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Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 13 de Dezembro de 2012.
Hairdreams HaarhandelsgmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária MAGIC LIGHT - Marca nominativa nacional anterior MAGIC LIFE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009.
Processo T-34/10.

European Court Reports 2012 -00000

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:2012:687

Número CELEX:: 62010TJ0034
Forma:: Acórdão

Autor:: Tribunal Geral
Data do documento:: 13/12/2012

Processo T-34/10: Acórdão do Tribunal Geral de 13 de dezembro de 2012 — Hairdreams/IHMI — Bartmann (MAGIC LIGHT) [ «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária MAGIC LIGHT — Marca nominativa nacional anterior MAGIC LIFE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009» ]

OJ C 38, 09/02/2013, p. 18—18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ C 38, 09/02/2013, p. 18—18

Número CELEX:: 62010TB0034
Línguas:: BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV
Forma:: Informações judiciais

Autor:: Tribunal Geral
Data do documento:: 13/12/2012
Número de páginas:: 1

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Processo C-34/10: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 18 de Outubro de 2011 (pedido de decisão prejudicial do Bundesgerichtshof — Alemanha) — Oliver Brüstle/Greenpeace eV ( «Directiva 98/44/CE — Artigo 6. °, n. ° 2, alínea c) — Protecção jurídica das invenções biotecnológicas — Obtenção de células progenitoras a partir de células estaminais embrionárias humanas — Patenteabilidade — Exclusão da “utilização de embriões humanos para fins industriais ou comerciais” — Conceitos de “embrião humano” e de “utilização para fins industriais ou comerciais” » )

OJ C 362, 10/12/2011, p. 5—6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ C 362, 10/12/2011, p. 5—6

Número CELEX:: 62010CA0034
Línguas:: BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV
Forma:: Informações judiciais

Autor:: Tribunal de Justiça
Data do documento:: 18/10/2011
Número de páginas:: 1

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Conclusões do advogado-geral Bot apresentadas em 10 de Março de 2011.
Oliver Brüstle contra Greenpeace eV.
Pedido de decisão prejudicial: Bundesgerichtshof - Alemanha.
Directiva 98/44/CE - Artigo 6.º, n.º 2, alínea c) - Protecção jurídica das invenções biotecnológicas - Obtenção de células progenitoras a partir de células estaminais embrionárias humanas - Patenteabilidade - Exclusão da ‘utilização de embriões humanos para fins industriais ou comerciais’ - Conceitos de ‘embrião humano’ e de ‘utilização para fins industriais ou comerciais’.
Processo C-34/10.

European Court Reports 2011 I-09821

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2011:138

Número CELEX:: 62010CC0034
Forma:: Conclusões do advogado-geral

Autor:: Tribunal de Justiça
Data do documento:: 10/03/2011

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Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 18 de Outubro de 2011.
Oliver Brüstle contra Greenpeace eV.
Pedido de decisão prejudicial: Bundesgerichtshof - Alemanha.
Directiva 98/44/CE - Artigo 6.º, n.º 2, alínea c) - Protecção jurídica das invenções biotecnológicas - Obtenção de células progenitoras a partir de células estaminais embrionárias humanas - Patenteabilidade - Exclusão da ‘utilização de embriões humanos para fins industriais ou comerciais’ - Conceitos de ‘embrião humano’ e de ‘utilização para fins industriais ou comerciais’.
Processo C-34/10.

European Court Reports 2011 I-09821

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2011:669

Número CELEX:: 62010CJ0034
Forma:: Acórdão

Autor:: Tribunal de Justiça
Data do documento:: 18/10/2011

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Despacho do Tribunal da Função Pública (Primeira Secção) de 4 de Fevereiro de 2011.
Oscar Orlando Arango Jaramillo e outros contra Banco Europeu de Investimento (BEI).
Função pública.
Processo F-34/10.

European Court Reports 2011 -00000

Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:F:2011:7

Número CELEX:: 62010FO0034
Forma:: Despacho

Autor:: Não disponível
Data do documento:: 04/02/2011

Processo F-34/10: Recurso interposto em 26 de Maio de 2010 — Arango Jaramillo e o./BEI

OJ C 234, 28/08/2010, p. 58—58 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ C 234, 28/08/2010, p. 58—58

Número CELEX:: 62010FN0034
Línguas:: BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV
Forma:: Informações judiciais

Autor:: Tribunal da Função Pública
Data do documento:: 26/05/2010
Número de páginas:: 1

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Processo T-34/10: Recurso interposto em 26 de Janeiro de 2010 — Hairdreams/IHMI — Bartmann (MAGIC LIGHT)

OJ C 100, 17/04/2010, p. 46—47 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ C 100, 17/04/2010, p. 46—47

Número CELEX:: 62010TN0034
Línguas:: BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV
Forma:: Informações judiciais

Autor:: Tribunal Geral
Data do documento:: 26/01/2010
Número de páginas:: 2

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Processo C-34/10: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 21 de Janeiro de 2010 — Prof. Dr. Oliver Brüstle/Greenpeace e.V.

OJ C 100, 17/04/2010, p. 19—19 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

OJ C 100, 17/04/2010, p. 19—19

Número CELEX:: 62010CN0034
Línguas:: BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV
Forma:: Informações judiciais

Autor:: Tribunal de Justiça
Data do documento:: 21/01/2010
Número de páginas:: 1

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