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Acórdão do Tribunal (Grande Secção) de 26 de Abril de 2005.
Comissão das Comunidades Europeias contra Irlanda.
Incumprimento de Estado - Ambiente - Gestão dos resíduos - Directiva 75/442/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/156/CE - Artigos 4.º, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 13.º e 14.º.
Processo C-494/01.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2005:250
- Número CELEX:
- 62001CJ0494
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 26/04/2005
Conclusões do advogado-geral Geelhoed apresentadas em 23 de Septembro de 2004.
Comissão das Comunidades Europeias contra Irlanda.
Incumprimento de Estado - Ambiente - Gestão dos resíduos - Directiva 75/442/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 91/156/CE - Artigos 4.º, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 13.º e 14.º.
Processo C-494/01.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2004:546
- Número CELEX:
- 62001CC0494
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 23/09/2004
Domínio: Tudo, Número Celex: 62001C?0494, Língua de pesquisa: Português