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Conclusões do advogado-geral Jacobs apresentadas em 13 de Novembro de 1997.
Outokumpu Oy.
Pedido de decisão prejudicial: Uudenmaan lääninoikeus - Finlândia.
Imposto sobre os produtos que incide sobre a electricidade - Taxa de imposição variável em função do modo da electricidade de origem nacional - Taxa única para a electricidade importada.
Processo C-213/96.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1997:540
- Número CELEX:
- 61996CC0213
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 13/11/1997
Acórdão do Tribunal de 2 de Abril de 1998.
Outokumpu Oy.
Pedido de decisão prejudicial: Uudenmaan lääninoikeus - Finlândia.
Imposto sobre os produtos que incide sobre a electricidade - Taxa de imposição variável em função do modo da electricidade de origem nacional - Taxa única para a electricidade importada.
Processo C-213/96.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1998:155
- Número CELEX:
- 61996CJ0213
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 02/04/1998
Domínio: Tudo, Número Celex: 61996C?0213, Língua de pesquisa: Português