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Conclusões do advogado-geral Jääskinen apresentadas em 20 de Maio de 2010.
Comissão Europeia contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.
Incumprimento de Estado - Imposto sobre o valor acrescentado - Directiva 2006/112/CE - Artigos 169.º a 171.º - Décima Terceira Directiva 86/560/CEE - Artigo 2.º - Reembolso - Sujeito passivo não estabelecido na União - Operações de seguro - Operações financeiras.
Processo C-582/08.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2010:286
- Número CELEX:
- 62008CC0582
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 20/05/2010
Processo C-582/08: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 15 de Julho de 2010 — Comissão Europeia/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ( «Incumprimento de Estado — Imposto sobre o valor acrescentado — Directiva 2006/112/CE — Artigos 169. °a 171. °— Décima Terceira Directiva 86/560/CEE — Artigo 2. °— Reembolso — Sujeito passivo não estabelecido na União — Operações de seguro — Operações financeiras» )
- Número CELEX:
- 62008CA0582
- Forma:
- Informações judiciais
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 15/07/2010
- Número de páginas:
- 1
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 15 de Julho de 2010.
Comissão Europeia contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.
Incumprimento de Estado - Imposto sobre o valor acrescentado - Directiva 2006/112/CE - Artigos 169.º a 171.º - Décima Terceira Directiva 86/560/CEE - Artigo 2.º - Reembolso - Sujeito passivo não estabelecido na União - Operações de seguro - Operações financeiras.
Processo C-582/08.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2010:429
- Número CELEX:
- 62008CJ0582
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 15/07/2010
Processo C-582/08: Recurso interposto em 29 de Dezembro de 2008 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
- Número CELEX:
- 62008CN0582
- Forma:
- Informações judiciais
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 29/12/2008
- Número de páginas:
- 1
Domínio: Tudo, Número Celex: 62008C?0582, Língua de pesquisa: Português