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Processo C-324/09: Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 12 de Julho de 2011 [pedido de decisão prejudicial da High Court of Justice (Chancery Division) — Reino Unido] — L’Oréal SA e o./eBay International AG e o. [ «Marcas — Internet — Proposta de venda num sítio de comércio electrónico destinado a consumidores na União de produtos de marca que o titular pretende vender em Estados terceiros — Remoção da embalagem dos referidos produtos — Directiva 89/104/CEE — Regulamento (CE) n. ° 40/94 — Responsabilidade do operador do sítio de comércio electrónico — Directiva 2000/31/CE ( “Directiva sobre o comércio electrónico” ) — Medidas inibitórias proferidas contra o referido operador — Directiva 2004/48/CE ( “Directiva relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual” )» ]
- Número CELEX:
- 62009CA0324
- Forma:
- Informações judiciais
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 12/07/2011
- Número de páginas:
- 2
Conclusões do advogado-geral Jääskinen apresentadas em 9 de Dezembro de 2010.
L’Oréal SA e outros contra eBay International AG e outros.
Pedido de decisão prejudicial: High Court of Justice (England & Wales), Chancery Division - Reino Unido.
Marcas - Internet - Proposta de venda num sítio de comércio electrónico destinado a consumidores na União de produtos de marca que o titular pretende vender em Estados terceiros - Remoção da embalagem dos referidos produtos -Directiva 89/104/CEE- Regulamento (CE) n.º 40/94 - Responsabilidade do operador do sítio de comércio electrónico - Directiva 2000/31/CE (‘Directiva sobre o comércio electrónico’) - Medidas inibitórias proferidas contra o referido operador - Directiva 2004/48/CE (‘Directiva relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual’).
Processo C-324/09.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2010:757
- Número CELEX:
- 62009CC0324
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 09/12/2010
Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 12 de Julho de 2011.
L’Oréal SA e outros contra eBay International AG e outros.
Pedido de decisão prejudicial: High Court of Justice (England & Wales), Chancery Division - Reino Unido.
Marcas - Internet - Proposta de venda num sítio de comércio electrónico destinado a consumidores na União de produtos de marca que o titular pretende vender em Estados terceiros - Remoção da embalagem dos referidos produtos -Directiva 89/104/CEE- Regulamento (CE) n.º 40/94 - Responsabilidade do operador do sítio de comércio electrónico - Directiva 2000/31/CE (‘Directiva sobre o comércio electrónico’) - Medidas inibitórias proferidas contra o referido operador - Directiva 2004/48/CE (‘Directiva relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual’).
Processo C-324/09.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2011:474
- Número CELEX:
- 62009CJ0324
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 12/07/2011
Processo C-324/09: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice (England and Wales), Chancery Division em 12 de Agosto de 2009 — L'Oréal SA, Lancôme parfums et beauté & Cie SNC, Laboratoire Garnier & Cie, L'Oréal (UK) Limited/eBay International AG, eBay Europe SARL, eBay (UK) Limited, Stephan P Potts, Tracy Ratchford, Marie Ormsby, James Clarke, Joanna Clarke, Glen Fox, Rukhsana Bi
- Número CELEX:
- 62009CN0324
- Forma:
- Informações judiciais
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 12/08/2009
- Número de páginas:
- 2
Domínio: Tudo, Número Celex: 62009C?0324, Língua de pesquisa: Português