio de 2024.
Fresenius Kabi Austria GmbH e o. contra Comissão Europeia.
Medicamentos para uso humano — Suspensão das autorizações nacionais de introdução no mercado do medicamento para uso humano que contém a substância ativa “hidroxietilamido (HEA), soluções para perfusão” — Recurso de anulação — Afetação direta — Inadmissibilidade parcial — Dever de fundamentação — Erro de direito — Erro manifesto de apreciação — Princípio da precaução — Proporcionalidade — Artigo 116.° da Diretiva 2001/83/CE.
Processo T-416/22.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2024:316
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal Geral
- Data do documento:
- 15/05/2024
Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 8 de maio de 2024.
Lidl Stiftung & Co. KG contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.
Processo T-652/22 REC.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2024:307
- Forma:
- Despacho
- Autor:
- Tribunal Geral
- Data do documento:
- 08/05/2024
Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 2 de maio de 2024.
Lorenz Kiene e o. contra Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia.
Processo T-419/23.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2024:283
- Forma:
- Despacho
- Autor:
- Tribunal Geral
- Data do documento:
- 02/05/2024
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Pesquisa: DTS_SUBDOM = EU_CASE_LAW AND PR_CODED = ANNU AND NA_CODED = DEU AND ((DTS = 6) AND (XC >= TODAY - 14 DAYS)) ORDER BY XC DESC, Língua de pesquisa: Português