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Acórdão do Tribunal (Primeira Secção) de 15 de Maio de 1990.
Comune di Carpaneto Piacentino e o. contra Ufficio provinciale imposta sul valore aggiunto di Piacenza.
Pedido de decisão prejudicial: Commissione tributaria di primo grado di Piacenza - Itália.
Imposto sobre o valor acrescentado - Conceito de sujeito passivo - Organismos públicos.
Processo C-4/89.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1990:204
- Número CELEX:
- 61989CJ0004
- Forma:
- Acórdão
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 15/05/1990
Conclusões do advogado-geral Mischo apresentadas em 28 de Março de 1990.
Comune di Carpaneto Piacentino e o. contra Ufficio provinciale imposta sul valore aggiunto di Piacenza.
Pedido de decisão prejudicial: Commissione tributaria di primo grado di Piacenza - Itália.
Imposto sobre o valor acrescentado - Conceito de sujeito passivo - Organismos públicos.
Processo C-4/89.
Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1990:149
- Número CELEX:
- 61989CC0004
- Forma:
- Conclusões do advogado-geral
- Autor:
- Tribunal de Justiça
- Data do documento:
- 28/03/1990
Domínio: Tudo, Número Celex: 61989C?0004, Língua de pesquisa: Português