EUR-Lex Resultados da pesquisa
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a
Pesquisa avançada
Está aqui
Resultados da pesquisa
Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 14 de Outubro de 1999.
Atlanta AG e outros contra Comissão das Comunidades Europeias e Conselho da União Europeia.
Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Pedido de indemnização - Organização comum de mercado - Bananas - Regime de importação.
Processo C-104/97 P.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1999:498
- Número CELEX:
- 61997CJ0104
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 14/10/1999
Conclusões do advogado-geral Mischo apresentadas em 6 de Maio de 1999.
Atlanta AG e outros contra Comissão das Comunidades Europeias e Conselho da União Europeia.
Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Pedido de indemnização - Organização comum de mercado - Bananas - Regime de importação.
Processo C-104/97 P.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1999:234
- Número CELEX:
- 61997CC0104
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 06/05/1999
Domínio: Tudo, Número Celex: 61997C?0104, Língua de pesquisa: Português