Escolha as funcionalidades experimentais que pretende experimentar

Este documento é um excerto do sítio EUR-Lex

Resultados da pesquisa

    Ordenar por

    Parecer do Tribunal de Justiça de 4 de Outubro de 1979.
    Proferido ao abrigo do artigo 228, nº1, segundo parágrafo do Tratado CEE - Acordo internacional sobre a borracha natural.
    Parecer 1/78.

    Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1979:224

    Número CELEX:
    61978CV0001
    Forma:
    Parecer
    Autor:
    Tribunal de Justiça
    Data do documento:
    04/10/1979

    Decisão do Tribunal de Justiça de 14 de Novembro de 1978.
    Decisão aprovada ao abrigo do artigo 103.º, terceiro parágrafo, do Tratado CEEA - Projecto de convenção da Agência Internacional da Energia Atómica sobre a protecção dos materiais, instalações e transportes nucleares.
    Decisão 1/78.

    Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1978:202

    Número CELEX:
    61978CX0001
    Forma:
    Deliberação
    Autor:
    Tribunal de Justiça
    Data do documento:
    14/11/1978

    Acórdão do Tribunal de 28 de Junho de 1978.
    Patrick Christopher Kenny contra Insurance Officer.
    Pedido de decisão prejudicial: National Insurance Commissioner - Reino Unido.
    Processo 1/78.

    Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1978:140

    Número CELEX:
    61978CJ0001
    Forma:
    Acórdão
    Autor:
    Tribunal de Justiça
    Data do documento:
    28/06/1978

    Conclusões do advogado-geral Mayras apresentadas em 23 de Maio de 1978.
    Patrick Christopher Kenny contra Insurance Officer.
    Pedido de decisão prejudicial: National Insurance Commissioner - Reino Unido.
    Processo 1/78.

    Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI): ECLI:EU:C:1978:111

    Número CELEX:
    61978CC0001
    Forma:
    Conclusões do advogado-geral
    Autor:
    Tribunal de Justiça
    Data do documento:
    23/05/1978
    Ordenar por