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Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 6 de Novembro de 2003.
Christoph-Dornier-Stiftung für Klinische Psychologie contra Finanzamt Gießen.
Pedido de decisão prejudicial: Bundesfinanzhof - Alemanha.
Imposto sobre o valor acrescentado - Artigo 13.º, A, n.º 1, alíneas b) e c), da Sexta Directiva 77/388/CEE - Isenção - Tratamentos psicoterápicos prestados numa policlínica de uma fundação de direito privado, reconhecida de utilidade pública, por psicólogos diplomados mas que não são reconhecidos como médicos - Efeito directo.
Processo C-45/01.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2003:595
- Número CELEX:
- 62001CJ0045
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 06/11/2003
Conclusões da advogada-geral Stix-Hackl apresentadas em 10 de Dezembro de 2002.
Christoph-Dornier-Stiftung für Klinische Psychologie contra Finanzamt Gießen.
Pedido de decisão prejudicial: Bundesfinanzhof - Alemanha.
Imposto sobre o valor acrescentado - Artigo 13.º, A, n.º 1, alíneas b) e c), da Sexta Directiva 77/388/CEE - Isenção - Tratamentos psicoterápicos prestados numa policlínica de uma fundação de direito privado, reconhecida de utilidade pública, por psicólogos diplomados mas que não são reconhecidos como médicos - Efeito directo.
Processo C-45/01.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2002:737
- Número CELEX:
- 62001CC0045
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 10/12/2002
Domínio: Tudo, Número Celex: 62001C?0045, Língua de pesquisa: Português