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Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 12 de Novembro de 1998.
The Institute of the Motor Industry contra Commissioners of Customs and Excise.
Pedido de decisão prejudicial: Value Added Tax and Duties Tribunal, London - Reino Unido.
IVA - Isenções - Organismos sem fins lucrativos que prossigam objectivos de natureza sindical.
Processo C-149/97.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1998:536
- Número CELEX:
- 61997CJ0149
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 12/11/1998
Conclusões do advogado-geral Cosmas apresentadas em 14 de Maio de 1998.
The Institute of the Motor Industry contra Commissioners of Customs and Excise.
Pedido de decisão prejudicial: Value Added Tax and Duties Tribunal, London - Reino Unido.
IVA - Isenções - Organismos sem fins lucrativos que prossigam objectivos de natureza sindical.
Processo C-149/97.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1998:231
- Número CELEX:
- 61997CC0149
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 14/05/1998
Domínio: Tudo, Número Celex: 61997C?0149, Língua de pesquisa: Português