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Document 52017XC0707(03)
Update of the list of national services responsible for border controls as referred to in Article 16(2) of Regulation (EU) 2016/399 of the European Parliament and of the Council on a Union Code on the rules governing the movement of persons across borders (Schengen Borders Code)
Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
JO C 218 de 7.7.2017, p. 19–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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7.7.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 218/19 |
Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(2017/C 218/10)
A publicação da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio web da Direcção-Geral dos Assuntos Internos.
GRÉCIA
Alteração das informações publicadas no JO C 360 de 10.12.2013.
Serviço nacional responsável pelo controlo fronteiriço: Ελληνική Αστυνομία (Helliniki Astynomia — Polícia Helénica), Λιμενικό Σώμα (Limeniko Soma — Guarda Costeira Helénica), Τελωνεία (Telonia — Serviços Aduaneiros), Πολεμικό Ναυτικό (Polemiko Naytiko — Marinha grega).
Lista das publicações anteriores
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(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.
(2) JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.