Português
Select your language
Official EU languages:
Acesso ao direito da União Europeia
Eur-Lex
Acesso ao direito da União Europeia
Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex
Utilize aspas para pesquisar uma "expressão exata". Acrescente um asterisco (*) a um termo de pesquisa para encontrar variantes (transp*, 32019R*). Use um ponto de interrogação (?) em vez de um caráter no seu termo de pesquisa para encontrar diferentes termos em que só esse caráter varia (ca?a permite encontrar casa, caça, cana, capa).
Necessita de mais opções de pesquisa? Utilize a
Pesquisa avançada
Resultados da pesquisa
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 18 de Fevereiro de 1993.
Santo Tallarico contra Parlamento Europeu.
Funcionários - Acidente - Invalidez permanente parcial - Relatórios do perito médico e da Comissão Médica - Deveres da instituição.
Processo T-1/92.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:T:1993:12
- Número CELEX:
- 61992TJ0001
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Primeira Instância
- Data do documento:
- 18/02/1993
Parecer do Tribunal de Justiça de 10 de Abril de 1992.
Parecer emitido nos termos do artigo 228.º, n.º 1, segundo parágrafo do Tratado CEE - Projecto de acordo entre a Comunidade, por um lado, e os países da Associação Europeia de Comércio Livre, por outro, relativo à criação do Espaço Económico Europeu.
Parecer 1/92.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1992:189
- Número CELEX:
- 61992CV0001
- Forma:
- Parecer
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 10/04/1992
Domínio: Tudo, Número Celex: 61992??0001, Língua de pesquisa: Português