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Conclusões do advogado-geral La Pergola apresentadas em 26 de Junho de 1997.
Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica.
Incumprimento - Tributação dos veículos automóveis - Discriminação.
Processo C-375/95.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1997:328
- Número CELEX:
- 61995CC0375
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 26/06/1997
Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 23 de Outubro de 1997.
Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica.
Incumprimento - Tributação dos veículos automóveis - Discriminação.
Processo C-375/95.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1997:505
- Número CELEX:
- 61995CJ0375
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 23/10/1997
Domínio: Tudo, Número Celex: 61995C?0375, Língua de pesquisa: Português