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Conclusões do advogado-geral Mischo apresentadas em 2 de Março de 1999.
Compagnie de Saint-Gobain, Zweigniederlassung Deutschland contra Finanzamt Aachen-Innenstadt.
Pedido de decisão prejudicial: Finanzgericht Köln - Alemanha.
Liberdade de estabelecimento - Impostos sobre os rendimentos das sociedades - Benefícios fiscais.
Processo C-307/97.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1999:110
- Número CELEX:
- 61997CC0307
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 02/03/1999
Acórdão do Tribunal de 21 de Setembro de 1999.
Compagnie de Saint-Gobain, Zweigniederlassung Deutschland contra Finanzamt Aachen-Innenstadt.
Pedido de decisão prejudicial: Finanzgericht Köln - Alemanha.
Liberdade de estabelecimento - Impostos sobre os rendimentos das sociedades - Benefícios fiscais.
Processo C-307/97.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1999:438
- Número CELEX:
- 61997CJ0307
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 21/09/1999
Domínio: Tudo, Número Celex: 61997C?0307, Língua de pesquisa: Português