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Conclusões da advogada-geral Stix-Hackl apresentadas em 26 de Septembro de 2002.
Empresa Nacional Siderúrgica SA (Ensidesa) contra Comissão das Comunidades Europeias.
Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Acordos e práticas concertadas - Produtores europeus de vigas.
Processo C-198/99 P.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2002:538
- Número CELEX:
- 61999CC0198
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 26/09/2002
Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 2 de Outubro de 2003.
Empresa Nacional Siderúrgica SA (Ensidesa) contra Comissão das Comunidades Europeias.
Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Acordos e práticas concertadas - Produtores europeus de vigas.
Processo C-198/99 P.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2003:530
- Número CELEX:
- 61999CJ0198
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 02/10/2003
Domínio: Tudo, Número Celex: 61999C?0198, Língua de pesquisa: Português