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Acórdão do Tribunal (Segunda Secção) de 18 de Setembro de 1990.
Gebr. Vismans Nederland BV contra Inspecteur der invoerrechten en accijnzen.
Pedido de decisão prejudicial: Tariefcommissie - Países Baixos.
Pauta aduaneira comum - Lascas (cossettes) de beterraba sacarina parcialmente desaçucaradas.
Processo C-265/89.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1990:319
- Número CELEX:
- 61989CJ0265
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 18/09/1990
Conclusões do advogado-geral Van Gerven apresentadas em 10 de Julho de 1990.
Gebr. Vismans Nederland BV contra Inspecteur der invoerrechten en accijnzen.
Pedido de decisão prejudicial: Tariefcommissie - Países Baixos.
Pauta aduaneira comum - Lascas (cossettes) de beterraba sacarina parcialmente desaçucaradas.
Processo C-265/89.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1990:293
- Número CELEX:
- 61989CC0265
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 10/07/1990
Domínio: Tudo, Número Celex: 61989C?0265, Língua de pesquisa: Português