EUR-Lex Resultados da pesquisa
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a
Pesquisa avançada
Está aqui
Resultados da pesquisa
Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 24 de Fevereiro de 2000.
Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa.
Acção por incumprimento - Directiva 92/12/CEE - Imposição especial sobre os álcoois fortes.
Processo C-434/97.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:2000:98
- Número CELEX:
- 61997CJ0434
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 24/02/2000
Conclusões do advogado-geral Saggio apresentadas em 1 de Julho de 1999.
Comissão das Comunidades Europeias contra República Francesa.
Acção por incumprimento - Directiva 92/12/CEE - Imposição especial sobre os álcoois fortes.
Processo C-434/97.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1999:341
- Número CELEX:
- 61997CC0434
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 01/07/1999
Domínio: Tudo, Número Celex: 61997C?0434, Língua de pesquisa: Português