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Acórdão do Tribunal (Segunda Secção) de 15 de Janeiro de 1998.
Belgische Staat contra Ghent Coal Terminal NV.
Pedido de decisão prejudicial: Hof van cassatie - Bélgica.
Imposto sobre o valor acrescentado - Sexta Directiva - Artigo 17. - Direito à dedução - Ajustamento das deduções.
Processo C-37/95.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1998:1
- Número CELEX:
- 61995CJ0037
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 15/01/1998
Conclusões do advogado-geral Ruiz-Jarabo Colomer apresentadas em 11 de Julho de 1996.
Belgische Staat contra Ghent Coal Terminal NV.
Pedido de decisão prejudicial: Hof van cassatie - Bélgica.
Imposto sobre o valor acrescentado - Sexta Directiva - Artigo 17. - Direito à dedução - Ajustamento das deduções.
Processo C-37/95.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1996:296
- Número CELEX:
- 61995CC0037
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 11/07/1996
Domínio: Tudo, Número Celex: 61995C?0037, Língua de pesquisa: Português