ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 326

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
21 de dezembro de 2022

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2022/2512 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativa à não aceitação dos documentos de viagem da Federação da Rússia emitidos na Ucrânia e na Geórgia

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2513 da Comissão, de 26 de setembro de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no respeitante ao montante máximo do apoio às retiradas do mercado para distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas

6

*

Regulamento (UE) 2022/2514 da Comissão, de 14 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 717/2014 no que se refere ao seu período de aplicação

8

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2515 da Comissão, de 15 de dezembro de 2022, relativo à concessão para o ano de 2023 de acesso ilimitado à União com isenção de direitos a certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas abrangidos pelo Regulamento (UE) n.o 510/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

10

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2022/2516 do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pelo Reino de Espanha

13

*

Decisão (UE) 2022/2517 do Conselho, de 12 de dezembro de 2022, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia relativo ao Transporte Rodoviário de Mercadorias, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Comité Misto e à recondução do Acordo

15

*

Decisão (UE, Euratom) 2022/2518 do Conselho, de 13 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento Interno do Conselho

23

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2519 da Comissão, de 20 de dezembro de 2022, relativa às normas e especificações técnicas para o sistema e-CODEX, incluindo de segurança e aos métodos de verificação da integridade e da autenticidade ( 1 )

25

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2520 da Comissão, de 20 de dezembro de 2022, relativa às modalidades específicas do processo de transferência e tomada de controlo do sistema e-CODEX ( 1 )

34

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2521 da Comissão, de 20 de dezembro de 2022, que retifica a versão em língua romena da Diretiva 2003/96/CE do Conselho que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade ( 1 )

57

*

Decisão (UE) 2022/2522 do Banco Central Europeu, de 13 de dezembro de 2022, que altera a Decisão (UE) 2021/2255 relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2022 (BCE/2021/54) (BCE/2022/45)

59