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Processos apensos C-95/07 e C-96/07: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 8 de Maio de 2008 (pedidos de decisão prejudicial da Commissione tributaria provinciale — Itália) — Ecotrade spa/Agenzia Entrate Ufficio Genova 3 (Sexta Directiva IVA — Inversão do ónus da liquidação — Direito à dedução — Prazo de caducidade — Irregularidade contabilística e declarativa que afecta transacções sujeitas ao regime de inversão do ónus da liquidação)
- Número CELEX:
- 62007CA0095
- Forma:
- Informações judiciais
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 08/05/2008
- Número de páginas:
- 1
Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 8 de Maio de 2008.
Ecotrade SpA contra Agenzia delle Entrate - Ufficio di Genova 3.
Pedido de decisão prejudicial: Commissione tributaria provinciale di Genova - Itália.
Sexta Directiva IVA - Inversão do ónus da liquidação - Direito à dedução - Prazo de caducidade - Irregularidade contabilística e declarativa que afecta transacções sujeitas ao regime de inversão do ónus da liquidação.
Processos apensos C-95/07 e C-96/07.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2008:267
- Número CELEX:
- 62007CJ0095
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 08/05/2008
Conclusões da advogada-geral Sharpston apresentadas em 13 de Março de 2008.
Ecotrade SpA contra Agenzia delle Entrate - Ufficio di Genova 3.
Pedido de decisão prejudicial: Commissione tributaria provinciale di Genova - Itália.
Sexta Directiva IVA - Inversão do ónus da liquidação - Direito à dedução - Prazo de caducidade - Irregularidade contabilística e declarativa que afecta transacções sujeitas ao regime de inversão do ónus da liquidação.
Processos apensos C-95/07 e C-96/07.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2008:173
- Número CELEX:
- 62007CC0095
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 13/03/2008
Domínio: Tudo, Número Celex: 62007C?0095, Língua de pesquisa: Português