EUR-Lex Resultados da pesquisa
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a
Pesquisa avançada
Está aqui
Resultados da pesquisa
Conclusões do advogado-geral Saggio apresentadas em 29 de Septembro de 1998.
Robin Swaddling contra Adjudication Officer.
Pedido de decisão prejudicial: Social Security Commissioner - Reino Unido.
Segurança social - Auxílio ao rendimento - Condições de aquisição - Residência habitual.
Processo C-90/97.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1998:443
- Número CELEX:
- 61997CC0090
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 29/09/1998
Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 25 de Fevereiro de 1999.
Robin Swaddling contra Adjudication Officer.
Pedido de decisão prejudicial: Social Security Commissioner - Reino Unido.
Segurança social - Auxílio ao rendimento - Condições de aquisição - Residência habitual.
Processo C-90/97.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1999:96
- Número CELEX:
- 61997CJ0090
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 25/02/1999
Domínio: Tudo, Número Celex: 61997C?0090, Língua de pesquisa: Português